A ferramenta possibilita a tramitação virtual de expedientes administrativos, proporcionando agilidade nos procedimentos, economia de dinheiro público e transparência.
Servidores das Comarcas de Linhares, Aracruz, João Neiva, Rio Bananal e Ibiraçu participaram, esta semana, da 6ª edição do treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Informação – SEI, que é uma ferramenta que possibilita a tramitação virtual de expedientes administrativos, proporcionando agilidade nos procedimentos, economia de dinheiro público e transparência.
A capacitação aconteceu de segunda a quarta-feira, 20 a 22/05, no Fórum da Comarca de Linhares, e foi conduzida pelo gestor do SEI, Fábio Buaiz de Lima. O servidor ressaltou que o uso do sistema se tornará obrigatório dentro de 15 dias após a realização do curso e que os servidores participantes serão multiplicadores em suas unidades judiciárias.
A próxima edição do curso acontece de 03 a 05 de junho, no Fórum da Comarca de Colatina, para os servidores das Comarcas de Baixo Guandu, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Colatina e Alto Rio Novo.
Outros treinamentos estão programados em outras regiões do estado, conforme cronograma disponível aqui.
Para se prepararem para o treinamento presencial, secretários de gestão dos Fóruns, assessores de juízes, bem como um servidor de cada unidade judiciária, indicado pelo juiz titular, devem participar do curso virtual gratuito “Sei! Usar”, disponível no link https://www.escolavirtual.gov.br, visando ao conhecimento prévio das funcionalidades e dos benefícios do sistema.
O SEI no TJES
O SEI, que já havia começado a ser usado, no último ano, para alguns requerimentos administrativos dos servidores lotados no 2º Grau de Jurisdição, passou a ser obrigatório, desde o dia 11 de março, para todos os procedimentos e documentos administrativos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que começaram a tramitar, exclusivamente, pelo sistema. A determinação do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, está disponível no Ato Normativo nº 29/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 01/03.
No dia 07/03/2019, também foi publicado no e-diario, um informativo com a listagem dos assuntos cujos expedientes não vão tramitar no SEI, devido à necessidade de encaminhamento dos documentos originais para a adoção de providências. São eles: Averbação de tempo de serviço e contribuição para aposentadoria; Declaração de tempo de contribuição; Licença médica para própria saúde, Licença para acompanhar pessoa da família; Licença maternidade; Licença para trato de interesses particulares; Posse; Frequência (sistema próprio já utilizado); e Abono (sistema próprio já utilizado). Tais expedientes direcionados à Coordenadoria de Recursos Humanos seguirão o trâmite físico atualmente utilizado.
Vitória, 22 de maio de 2019.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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