Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual

17 de outubro de 2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual

Colegas ilustres,

Peço licença para hoje, excepcionalmente, sair da rotina. Estamos na fase final de um ciclo, o de criação da rotina de virtualização dos processos. Ao longo dos últimos meses muito aprendemos. Erramos aqui, fomos derrotados ali, vencemos lá e acertamos acolá.

Pedimos, sempre, desculpas por nossas falhas. Fizemos, de coração, o possível para que elas não tivessem acontecido. Mas somos humanos, afinal.

Hoje estamos no limiar da fase seguinte, qual a da virtualização em larga escala, a de adequação final do nosso parque tecnológico e da implementação de novos serviços.

Temos pela frente desafios fascinantes – que não serão vencidos sem uma boa dose de esforço, paciência e sacrifício.

Transcreverei, a seguir, quatro mensagens que recebi há poucos dias, enquanto coordenador do processo de virtualização. Elas retratam, com fidelidade, o estado de espírito atual de toda a equipe envolvida neste esforço.

A primeira veio dos servidores Sandro Jabour e Ronney Dutra:

“Chefe boa tarde!

Links gerados da Primeira Vara Cível de Vitória – 3.400.

Amanhã fechamos a geração dos links e hoje já iniciamos a inclusão da certidão com os links no PJe.

Robô cadastrando com o token A1 e estamos com 16 rodando sendo que cada uma delas roda seis navegadores simultaneamente, ou seja hoje somos equivalentes a 96 robôs cadastrando, indo buscar 120.

Hoje ainda ultrapassamos 52.000 processos digitalizados com 76,38% de cadastramentos no PJe”.

Esqueçamos os números e foquemos no claro otimismo inserido na mensagem – um entusiasmo que cala fundo na alma. O do Ronney, praticamente sozinho a desenvolver os “robôs” que tornaram possível sonhar com o cumprimento dos prazos que nos foram impostos pelo CNJ. E o do Sandro, orientando-o na parte jurídica. Neles está retratado o entusiasmo que nos contagia a todos.

Não menos tocante foi o ofício recebido pelo Juiz de Direito Lucas Modenesi Vicente, da Comarca de São Mateus, informando que

“foi concluído o trabalho de digitalização e migração de processos físicos (Ejud) para eletrônico (Pje) nas Varas de Família, 3a Vara Cível), 2a Vara Cível e 1a Vara Cível, todas da Comarca de São Mateus. Foram migrados para o Pje 4.135 (quatro mil cento e trinta e cinco) processos judiciais, referentes as três unidades judiciárias.

Os trabalhos de digitalização e migração de processos, atualmente, têm sido realizados na Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões da Comarca de São Mateus. A expectativa é que esse trabalho seja concluído no mês de outubro de 2022.

Em seguida, há expectativa da Direção do Foro de digitalizar e migrar processos físicos dos 1o e 2o Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de São Mateus.

O trabalho e apoio dos magistrados, servidores e colaboradores via convênio com o Município de São Mateus e OAB/ES tem sido fundamental para a migração dos processos para o Pje.

Outrossim, destaco que tem sido organizado o envio de processos para a digitalização das Comarcas de Montanha, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré. A digitalização tem sido realizada pela Penitenciária Regional de São Mateus, com as reeducandas do sistema prisional.

Tenho colocado-me a disposição das demais Comarcas para trocar experiências e tornar o processo eletrônico uma realidade plena”.

De reeducandas a servidores, de magistrados a advogados, aquece a alma vermos um ir muito além do dever! Um abraçar comarcas outras, dentro do espírito de sermos todos passageiros de um mesmo barco.

O sentimento seguinte, retratado na frase “sou brasileiro e nunca desisto”, nos vem de um relatório que recebi do servidor João Mariano:

“Dia 27 – São Mateus
Destino ao Presídio para substituir Desktop com problemas.

Mantenópolis e Alto Rio Novo
Instalados os Scanners Kodak do tipo Departamental.

Dia 28
Baixo Guandu
Inauguramos os trabalhos as 8hs, com 6 servidores da Prefeitura e 3 do Fórum. Encontramos 4 equipamentos do tipo multifuncional. Tecnicamente inviável para execução da digitalização. 01 equipamento Kodak i4200 do tipo departamental. Concluímos por volta das 18:30. 2 processos lançados no PJE.

Dia 29
Pancas
Comarca com 01 Scanner Kodak do tipo Departamental danificado, 01 scanner Avision. 2 servidores presentes 5 estagiários e 01 voluntario. 05 processos digitalizados, 01 inserido no PJE. Média de 40 dias para conclusão dos trabalhos.

Dia 30
Água Doce do Norte
Comarca de pequeno porte. Sem estrutura de pessoal e de equipamentos. 01 Servidor Efetivo, Agente de Serviços Básico, sem treinamento. Estagiários sem treinamento, mas com muita força de vontade. Vamos tentar. Ao menos temos 01 SCanner Kodak do tipo Departamental. Em contato com o Procurador do Município, cederá 15 pessoas por 120 dias e tentará locar um equipamento. Processo lançado no PJE. Vamos retornar para treinamento da equipe da Prefeitura. Previsão de 40 a 50 dias para conclusão do Cível.

Águia Branca
As 17:45 chegada na Comarca para ajustes de sistema e rebate dos drives. Semana cansativa, mas produtiva. Destino Vitoria. Por hj chega!!!!”

Registro, por questão de justiça, tratar-se de servidor cuja saúde é frágil. Recentemente foi submetido a uma cirurgia. Mas está em campo, a nos dizer algo sobre tenacidade.

A derradeira mensagem nos veio de um advogado e companheiro de caminhada. Refiro-me ao Dr. Daniel Mendes, representante da OAB junto à Secretaria de Tecnologia da Informação. Presença assídua em todas as reuniões. Colega na preparação de novas ferramentas. Eis uma sua reflexão:

“Sei do tamanho do desafio e de todos os obstáculos que toda a equipe de TI tem vivido. Mesmo com equipe reduzida, tem elaborado termos de referência, preparado o ambiente para a migração para a nuvem, apagado incêndios quase que diariamente relacionados ao PJe, atualizado o parque de computadores e impressoras em todo o estado, além de tratar as centenas de chamados gerados todos os dias e dar continuidade a dezenas de outros projetos e integrações. É bastante desafiador”.

Está aí, nestas palavras, o sentimento de solidariedade e de compreensão. Da mão estendida que temos recebido de tantas instituições.

Sim, somos poucos. Nossa equipe específica de PJe – ela toda – pode ser transportada a bordo de uma bicicleta. Temos na STI uns 30% do mínimo recomendado pelo CNJ. Daí a importância deste incentivo.

Hoje, quando avizinha-se a fase seguinte da caminhada, deixo aqui registrada, principalmente enquanto cidadão, minha gratidão mais profunda!

Sigamos em frente!

No mais, segue a atualização acerca do processo de modernização.

Nos colocamos à disposição para, de forma direta, buscarmos o aprimoramento de nossa instituição.

Informamos que semanalmente, às 17 horas das sextas-feiras, realizamos reunião de avaliação na Secretaria de Tecnologia da Informação, situada no Edifício Vértice, na Enseada do Suá.

Desejando comparecer para expor pessoalmente sua reclamação ou sugestão, ficaremos honrados. A crítica construtiva é importante. Ela contribuirá para que, juntos, vençamos este desafio.

Cordialmente,

Pedro Valls Feu Rosa           Secretaria de Tecnologia da Informação

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A situação no dia 17 de outubro de 2022
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A digitalização dos processos

Já ultrapassamos a barreira dos 60.000 processos digitalizados. O mais importante: a relação digitalização/inserção no PJe está acima de 80%. Vale dizer: não está havendo, para os novos processos digitalizados, “gargalos”. (relatório atualizado)

Especificamente quanto ao Forum Cível de Vitória, estamos dentro do cronograma que permitirá a mudança para um novo prédio sem transporte de processos físicos.

O novo lote de computadores

Confirmada, pelo fabricante, a entrega de 2.000 computadores no final de outubro e outros 1.000 em novembro.

Serão atendidas, de forma imediata, as comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Capital, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça.

Quanto ao Forum Cível de Vitória, esperamos não haver, quando da mudança para o novo prédio, o transporte de sequer um computador.

Confiamos, assim, que dentro em breve terá sido ultrapassada a era do “Windows 7”.

A melhoria dos serviços de impressão

Dos 827 equipamentos previstos no contrato 659 já foram instalados.

O PJe Criminal

O PJe Criminal prossegue em teste na Comarca de Mucurici. Em mais alguns dias iniciaremos a expansão para uma segunda Comarca.

Reiteramos que temos adotado máxima cautela. Por tratar-se de um objetivo bastante amplo seguramente encontraremos dificuldades. De mãos dadas com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria de Estado de Segurança Pública temos buscado forçar o sistema ao máximo, a fim de testá-lo.

Correndo tudo bem, expandiremos o PJe Criminal de forma gradual.

Registramos que pela primeira vez no Espírito Santo haverá uma integração plena de sistemas, permitindo que desde um Auto de Prisão em Flagrante até uma Apelação Criminal tudo tramite exclusivamente de forma digital.

Contamos com a compreensão de todos. E agradecemos o apoio solidário e idealista que estamos recebendo de outras instituições.

O suporte aos usuários

O suporte inicial tem se mantido estável, com o índice de satisfação dos usuários sempre próximo de 90%.

Temos, porém, em “fila de espera”, muitos chamados relativos ao PJe. Registro ser uma quantidade superior às possibilidades da STI, em termos de recursos humanos.

Acreditamos ser necessária, principalmente nesta quadra, ampla transparência.

Assim, estamos concluindo um extenso relatório sobre o PJe, para máxima clareza do quadro que se nos apresenta. Dentro de mais alguns dias o distribuiremos.