Destes, 217 processos foram pedidos de habeas corpus, 77 agravos de instrumento; 18 foram mandados de segurança, 5 ações cautelares e 1 apelação.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) recebeu, durante o período do recesso judiciário – 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 –, 318 processos. Todos tramitam pelo Conselho Superior da Magistratura, o colegiado de julgamento que tem previsão legal para atuar nesse período de recesso.
Dos 318 processos, 217 foram referentes a pedidos de habeas corpus; 77 foram agravos de instrumento; 18 mandados de segurança; 5 ações cautelares e 1 apelação.
Durante o período de recesso forense, a Justiça em todo o Estado funcionou em regime de plantão judicial em todas as Comarcas e no Tribunal de Justiça. Houve plantão de 24 horas tanto no primeiro quanto no segundo grau, para não prejudicar cidadãos que necessitavam dos serviços do Poder Judiciário.
As medidas atendidas pelo plantão judiciário foram habeas corpus, mandados de segurança, medida liminar em processos relacionado a greves, comunicação de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, prisão preventiva, temporária e provisória de adolescente em conflito com a Lei, além de outras medidas emergenciais de natureza cível e criminal.
Vitória, 13 de janeiro de 2014
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