No encontro realizado nesta quarta-feira (30/03), foram apresentadas ao desembargador Fabio Clem de Oliveira as ações do Programa Fazendo Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, recebeu, nesta quarta-feira (30/3), a visita do conselheiro do CNJ e Supervisor do DMF, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Mauro Martins e do juiz coordenador do DMF/CNJ e assessor da presidência do CNJ, Luis Geraldo Sant’ana Lanfredi.
A reunião também contou com a presença do vice-presidente do TJES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, do corregedor geral da justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, do presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, do supervisor das varas criminais e de execuções penais do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, e do supervisor das varas da infância e da juventude do TJES, desembargador Jorge Henrique Vale dos Santos.
Durante o encontro, que reuniu desembargadores do TJES, juízes e assessores, foram apresentadas ao desembargador Fabio Clem as ações realizadas pelo Programa Fazendo Justiça no Estado do Espírito Santo e renovada a parceria do Conselho Nacional de Justiça com o TJES em torno dos objetivos do Programa.
Para o Coordenador do DMF, Juiz Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, “O Tribunal de Justiça do Espírito Santo é um importante parceiro, que com maestria e vanguarda vem desenvolvendo projetos inovadores com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no estado. Neste sentido, esta agenda é um importante passo na busca de soluções conjuntas para os desafios estruturais observados no sistema prisional e no sistema socioeducativo.”
O Programa Fazendo Justiça é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Depen. Atuando com mais de 20 parceiros, seu objetivo é enfrentar desafios nos sistemas de privação de liberdade, por meio de articulação interinstitucional com o próprio Poder Judiciário, outros órgãos do Sistema de Justiça, do Poder Executivo, da Sociedade Civil e organismos internacionais.
Além do encontro com a presidência do TJES, a missão da equipe do CNJ no Estado compreendia ainda, reuniões de articulações com o Poder Executivo Estadual, junto a Secretaria de Estado de Justiça e também a Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Tais agendas visam subsidiar a qualificação das políticas públicas locais que possam contribuir com a superação dos desafios postos a privação de liberdade, tanto no âmbito prisional, como no socioeducativo.
Vitória, 31 de março de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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