O grupo será responsável pela coordenação da implementação e promoção da Justiça Restaurativa em todo o Espírito Santo.
Os nomes dos integrantes do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Espírito Santo foram divulgados nesta sexta-feira (08/4) por meio do Ato Normativo 34/2022, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira. O grupo será responsável pela coordenação da implementação e promoção da Justiça Restaurativa em todo o Espírito Santo.
A equipe será composta pelo supervisor das Varas da Infância e da Juventude, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, que presidirá o Núcleo, pelo juiz coordenador das Varas da Infância e da Juventude, Arion Mérgar, pelas juízas Valeska Mesquita Pessotti Bassetti, Patrícia Leal de Oliveira e Brunella Faustini Baglioli, e pelos juízes Marcelo Menezes Loureiro, Marco Aurélio Soares Pereira, Fábio Gomes e Gama Júnior e Carlos Madeira Abad.
Este é mais um avanço do Poder Judiciário capixaba em direção ao fortalecimento da Política de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa também observa a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário disposta pelo CNJ na Resolução 225/2016, bem como a Resolução 2002/12, do Conselho Econômico Social das Nações Unidas, que define os princípios e procedimentos básicos de Justiça Restaurativa e recomenda a sua adoção pelos Estados-Membros.
Saiba mais O Núcleo terá como atribuições o planejamento da expansão e implantação da Justiça Restaurativa, a interlocução com as instituições parceiras, o apoio a juízas e juízes, o incentivo à formação, e a manutenção de um cadastro de facilitadores em Justiça Restaurativa. Além disso, caberá ao NUGJUR implantar, divulgar e desenvolver Núcleos de Justiça Restaurativa, em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e as unidades judiciárias, em especial as que possuem competência relativa aos Juizados Especiais Criminais, Execução Penal, Infância e Juventude, Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e de Família e Sucessões.
Macrodesafio: Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos.
Vitória, 08 de abril de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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