Os atendimentos, pré-agendados, acontecem no Fórum de Cariacica e na Escola da Magistratura, em Vitória.
O Núcleo de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realiza, durante a Semana Nacional da Conciliação, diversas ações para promover o maior número de acordos. O programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um esforço concentrado de todos os tribunais do país para conciliar o maior número possível de processos.
Cerca de 900 processos relacionados a construtora, empresa de energia elétrica e instituição financeira serão analisados de segunda a sexta-feira, de 27/11 a 01/12, no Fórum de Cariacica. O mutirão continuará no período de 04 a 07/12. Os processos foram encaminhados pelos Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Guarapari; e as partes foram intimadas para participar do evento. A ação é desenvolvida pelos 7º e 3º Cejuscs.
Os processos em que forem celebrados e homologados os acordos serão arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuarão tramitando normalmente.
O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) também realiza, durante a Semana Nacional da Conciliação, uma ação de mediação de processos de família, com a participação de 24 mediadores em formação das Comarcas de São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim, Pedro Canário e da Capital, que fazem a parte prática do curso. A ação acontece na Escola da Magistratura do Espírito Santo, em Vitória, e os processos analisados foram encaminhados pelas Varas de Família de Serra e Vitória.
A programação da Semana Nacional da Conciliação no Espírito Santo conta, ainda, com o Curso de Formação de Facilitadores em Oficina de Divórcio e Parentalidade, que acontecerá nos dias 30/11 e 01/12.
Os demais Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) também agendaram pautas concentradas em razão da Semana Nacional da Conciliação. Para saber mais sobre como conciliar, clique aqui.
Atividades da Semana Nacional da Conciliação começaram no último sábado, 25
No último sábado (25/11), o TJES abriu as atividades da semana com dois mutirões, realizados na Casa do Cidadão, em Maruípe, Vitória, e na Casa do Cidadão em Jacaraípe, Serra. Por meio da ação, foram analisados aproximadamente 350 processos previamente agendados para solucionar questões relacionadas a divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores.
O projeto Justiça Comunitária oferece atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões de Direito de Família. As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras, que elaboram as petições inciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando serão realizadas as audiências de conciliação. Portanto, as partes não podem comparecer sem agendamento no dia do mutirão.
Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária. São elas: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e a Casa do Cidadão de Vitória/Faculdade Doctum. A entidade informará às partes a data e o local em que receberá a visita do Projeto.
Vitória, 27 de novembro de 2017
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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