Seminário “Pelo fim da violência contra as mulheres” marca o encerramento da Semana da Justiça pela Paz em Casa

O evento foi realizado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Rede Gazeta de Comunicações.

O seminário “Pelo fim da violência contra as mulheres”, realizado na tarde desta sexta-feira (09), no auditório da Rede Gazeta, marcou o encerramento 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento foi realizado por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Ministério Público Estadual (MPES) e a rede de comunicação.

Para a diretora de transformação da Rede Gazeta, Letícia Lindenberg, o debate sobre as medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher envolve a todos. “A gente entende que o nosso papel enquanto empresa de comunicação vai muito além de transmitir notícias para os nossos veículos, mas que a gente tem uma responsabilidade com a sociedade de debater as questões que nos afligem”, disse Letícia, que na ocasião, também apresentou a campanha Quebre o Ciclo, cujas peças serão veiculadas na rede.

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Elda Márcia Moraes Spedo, destacou que os veículos de comunicação desempenham papel indispensável na orientação e no auxílio à busca de apoio aos serviços de atendimento à mulher. “A orientação e o diálogo permanente com a sociedade são indispensáveis para a construção de relações mais igualitárias entre homens e mulheres, garantindo assim uma vida sem violências”, enfatizou a procuradora-geral.

O desembargador Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, falou sobre os projetos que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo vem desenvolvendo nessa área, para ter uma atuação não meramente protocolar dentro dos gabinetes dos magistrados. “Nós estamos buscando uma ação proativa, participando de eventos como este, nós estamos desenvolvendo ações com entidades para buscar parcerias para que capacitem as mulheres que são vítimas de violência, para que elas possam ter a possibilidade de ter uma atividade laboral e com isso ganhar a sua independência financeira, nós estamos também buscando serviços de orientação com a elaboração de cartilhas com parceiros importantes, como o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público Federal”, contou o desembargador.

Além dessas ações, o desembargador supervisor também destacou o serviço oferecido no ônibus rosa, do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que percorre Comarcas de todo o Espírito Santo levando a Justiça às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. E nessa, que foi a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 06 a 09/03, o ônibus rosa esteve em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, das 9 às 17 horas, prestando serviços de orientação jurídica, auxílio psicossocial, ocorrências policiais, medidas protetivas e até mesmo prisões preventivas, sob a coordenação da juíza da Coordenadoria da Violência Doméstica e Familiar do TJES, Hermínia Azoury.

O secretário de Estado da Segurança Pública, André Garcia, falou sobre a importância de se incentivar a autonomia da mulher, seja econômica, pois muita vezes há uma violência patrimonial, seja psicológica. “Essa missão é de homens e mulheres, não é só de mulheres, não é só de homens, de interrupção desse ciclo da violência doméstica, que sempre tem um desfecho que a gente sabe qual é – o feminicídio, que é um crime de preconceito na essência”, ressaltou o secretário.

A defensora pública estadual Gabriela La Rosa de Oliveira, do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, parabenizou os organizadores do evento por colocarem os holofotes nesse tema, que, por se tratar de uma violência privada, num ambiente doméstico e familiar, é, muitas vezes, difícil de ser detectada e denunciada. “Os altos índices de feminicídio nada mais são do que o cume de uma violência sistêmica e muitas vezes velada”, destacou a defensora.

Após a abertura do evento, a jornalista Fernanda Queiroz, mediou o debate, que contou com a participação da juíza da Coordenadoria da Violência Doméstica e Familiar do TJES, Hermínia Azoury; da promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nevid), Claudia Garcia; da vice-reitora da Ufes, Ethel Maciel; e da subsecretária Estadual de Políticas para Mulheres, Helena Pacheco Moraes, entre outros participantes.

Vitória, 09 de março de 2018

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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br

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