Posse administrativa foi realizada no salão nobre do TJES e o desembargador Eder Pontes da Silva passa a compor o Tribunal Pleno a partir desta data.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, deu posse ao novo desembargador que irá compor o Tribunal Pleno: o procurador do Ministério Público Estadual (MPES), Eder Pontes da Silva.
O novo membro do TJES foi escolhido pelo governador Renato Casagrande, a partir da lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno e encaminhada pelo TJES, segundo a regra do quinto constitucional, disposta no artigo 94 da Constituição Federal, que prevê que 1/5 dos membros do tribunal seja composto por advogados e membros do Ministério Público Estadual.
A posse administrativa aconteceu na tarde desta segunda-feira (22), no Salão Nobre do TJES, na presença de desembargadores do TJES, da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, juízes do PJES e membros do MPES.
O presidente do TJES parabenizou e desejou sucesso ao novo desembargador: “Seja independente! A independência do magistrado é o carro-chefe de um judiciário forte. Seja bem-vindo e que Deus o ilumine”, destacou o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.
Durante a cerimônia, o empossado fez o juramento, firmando o compromisso de exercer o cargo de desembargador: “Prometo desempenhar com fidelidade os deveres de meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as Leis, distribuindo serena Justiça e pugnando sempre por seu prestígio e autoridade”.
Em seguida, o secretário-geral do TJES, Marcelo Albuquerque, fez a leitura do termo de compromisso e o presidente do Tribunal de Justiça declarou o novo desembargador empossado no cargo.
Para o desembargador Eder Pontes, o momento é muito especial:
“É uma realização pessoal, o coroamento de uma carreira. Obviamente é um momento de muita alegria, mas também de muita preocupação porque tenho noção exata da responsabilidade da missão que me espera. Espero que estando ombreado com meus eminentes colegas, meus pares, possamos trabalhar em conjunto pelo bem da sociedade, dos jurisdicionados capixabas, sobretudo. Mas também trabalhar para buscar cada vez mais uma instituição forte, célere e cada vez mais respeitada. O Poder Judiciário merece e tem feito um trabalho exemplar no controle da coisa pública e também na busca da solução dos seus problemas internos”.
Vitória, 22 de novembro de 2021
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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