Slide | V Jornada de Direito da Saúde

Arte digital da V Jornada de Direito da Saúde que será realizada na cidade de Salvador, Bahia.

 

Local: Salvador, Bahia (Híbrido)
Data: 18 e 19 de agosto de 2022
Realização: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Universidade Corporativa do TJBA
Link de Inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/v-jornada-da-saude/

 

Programação

Dia 18 de agosto

9h | ABERTURA
RICHARD PAE KIM, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS
NILSON CASTELO BRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA
MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, Desembargador do TJBA, Coordenador do Comitê de Saúde do CNJ na Bahia e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS

09h30 | PAINEL 01 – EXPOSIÇÃO DO ATUAL CENÁRIO DE TRABALHO DOS COMITÊS ESTADUAIS DE SAÚDE E DOS NÚCLEOS DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO – NATJUS
Presidente da mesa: JOÃO GEBRAN NETO, Desembargador Federal do TRF 4ª Região e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS
Palestrante: RICHARD PAE KIM, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS

10h | PAINEL 02 – PLANO NACIONAL DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DE RESOLUÇÃO ADEQUADA DAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Presidente da mesa: MILENE DE CARVALHO DOMINGUES, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins – TJTO e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS
Palestrantes: CLENIO JAIR SCHULZE, Juiz Federal do TRF 4ª Região e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS

11h | PAINEL 03 – E-NATJUS: DIAGNÓSTICO E POSSIBILIDADES
Presidente da mesa: ARNALDO HOSSEPIAN, Diretor Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS
Palestrantes: ROGÉRIA LEONI CRUZ, Diretora Jurídica da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
LUIZ FERNANDO REIS, Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês
MARIA INEZ GADELHA, Chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS

14h30 | PAINEL 04 – NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE: EVIDÊNCIAS E CUSTO-EFETIVIDADE
Presidente da mesa: GIOVANNI CERRI, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS
Palestrantes: MARISA SANTOS, Coordenadora no Núcleo de Avaliação de Tecnologias e do Mestrado em ATS do Instituto Nacional de Cardiologia
AUGUSTO AFONSO GUERRA JUNIOR, Professor Associado e Coordenador do CCates da UFMG

15h30 – 17h30 | REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL COM OS COMITÊS ESTADUAIS DE SAÚDE
• Boas práticas
• Cenário em cada estado
• Planejamento de atividades para o biênio

 

Dia 19 de agosto

8h30 | PAINEL 01 – JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS: CUSTO-EFETIVIDADE E BENEFÍCIOS CLÍNICOS
Presidente da mesa: CLARICE PETRAMALE, Médica e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS
Palestrantes: LUIS FERNANDO MOREIRA, Professor, MD Aspen Oncológica
SILVANA MÁRCIA BRUSCHI KELLES, Coordenadora de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Unimed-BH)
LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal e Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Paraná

9h30 | PAINEL 02 – OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Presidente da mesa: LEONARDO MOURA VILELA, Médico e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS
Palestrantes: FERNANDA SCHAFER, Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR
ANA CRISTINA PINHO, Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer – INCA/MS

10h30 | PAINEL 03 – JUDICIALIZAÇÃO DO HOME CARE: REQUISITOS E GESTÃO
Presidente da mesa: ARTHUR PINTO FILHO, Promotor de Justiça do MPSP e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS
Palestrantes: MARIANA BORGES DIAS, Referência Técnica para Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde
HIRAM NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA, Defensor Público no Estado do Mato Grosso do Sul
EDUARDO PEREZ DE OLIVEIRA, Juiz Estadual e Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Estado de Goiás

11h30| ENCERRAMENTO
LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (a confirmar)
MARCELO QUEIROGA, Ministro de Estado da Saúde (a confirmar)
RICHARD PAE KIM, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS