Estão abertas duas vagas para membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarou abertas as inscrições para juízes interessados em preencher duas vagas na qualidade de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).
Os interessados têm 10 dias para realizarem as suas inscrições, contados a partir do 1º dia útil após a publicação, realizada nesta sexta-feira (24/03) no e-diário, do Edital de Chamamento, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira.
Não poderão se inscrever os juízes de Direito que acumulem qualquer outra atribuição jurisdicional ou administrativa, como por exemplo: administração de foro, Turma Recursal, coordenação de Juizados Especiais ou de Infância e Juventude, conforme o artigo 7º, § 1º, da Resolução nº 72, de 31/03/2009, do Conselho Nacional de Justiça e alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação de Juízes de 1º Grau para substituição e auxílio no âmbito do Tribunais Estaduais e Federais. Também fica vedada a inscrição de juízes de Direito que estejam respondendo a processo administrativo disciplinar.
Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza tomaram posse como membros efetivos
Na última segunda-feira (20), os MM. Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza tomaram posse no cargo de Membros Efetivos do TRE/ES, na Classe dos Juízes de Direito.
Vitória, 24 de março de 2023
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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