Após a assinatura, o presidente do TJES participou da abertura do II Encontro Estadual de Facilitadores de Justiça Restaurativa e de Círculos de Paz.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Ales), Erick Musso, assinaram, na manhã desta quarta-feira (18), no Gabinete da Presidência do TJES, um convênio para instituir a mediação comunitária e a comunicação não violenta como ferramentas a serem utilizadas pela Ales, com o auxílio do Programa Reconstruir o Viver, do Poder Judiciário do Espírito Santo.
Após a assinatura do convênio, o presidente do TJES participou da abertura do II Encontro Estadual de Facilitadores de Justiça Restaurativa e de Círculos de Construção de Paz, no Salão Pleno, onde foram assinados outros seis convênios, também com o objetivo de implementar técnicas de Justiça Restaurativa no âmbito de atuação das respectivas instituições.
O Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo, as Prefeituras de Cariacica e Montanha, a Arquidiocese de Vitória e a Igreja Adventista do Sétimo Dia da Associação Sul Espírito Santense, assinaram os termos de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJES) e a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) para instituir a mediação escolar, comunitária, comunicação não violenta, e círculos de construção de paz, como ferramentas a serem utilizadas por essas instituições, com o auxílio do Programa Reconstruir o Viver, do Poder Judiciário estadual.
O Programa vai auxiliar essas instituições parceiras, por meio da capacitação de profissionais, na supervisão de estágio supervisionado e na instalação de núcleos e comissões locais para o efetivo funcionamento do projeto. Em contrapartida, essas organizações ficarão responsáveis por indicar as pessoas que serão capacitadas, disponibilizar espaço físico e instituir os núcleos e comissões permanentes necessárias para o funcionamento do programa.
O presidente do TJES falou sobre a importância de todos contribuírem para a pacificação social, cada um fazendo a sua parte, e parabenizou os participantes pela dedicação a uma causa tão nobre. “É com grande satisfação que recebi o convite para participar da abertura desse 2º encontro, até porque fui supervisor da infância e da juventude durante 6 anos, de 2005 a 2011, e hoje, ao assumir o cargo de presidente do Tribunal, o primeiro convite que eu recebo é para a abertura desse encontro que envolve a bandeira maior do Brasil, que é a infância e juventude, e os senhores estão abraçando essa bandeira, que é importantíssima. Parabéns a todos!”, disse o desembargador Ronaldo Gonçalves.
Também prestigiaram o evento, o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, supervisor das Varas da Infância e da Juventude do TJES, a desembargadora Janete Vargas Simões, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a juíza Patrícia Pereira Neves, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude e idealizadora do Projeto Reconstruir o Viver, o juiz Daniel Peçanha, presidente da Amages, o representante do Ministério Público, promotor de Justiça Francisco Martinez, e o advogado Raphael Americano Santos, representante da Comissão da Infância e da Juventude da OAB-ES.
O supervisor das Varas da Infância e da Juventude, que também se formou como facilitador em setembro deste ano, falou sobre gratidão e a necessidade de expandir e replicar o conhecimento para outras pessoas. “Nós estamos aqui para possibilitar a reconstrução da paz, hoje, eu estou me formando também como facilitador. Com muita honra eu participei desse processo, nesse projeto já foi reconhecido nacionalmente e que estamos vendo funcionando com o trabalho em rede. E, o mais importante disso tudo é a ampliação da paz, nós replicarmos isso para podermos possibilitar o reconstruir, o restaurar para aquelas pessoas que saem do caminho. Nós não somos maiores nem melhores que ninguém, mas nós podemos orientar para que essas pessoas possam resgatar a paz em si, buscar uma vida melhor”, destacou o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos.
Prefeitura de Vitória também firmou convênio para instituir práticas da Justiça Restaurativa
A Prefeitura de Vitória, que já era parceira do Programa Justiça Restaurativa, também formalizou a instituição das práticas de mediação escolar, mediação comunitária, comunicação não violenta e círculos de construção de paz como ferramentas a serem utilizadas pelo município.
O documento foi assinado no último dia 11 de dezembro (quarta-feira), pelo então presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, pelo desembargador supervisor das Varas da Infância e da Juventude, Jorge Henrique Valle dos Santos, pela desembargadora Janete Vargas Simões, supervisora do Nupemec, pela juíza coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, Patrícia Neves, pelo presidente da Amages, juíz Daniel Peçanha Moreira, pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e pela secretária de educação do município, Adriana Sperandio.
Profissionais receberam certificados de participação em curso de prevenção de conflitos
Durante o II Encontro Estadual de Facilitadores de Justiça Restaurativa e de Círculos de Construção de Paz, mais de 100 participantes de formações em métodos pacíficos de solução de conflitos, durante o ano de 2019, receberam os certificados de conclusão de curso.
Representantes das Prefeituras de Vila Velha, Vitória e Cariacica e da Polícia Militar, que já aderiram o programa há mais tempo, contaram um pouco de suas experiências. Em seguida, a juíza Patrícia Neves, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, apontou os diferentes métodos empregados no Programa Justiça Restaurativa, e a instrutora de justiça restaurativa e mediação judicial Jaklane Almeida falou sobre a arte do cuidado.
Por fim, a juíza Patrícia Neves comemorou o sucesso alcançado pelo Programa Reconstruir o Viver em 2019 e desejou muito sucesso no próximo ano: “Que 2020 seja maior. Que a gente triplique esse batalhão da paz que a gente está formando, que a gente quadruplique esse batalhão da paz”, enfatizou a magistrada.
Vitória, 18 de dezembro de 2019
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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