TJES participa do Encontro Digital “Adotar é Amor” promovido pelo CNJ e tribunais brasileiros

Silhueta de uma família projetada na areia.

Episódio do podcast Just Talk do TJES também traz histórias de adoção tardia.

Nessa segunda-feira (25), Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo participou de uma grande ação virtual promovida pelo pelo Conselho Nacional de Justiça e por diversos tribunais do País: o encontro digital “Adotar é Amor”.  Durante todo o dia, juízes brasileiros participaram de lives no Instagram para levar esclarecimentos e orientações à população.

Cada tribunal foi convidado a apresentar seu tema por 15 minutos. Em seguida, debateu com outro tribunal por mais 15 minutos. E assim sucessivamente, criando uma grande corrente de informação sobre Adoção, que começou às 12h30 e terminou por volta das 18h.

Representando o TJES, a coordenadora das Varas da Infância e Juventude, juíza Patrícia Neves, foi convidada pela juíza Larissa Antunes, do TJAP, para falar sobre Adoção Intuitu Personae, quando a mãe biológica entrega seu filho para uma pessoa específica, sem passar pelo Cadastro Nacional de Adoção.

“A gente consegue entender o desespero das famílias que aguardam na fila de adoção, e muitas vezes acabam realizando uma adoção em troca de dinheiro, o que é tão perigoso para as nossas crianças. É preciso respeitar as pessoas que estão habilitadas no cadastro. É preciso entender que não se transfere propriedade de seres humanos”.

A magistrada ainda ressaltou que, para evitar adoções irregulares, as mães, que por algum motivo, seja financeiro ou psicológico, não puderem assumir seus filhos, podem e devem fazer a Entrega Voluntária da criança ao Poder Judiciário:

“Essas mães podem vir às Varas da Infância e Juventude entregar seus filhos, pois terão apoio, serão amparadas e acolhidas. Toda a rede de saúde e proteção vai estar à disposição para que ela não entregue o filho a uma família específica. Após dar a luz, a mãe ainda terá o prazo de 10 dias para se arrepender. E só então acontece a destituição do Poder Familiar. Esse tipo de projeto é feito para garantir o que é melhor para a criança e para o adolescente. Para que essa família se forme por amor e não por questões financeiras”, reforçou a juíza Patricia Neves.

Em seguida, a magistrada do Espírito Santo convidou a juíza Rebeca Mendonça, do Tribunal do Amazonas, que apresentou o programa de Entrega Voluntária “Acolhendo Vidas”:

“Nós já recebemos 82 mulheres que manifestaram esse desejo de entregar seus bebês para adoção. 11 delas eram adolescentes. 41 acabaram desistindo de fazer a entrega. Abandonar um bebê é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal. Ao passo que entregar a criança é um ato de amor. Pois pode proporcionar a essa criança um futuro melhor”.

A magistrada do Amazonas falou também sobre o projeto de adoção tardia “Encontrar Alguém”, que de 2018 até agora já concluiu 08 adoções. O programa foi inspirado em iniciativas pioneiras de estados como Pernambuco, São Paulo e o próprio Espírito Santo.

Por aqui, o projeto “Esperando Por Você”, criado em 2017 pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES), já proporcionou a adoção de 11 crianças e adolescentes, que faziam parte dos perfis menos procurados: grupos de irmãos, crianças mais velhas ou com alguma deficiência. Para eles, já haviam sido esgotadas todas as buscas pelos cadastros nacional e internacional de adoção.

Podcast do TJES conta Histórias de Adoção Tardia

No Dia Nacional da Adoção, o TJES também lançou um novo episódio de Just Talk – o Podcast do Poder Judiciário, apresentando histórias de adoção tardia, de famílias que se formaram a partir da campanha Esperando Por Você.

Nelma conta como realizou o grande sonho de ser mãe. Após participar de um programa de apadrinhamento afetivo, ela percebeu que estava na hora de ter os seus próprios filhos. Foi à Vara da Infância e Juventude e deu entrada no processo de habilitação. Mas, foi no site do Tribunal de Justiça que ela acabou conhecendo Alícia, de 12 anos e Pedro, de 14. Hoje, eles são uma família.

“Quando eu assisti ao vídeo foi paixão à primeira vista. Eu senti que eram os meus filhos. Tanto que o Pedro faz aniversário no mesmo dia que meu marido. Eu assistia de dia, de tarde, de noite. E quando me ligaram para falar que eles estavam disponíveis eu fiquei fora de mim. E falei: São os meus filhos mesmo. Ninguém vai tirar. E hoje eles estão aqui comigo. Graças a Deus”, contou.

A segunda história é da mineira Flávia, que mesmo podendo ter filhos biológicos, adotou o Kauãn de 09 anos de idade. Um menino com deficiência intelectual, o que nunca foi uma barreira para ela:

“Sinceramente, desde o início, o vídeo deixava claro que ele apresentava uma limitação cognitiva. Mas, eu sou fisioterapeuta e isso já é comum na minha profissão. A gente enxerga no ser humano muito mais do que a deficiência. Eu tinha em mente tudo que ele poderia ser, tudo o que a gente poderia fazer por ele. Foi um momento para mais uma reflexão sobre a maternidade.

A felicidade, alegria e o sorriso de Kauan já tomam conta da casa desde dezembro do ano passado. E mesmo em tempos de pandemia, o menino tem lições a ensinar:

“Uma das coisa que ele ensinou muito pra gente é sempre olhar para tudo. No momento em que o mundo está parado, para combater o coronavírus, ele comemora o fato de estar em casa, com a família. Ele é gratidão e carinho o tempo todo. Isso já e uma grande lição, de que a gente precisa de muito pouco para ser feliz. Às vezes precisamos de uma criança para nos mostrar o que realmente importa na vida”. Compartilhou.

Ouça aqui o episódio na íntegra.

Vitória, 26 de maio de 2020

 

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