Os juízes Júlio César Costa de Oliveira, Rachel Durão Correia Lima e Helimar Pinto foram promovidos em sessão administrativa do Tribunal Pleno, que também definiu a lista tríplice do MPES.
Em sessão administrativa extraordinária realizada nesta sexta-feira (19/11), os integrantes do Tribunal Pleno elegeram três novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo nas vagas destinadas a juízes.
Os magistrados Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto foram eleitos pelo critério de merecimento, enquanto a magistrada Rachel Durão Correia Lima, promovida pelo critério de antiguidade, teve seu nome confirmado, à unanimidade pelo Pleno.
Ao abrir a sessão administrativa, o presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, cumprimentou a todos e destacou a alegria de se reunir presencialmente com a maioria dos desembargadores do Tribunal para a apreciação dos editais de promoção de juízes ao cargo de desembargador do TJES.
A primeira votação realizada foi a do Edital nº 12/2021, para o critério de merecimento. Os mais votados foram os juízes Júlio César Costa de Oliveira, que recebeu 18 votos, Helimar Pinto, com 15 votos e Sérgio Ricardo de Souza, também com 15 votos. Por ter recebido mais votos, foi promovido o juiz Júlio César Costa de Oliveira.
Em seguida, foi analisado o Edital nº 13, relativo à vaga por antiguidade. Os desembargadores aprovaram, à unanimidade, a promoção da juíza mais antiga, Rachel Durão Correia Lima.
A terceira votação se referiu ao edital nº 15/2021, novamente para o critério de merecimento. Os mais votados foram os juízes Helimar Pinto e Sérgio Ricardo de Souza, ambos com 20 votos, e o juiz Ubiratan Almeida Azevedo, que recebeu 16 votos. Foi promovido o juiz Helimar Pinto, que figurou pela 3ª vez na lista por merecimento.
Ainda na sessão desta sexta-feira, o Tribunal formou a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Ministério Público Estadual. A lista, encaminhada pelo TJES ao governador Renato Casagrande, é composta pelos procuradores Eder Pontes da Silva, que recebeu 21 votos, e Josemar Moreira, com 20 votos, e, ainda, pela promotora Maria Clara Mendonça Perim, que recebeu 16 votos.
Assim que foi finalizada a sessão no salão pleno, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, deu posse aos três magistrados no salão nobre do TJES.
Vitória, 19 de novembro de 2021
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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