TJES » Quatro novos desembargadores são empossados em sessão solene realizada no TJES nesta quinta-feira, 02

Rachel Durão Correia Lima, Júlio César Costa de Oliveira, Helimar Pinto e Eder Pontes da Silva passam a compor o Tribunal Pleno.

A cerimônia de posse dos quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), aconteceu na tarde desta quinta-feira (02/12), no Salão Pleno do Palácio da Justiça. A sessão aconteceu em formato híbrido e foi acompanhada por representantes institucionais, familiares, magistrados e servidores.

Quatro desembargadores vestindo toga se pé no tribunal pleno.

Tomaram posse a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, promovida por antiguidade, e os desembargadores Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto, eleitos por merecimento, em sessão do Tribunal Pleno realizada no último dia 19/11. Já o desembargador Eder Pontes da Silva, que também foi empossado solenemente nesta quinta-feira (02), foi escolhido pelo governador Renato Casagrande, a partir da lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno e encaminhada pelo TJES, segundo a regra do quinto constitucional.

A mesa de honra foi composta pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Erick Musso, pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público Estadual, Elda Spedo, representando a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, que participou de forma virtual; pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazzolini, pelo deputado federal Josias da Vitória, pelo secretário geral da OAB/ES Marcus Felipe Botelho Pereira, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, pelo sub-defensor público geral do Espírito Santo, Saulo Alvim Couto, pelo diretor do foro da Justiça Federal no Espírito Santo, Fernando Cesar Baptista de Mattos, e pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Marcelo Tavares de Albuquerque.

Os novos desembargadores foram conduzidos ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pela mais nova desembargadora do TJES, Elisabeth Lordes. Após a execução do hino nacional e do hino do Espírito Santo pela Banda da Polícia Militar, os empossados prestaram compromisso legal para exercer o cargo de desembargador e foram homenageados com o colar do mérito judiciário, entregue por familiares.

O presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa, em seu discurso aos desembargadores empossados, afirmou ser uma data muito especial, que o enche de alegria por inúmeros motivos.

“A trajetória não foi fácil, mas conseguimos cumprir todos os desafios e hoje compartilhamos com vossas excelências esse sonho – de preencher as vagas de desembargador. Tudo que se espera de um desembargador é que continue o belíssimo trabalho que fez durante a função de magistrado, e, no caso do desembargador Eder Pontes, na função de membro do ministério público, mantendo até o final os mais importantes predicados da carreira, obrigações indisponíveis do julgador, quais sejam a imparcialidade, a independência, a honestidade, a fidelidade à justiça e o amor ao próximo e ao nosso estado do Espírito Santo.” finaliza o presidente.

Ao saudar os empossados, o desembargador Adalto Dias Tristão destacou que: “Todos os quatro desembargadores estão muito preparados, com excelente formação e larga experiência. Passaram por inúmeras Comarcas e conhecem a realidade do Judiciário e do jurisdicionado, especialmente dos mais desamparados. Devem e estão prontos, preparados para superar obstáculos”.

O desembargador Júlio César Costa de Oliveira falou sobre a emoção de ser promovido ao cargo de desembargador: “Meus estimados familiares e amigos, confesso que desfruto de uma emoção forte e divido com todos o meu êxito, pois completando no próximo dia 04, sábado, 30 anos da arte de julgar, fui agraciado pelos senhores desembargadores com o mais alto posto de nossa carreira, ou seja, o cargo de desembargador e pelo critério de merecimento. Esse ato que é rotina na vida do Tribunal, mas é festa e consagração de carreira para os que investem na honrosa posição de membros dessa Corte”.

Em comovente discurso, a desembargadora Rachel Durão Correia Lima também ressaltou a importância de tal reconhecimento em sua trajetória profissional: “Assumo com humildade as elevadas funções no cargo de desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Sei por isso o peso de minhas responsabilidades perante o estado, a sociedade e minha consciência. Oriunda de família de carreira jurídica e criada sob rígidos padrões de moralidade, amor e respeito ao próximo, as lições máximas que aprendi na vida me vieram desde a infância, principalmente pela ternura e simplicidade de minha mãe, e da tenacidade e vigorosidade de meu pai, que foram permanentes incentivadores do meu progresso e desenvolvimento moral e material”.

O desembargador Helimar Pinto fez um relato da evolução do Judiciário capixaba que se confunde com sua própria história. O magistrado também externou seu orgulho em compor o Tribunal de Justiça: “Chego hoje ao topo da carreira da magistratura estadual capixaba e assumo com muita honra o cargo de desembargador. Tenho consciência de que não se trata de uma missão fácil até porque assumo a vaga deixada com a aposentadoria do eminente desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, reconhecidamente um intelectual, dotado de vasta cultura geral e jurídica. Mas penso que, ao longo desses 31 anos de magistratura adquiri experiência suficiente para enfrentar esse novo desafio”.

Egresso do Ministério Público, o desembargador Eder Pontes da Silva, enfatizou a necessidade de lembrar do passado e olhar para o futuro sem medo: “Celebro hoje uma importante transição da minha trajetória profissional, redirecionando a bússola para uma nova estrada a seguir, o que não significa que o caminho outrora percorrido não era o ideal, ao contrário, foi ele que me trouxe até aqui, por isso, ao olhar para trás me sinto orgulhoso e grato pela minha história no Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Quanto ao momento presente, recebo com indescritível alegria, pois para mim significa o coroamento da minha carreira profissional”.

A desembargadora Rachel Durão Correia Lima vai compor a 1ª Câmara Criminal, o desembargador Júlio César Costa de Oliveira vão integrar a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, enquanto os desembargadores Helimar Pinto e Eder Pontes da Silva vão compor a Segunda Câmara Criminal do TJES.