Processo Judicial Eletrônico deve ser implantado em 27 novas unidades judiciárias até o fim do ano

Visão de cima de uma mesa de madeira onde repousa um laptop com a tela aberta projetando a marca do PJe (Processo Judicila Eletrô

Atualmente, mais de 73 mil processos foram protocolados no sistema e 95 unidades judiciárias já estão operando com o PJe no Espírito Santo.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser implantado em 27 novas unidades judiciárias do Espírito Santo até o fim do ano. Segundo o novo cronograma, disponibilizado no Diário da Justiça, o sistema deve ser implantado, no dia 30/11, nas Varas Únicas de Laranja da Terra, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Iconha, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, Fundão, Rio Bananal, Itarana, Itaguaçu, Marilândia, São Domingos do Norte e Santa Leopoldina.

Assim como, na 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, Recuperação Judicial e Falência de Vitória, e nas 1ª Varas de Afonso Cláudio, Domingos Martins, Castelo, Piúma, Santa Maria de Jetibá, Ibiraçu, Baixo Guandu e São Gabriel da Palha.

Já as 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais da Capital, devem receber o Processo Judicial Eletrônico no dia 14/12. A partir da implantação do PJe nas unidades judiciais, fica afastado o peticionamento por outro meio. Entretanto, peticionamentos, recursos e incidentes vinculados a processos em tramitação em outros sistemas judiciais têm mantidas a forma de procedimento. Também fica proibido o peticionamento de matéria diversa da implantação ou em unidade em que o sistema ainda não foi implantado.

O PJe foi disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantado no estado em abril de 2015. Atualmente, mais de 73 mil processos foram protocolados no sistema e 95 unidades judiciárias já estão operando com o PJe no Espírito Santo.

O objetivo do Processo Judicial Eletrônico é reduzir o tempo para se chegar à decisão judicial, com a extinção de atividades desnecessárias no meio eletrônico, como juntadas de petições, carga processual, vista e juntadas de decisões, entre outras. O sistema também elimina a necessidade de contagem e prestação de informações gerenciais para órgãos de controle, como as corregedorias e os conselhos, e permite, ainda, a execução de tarefas de forma paralela ou simultânea por várias pessoas.

 


Serviço

Confira aqui as unidades que já operam com o Pje.


Vitória, 16 de outubro de 2018.

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