As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e Casa do Cidadão de Vitória.
A equipe da Justiça Comunitária analisou 86 processos da área de família no último sábado, 25/08, na Casa do Cidadão, em Vitória. O mutirão de conciliação foi realizado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Prefeitura de Vitória e a Faculdade Doctum.
O projeto oferece atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões relacionadas a divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores, por exemplo.
As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras, que elaboram as petições iniciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando são realizadas as audiências de conciliação. Portanto, as partes não podem comparecer sem agendamento no dia do mutirão.
Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária, que informará às partes a data e o local que receberá a visita do Projeto. São elas: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e a Casa do Cidadão de Vitória.
Vitória, 27 de agosto de 2018.
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