O evento contou com a presença do Presidente do TJES, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que se colocou à disposição dos magistrados.
Nesta sexta-feira (15), foi realizada a sétima edição do Encontro Estadual de Juízes Criminais e de Execuções Penais, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. O evento contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que fez questão de prestigiar o evento, colocando-se à disposição dos magistrados.
O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, em parceria com a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), com a Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages) e com a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).
Para o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o tema Execução Penal é muito importante já que cuida da reintegração dos que já foram condenados ao meio social. “É um tema cuja apreciação requer do Juiz desta área muita solidariedade, compreensão para facilitar esta reintegração”, destacou o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
O Presidente parabenizou a organização do evento e acrescentou que, durante o período à frente da Presidência, dará todo o apoio necessário para a Coordenadoria das Varas Criminais e, também, para Emes promover eventos como o desta sexta-feira. “Tudo que estiver ao meu alcance para auxiliar a Escola da Magistratura, para que possa melhorar cada vez mais este encontro, será feito com o maior prazer”, completou o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
Além do Presidente do TJES, a mesa de abertura do Encontro foi composta pelo Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, Desembargador Fernando Zardini Antonio, pelo Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), Desembargador Manoel Alves Rabelo, e pelo Desembargador Adalto Dias Tristão.
Também participaram da abertura do evento a Coordenadora das Varas Criminais, Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, o Presidente em Exercício da Amages, Juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza, e o Juiz de Direito Eliazer Costa Vieira, que apresentou a palestra “Execução Penal: Dever ou Direito?”.
O novo Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo, Desembargador Manoel Alves Rabelo, afirmou que já vem tentando estreitar a relação com a Universidade Federal do Espírito Santo para oferecer novos cursos aos magistrados.
O Desembargador Manoel Rabelo também colocou a Emes à disposição dos Juízes e Desembargadores para a promoção de palestras e de cursos. “Estamos à disposição para trabalharmos em conjunto e, assim, realizarmos um grande trabalho”, frisou o novo Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo.
Tornozeleiras Eletrônicas
No evento, também foi apresentado aos Juízes das Varas Criminais e de Execuções Penais, as novas tornozeleiras eletrônicas contratadas pela Secretaria de Justiça do Estado (Sejus). A apresentação foi feita por técnicos da Sejus e, também, por funcionários da empresa que venceu a licitação.
De acordo com a Coordenadora das Varas Criminais, Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, existem 1000 tornozeleiras contratadas pelo Governo do Estado e 300 já estão em utilização. “As tornozeleiras estão disponíveis para os presos provisórios, havendo a possibilidade de substituir a prisão pela medida cautelar. Está também à disposição dos Juízes de Execução Penal que em alguns casos de regime semiaberto podem colocar as tornozeleiras eletrônicas nos internos”, afirmou a magistrada.
Ainda segundo a Coordenadora das Varas Criminais, o objetivo da tornozeleira eletrônica é servir como alternativa à prisão preventiva. “A vocação natural da medida cautelar é para os presos provisórios que ainda não foram condenados. Comunicamos a todos os Juízes que essas tornozeleiras já estão à disposição”, completou a Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira.
Encontro de Juízes
A partir do mês de setembro de 2015, Coordenadoria das Varas Criminais e de
Execuções Penais passou a promover encontros periódicos com os Juízes das Varas Criminais e de Execução Penal, visando à formulação de políticas jurisdicionais comuns, além da harmonização de rotinas e procedimentos e a criação de estratégias para o enfrentamento de problemas rotineiros do cotidiano criminal.
A busca de soluções é sempre pautada no diálogo, com a finalidade de alcançar a efetividade da prestação jurisdicional criminal, dedicando atenção, ainda, às suas importantes consequências sociais. É uma oportunidade para se debater importantes questões do cotidiano da jurisdição criminal, promovendo o intercambio entre os juízes com competência na área.
Vitória, 15 de dezembro de 2017.
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Texto: Elza Silva e Pedro Sarkis – phsarkis@tjes.jus.br
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