Mais de 1000 pessoas participaram de audiências públicas sobre transfusão de sangue no TJES

As audiências aconteceram nos dias 17,18 e 19 deste mês e contaram com a participação de pacientes, religiosos, médicos, especialistas e advogados de diversos estados do Brasil.

Mais de 1000 pessoas estiveram no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nos três dias de Audiências Públicas sobre transfusão de sangue em pacientes capazes que manifestarem discordância por motivo de crença religiosa. As audiências aconteceram no Salão Pleno do TJES e contaram com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, nos três dias de audiência.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, relator do incidente de Assunção de Competência n° 0020701-43.2017.8.08.0048, foi o responsável por promover a temática e presidiu as audiências, divididas em três dias devido ao grande número de inscritos

No primeiro dia (17), a audiência foi aberta ao público e foram ouvidos 21 interessados, sendo a maioria pacientes, que prestaram depoimento sobre suas experiências relacionadas à possibilidade de transfusão de sangue. Cerca de 300 pessoas acompanharam o momento.

No segundo dia de sessão (18), o evento aconteceu durante os períodos da manhã e da tarde, e foram ouvidos especialistas da área do Direito, que contribuíram na explicação de procedimentos técnicos jurídicos que envolvem a situação. Foram citados tratamentos alternativos nos quais não é preciso utilizar sangue durante as intervenções médicas, o que ampliou a discussão.

Nessa quarta-feira (19), aconteceu o último dia de audiência pública, e mais de 400 pessoas estiveram presentes. Dessa vez, médicos de diversos estados do Brasil, além de representantes de conselhos de medicina e outros especialistas da área de saúde participaram do debate sobre o tema. Os profissionais, por meio de exposições, relataram suas experiências ao tratar do assunto na prática médica.

O defensor público do estado de Minas Gerais, Péricles Batista da Silva, ressaltou que a iniciativa do Poder Judiciário mostra o grau de comprometimento do Estado com a população.

A última sessão terminou às 21h30m, ou seja, teve mais de 7 horas de duração, sem interrupção, permanecendo o Salão do Tribunal Pleno lotado durante todo esse tempo, inclusive com pessoas assistindo às audiências em pé.

No encerramento, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior agradeceu a participação do público durante os três dias de debate. Ao todo, aproximadamente 80 pessoas se manifestaram na tribuna. “O assunto debatido é muito complexo e envolve valores muito importantes para a sociedade, valores estes ligados à vida, à personalidade, à liberdade de crença e ao direito de reconhecimento dos sentimentos de cada cidadão”, destacou.

O Relator ressaltou, ainda, que as audiências são um marco histórico para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e para outros Tribunais de Justiça do país.

Por fim, o magistrado ressaltou que os testemunhos proferidos durantes os dias foram de extrema relevância para o TJES. “Eu agradeço, em nome do Tribunal, pela qualidade das participações feitas nesta tribuna. É um momento histórico que vocês promoveram ao Poder Judiciário”.

O Incidente de Assunção de Competência nº 0020701-43.2017.8.08.0048 foi acolhido pelo Tribunal Pleno para deslocar a competência do julgamento do recurso da Câmara para o Tribunal Pleno. Dessa forma, o julgamento final realizado pelo Tribunal vai produzir um norte a ser seguido por todos os juízes do estado e sua decisão final, inclusive, terá eficácia vinculante perante toda a magistratura do Espírito Santo.

Vitória, 20 de setembro de 2018.

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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br

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