O Edifício Vértice Empresarial Enseada vai abrigar as Varas para permitir o início da reforma no Fórum Cível de Vitória.
As nove Varas da Fazenda Pública da Capital, que serão transferidas para o Edifício Vértice, na Enseada do Suá, devido à reforma do prédio do Fórum Cível de Vitória, terão suspensos o atendimento, os atos e os prazos processuais durante a mudança, que ocorrerá em dias específicos, conforme o Ato Normativo nº 63/2017, publicado no Diário da Justiça na última segunda-feira (12).
A 2 ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Estaduais de Vitória, e as 1ª e 3ª Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Capital iniciaram, no dia 12, a mudança, que segue até o dia 21/06 na 2ª Vara, até o dia 22/06 na 3ª Vara e até o dia 23/06 na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
A transferência também teve início nessa terça-feira (13) na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, seguindo até o dia 26 de junho. E de 14/06 (quarta-feira) a 27/06, na 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Estaduais de Vitória.
Após o feriado de Corpus Christi, a mudança acontecerá nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais, de 20 a 29/06 na primeira, e do dia 19 a 28/06 na segunda unidade judiciária.
Já nas 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, a transferência ocorrerá de 21 a 30/06 e de 22/06 a 03/07, respectivamente. As medidas urgentes referentes a cada um dos Juízos serão apreciadas pelos magistrados que por eles respondem.
Essas nove Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais que serão transferidas, temporariamente, para a Enseada do Suá, não realizam muitas audiências e quase não recebem jurisdicionados, pois são os advogados que mais as procuram. E tão logo as obras terminem, as unidades judiciárias voltarão ao seu local de origem.
A mudança vai permitir ao Judiciário a realização gradativa da reforma do Fórum Cível, sem a necessidade de esvaziar totalmente o prédio. Fazer a desocupação parcial do Fórum Cível foi a solução mais econômica que o TJES encontrou para reestruturar o prédio. Desde o início da atual gestão, o Presidente, Desembargador Annibal de Rezende Lima, fez uma visita técnica ao Fórum e propôs a reforma gradativa do local.
Com a mudança, o TJES vai reorganizar as divisões das unidades que permanecerão no Centro de Vitória, reduzindo, assim, a atual sobrecarga de energia, da Tecnologia da Informação (TI) e dos elevadores. O Fórum Cível no Centro de Vitória possui 12 andares e três deles serão esvaziados para reforma.
Vitória, 14 de junho de 2017.
Informações à imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva e Andréa Resende | amresende@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br