{"id":12950,"date":"2017-03-17T12:27:22","date_gmt":"2017-03-17T15:27:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=12950"},"modified":"2018-11-30T16:16:29","modified_gmt":"2018-11-30T18:16:29","slug":"oficios-circulares-de-2016","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/legislacao\/oficios-circulares\/oficios-circulares-de-2016\/","title":{"rendered":"Of\u00edcios Circulares de 2016"},"content":{"rendered":"

Of\u00edcio Circular n\u00ba 82\/2016<\/a> (Disponibilizado em 19\/12\/2016)<\/strong> – D\u00e1\u00a0ci\u00eancia e exorta observ\u00e2ncia \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es tra\u00e7adas no 73\u00ba ENCOGE \u2013 Encontro do Col\u00e9gio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil, realizado no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, entre 23 e 25 de novembro de 2016, consolidadas na Carta de S\u00e3o Paulo. – REPUBLICADO EM 09\/01\/2017 COM ANEXO<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 81\/2016<\/a> (Disponibilizado em 15\/12\/2016)<\/strong> – Determina\u00a0a republica\u00e7\u00e3o da LISTA DE ATOS CARTORIAIS ATIVOS – 2016 (anexa<\/a>), incluindo o C\u00f3digo 83, em aten\u00e7\u00e3o a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228\/2016 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a> (Conven\u00e7\u00e3o da Apostila).<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 80\/2016<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre Portarias tornam sem efeito os selos hologr\u00e1fico de autenticidade das Vara da Justi\u00e7a Itinerante\/RR, da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca de Boa Vista\/RR e da Vara da Justi\u00e7a Itinerante\/RR, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 79\/2016<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado do Estado d<\/span>e S\u00e3o Paulo que\u00a0informa sobre a ocorr\u00eancia de falsidade mediante utiliza\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 judicial falsificado, falsidade no tocante \u00e0 lavratura de escritura, falsidade nas declara\u00e7\u00f5es de anu\u00eancia, extravio de selos, inutiliza\u00e7\u00e3o de selos<\/span><\/span>, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 78\/2016<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o de Selos do Estado de Rond\u00f4nia, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 77\/2016<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o de Selos do Estado de Rond\u00f4nia, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 76\/2016<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o de Selos do Estado de Rond\u00f4nia, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 75\/2016<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o\u00a0de Selos do 2\u00ba Of\u00edcio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Munic\u00edpio e Comarca de Porto Velho\/RO e do Of\u00edcio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Munic\u00edpio Cabixi e Comarca de Colorado do Oeste\/RO, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 74\/2016<\/a> (Disponibilizado em 15\/12\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selos do Registro de Pessoas Naturais do Distrito de Duer\u00e9, Comarca de Gurupi-TO e do Registro de Pessoas Naturais do Distrito de S\u00e3o Val\u00e9rio, Comarca de Peixe\/TO., e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.- REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 73\/2016<\/a> (Disponibilizado em 06\/12\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selos do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Couto Magalh\u00e3es da Comarca de Colm\u00e9ia\/TO, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 72\/2016<\/a> (Disponibilizado em 06\/12\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selos do Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Axix\u00e1\/TO, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 71\/2016<\/a> (Disponibilizado em 17\/11\/2016)<\/strong> –\u00a0Determina\u00a0aos Chefes de Secretarias ou Analistas Judici\u00e1rios Especiais das unidades judici\u00e1rias com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de inf\u00e2ncia e juventude que observem os artigos 143 e 247 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei N\u00ba 8.069\/90), quando da publica\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a, especificamente, a veda\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o dos nomes e sobrenomes de crian\u00e7as e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 70\/2016<\/a> (Disponibilizado em 09\/11\/2016)<\/strong> – D\u00e1 ci\u00eancia aos MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo sobre o conte\u00fado do Of\u00edcio n\u00ba 000000000321\/2016 e da Decis\u00e3o, proferida no bojo da a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial de n\u00ba 305\/2016 da Vara de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude e 1\u00aa C\u00edvel da Comarca de Pontalina\/GO, onde ficou assentado, entre outros termos, o sobrestamento de todas as a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o em curso,pelo ju\u00edzo universal da recupera\u00e7\u00e3o judicial nos autos do processo n\u00ba 305\/2016 (Protocolo n\u00ba 220773-04.2016.8.09.0129).<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 69\/2016<\/a> (Disponibilizado em 07\/11\/2016)<\/strong> – D\u00e1 ci\u00eancia a todos os Oficiais dos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis e de Registro de T\u00edtulos e Documentos do Estado do Esp\u00edrito Santo do teor da Decis\u00e3o proferida por esta Corregedoria Geral da Justi\u00e7a nos autos no processo n\u00ba 2016.00.269.996<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 68\/2016<\/a> (Disponibilizado em 04\/11\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selos da Vara da Justi\u00e7a Itinerante do Estado de Roraima, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 67\/2016<\/a> (Disponibilizado em 04\/11\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selos da Vara da Justi\u00e7a Itinerante do Estado de Roraima, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 66\/2016<\/a> (Disponibilizado em 11\/10\/2016)<\/strong> – Recomenda\u00a0aos MM. Ju\u00edzes de Direito em todo o Estado que envidem esfor\u00e7os no sentido de promover a regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao cadastramento das \u201cpartes\u201d no Sistema e-JUD deste Poder Judici\u00e1rio, conforme Manual de Atualiza\u00e7\u00e3o de Pend\u00eancias no Cadastro de Pessoas (Manual – Clique aqui<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 65\/2016<\/a> (Disponibilizado em 05\/10\/2016)<\/strong> – Republica a\u00a0lista de enquadramentos legais\/2016, incluindo o C\u00f3digo EQLG31, em aten\u00e7\u00e3o ao positivado no art. 2\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 7.706\/2004, especificamente, a concess\u00e3o \u00e0s Entidades Beneficentes de Assist\u00eancia Social, que n\u00e3o sejam declaradas de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 64\/2016<\/a> (Disponibilizado em 05\/10\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selos da Vara da Justi\u00e7a Itinerante do\u00a0Estado de Roraima, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 63\/2016<\/a> (Disponibilizado em 05\/10\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre falsifica\u00e7\u00e3o em reconhecimento de firma do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 62\/2016<\/a> (Disponibilizado em 05\/10\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre <\/span>a <\/span>falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>e<\/span>m<\/span> reconhecimento\u00a0<\/span>de firma, <\/span>bloqueio de procura\u00e7\u00f5es e tentativa de estelionato em cobran\u00e7a de t\u00edtulos para protesto<\/span> do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 61\/2016<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2016)<\/strong> –\u00a0Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a Perda e\/ou Extravio de selos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pertencentes ao Registro de Pessoas Naturais do Distrito de Duer\u00e9, Comarca de Gurupi-TO e ao Registro de Pessoas Naturais do Distrito de S\u00e3o Val\u00e9rio, Comarca de Peixe\/TO, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes. –\u00a0REPUBLICADO<\/span>\u00a0EM 15\/12\/2016 por ter sido publicado com a numera\u00e7\u00e3o errada<\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 61\/2016<\/a> (Disponibilizado em 05\/10\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio\u00a0de selos do Registro de Im\u00f3veis, Pessoas Jur\u00eddicas, T\u00edtulos, Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas de Palmeiras do Tocantins da Comarca de Tocantin\u00f3polis\/TO, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 60\/2016<\/a> (Disponibilizado em 05\/10\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o\u00a0de selos do\u00a0Estado de Rond\u00f4nia, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 59\/2016<\/a> (Disponibilizado em 05\/10\/2016)<\/strong> – Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de\u00a0selos da Vara da Justi\u00e7a Itinerante do Estado de Roraima, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 58\/2016<\/a> (Disponibilizado em 21\/09\/2016)<\/strong> – D\u00e1 ci\u00eancia aos MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo com compet\u00eancia da Inf\u00e2ncia e Juventude, mat\u00e9ria c\u00edvel, que observem as regras constantes dos Provimentos n\u00ba 20\/2014<\/a> e 08\/2016<\/a>, dispon\u00edveis no site da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, zelando para que os dados sejam corretamente inseridos nos prazos estabelecidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 57\/2016<\/a> (Disponibilizado em 21\/09\/2016)<\/strong> – D\u00e1 ci\u00eancia aos MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo com compet\u00eancia da Inf\u00e2ncia e Juventude, mat\u00e9ria c\u00edvel, que observem as regras constantes dos Provimentos n\u00ba 20\/2014<\/a> e 08\/2016<\/a>, dispon\u00edveis no site da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, zelando para que os dados sejam corretamente inseridos nos prazos estabelecidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 56\/2016<\/a> (Disponibilizado em 19\/09\/2016) –<\/strong> D\u00e1 ci\u00eancia\u00a0aos MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo com compet\u00eancia em registros p\u00fablicos acerca da necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial espec\u00edfica quando for requerido registro do \u00f3bito fora dos prazos estipulados pela Lei n.\u00ba 6.015\/73<\/a>, conforme determina o \u00a7 2\u00ba do artigo 1.001 do C\u00f3digo de Normas<\/a>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 55\/2016<\/a> (Disponibilizado em 14\/09\/2016) –<\/strong>\u00a0Comunica\u00a0a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios da Justi\u00e7a deste Estado e a quem mais possa interessar, que a emiss\u00e3o de apostilas passou a ser obrigat\u00f3ria em todas as capitais do Pa\u00eds desde a data de 14 de agosto de 2016, conforme disposi\u00e7\u00e3o contida no art. 19 da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 228<\/strong><\/a>, do CNJ.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 54\/2016<\/a> (Disponibilizado em 13\/09\/2016) –<\/strong> Orienta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s custas e despesas processuais, em se tratando de medida urgente, enquanto n\u00e3o findar o movimento grevista do Banco do Estado do Esp\u00edrito Santo – BANESTES.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 53\/2016<\/a> (Disponibilizado em 05\/09\/2016) –<\/strong>\u00a0D\u00e1 ci\u00eancia aos magistrados do conte\u00fado do Of\u00edcio n\u00ba 711\/2016 e da Decis\u00e3o proferida no bojo da a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial de n\u00ba 0203711-65.2016.8.19.0001, em tr\u00e2mite perante a 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro\/RJ, Comarca da Capital.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 52\/2016<\/a> (Disponibilizado em 31\/08\/2016) –<\/strong>\u00a0Orienta\u00e7\u00f5es aos magistrados da Inf\u00e2ncia e Juventude do ES, quanto aos atos em\u00a0mat\u00e9ria c\u00edvel.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 51\/2016<\/a> (Disponibilizado em 31\/08\/2016) –<\/strong>\u00a0Determina\u00a0a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito das Varas Criminais do Estado do Esp\u00edrito Santo que providenciem a remessa ao Comando do Ex\u00e9rcito das armas de fogo, acess\u00f3rios e muni\u00e7\u00f5es apreendidas e j\u00e1 periciadas existentes nas Unidades Judici\u00e1rias.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 50\/2016<\/a> (Disponibilizado em 29\/08\/2016) –<\/strong>\u00a0D\u00e1 ci\u00eancia aos MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do ES do inteiro teor da concilia\u00e7\u00e3o realizada no bojo do pedido de provid\u00eancia n\u00ba 0002535-67.2016.2.00.0000, onde ficou assentado que as portarias que versem sobre o acesso dos advogados nas serventias judicias dever\u00e3o observar determinados par\u00e2metros.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 49\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 31\/08\/2016) –<\/strong> Determina aos magistrados com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de inf\u00e2ncia e juventude c\u00edvel que cumpram o contido no Ato Normativo Conjunto n\u00ba 14\/2015, realizando pessoalmente as inspe\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade e, na sequ\u00eancia, preencham, at\u00e9 o dia 31 de outubro, o formul\u00e1rio pertinente disponibilizado no SIGA\/ES.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 48\/2016<\/a> (Disponibilizado em 05 e 24\/08\/2016) –<\/strong> D\u00e1 ci\u00eancia\u00a0aos Magistrados e Delegat\u00e1rios que foi editado pelo Instituto\u00a0Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o a Nota T\u00e9cnica INCRA\/DF\/DFC\/N\u00ba. 02\/2016, com o\u00a0objetivo de corrigir eventual omiss\u00e3o advinda com a revoga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o 17b de\u00a022 de dezembro de 1980, efetivada por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 82\/2015.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 47\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 09\/08\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o em reconhecimento de firma em Instrumento Particular de Contrato de Loca\u00e7\u00e3o, fraude na lavratura de Escritura P\u00fablica de Compra e Venda e Fraude em Procura\u00e7\u00e3o, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 45\/2016<\/a> (Disponibilizado em 27\/07\/2016) –<\/strong>\u00a0Disponibilizar\u00a0para as serventias do foro extrajudicial, dentro do sistema do Console do Selo Digital, a fun\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de certid\u00f5es negativas e positivas referentes aos recolhimentos dos fundos FUNEPJ, FARPEN, FADESPES, FUNEMP e FUNCAD.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 44\/2016<\/a> (Disponibilizado em 27\/07\/2016) –<\/strong> Determina e Alerta os Tabeli\u00e3es de Notas e Oficiais de Registro que detenham atribui\u00e7\u00e3o notarial do Estado do Esp\u00edrito Santo sobre o cumprimento do Provimento 18\/2012 do CNJ.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 43\/2016<\/a> (Disponibilizado em 27\/07\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em registros p\u00fablicos do ES que fiscalizem no \u00e2mbito de suas comarcas, o cumprimento, por parte dos Tabeli\u00e3es de Notas e Oficiais de Registros que detenham atribui\u00e7\u00e3o notarial, do cronograma disposto nos artigos 15 e 16 do Provimento n\u00ba 18\/2012 do CNJ.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 42\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 25\/07\/2016)<\/strong> –\u00a0Comunica a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do ES que a SUSEP decretou a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial da CONFIAN\u00c7A CIA DE SEGUROS cabendo a cada magistrado avaliar, no \u00e2mbito jurisdicional de cada feito, o provimento cab\u00edvel.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 41\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 29\/07\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o em reconhecimento de firma e fraude em Carta de Anu\u00eancia, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 40\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 29\/07\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento por pessoas distintas e falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma em Contrato Social de Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o de Sociedade Limitada, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 39\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 29\/07\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a subtra\u00e7\u00e3o de folhas de seguran\u00e7a, fraude em procura\u00e7\u00e3o, falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma e o cancelamento de procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 38\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 29\/07\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o em reconhecimentos de firma em Contrato Particular de Compra e Venda e o cancelamento de procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 37\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 07\/07\/2016)<\/strong> –\u00a0Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o de selo de fiscaliza\u00e7\u00e3o judicial \u2013 uso Gratuito da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar\/MA, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 36\/2016<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 07\/07\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma e falsifica\u00e7\u00e3o quanto ao registro de Instrumento Particular de Constitui\u00e7\u00e3o de Sociedade Simples Limitada, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 35\/2016<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 07\/07\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 34\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 07\/07\/2016)<\/strong> –\u00a0Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de etiqueta destinada apenas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em livro pr\u00f3prio do Cart\u00f3rio de Notas e de Protestos de Letras e T\u00edtulos da Comarca de Pilar do Sul\/SP, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 33\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 16\/06\/2016)<\/strong> –\u00a0D\u00e1 ci\u00eancia a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia criminal e execu\u00e7\u00e3o penal do Estado do Esp\u00edrito Santo dos termos do Of\u00edcio n\u00ba 1163\/DMF do CNJ.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 32\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 28\/06\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o em reconhecimentos de firma, extravio de folhas do livro auxiliar e furto de selos de autenticidade, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 31\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 28\/06\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a fraude em reconhecimentos de firma por autenticidade, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 30\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 08\/06\/2016) – <\/strong>Determina\u00a0aos MM. Ju\u00edzes de Direto do Estado do Esp\u00edrito Santo que observem a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 51\/2015 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 29\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 08\/06\/2016) –<\/strong> Publica vers\u00e3o atualizada do Manual de Procedimento de uso das Funcionalidades do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para Informa\u00e7\u00f5es On Line dos D\u00e9bitos de Custas Processuais Vencidas e demais Receitas destinadas ao Fundo Especial do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo (CADIN).<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 28\/2016<\/a> (Disponibilizado em 10\/06\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma e subtra\u00e7\u00e3o de selos de autenticidade, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 27\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 10\/06\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selo hologr\u00e1fico de autenticidade oriundo da Comarca de Pacaraima\/RR, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 26\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 10\/06\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre o extravio de matr\u00edculas do Registro de Im\u00f3veis, T\u00edtulos e Documentos Civil de Pessoa Jur\u00eddica, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 25\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 10\/06\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma, furto de selos de autenticidade e impressos\u00a0de seguran\u00e7a e extravio de selos, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 24\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 10\/06\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 23\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 10\/06\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado acerca do extravio do selo hologr\u00e1fico de autenticidade.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 22\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 06\/06\/2016) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma, certid\u00e3o de casamento e de escritura de declara\u00e7\u00e3o, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 21\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 11\/05\/2016):<\/strong> Informa aos Senhores Delegat\u00e1rios (as) do servi\u00e7o do Tabelionato de Notas em todo o ES acerca da entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 220 \u00a0do CNJ, que altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 35, do CNJ, para contemplar expressamente a hip\u00f3tese de o c\u00f4njuge virago se encontrar em estado grav\u00eddico.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 20\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 11\/05\/2016):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma, certid\u00e3o de casamento e de escritura de declara\u00e7\u00e3o, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 19\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 12\/05\/2016):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de Selos do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Notas de Assu\/RN, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes..<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 18\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 11\/05\/2016):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de Selos do Cart\u00f3rio do 5\u00ba Of\u00edcio de Notas de Mossor\u00f3\/RN, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes..<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 17\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 06\/05\/2016):<\/strong>\u00a0Esclarece e determina que devem ser remetidos – IMEDIATAMENTE – \u00e0 CGJES, os expedientes referidos nos processos e\/ ou expedientes em desfavor de oficiais de justi\u00e7a, relativamente a eventual descumprimento da decis\u00e3o proferida pela Des\u00aa Elisabeth Lordes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 16\/2016<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 05\/05\/2016):<\/strong> Informa aos Senhores delegat\u00e1rios do servi\u00e7o de Tabelionato de Notas em todo o ES acerca da exist\u00eancia do Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 001459-08.2016.2.00.0000 em tr\u00e2mite na Corregedoria do CNJ.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 15\/2016<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 18\/05\/2016)<\/strong>:\u00a0Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma, bem como no tocante \u00e0 certid\u00e3o de nascimento, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 14\/2016<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 18\/05\/2016)<\/strong>: Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de reconhecimento de firma, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 13\/2016<\/a> (Disponibilizado em 11\/04\/2016):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 12\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 30\/03\/2016)<\/strong>:\u00a0Solicita aos MM. Ju\u00edzes Diretores de F\u00f3runs que encaminhem, via Sistema Hermes \u2013 Malote Digital dirigido \u00e0 Chefia de Gabinete da Corregedoria, a rela\u00e7\u00e3o detalhada, se existente, de todas as representa\u00e7\u00f5es oferecidas em desfavor dos Srs. Oficiais de Justi\u00e7a, relativamente a eventual descumprimento de mandados judiciais, nos termos da decis\u00e3o prolatada pela Exma. Sra. Desembargadora Elisabeth Lordes, nos autos da a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria n\u00ba 0025910-11.2015.8.08.0000.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 11\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 18\/03\/2016):<\/strong> Comunica a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios da Justi\u00e7a deste Estado e a quem mais possa interessar, a entrada em vigor do Provimento CGJES N\u00ba 01\/2016<\/a>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 09\/2016<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 16\/03\/2016):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 08\/2016<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 16\/03\/2016):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selos do Cart\u00f3rio do Of\u00edcio \u00danico de Campo Grande\/RN, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 07\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 22\/03\/2016):<\/strong> Determina aos MM. Ju\u00edzes de Direto com compet\u00eancia em mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria que observem a Recomenda\u00e7\u00e3o Conjunta N\u00ba 01\/2015, que visa conferir maior racionalidade no trato dos processos previdenci\u00e1rios, em especial daqueles que envolvam benef\u00edcios previdenci\u00e1rios por incapacidade.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 06\/2016<\/a>\u00a0(Disponibilizado em\u00a008\/03\/2016):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 05\/2016<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 16\/03\/2016):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 04\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0 em 03\/02\/2016):<\/strong>\u00a0Determina, de maneira excepcional, o n\u00e3o funcionamento dos servi\u00e7os notariais e registrais do Estado do Esp\u00edrito Santo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016, tudo sem preju\u00edzo do plant\u00e3o a que alude o artigo 531, \u00a7 2\u00ba, do C\u00f3digo de Normas. Dever\u00e1 ser afixado, nas depend\u00eancias das serventias, aviso vis\u00edvel alertando os usu\u00e1rios acerca desse hor\u00e1rio diferenciado de funcionamento.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 03\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 03\/02\/2016):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 02\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 27 e 28\/01\/2016)<\/strong>: Determina aos MM. Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em Inf\u00e2ncia e Juventude que observem o prazo estipulado pelo Colendo Conselho Nacional da Justi\u00e7a e efetuem o preenchimento do “Question\u00e1rio Eletr\u00f4nico” das Varas Inf\u00e2ncia e Juventude.<\/p>\n

Circular n\u00ba 01\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 08\/04\/2016): <\/strong>Refere-se \u00e0 contagem dos prazos administrativos.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 01\/2016<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 21\/01\/2016)<\/strong>: Orienta a todos os MM. Ju\u00edzes e Servidores do PJES, para que, quando cab\u00edvel, observem os termos da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 do CNJ, que recomenda aos Tribunais e Corregedorias de Justi\u00e7a a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos consensuais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos quando diante de infra\u00e7\u00f5es de natureza administrativo-disciplinar que apresentem reduzido potencial de lesividade..<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Of\u00edcio Circular n\u00ba 82\/2016 (Disponibilizado em 19\/12\/2016) – D\u00e1\u00a0ci\u00eancia e exorta observ\u00e2ncia \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es tra\u00e7adas no 73\u00ba ENCOGE \u2013 Encontro do Col\u00e9gio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil, realizado no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, entre 23 e 25 de novembro de 2016, consolidadas na Carta de S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":4298,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/12950"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12950"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/12950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25566,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/12950\/revisions\/25566"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}