O Prefeito Hilário Roepke veio ao Palácio da Justiça assinar o documento junto com o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, presidente do TJES, e com o juiz Marcelo Soares Gomes, diretor do Fórum.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, firmou um convênio com a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá que, no ato, contou com a presença do prefeito Hilário Roepke. Esse convênio permite que a municipalidade faça ampliação do Fórum da Comarca.
A iniciativa dessa reforma partiu do próprio diretor do Fórum, juiz de Direito Marcelo Soares Gomes, que ao assumir suas funções, logo identificou a necessidade de ampliação da sede do Poder Judiciário no município. Então, o magistrado procurou a Prefeitura de Santa Maria para apresentar o projeto de reforma e propor a celebração desse convênio com o TJES.
Para o juiz de Direito, a expectativa de iniciar o projeto de expansão do Fórum, localizado no interior do Estado, é alta. “A expectativa é a melhor, porque o município abraçou a causa e se comprometeu com a gente para fazer esse projeto avançar”, destacou o magistrado, que ainda explicou que o Fórum de Santa Maria, quando foi construído, foi projetado para ser uma Comarca de Vara Única. Mas que com o crescimento da região, o Tribunal de Justiça instalou mais uma Vara e o prédio ficou pequeno para atender a demanda.
O prefeito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Roepke, explicou a importância da parceria com o Poder Judiciário e a estimativa de conclusão da obra. “Esse contato com o Poder Judiciário é muito importante para o cumprimento do nosso projeto e temos a intenção de finalizar a ampliação até o final deste ano ainda”, afirma o representante municipal. De acordo com o prefeito, a obra vai beneficiar a população do município, pois são os moradores de Santa Maria que utilizam o Fórum.
O protocolo tem o intuito de fortalecer a articulação institucional entre o município de Santa Maria de Jetibá e o Tribunal de Justiça do Estado, que ficou responsável pela realização do projeto arquitetônico da obra. O município irá arcar com os projetos complementares e o desenvolvimento da reforma de ampliação do edifício, exatamente do que prevê o convênio. A reestruturação será acompanhada pela Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamento do TJES e pela Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, apoiou a iniciativa da Prefeitura e do juiz diretor do Fórum. “Eu vejo iniciativas como essa com muita alegria. Acredito que a atitude pode influenciar os demais colegas magistrados a terem atitudes semelhantes”, relata o desembargador.
Estiveram presentes na solenidade de assinatura do Convênio o secretário-geral do Tribunal de Justiça, Marcelo Tavares de Albuquerque; os juízes assessores da Presidência, Fábio Brasil Nery e Paulo César de Carvalho; o secretário de engenharia e projetos, Wagner Oliveira Marques; e o assessor jurídico da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, Enoc Joaquim da Silva.
Vitória, 18 de janeiro de 2019
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br