Viúva que sepultou o próprio marido por falta de coveiro em Linhares será indenizada

lápides em um cemitério

O município de Linhares deve indenizar em R$ 4 mil a mulher do morto.

Uma moradora de Linhares deve ser indenizada em R$ 4 mil após ter que realizar, junto com os seus familiares, todos os procedimentos do sepultamento de seu marido por conta da ausência de coveiros em um cemitério da Cidade.

Segundo a requerente, o sepultamento estava marcado, porém, ao chegar ao cemitério, o responsável pela administração do local informou que não havia coveiros, causando profunda indignação e revolta diante da ausência do profissional em uma cidade do tamanho de Linhares.

Segundo o magistrado do Juizado Especial, Criminal e da Fazenda Publica de Linhares, a ré apenas contrapôs os fatos narrados, sem acrescentar maiores provas aos autos. O juiz explicou que, ainda que a requerente não tenha apresentado qualquer solicitação de sepultamento ou documento que comprovasse o pedido, existe relação entre o evento e a responsabilidade do município.

“Mesmo ante a ausência de solicitação, entendo que o sofrimento de uma perda familiar não pode ser estendida até a realização do sepultamento, pelos próprios entes”, concluiu o juiz.

Processo: 0003926-41.2016.8.08.0030

Vitória, 16 de agosto de 2018.

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Texto: Thiago Figueredo | thflopes@tjes.jus.br

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