Nesta quinta-feira (13), os desembargadores participaram da última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo deste ano.
A última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), no Palácio da Justiça. Desta forma, a Corte Estadual encerra o ano com mais de 450 processos julgados.
O Tribunal Pleno, composto por todos os desembargadores do Tribunal de Justiça, é responsável por julgar ações de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, incidentes de resolução de demandas repetitivas, conflitos de competência, entre outras questões previstas no Regimento Interno do Poder Judiciário.
A última sessão do ano do Pleno foi presidida pelo vice-presidente do TJES, desembargador Ney Batista Coutinho, e contou com a presença dos demais desembargadores e do subprocurador geral do Ministério Público Estadual (MPES), Josemar Moreira.
Além do encerramento dos trabalhos, os desembargadores do Tribunal Pleno também lembraram, que nesta sexta-feira (14/12), é comemorado o dia nacional do Ministério Público, instituição independente, que integra o Sistema de Justiça.
O dia 14/12, remete à data em que foi sancionada a Lei Complementar nº 40, no ano de 1981, e celebra a instituição, que é responsável por assegurar a defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br