Corregedora encerrou as atividades da equipe do CNJ nesta sexta-feira (17/9), no Salão Pleno, com o presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebeu essa semana, do dia 13 ao dia 17/9, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para uma inspeção de rotina.
As atividades foram encerradas nesta sexta-feira (17), em uma solenidade em que estavam presentes a corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Ronaldo Gonçalves de Sousa.
A solenidade contou, ainda, com a participação do vice-presidente do TJES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ney Batista Coutinho, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, do vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Carlos Simões Fonseca, de desembargadores e juízes estaduais.
Ao encerrar a inspeção, a ministra Maria Thereza Moura agradeceu a acolhida, destacou que o trabalho realizado pela inspeção foi muito profícuo, e acrescentou: “quero registrar, ainda, a alegria de ver concluída de forma exitosa a inspeção, graças, principalmente, à atuação de excelência de todos os envolvidos e o apoio incondicional prestado pela administração do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Por isso, agradeço ao presidente, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, ao vice-presidente, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, ao corregedor, desembargador Ney Batista Coutinho, a todos os demais membros, magistrados auxiliares e servidores desta corte, pela disponibilidade, pela maneira cordial e eficiente com a qual fomos recebidos em todas as unidades visitadas, as quais, apesar da situação delicada pela qual o nosso país está passando, não mediram esforços para nos atender. Fomos muito bem recebidos aqui nessa terra capixaba e muito bem tratados. Nossos agradecimentos!”
“O objetivo é sempre colaborar pelo bom funcionamento da justiça e angariar sugestões e experiências positivas para uma prestação jurisdicional de excelência e com agilidade”, destacou ainda a corregedora, durante a solenidade.
Ainda durante a solenidade, o coordenador da inspeção, desembargador Carlos Vieira Adamek (TJSP), também agradeceu a acolhida e a atenção que recebeu no Tribunal de Justiça, durante a inspeção.
O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa agradeceu à ministra e a toda sua equipe pelo trabalho realizado durante a inspeção: “Tenho certeza de que saem daqui com várias impressões, mas principalmente, cientes das dificuldades impostas pela pandemia, do grande salto tecnológico desta gestão, e do quanto temos magistrados e servidores comprometidos e trabalhadores, mesmo diante de todas as dificuldades estruturais que nos são impostas. Continuamos sempre à disposição do Conselho Nacional de Justiça e em busca da melhor prestação de serviços.”
Como a própria ministra esclareceu na solenidade de abertura, a inspeção estava prevista no calendário do CNJ (Portaria nº 57/2021) para acontecer em março, mas por conta do agravamento da pandemia no período, teve que ser suspensa. A Corregedoria Nacional está retomando as atividades presenciais de inspeção no Tribunal do Estado do Espírito Santo. O calendário inclui, ainda, entre outros, os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (27/9 a 01/10) e de Roraima (4/10 a 08/10), que serão os próximos tribunais a serem inspecionados.
Também participaram da solenidade os juízes auxiliares da presidência do TJES, Thiago Albani Oliveira Galveas e Felippe Monteiro Morgado Horta, a presidente da Amages, juíza de Direito Marianne Júdice de Mattos, a presidente do Sindijudiciário, Maria Clélia Costa Almeida, representantes do sindioficiais, entre outras autoridades e servidores.
Inspeções
As inspeções estão previstas no Regimento Interno do CNJ e buscam verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. As visitas resultam na produção de relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional de Justiça instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.
Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Tribunais de Contas.
Os desembargadores Carlos Vieira von Adamek, do TJSP, e Márcia Regina Dalla Déa Barone, do TJSP, integram a equipe do Conselho Nacional de Justiça designada para os trabalhos de inspeção no Poder Judiciário capixaba, que conta ainda com mais oito magistrados e 11 servidores.
Vitória, 17 de setembro de 2021
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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