Resoluções – 2016

001 – Altera os Anexos da Resolução nº 005/2015 – disp. 15/01/2016 – REFERENDADA002 – Altera a redação do item 18, do Anexo I, da Resolução nº 74/2011-Disp.15/01/2016 – REFERENDADA002 – Altera a redação do item 18, do Anexo I, da Resolução nº 74/2011-Disp.28/01/2016 – REFERENDADA005 – Altera a composição da Comissão de Regimento Interno do TJES – disp. 28/04/2016006 – Referendar as Resoluções 03 e 04/2016 de 22/03/2016 – disp. 29/04/2016008 – Prorroga por dois anos validade do Concurso de Juiz Substituto – disp. 16/05/2016010 – Torna sem efeito resolução 052/2015 elegeu Vice-Corregedor Des.Ney B.Coutinho-disp.21/06/2016011 – Resolve referendar Resolução Nº 01/16 de 15/01/16 (concessão de diárias) – disp. 22/06/2016013 – Reformula quantitativo de vagas de estágio – disp. 15/07/2016014 – Instala 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – disp. 13/07/2016015 – Altera numeração da 3ª Vara Cível de Colatina, passa a ser 2ª Vara Cível – disp. 13/07/2016016 – Elege Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Biênio 2016/2017 – disp. 13/07/2016017 – Estabelece valor de Vale Alimentação para Servidores do PJES – disp. 05/08/2016018 – Institui premiação anual de produtividade e gestão judicial – disp. 05/08/2016019 – Resolve sobre licença-paternidade de magistrados e servidores – disp. 16/08/2016020 – Resolve sobre licença-paternidade de magistrados e servidores – disp. 22/08/2016021 – Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI – disp. 17/10/2016023 – Edita e Aprova Regimento Interno do Colégio Recursal – disp. 11/11/2016024 – Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da Secretaria da 1ª V. Faz. Pub. Est., Mun., Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, do Cartório do 4º Ofício – Tabelionato de Notas025 – Delibera sobre a facultatividade no uso de indumentária diversa do terno pelos advogados no período de 25 de novembro de 2016 a 21 de março de 2017 – disp. 05/12/2016026 – Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Comarca da Capital/ES, do Cartório do 4º Ofício – Tabelionato de Notas de Vitória – disp. 05/12/2016027 – Regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 e da Lei Estadual nº 9.871/12 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo – disp. 19/12/2016028 – Altera a redação do Art. 3º, da Resolução nº 18/2016, que instituiu a premiação anual de produtividade e gestão judicial, intitulada “MÉRITO JURISDICIONAL DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES”.03 – Dispensa, a pedido, “ad referendum” Des. Samuel M. Brasil Júnior do NUPEMEC – disp. 22/03/201604 – Designa, “ad referendum” Des. Janete Vargas Simões coordenadora do NUPEMEC – disp. 22/03/201607 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário – disp. 10/05/201607 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário – disp. 11/05/2016072 – RESOLVE VALOR DEPÓSITO PRÉVIO PARA DESPESAS DE OF. DE JUSTIÇA – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA073 – SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO PLANTÃO – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA09 – Adota medida de conteção de despesas p/ recuperar limites com gastos de pessoal-disp.07/06/2016