Resoluções – 2011

001 – 02/02/2011 Resolução Conselho001 – 10/01/2011 Afastar Dr. Juracy José da Silva, Juiz de Bom Jesus do Norte001 – 20/01/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr João MIguel Filho.002 – 24/01/2011 Dispões sobre designação de juízes leigos003 – 24/01/11 Institui o Núcleo Permanente Métodos Consensuais Solução Conflitos do PJES003 – 24/01/2011 – criação Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos -ALTERADA004 – 01/02/2011 Altera dispositivo Res 54/10, dispõe sobre instituição da Turma de Unif. e interpretação da lei005 – 01/02/2011 Reajuste anual do valor do vale alimentação.006 – 08/02/2011 – Dispõe sobre concessão de diárias – REVOGADA007 – 08/02/2011 Prorroga instrução e julgamento Proc. adm. Dr Roberto da Fonseca de Araújo.008 – 28/02/2011 Especializa a 5ª Criminal Vila Velha em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher009 – 04/03/2011 Fixa o valor da gratificação de magistério010 – 10/03/2011 Designa Des. Dr. Dair Jose B. de Oliveira presidente Conselho Farpen -ALTERADA011 – 18/03/2011 Referenda reajuste 5,5% Poder Judiciário.012 – 01/04/2011 Dispõe sobre critérios planejamento execução e monit.obras do Poder Judiciário013 – 01/04/2011 Suspende pelo prazo 06 meses o funcionamento do Fórum Ibitirama014 – 11/04/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr. João Miguel Filho015 – 11/04/2011 Altera Resolução 10/08 – Justiça Comunitária016 – 11/04/2011 Atribui competência à 9ª Vara Criminal Vitória – REVOGADA017 – 18/04/2011 Institui e regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo. – ALTERADA018 – 18/04/2011 Prorroga por mais 90 dias instrução proc. Dr. Roberto da Fonseca Araújo019 – 29/04/2011 Suspende efeitos Resol. 13/11, pub. dia 01/04/11020 – Dispõe sobre o expediente dos órgãos 1° e 2° graus p/ atendimento ao público – ALTERADA021 – Instaura Proc. Adm Dr. Marcelo Faria Fernandes022 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Dr. Marcelo Faria Fernandes023 – Atualiza critérios de concessão de estágio023 – Republicação – Critérios concessão estágio023 – Republicação Resolução 23/11 – atualiza critérios concessão estágios024 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes025 – Instaura Proc. Adm. Dr. Roberto Luiz Ferreira Santos026 – Instaura Proc. Adm. Dr. Juracy José da Silva027 – Instaura Proc. Adm. Dr. Juracy José da Silva028 – 06/01/2011 Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte028 – Altera o valor da indenização de transportes oficiais de justiça028 – Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte029 – 08/06/2011 – Transfere provisoriamente 2ª Vara Criminal de Viana para o Fòrum de Cariacica030 – 08/06/2011 – Revoga o § 2º, do art. 1º, da Resol. 20/11.031 – 15/06/2011 – Prorroga por mais 90 dias proc. adm Dr.ª Catarina Ramos Antunes031 – 22/06/2011 – Republicação – Prorroga o afastamento Drª. Catarina Ramos Antunes, por mais 90 dias032 – 12/07/2011 – Autoriza a instalação da 2ª Vara Infância e Juventude de Vitória033 – 14/07/2011 – Instaura Proc. Adm. Em face Dr. Roberto da Fonseca Araújo034 – 19/07/2011 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes035 – 18/07/2011 – Referenda a Resolução 20/11036 – 18/07/2011 – Referente à Auxílio Saúde037 – 18/07/2011 – Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Jud. de 08 à 12/08/11 – semana do advogado038 – 18/07/2011 – Prorroga por mais 30 dias afastamento Dr. João Miguel Filho.039 – 19/07/2011 – Constitui Com.Examinadora Concurso para remoção e ingresso delegatórios -ALTERADA040 – 05/08/2011 – Errata da resolução 40/11040 – 05/08/2011 – Republicação Resolução 40/11040 – 26/07/2011 – Atribui competência às varas Infância e Juventude de Cachoeiro e Linhares p/ execução medidas socioe041 – 26/07/2011 – Referenda Resolução 38/11 pub dia 18/07/11042 – 26/07/2011 – Prorroga por mais 60 dias prazo processo adm. disciplinar Dr Marcelo Faria Fernandes043 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes044 – 26/08/2011 – Instaura proc adm Dr. Paulo Roberto Luppi045 – 29/08/2011 – Suspende audiências e prazos dia 14/12/11, onde haja atuação do Ministério Público.046 – 29/08/2011 – Institui Coordenadoria estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar047 – 13/09/2011 – Remove Des. Carlos Simões Fonseca da 1ª para 2ª Câmara Cível.048 – 13/09/2011 – Localiza Des. Roberto da Fonseca Araújo na 3ª Câmara Cível049 – Prorroga afastamento Drª Catarina Ramos Antunes050 – Indica Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho como responsável pela área de Segurança TJ051 – Designa Drª. Gladys Henriques Pinheiro Coordenadora Juiz.Inf. e Juv./ES – ALTERADA052 – Composição Mesa Diretora TJES053 – Composição Conselho Magistratura 2012/2013054 – Vice-Corregedora Des. Catharina Maria Novaes Barcellos 2012/2013055 – 10/10/2011 – Ouvidor Judiciário – Des. Carlos Simões Fonseca 2012/2013056 – 10/10/2011 – Comissão Reforma Judiciária 2012/2013057 – 10/10/2011 – Comissão Regimento Interno 2012/2013058 – 10/10/2011 – Comissão Súmula e Jurisprudência 2012/2013059 – 10/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc adm Dr. Roberto L. F. Santos060 – 17/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc. adm.disciplinar061 – 04/02/2011 Republicção Resolução 61/10.061 – 24/10/2011 – Revoga Resol. 16/11 de 11/04/11, ref. competência 9ª Criminal Vitória062 – 03/11/2011 – Recomenda em relação recursos interpostos Ações Dest. Poder Familiar e adoção063 – 03/11/2011 – Dispõe sobre a segunda alteração na priorização do plano obras do Poder Judiciário063 – 03/11/2011 – REPUBLICAÇÃO RES. 63/11064 – 03/11/2011 – Institui Unidade de Gerenciamento de Projetos do Poder Judiciário065 – 07/11/2011 – Suspende prazos, publicações e audiências poder Jud. de 09 á 13/01/12066 – 16/11/11 – REGULAMENTA FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DAS CENTRAIS APOIO MULTIDISCIPLINAR -ALTERADA066 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 066/2011 – DISP. 25/02/2014067 – 23/11/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR JOANA AUGUSTA TAVARES FEU ROSA068 – 29/11/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA069 – 05/12/2011 – Atribui competência às Varas Criminais não especializadas Capital – ALTERADA070 – 08/12/2011 – Proc. Adm Dr. Mauricio Camata Rangel071 – 08/12/2011 – Afasta por mais 90 dias Dr. Paulo Roberto Luppi072 – 09/12/2011 – Altera Competência dos Juízos da Comarca de Nova Venécia073 – 09/12/2011 – Referente competência 9ª vara Criminal Vitória074 – 13/12/2011 – Fixa as atribuições cargos comissionados Poder Jud.075 – 13/12/2011 – Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas TJ – ALTERADA076 – 13/12/2011 – Localiza Des. MANOEL ALVES RABELLO na 1ª Câmara Criminal076 – 13/12/2011 – Localiza Des. MANOEL ALVES RABELLO na 1ª Câmara Criminal077 – 13/12/2011 – Localiza des. ARNALDO SANTOS SOUZA na 1ª Câmara Cível078 – 13/12/2011 – Localiza Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA na 2ª Câmara Criminal079 – 13122011 – Designa Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Supervisor dos Juizados Especiais 2012/2013080 – 13122011 – Designa Des.CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Supervisora V.Inf. e Juv. 2012/2013081 – 13122011 – Reconduz Des. JOSÉ PAULO CALMON N.GAMA Supervisor Ececuções Penais 2012/2013082 – 13122011 – Localiza Des. WILLIAN SILVA na 3ª Câmara Cível083 – 13122011 – Suspende prazos processuais Poder Judiciário a partir 15/12/11 (Procuradoria Geral)084 – 20/12/11 – Instaura Proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez084 – Instaura proc. Adm Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/2011084 – Instaura proc. adm. Dr. Robson Luiz Albanez084 – Instaura proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/11