Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual

Segue a atualização acerca do processo de modernização.

Nos colocamos à disposição para, de forma direta, buscarmos o aprimoramento de nossa instituição.

Informamos que semanalmente, às 17 horas das sextas-feiras, realizamos reunião de avaliação na Secretaria de Tecnologia da Informação, situada no Edifício Vértice, na Enseada do Suá.

Desejando comparecer para expor pessoalmente sua reclamação ou sugestão, ficaremos honrados. A crítica construtiva é importante. Ela contribuirá para que, juntos, vençamos este desafio.

Cordialmente,

Pedro Valls Feu Rosa           Secretaria de Tecnologia da Informação

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A situação no dia 27 de setembro de 2022
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A digitalização dos processos

Pela vida afora nosso olhar deve estar voltado para a frente. Para o que há por ser feito. Há, porém, momentos nos quais necessário contemplar o passado.

Há pouco mais de nove meses iniciávamos uma caminhada rumo à virtualização plena do acervo de processos. Prevíamos dificuldades e problemas, considerada a idade dos equipamentos disponíveis, a escassez de recursos humanos e a própria natureza do PJe.

Encontramos, porém, a mão amiga de diversas instituições. Convênios os mais diversos foram – e ainda estão sendo – firmados. Reeducandos, policiais militares, servidores e estagiários começaram a digitalizar processos mil. E assim foram dados os primeiros passos.

Detectou-se, então, um primeiro “gargalo”: a inserção dos processos digitalizados no PJe mostrou-se muito mais lenta que o previsto. Foram organizados mutirões vários especialmente no Tribunal de Justiça, onde o problema mostrou-se mais agudo. Mas mesmo estes não estavam conseguindo vencer o desafio.

A solução veio pela tecnologia: o servidor Ronney Dutra desenvolveu um “robô”. Foram muitas semanas de testes e ajustes do sistema, cujo desempenho melhorou e melhora a cada dia.

Com a ajuda decisiva de estagiários cedidos pela OAB e CAAES, trabalhando em conjunto com o “robô” e diversos servidores, conseguimos superar esta primeira barreira. Partimos para a multiplicação dos “robôs”.

Hoje já temos quase uma dezena deles trabalhando simultaneamente.

Surgiu, então, uma segunda barreira: a da inserção dos “links” dos processos no PJe. Detectamos este problema quando da digitalização dos processos em tramitação pela 1ª Vara Cível de Vitória, há poucos dias.

A solução já está em curso: um segundo “robô” trabalhando em conjunto com um mutirão. Acreditamos que em mais alguns dias este obstáculo esteja superado.

Estamos, assim, com razoável nível de preparação para as ações de maior escala que começam a ser adotadas. Hoje a relação entre processos digitalizados e inseridos no PJe é de 71,51% – vale dizer, na prática quase que os dois procedimentos estão coordenados.

Já ultrapassamos a casa dos 47.000 processos digitalizados. Quase 230.000 volumes. 735.948 mídias. E aproximadamente 48 milhões de páginas. Segue em anexo relatório atualizado.

Houve, há e haverá erros. Processos terão sido digitalizados incorretamente aqui. Outros terão problemas de inserção lá. E alguns apresentarão comportamento inesperado acolá. Pedimos humildes e sentidas desculpas por estas falhas – que prejudicam de forma especialmente intensa partes e advogados.

Até que todos os processos digitalizados estejam tramitando normalmente pelo PJe houve, há e haverá atrasos. Eles nos entristecem. Por mais que tentemos reduzi-los são, para toda a nossa equipe, uma derrota. Pedimos, também aqui, sentidas desculpas. E renovamos os pedidos de compreensão e solidariedade.

O próprio PJe apresentou, apresenta e apresentará seus “caprichos”. Temos recebido intensa e extensa ajuda do CNJ e do TJDFT, reconhecidamente as duas maiores autoridades no tema. Ainda assim experimentamos diversos imprevistos. Os colegas da STI, malgrado poucos, têm feito o possível para estabilizar definitivamente todo o sistema. Uma vez mais, pedimos desculpas pelos inconvenientes verificados.

Finalmente, registramos a idade avançada dos equipamentos, adquiridos em sua ampla maioria há uma década. Este aspecto é especialmente agudo por conta de flutuações causadas pela queima de componentes. Sim, a STI tem trabalhado ativamente para sanar o problema – e acreditamos que em mais algumas semanas teremos boas notícias a respeito. Até lá, pedimos humildemente paciência e compreensão.

Neste momento, diante do limiar da expansão do processo de digitalização, pedimos licença não apenas para lamentar nossas derrotas, mas igualmente para recordar os desafios vencidos e expressar nossa confiança em que, juntos, encontraremos brevemente uma realidade mais serena.

O novo lote de computadores

A entrega e instalação dos novos computadores prossegue. Seguem os quantitativos para outubro: 359 em Cariacica, 272 em Cachoeiro de Itapemirim, 140 em São Mateus, 487 na Serra, 523 no Tribunal de Justiça, 130 em Viana, 528 em Vila Velha e 561 em Vitória. Serão, assim, 3.000 computadores.

Confiamos, assim, que dentro em breve terá sido ultrapassada a era do “Windows 7”.

A melhoria dos serviços de impressão

De 827 equipamentos previstos no contrato 682 já foram entregues e 415 instalados.

O PJe Criminal

O PJe Criminal prossegue em teste na Comarca de Mucurici. Em mais alguns dias deliberaremos sobre a expansão para uma segunda Comarca.

Reiteramos que temos adotado máxima cautela. Por tratar-se de um objetivo bastante amplo seguramente encontraremos dificuldades. De mãos dadas com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria de Estado de Segurança Pública temos buscado forçar o sistema ao máximo, a fim de testá-lo.

Correndo tudo bem, expandiremos o PJe Criminal de forma gradual.

Registramos que pela primeira vez no Espírito Santo haverá uma integração plena de sistemas, permitindo que desde um Auto de Prisão em Flagrante até uma Apelação Criminal tudo tramite exclusivamente de forma digital.

Contamos com a compreensão de todos. E agradecemos o apoio solidário e idealista que estamos recebendo de outras instituições.

O suporte aos usuários

É de grande importância que todos os usuários respondam a pesquisa de satisfação apresentada ao final de cada atendimento. A empresa prestadora de serviço tem por obrigação atingir a meta de 90% de satisfação.

Em abril o índice de satisfação dos usuários ficou em 59,93%. Em junho o índice alcançou 88,06%, em julho 90,86% e em agosto 90,26%. No dia 23 de setembro o índice estava em 88,92%.

Em relação à “lista de espera”, no dia 1º de abril estavam pendentes 711 chamados no 1º Nível (atendimento via telefone) e 552 presenciais para o 2º Nível (atendimento presencial) – um total de 1.263 atendimentos em atraso. No dia 23 de setembro havia 61 chamados abertos para atendimento no 1º Nível, 60 chamados para atendimento do 2º Nível (Grande Vitória) e 82 (interior). Um quadro compatível com a normalidade.