- 008 - Referenda a Resolução nº 005/2019, de 12/03/2019, que suspende as férias dos Magistrados por imperiosa necessidade de serviço. - Disp. 18/03/2019007 - RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - Disp. 13/03/2019006 - Dispõe sobre a autorização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 26/02/2019005 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 20/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre a concessão de licença paternidade. - Disp. 26/02/2019004 - Reajusta em 10% (dez por cento) o valor do auxílio-saúde concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 26/02/2019003 - Estabelece valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 26/02/2019002 - PERMUTA entre os Drs. André Guasti Motta e Drª Simone Teboldi Ribeiro - Disp. 05/02/2019001 - Denominar "Brinquedoteca Jenifer Vitória Dias Morais”, a Sala concebida para brinquedoteca na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Colatina. - Disp. 05/02/2019
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006 – Dispõe sobre a autorização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019
005 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 20/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre a concessão de licença paternidade. – Disp. 26/02/2019
004 – Reajusta em 10% (dez por cento) o valor do auxílio-saúde concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019
003 – Estabelece valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019