O evento contou com a presença do presidente do TJES, do supervisor das Varas Criminais e do prefeito de Vitória, entre outras autoridades.
Aconteceu nesta segunda-feira (07/03), no salão pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a solenidade de abertura da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento contou com a presença do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, do vice-presidente do TJES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, do supervisor das varas criminais, desembargador Fernando Zardini Antonio, da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES), Luciana Andrade, do prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini, e da vice-presidente da OAB/ES, Anabela Galvão.
Também estavam presentes os desembargadores Éder Pontes e Raphael Americano Câmara, a diretora do departamento de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Grace Justa, as deputadas federais Lauriete e Soraya Manato, o prefeito em exercício de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outras autoridades e representantes institucionais.
A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, deu as boas vindas às autoridades e a todos os participantes, destacando a importância do evento:
“Agradeço a presença de todos. O que nós muito queremos é que um dia não haja mais necessidade de se falar mais sobre o combate à violência doméstica e para isso nós lutamos e não deixamos de lutar. Todos que aqui estão, se aqui estão, é porque estão conosco nesse combate, para que um dia nós possamos dizer, como disse o apóstolo Paulo de Tarso: “combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé”, concluiu a magistrada.
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, o prefeito em exercício de Vila Velha, Victor Linhalis e a vice-presidente da OAB, Anabela Galvão, ressaltaram, em suas falas, a importância da união de poderes e instituições no combate à violência doméstica e familiar.
A diretora do departamento de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Grace Justa agradeceu a parceria do Poder Judiciário: “O Poder Judiciário deste país tem sido um grande parceiro em todas as ações realizadas por nós. O papel dos juízes é de grande relevância no enfrentamento à violência doméstica e familiar.”
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, falou sobre a relevância do evento realizado pelo Poder Judiciário: “Quero destacar a importância desse evento hoje, tão prestigiado por atores de todos os segmentos da sociedade e de órgãos públicos, e ratificar aqui que o Ministério Público, que sempre foi um parceiro histórico do Poder Judiciário, estará com o Judiciário Estadual e com toda a sociedade brasileira, para que juntos possamos de fato concretizar políticas de prevenção à violência doméstica. Uma feliz semana de paz em casa!”.
Para o desembargador Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais do Judiciário Estadual, trata-se de uma excelente oportunidade de repensar a atuação de todos no combate à violência doméstica: “E desejar que possamos realizar um trabalho organizado, um trabalho que nos permita nos antecipar a eventuais problemas, que possamos ter ferramentas e agir de uma forma proativa contra essa chaga, um problema mundial que é a violência contra a mulher”, destacou o magistrado.
Por meio de vídeos exibidos durante o evento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ministra de Estado da Mulher, Damares Alves, cumprimentaram os participantes do evento e destacaram a importância do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, salientou a importância de se combater todos os tipos de violência contra a mulher, seja ela física, moral, sexual ou patrimonial.
“Gostaria de dizer que, nessa tão honrosa quanto passageira presença na administração do Tribunal de Justiça, estarei sempre aliado a todos e a todas que trabalharem no sentido de transformar essa cultura de subalternidade a que as mulheres são submetidas ainda nos dias atuais. Faço votos que todos esses eventos que fazemos aqui e em qualquer parte do país, sejam uma semente a mais plantada no caminho de conseguirmos essa paz tão sonhada. Muito obrigado!”
Ainda durante a solenidade foi assinado um termo de acordo de cooperação técnica para desenvolvimento do projeto “Maria da Penha Vai à Escola” entre o Poder Judiciário Estadual, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e os municípios de Vitória e Velha.
Após a abertura, os participantes assistiram a uma palestra em vídeo da coordenadora do núcleo permanente judiciário da mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Gislaine Carneiro Campos Reis e, ainda, à apresentação do projeto Cine Marias, pela jornalista e gestora cultural Luana Britto Laux.
Durante essa semana, de terça a sexta-feira, 08 a 11 de março, das 9 às 17 horas, serão realizados os atendimentos jurídicos, psicossociais e análise de medidas protetivas no Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que estará em frente ao Fórum da Prainha, na Praça Otávio Araújo, em Vila Velha.
Vitória, 07 de março de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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