A UFES e a Sejus também participam do projeto que irá implantar um conjunto de ações com o intuito de promover uma efetiva reintegração social.
Na tarde desta terça-feira (07), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para execução do projeto “Universidade no Cárcere”, que beneficiará todas as pessoas do Sistema Prisional, seus egressos e, também, seus familiares.
O termo tem o propósito de incentivar e implantar um conjunto de ações para buscar o fortalecimento da garantia de direitos e do enfrentamento dos graves problemas do Sistema Prisional.
O documento foi assinado pelo Secretário-Geral do TJES, Marcelo Albuquerque, pelo Secretário de Estado de Justiça, Walace Pontes, e pela Vice-Reitora da UFES, Professora Ethel Maciel.
Também estiveram presentes, representando o Poder Judiciário, a Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, e a Juíza de Direito Patrícia Faroni, titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha.
De acordo com a Juíza Gisele Oliveira, o projeto Universidade no Cárcere possibilitará prestação de serviços ao detento, com o intuito de promover uma efetiva reintegração social. “Serão realizados cursos e palestras dentro do ambiente prisional e do Escritório Social, visando orientar e conscientizar o detento acerca das regras inerentes ao convívio social após o cumprimento da pena”, afirmou a magistrada.
Além disso, a Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais destacou que o TJES conseguirá proporcionar aos discentes e docentes da UFES um campo de estudo enriquecedor, que poderá auxiliar o Sistema Prisional Capixaba.
“Tenho certeza que a Universidade, ao beber desta fonte, conseguirá transformar em mais conhecimento. Ao mesmo tempo, ofereceremos aos internos e aos egressos uma efetiva ressocialização, proporcionando dignidade a todos, pois tenho certeza de que este é o caminho para pacificar a sociedade”, completou a Juíza de Direito Gisele Oliveira.
Para o Secretário de Justiça, Walace Pontes, o projeto Universidade no Cárcere poderá entregar para a sociedade, detentos e egressos do Sistema Prisional preparados e qualificados para o mercado de trabalho, possibilitando, assim, uma verdadeira reinserção.
A Vice-Reitora da Universidade Federal, Professora Ethel Maciel, afirmou que as pessoas privadas de liberdade devem, sim, ter acesso a todos os direitos, como todas as pessoas. “Penso que o projeto proporcionará aos estudantes e professores da UFES um campo de estudo que poderá trazer informações ao Governo e ao Poder Judiciário, que poderão resultar em políticas públicas eficazes”, destacou a professora.
Vitória, 07 de novembro de 2017
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Texto: Pedro Sarkis | phsarkis@tjes.jus.br
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