O juiz Thiago Franco, da 2ª Vara Cível de Nova Venécia, falasobre liberdade de expressão no meio virtual.
A responsabilidade nas redes sociais é o tema do novo episódio de Just Talk – o Podcast do TJES – que traz a participação do juiz Thiago Franco, titular da Segunda Vara Cível de Nova Venécia. Em tempos de pandemia e distanciamento social, as pessoas utilizam ainda mais as plataformas virtuais, seja para trabalhar ou manter o contato com amigos e família. Mas até onde vai o exercício da liberdade de expressão?
De acordo com o magistrado, a liberdade de expressão está estabelecida no artigo 5º da Constituição Federal, mas também pode ser compreendida pela tradição familiar: “Nossos avós tinham o hábito de falar que o nosso direito termina onde começa o direito do próximo. E essa regra é totalmente aplicável quando estamos diante de uma rede social”.
Ao longo do episódio o juiz explica a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação; fala sobre a responsabilidade das redes sociais em filtrar conteúdos; e comenta casos como o do Homem Pateta, que ainda está sob investigação policial.
Ouça aqui o episódio na íntegra.
Leia aqui a transcrição completa.
Vitória, 22 de julho de 2020
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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