A ação será direcionada para pretendentes à adoção das Comarcas de Guarapari, Anchieta, Alfredo Chaves, Piúma, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.
O Programa de Preparação para Postulantes à Adoção será realizado na Comarca de Guarapari na próxima semana, nos dias 26 e 27/03. Os encontros acontecem das 12 às 18 horas, no Auditório do Ministério Público. A ação será direcionada para pretendentes à adoção das Comarcas de Guarapari, Anchieta, Alfredo Chaves, Piúma, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.
O curso será desenvolvido pela equipe técnica da Central de Apoio Multidisciplinar (CAM/Guarapari), que abrange a 7ª Zona Judiciária, em parceria com a Equipe Interprofissional da Vara Especializada da Comarca e com o apoio da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarapari. O evento também vai contar com a participação do Grupo de Apoio à Adoção “Gerando com Coração”, que atua no município.
A formação é obrigatória para as pessoas que desejam adotar e já ajuizaram ação de habilitação para adoção nas Comarcas abrangidas, sendo um pré-requisito para a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
Durante a formação, serão abordados temas como: Direito à Convivência Familiar e Comunitária, o papel do afeto no seu desenvolvimento, Acolhimento Institucional, Destituição do Poder Familiar, Habilitação Para Adoção, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Adoção, Estágio de Convivência, Responsabilidade Parental, entre outros. O evento contará com a contribuição dos assistentes sociais e psicólogos das equipes do Judiciário, técnicos que trabalham com acolhimento institucional na Comarca de Guarapari e membro do Grupo de Apoio à Adoção “Gerando Com Coração”.
Além de constituir pré-requisito à habilitação para adoção, o curso é uma oportunidade para os postulantes aprofundarem seus conhecimentos e refletirem sobre temas como a adoção tardia. Para a equipe da CAM Guarapari, o curso tem ainda um efeito multiplicador no sentido de disciplinar com rigor a matéria e esclarecer sobre os possíveis danos relacionados à adoções ilegais.
| Saiba mais
O primeiro passo para adotar é procurar o Juizado da sua cidade para solicitar sua inscrição para habilitação para adoção, para o qual, inicialmente, não é necessária a assistência de advogado ou defensor.
Em seguida, o interessado deverá apresentar a documentação solicitada, aguardar ser intimado para a participação no curso, se submeter a avaliação psicossocial e aguardar o deferimento ou indeferimento pela autoridade judiciária.
Após a sentença judicial que determina a inserção no cadastro, o pretendente deverá esperar a oportunidade de conhecer uma criança ou adolescente com o perfil desejado. |
Vitória, 22 de março de 2019
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Texto: Elza Silva (com informações de Victor Hugo da Silva) | elcrsilva@tjes.jus.br
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