Resoluções – 2010

001 – 07/01/2010 Designa Dr. Victor Queiroz Schneider como Coordenador Juizados Especiais Es001 – 11/01/2010 Referenda a Resolução 13/2009001 – 26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10002 – 21/01/2010 Adequa redação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.003 – 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura.004 – 26/01/2010 – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.005 – 26/01/2010 Altera parcialmente Comissão/banca examinadora de Concurso Público.006 – 02/02/2010 Altera a resolução 19/08 (Diário eletrônico), pub. dia 17/10/08.007 – 02/02/2010 Altera o valor o vale alimentação p/ R$ 27,28.008 – 05/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados.008 – 08/02/2010 Republicação da resolução 08/10.009 – 10/02/2010 Dispõe sobre Coordenadoria da Infância e Juventude No TJ.010 – 10/02/2010 Dispõe sobre afastamento de magistrados para fins aperfeiçoamento profissional.011 – 10/02/2010 Altera Resolução 18/08, pub. dia 29/09/08 – funções gratificadas Chefe secretaria, Cont. e Colégio R012 – 10-02-2010 Atribui ao 7º Juiz. Esp. Civel Vitória competência p/ causas Empresas telefonia fixa e móvel013 – 10/02/2010 Referenda a Resolução 14/09, pub. dia 04/01/10014 – 24/02/2010 Suspende por prazo indeterminado, a aplicação da Resolução 08/10, pub. dia 05/02/10.015 – 22/03/2010 Permuta Des Jorge Góes (3ª Câm. Cível) e Des. Romulo Taddei (1ª Câm. Cível)016 – 31/03/2010 Torna sem efeito instalação Juiz. Esp. Cível Barra São Francisco017 – 31/03/2010 altera competência das Varas Criminais Guarapari018 – 05/04/2010 Republicação da Resolução 18/10 – altera competência Juiz Esp Cível Nova Venécia018 – 31/03/2010 Altera competência Juizados Especiais de Nova Venécia019 – 31/02/10 Atribui a Juiz.Esp.Criminais competência em causas previstas na Lei 12153/09-ALTERADA020 – 31/03/2010 Atribui a Vara Infância e Juventude competência de matérias de Òrfãos e Sucessões021 – 31/03/2010 Torna sem efeito instalação 2ª Família de Cariacica.022 – 31/03/10 Atribui competência a Juiz.Esp.Criminais de 3ª Entrância – ALTERADA023 – 31/03/2010 Revoga a Resolução 11 de 21/03/02 que modificou distribuição de proc aos Juízes e Desembargadores024 – 05/04/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.024 – 05/04/2010 Nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.025 – 16/04/2010 Altera e insere dispositivo na Resol. 09/05, que trata casos subst. Juízes em caso impedimento026 – 16/04/10 Atribui à 5ª Crim.Cariacica competência p/ processar decisão de pronúncia -ALTERADA027 – 26/04/2010 Referente ao limite de pagamento mensal de diárias aos magistrados028 – 26/04/2010 Regulamenta inciso XII do artigo 128 Código Org. Jud. – Ajuda de custo – REVOGADA029 – 17/ 05/2010 Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição -ALTERADA029 – 19/05/2010 Republicação Resolução 29/10. – ALTERADA030 – 17/05/2010 Horário do Porder Judiciário durante os jogos seleção.031 – 17/05/2010 Estende a competência Vara especial de central de Inquéritos de Vitória p/ Demais Juízos da capital032 – 08/07/2010 Republicação Resolução 32/10033 – 31/05/2010 Atribui competência à V Faz.Púb. Est.Reg.Púb. Cariacica – ALTERADA034 – 14/06/2010 Remove Des. Ney Batista Coutinho da 4ª para a 3ª Câmata Cível035 – 14/06/2010 Altera art 1º das Resoluções 19 e 22/10036 – 16/06/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do tribunal de Justiça Es037 – 08/07/2010 Dispõe sobre escolha Juízes de 1º Grau na composição das Turmas Recursais -ALTERADA038 – 08/07/2010 Revoga a Resolução 28/10 pub. dia 26/04/10.039 – 23/07/2010 Institui seleção de estagiários conciliadores nos Juiz. Especiais – ALTERADA040 – 23/07/2010 Dispõe sobre implantação sistema de priorização de obras no PJES – ALTERADA041- 30/07/2010 Atribui competências à Vara Central Inquéritos de Vitória042 – 06/08/2010 Amplia competência da 1ª à 11ª varas cíveis Vitória043 – 17/08/2010 Dá nova redação ao artigo 2º da resolução 40/10044 – 20/08/2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense TJ e Comarcas ES045 – 27/08/2010 Exclui da competência Juiz. Esp Criminais e Faz.púb. matérias direitos e vantagens Servidores Púb.046 – 27/08/2010 Revoga Resolução 71/05 que disciplina O Regimento Interno CEJA047 – 27/08/2010 Aprova Planejamento estratégico tecnologia da Informação e comunicação TJ/ES048 – 09/09/2010 Institui serviço notarial itinerante de serv. para a gratuidade dos atos necessários ao ex.cidadania049 – 19/09/2010 Instauração processo administrativo disciplinar 100100010048049 – 20/10/2010 Republicação – Instaura processo administrativo disciplinar 100100010048049/09 – 22/02/2010 Aprova o Planejamento Estratégico do PJES, período 2010/2015050 – 17/09/2010 Institui Projeto Mutirão de Sentenças 2010051 – 20/09/2010 Medidas relacionadas aos beneficiados suspensão condicional052 – 20/09/2010 Altera dispositivo Resolução nº15/09: regimento Interno do Colegiado Recursal (*)053 – 25/10/2010 Altera o caput do artigo 22, da Resolução 29/10.054 – 29/10/2010 Institui a Turma Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências055 – 09/11/2010 Revoga § 2º do artigo 2º da Resolução 39/10.056 – 12/11/2010 Fixa atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário056 – 26/11/2010 Republicação da Resolução 56/10057 – 18/11/2010 Referente permuta Servidores efetivos de idêntica carreira058 – 18/11/2010 Suspende prazos processuais, publicações e audiências de 07 à 17/01/11059 – 29/11/2010 Altera a Resolução 37.060 – 13/12/2010 Suspende, somente 1º grau, prazos, audiências dia 14/12/10 nos proc. em que haja atuação do MP.061 – 14/12/2010 Disciplina substituição de magistrados em suspeição ou impedimento – REVOGADA062 – 29/12/2010 Remoção Des. Ney Batista Coutinho da 3ª Câm. Cível p/ 1ª Câm. Criminal.