Dia desses, visitando um dileto amigo e colega, dele ouvi uma deliciosa narrativa sobre canetas e resistência ao novo. Tudo começou em um pequeno cartório, palco do início de sua vida profissional, no qual tinha como ofício transcrever em livros atos judiciais – a bico de pena! Sim, era obrigatório o uso de canetas-tinteiro.
Eis que chegou a “revolução”, digamos assim, das canetas esferográficas – infinitamente mais práticas. Encontraram elas, porém, pela voz solene das autoridades constituídas, séria barreira. Não teriam, enfim, a mesma confiabilidade das canetas “tradicionais”.
Os doutos de então ensinavam que a tinta das canetas-tinteiro ostentava a expressão “indelével”, em contraste com as canetas esferográficas. Assim, o que havia sido escrito com estas o tempo apagaria – algo inadmissível em se tratando do registro de atos judiciais.
Reservou-se, desta forma, o uso das canetas esferográficas apenas para aquelas anotações sem valor. Para os rascunhos, em uma expressão.
Foi assim que, ao longo de alguns anos, meu dileto amigo penosamente escreveu milhares de páginas com uma caneta-tinteiro à mão. Era o jeito. Havia que se ganhar a vida, afinal.
Passou-se o tempo – e com ele veio uma enchente de proporções bíblicas. O prédio que abrigava o cartório ficou praticamente submerso. O prédio e os livros de registro, claro.
Findo o dilúvio, as águas baixaram. Chegou o momento de reparar-se o estrago e retomar-se a vida. Foi quando descobriu-se que todos aqueles registros feitos com a indelével tinta das canetas-tinteiro simplesmente haviam desaparecido. Idos com a enchente. Ficou apenas o papel manchado, testemunha do atraso de uma instituição.
Enquanto isso os rascunhos e anotações de menor importância, grafados com canetas esferográficas, surgiram garbosos dos cantos mais humildes da burocracia. Desmentiram, com a veemência do exemplo, a sapiência dos doutos.
Décadas se passaram. Chegamos ao Século XXI. Já nos preparamos para ir a Marte. E ainda lidamos com atestados de residência, comparecimento presencial para prova de vida, carimbos etc.
Pois é. A caneta-tinteiro não morreu, eis a verdade. Apenas mudou de nome e endereço. Continua viva. Dela não abrimos mão. Afinal, como exclamou Émile de Girardin, “todos falam de progresso, mas ninguém sai da rotina”.
Já passou da hora de, rompendo com esta realidade, alcançarmos o restante do Brasil, que já usufrui dos benefícios do denominado “processo digital” – com sensíveis ganhos para Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados e Servidores.
Este será um processo longo e doloroso, conforme tenho anunciado publicamente. Haverá dificuldades de toda sorte.
Outrossim, buscando plena transparência e dando cumprimento a uma deliberação concebida em fevereiro de 2022, estamos enviando, a cada semana, uma mensagem noticiando de forma clara a quantas anda a modernização de nossa instituição.
Dela constarão nossos erros e acertos, nossas vitórias e derrotas.
Nos colocamos à disposição para, de forma direta, buscarmos o aprimoramento de nossa instituição.
Informamos que semanalmente, às 17 horas das sextas-feiras, realizamos reunião de avaliação na Secretaria de Tecnologia da Informação, situada no Edifício Vértice, na Enseada do Suá. Desejando comparecer para expor pessoalmente sua reclamação ou sugestão, ficaremos honrados. A crítica construtiva é importante. Ela contribuirá para que, juntos, vençamos este desafio.
Cordialmente,
Pedro Valls Feu Rosa Secretaria de Tecnologia da Informação
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A situação no dia 11 de abril de 2022
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O problema dos “links” de Internet
Está sendo feita a migração e ampliação dos “links” de Internet. Sairemos de uma velocidade mínima de 4 MBPS para 16 MBPS.
Previsão: conclusão da migração no mês de maio de 2022.
Situação atual: Migração concluída em 12 localidades das 57 previstas.
Comarcas já atendidas: Anchieta, Aracruz, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Piúma, Santa Maria do Jetibá, Itapemirim, Laranja da Terra, Santa Teresa, Dores do Rio Preto e Rio Novo do Sul.
Cronograma para os dias entre 11/04/2022 e 13/04/2022: Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado, Marataízes, Domingos Martins e Marechal Floriano.
Observação: não foi possível concluir a migração em todas as localidades previstas para a semana pois em algumas comarcas os testes realizados indicaram qualidade insuficiente dos “links” instalados pela empresa contratada.
Segue, a propósito, esclarecimento da empresa:
“A Algar Telecom esclarece que o link de internet que disponibiliza para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo atende a todos os padrões exigidos pela Anatel.
A empresa reforça o compromisso de cumprir os indicadores de desempenho do contrato e que os links contratados dentro do projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo já estão ativos, dependendo de testes e aceite do TJ-ES para a aceleração da migração do link da antiga operadora para a Algar Telecom.
Os problemas detectados na semana passada ocorreram devido a um triplo rompimento de fibra, que causou uma parada massiva nos serviços de telecom da empresa na última semana. E, que após esse incidente, a companhia contratou de imediato uma quarta via de rede para seu backbone, que deverá ser entregue neste mês. Esse movimento irá garantir ainda mais qualidade e segurança na entrega do serviço no Espírito Santo. Todos os problemas que aparecerem pontualmente continuarão sendo tratados de imediato pela equipe técnica do projeto.
A Algar Telecom reforça seu compromisso com a qualidade e garantia da melhor experiência aos seus clientes”.
Solicitamos a cooperação de todos. Os “links” de Internet tem impacto direto no funcionamento do “mundo das leis” – impacto humano, criminal, administrativo e até econômico. Afeta especialmente Advogados e partes. Em caso de irregularidades solicitamos contactar imediatamente a STI. O fornecimento de um “link” de qualidade é de natureza contratual.
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O problema da instabilidade do PJe
Detectou-se que uma deficiência no servidor do PJe é a responsável pela quase totalidade dos problemas de instabilidade.
Estimativa de solução: 18/04/2022.
Observações: foi disponibilizado um sistema com capacidade de processamento seis vezes maior em comparação com o atual.
Na última semana foram concluídos, com a ajuda de um técnico do Conselho Nacional de Justiça, os testes do novo ambiente.
Está, pois, confirmada a migração, que demanda 60 horas de trabalho. Coordenará a operação o profissional Roney dos Santos – a quem agradecemos pela dedicação.
Durante este período o PJe ficará indisponível. Assim, planejamos realizar esta operação durante a Semana Santa, de molde a que os danos à prestação jurisdicional sejam os menores possíveis.
REPETIMOS: A PARTIR DE QUARTA-FEIRA, DIA 13 DE ABRIL, À NOITE, E DURANTE A SEMANA SANTA, O PJE FICARÁ INDISPONÍVEL. PEDIMOS DESCULPAS PELO INCÔMODO.
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O PJe Criminal
A fim de tornarmos possível até mesmo a digitalização completa dos processos físicos cumpre implementarmos o PJe Criminal em todo o Estado.
Previsão: a primeira comarca deverá receber o PJe Criminal em junho de 2022.
Observações: o Grupo de Trabalho Criminal está definindo atributos de classes e assuntos, além de analisar as competências já criadas. Já está sendo preparado o ambiente de testes.
Até o presente momento, nosso cronograma inicial está sendo seguido.
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O problema do “Data Center”
Nossa meta é levar o “Data Center” do Poder Judiciário Estadual para a denominada “nuvem”, com imensos ganhos de desempenho e economia.
Previsão: ainda não temos uma estimativa de data.
Situação atual: estão sendo elaborados estudos junto a potenciais fornecedores para dimensionamento da migração.
Até o presente momento dois estudos já foram concluídos. Acreditamos que até o final do mês teremos o terceiro deles concluído.
A partir daí poderemos, com segurança, traçar um roteiro.
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A digitalização dos processos físicos no Tribunal de Justiça
Processos que já foram digitalizados: 3.959 processos envolvendo 7.419 volumes.
Processos a serem digitalizados: 1.850 processos envolvendo 3.700 volumes (número aproximado)
Recursos humanos: 10 estagiários e cinco servidores.
Equipamentos: dez “scanners” e dez “notebooks” adquiridos há dez anos.
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A digitalização dos processos físicos no 1º Grau de Jurisdição
No dia 30 de março de 2022 foi assinado o ato dando início ao processo de digitalização, cujo cronograma já foi definido e está sendo objeto de divulgação. Já começou a ser distribuído, interna e externamente, manual de instruções detalhado.
Na Comarca de Vitória está sendo preparada a 1ª Vara Cível para iniciarmos este trabalho.
Esperamos em poucos dias, com a eventual chancela do Tribunal de Justiça ao projeto “Forum Digital”, iniciarmos os trabalhos nas duas Comarcas que recentemente foram objeto de integração.
O suporte aos usuários
Solicitamos a todos os usuários que respondam a pesquisa de satisfação apresentada ao final de cada atendimento. A empresa prestadora de serviço tem por obrigação atingir a meta de 90% de satisfação.
As devidas providências serão adotadas.
Índice de satisfação dos usuários no mês de abril (parcial): 48,46%.
Índice no mês de março: 60,97%.
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A integração com outras instituições
Neste quesito nosso maior desafio é a integração com o sistema criminal, possibilitando a tramitação digital de documentos desde um auto de prisão em flagrante até o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça.
Previsão de cumprimento: junho de 2022.
Situação atual: está em desenvolvimento pela SESP o MNI (ConnectJud). E aqui o PJe Criminal. Até o momento, tudo dentro do prazo estabelecido.
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A instalação de novos computadores
Foi dada prioridade ao interior do Estado.
Computadores novos já instalados: 866
Computadores novos a serem instalados: 1.191
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A atualização da versão do PJe
Estamos, hoje, a 14 versões da mais recente.
A equipe responsável pelo PJe começará, nos próximos dias, o procedimento de atualização para a versão mais nova. Trata-se de um processo extremamente trabalhoso, que deverá ser concluído no final de junho do corrente ano.
Estamos, sob acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça, concluindo o cronograma de atualização – que aqui divulgaremos de forma detalhada.
Anotamos que muitos dos atuais problemas encontrados serão sanados definitivamente com a atualização de versão.
A partir dela, finalmente, será possível o desenvolvimento de diversas ferramentas solicitadas por Servidores, Advogados e pelo Ministério Público.
Pedimos, humildemente, paciência e compreensão.