Representantes de todo o estado vieram ao TJES, nessa sexta-feira, em busca de capacitação.
Profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente de todo o estado, que atuam nas áreas de saúde, educação, segurança e assistência social nos municípios de Vila Velha, Vitória, Serra, Venda Nova do Imigrante, Presidente Kennedy, Baixo Guandu, Aracruz, Marataízes, Colatina, Guarapari, Mimoso do Sul e Atílio Vivacqua, entre outros, vieram ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta sexta-feira (21), para participar da segunda edição do Seminário em Escuta Especializada.
A abertura do evento foi feita pela coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJES, juíza Patrícia Pereira Neves, que falou sobre o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima de violência, estabelecida pela Lei nº 13.431/2017. Com a vigência da lei, a partir do dia 04 de abril deste ano, novas formas de ação passaram a ser exigidas dos profissionais do sistema de justiça, polícias e profissionais da rede de atendimento em relação às formas e protocolos para oitiva de crianças e adolescentes, seja recepcionando denúncias e as transformando em ocorrências/flagrantes, seja no processamento de inquéritos policiais ou processos judiciais.
A magistrada explicou que a proposta do seminário é levar os profissionais a discutirem o papel de cada instituição, e sobretudo de cada cidadão, na oitiva de crianças e adolescentes de forma a evitar a revitimização. “Se nós pudermos ouvir o outro com respeito, de uma forma mais qualificada, e se pudermos nos capacitar nas oitivas, aprender novos saberes e lidarmos com a questão de uma forma diferente, o objetivo vai ser atendido”, disse a coordenadora.
A programação também contou com a participação da psicóloga e professora da Universidade de Vila Velha (UVV), Hildicéia dos Santos Affonso, que fez palestra sobre as consequências psicológicas da revitimização. A professora falou que, quando a criança ou adolescente tem que falar repetidas vezes para vários profissionais, de diferentes instituições, sobre o que aconteceu, acaba revivendo a violência sofrida. Dessa forma, para evitar a revitimização, a psicóloga enfatizou que a rede de atendimento precisa estar interligada.
O debate foi enriquecido com a presença da representante da rede municipal de ensino de Vitória, Heloísa Ivone da Silva Carvalho, que abordou os diversos tipos de violência, na escola, da escola e contra a escola, e como elas são tratadas. A palestrante reforçou a importância da integração das instituições para lidar com essas situações, como Segurança Pública, Saúde, Justiça, Assistência Social, e Trabalho e Renda.
Para finalizar, os convidados Daniel Delvano Silva Cunha, coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps-i de Vila Velha); e Jaqueline da Silva, servidora do TJES, falaram do “Acolhimento e Recebimento de informações de violações de direito”. Os dois palestrantes falaram sobre a importância de se abster de julgamentos e rótulos no atendimento dessas demandas.
Vitória, 21 de setembro de 2018.
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