As servidoras da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de AL elogiaram a estrutura, a atuação da equipe psicossocial e a cooperação entre o poder judiciário e os agentes da segurança pública.
A audiência de custódia de Viana recebeu, nesta semana, a visita da Assessora de Governança e Transparência, Rítina Mattos e da Chefe de Reintegração Social da Secretaria de Estado de Ressocialização Inclusão Social de Alagoas, Sônia Regina. As representantes do governo de Alagoas vieram conhecer estruturas de referência do Estado do Espírito Santo.
As visitantes ressaltaram que a observação das atividades desenvolvidas no complexo de Viana demonstrou que o instrumento das audiências de custódia é muito mais eficaz quando há cooperação entre o poder judiciário e os agentes de segurança pública:
“A estrutura montada no Estado do Espírito Santo compreende a preocupação e o empenho com esta pauta e o corpo técnico desta equipe, desde inspetores, analistas jurídicos, equipe psicossocial, Defensoria Pública, Promotoria de Justiça e Magistrados, trazem uma valorosa integração, que favorece ainda mais o desenvolvimento deste instituto no Estado. Entre os potenciais de referência, destaca-se a composição de uma equipe psicossocial, que realiza atendimento técnico aos Custodiados antes e depois das audiências, estrutura esta, que ainda não existe em Alagoas”, destacaram após a visita.
Para a juíza Raquel Valinho, responsável pela realização das audiências de custódia em Viana, a presença das representantes da SEJUS de Alagoas foi muito válida: “Elas assistiriam as audiências de custódia, viram como funciona o trabalho cartorário, o atendimento de assistentes sociais e psicólogos, conversaram com nossa equipe psicossocial, tiveram a oportunidade de acompanhar todo o caminho dos presos, desde quando eles entram no CTV até o término da audiência e, ainda, até o atendimento posterior à audiência de custódia”, destacou a juíza.
“Essa troca de experiência é muito proveitosa, porque elas nos falaram sobre o trabalho que é feito em Alagoas e puderam ver, na prática, como nós fazemos aqui. E me parece que passamos uma boa impressão porque elas levaram muitas práticas nossas, principalmente o trabalho da nossa equipe psicossocial, para tentarem implantar em Alagoas e aperfeiçoar o trabalho que é realizado lá”, concluiu a magistrada.
“A integração entre os partícipes, a realização dos atendimentos psicossocial antes da realização das audiências, bem como a proximidade do local de custódia e do local de audiência são medidas que devem servir como parâmetro para o aperfeiçoamento desse instituto nos outros estados da federação. De certo saímos daqui com uma série de boas práticas para implementar no Estado de Alagoas.”, relataram finalmente as visitantes.
A audiência de custódia é um importante instrumento para racionalizar a porta de entrada do sistema prisional e também um mecanismo que permite maior controle e combate a possíveis casos de violência no ato da prisão.
Desde junho, a consolidação e potencialização das audiências de custódia em escala nacional vem sendo fomentada pelo programa Justiça Presente. A ação resulta de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes – UNODC.
Um dos aportes do programa é o envio de consultores em audiência de custódia a cada unidade da federação, responsáveis, entre outras coisas, pela facilitação da articulação da rede local de assistência. A visita da equipe de Alagoas à estrutura do Espírito Santo foi acompanhada pela consultora estadual em audiência de custódia do Justiça Presente Lucilene Mol.
Vitória, 13 de setembro de 2019
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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