O encontro aconteceu nessa segunda-feira (14), na Faculdade Pitágoras.
O Seminário Regional de Saúde Mental e o Sistema de Justiça reuniu mais de 90 participantes, nessa segunda-feira (14), na Faculdade Pitágoras, em Linhares, a fim de promover um amplo debate contemporâneo a respeito do adoecimento mental e sua relação com a judicialização da saúde. O evento foi realizado pela Central de Apoio Multidisciplinar da Comarca, com o apoio da Escola da Magistratura do Espírito Santo, do Fórum dos Assistentes Sociais e Psicólogos, da Ajudes e da Faculdade Pitágoras.
Servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, além de estudantes de graduação, participaram do seminário. Também compareceram usuários de serviços de saúde mental e familiares.
A programação contou com a participação da professora do curso de Psicologia do Centro Universitário Católico de Vitória, Andréa Campos Romanholi, e da professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo, Fabíola Xavier Leal, que falaram sobre “A política de Saúde Mental no estado do Espírito Santo: abordagem sócio-histórica e desafios atuais”.
O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares, Gideon Drescher, apresentou o tema “Saúde mental nos processos judiciais: aspectos legais”. Por fim, a assistente social do TJES, Barbara Rosalem Silva, abordou a experiência de assessoramento técnico da Central de Apoio Multidisciplinar (CAM), nas questões de saúde mental nos processos judiciais.
O magistrado lembrou que 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, e que todos os palestrantes explicitaram a necessidade de serem tentados todos os recursos antes da internação.
O juiz Gideon Drescher também falou sobre a necessidade do processo terapêutico para essas pessoas e da mobilização da rede de atendimento. “O Seminário é importante instrumento para incitar a todos, levantar esse debate, para cada um, dentro da sua área, tentar mudar essa situação”, ressaltou o magistrado.
A assistente social da CAM Linhares Barbara Rosalem Silva explicou que a proposta do seminário surgiu devido ao aumento do número de processos judiciais de internação compulsória por drogadição e/ou transtorno mental, o que vai de encontro à política de saúde mental, que prioriza os tratamentos substitutivos em detrimento das internações. Dessa forma, diante da necessidade de garantir o acesso aos direitos sociais e o fortalecimento das políticas públicas para essas pessoas, a rede de atendimento da região foi convidada a dialogar.
Vitória, 15 de maio de 2018
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Texto: Elza Silva (com informações de Valdécio Júnior) | elcrsilva@tjes.jus.br
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