Os recursos eram relativos a telefonia, tarifas bancárias e revisão de multas, entre outros assuntos.
A Turma Recursal da Região Norte julgou mais de 500 processos relativos a telefonia, tarifas bancárias e revisão de multas, entre outros assuntos, na última sessão do ano de 2018, realizada na última segunda-feira (10), das 09 às 17h30.
Segundo o magistrado Grécio Nogueira Grégio, integrante da Turma Recursal, “o elevado número de processos ajudou a acelerar o julgamento de importantes temas sedimentando posicionamentos da nova composição da turma, que julgou junto pela primeira vez”.
Além do juiz Grégio, também compõem a Turma Recursal da Região Norte, os juízes Gustavo Henrique Procópio Silva (Presidente) e Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon.
Participaram, ainda, da sessão realizada esta semana, os magistrados Thiago Albani Oliveira, como suplente; Gedeon Rocha Lima Júnior; e Wesley Sandro Campana dos Santos, em processo a que estava vinculado.
As Turmas Recursais são responsáveis por analisar os recursos relativos aos processos julgados nos Juizados Especiais, com competência em matéria cível, criminal e fazenda pública.
Vitória, 12 de dezembro de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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