{"id":21889,"date":"2018-01-08T13:11:21","date_gmt":"2018-01-08T15:11:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=21889"},"modified":"2025-05-09T16:52:54","modified_gmt":"2025-05-09T19:52:54","slug":"atos-normativos-2018","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/legislacao\/atos-normativos-2\/atos-normativos-2018\/","title":{"rendered":"Atos Normativos – 2018"},"content":{"rendered":"

250 – SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico na 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria no dia 07 a 11 de Janeiro de 2019. – disp. 07\/01\/2019<\/a>
\n249 –\u00a0Disp\u00f5e sobre o Recesso da Justi\u00e7a no per\u00edodo de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro 2019. – disp. 19\/12\/2018<\/a><\/p>\n

248 –\u00a0Fica institu\u00eddo Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ferramenta de publica\u00e7\u00e3o das listas de processos aptos a julgamento, na rede mundial de computadores, conforme previsto no artigo 12, \u00a71\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Civil. – disp. 19\/12\/2018<\/a><\/p>\n

247 –\u00a0Fica divulgado o calend\u00e1rio de feriados do ano de 2019, conforme Anexo \u00danico, de abrang\u00eancia em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sem preju\u00edzo dos feriados de cada Munic\u00edpio sede de Comarca e\/ou Ju\u00edzo. – disp. 19\/12\/2018<\/a><\/p>\n

246 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os atos e prazos processuais na Comarca de Iconha no dia 05 de Dezembro de 2018, ressalvados os atos que puderam ser praticados. – disp. 18\/12\/2018<\/a><\/p>\n

245 –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 9<\/span>\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria.<\/span> – disp. 17\/12\/2018<\/a><\/p>\n

244 –\u00a0Prorroga a \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para o cadastramento das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Esp\u00edrito Santo no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span> – disp. 17\/12\/2018<\/a><\/p>\n

243 –\u00a0SUSPENDER os atos prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico no per\u00edodo de 17 e 18 de Dezembro de 2018 na Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente de Vila Velha, ressalvadas as medidas urgentes. – disp. 17\/12\/2018<\/a><\/p>\n

242 –\u00a0Prorroga a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico, das audi\u00eancias, dos prazos processuais e dos demais atos em unidades judici\u00e1rias com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Execu\u00e7\u00e3o Penal, visando a continuidade da digitaliza\u00e7\u00e3o, do cadastramento e da implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal no SEEU. – disp. 14\/12\/2018<\/a><\/p>\n

241 –\u00a0Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto n\u00b0 40\/2018, no que tange \u00e0 compet\u00eancia para an\u00e1lise das pris\u00f5es em Flagrante das Comarcas de Nova Ven\u00e9cia, Boa Esperan\u00e7a, Pinheiros, Montanha e Mucurici. – disp. 13\/12\/2018<\/a>\u00a0– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

240 – Fica alterada a composi\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, do Ato Normativo n\u00b0 014\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 19 de janeiro 2018, que designou os membros do Comit\u00ea Executivo Estadual do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade no Estado do Esp\u00edrito Santo<\/span> – disp. 12\/12\/2018<\/a><\/p>\n

239 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os atos e prazos processuais na Comarca de Pinheiros no dia 04 de Dezembro de 2018, ressalvados os atos que puderam ser praticados. – disp. 12\/12\/2018<\/a><\/p>\n

238 –\u00a0SUSPENDER os atos e prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico no per\u00edodo de 17 e 18 de Janeiro de 2019 na 6\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha, ressalvadas as medidas urgentes. – disp. 12\/12\/2018<\/a><\/p>\n

237 –\u00a0Integra servidores \u00e0 equipe da \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para o cadastramento das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Esp\u00edrito Santo no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU. – disp. 10\/12\/2018<\/a><\/p>\n

236 –\u00a0SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico no per\u00edodo de 10 a 11 de Dezembro de 2018 na 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha, ressalvadas as audi\u00eancias, as quais ocorrer\u00e3o normalmente no local de praxe. – disp. 10\/12\/2018<\/a><\/p>\n

235 –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico, as audi\u00eancias, os prazos processuais e os demais atos na 2\u00aa Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim. –\u00a0disp. 07\/12\/2018<\/a><\/p>\n

234 –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico, as audi\u00eancias, os prazos processuais e os demais atos na 2\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Mateus. – disp. 07\/12\/2018<\/a><\/p>\n

233 –\u00a0Prorroga a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico, das audi\u00eancias, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (Regime Semiaberto) de Vila Velha, na 8\u00aa Vara Criminal (Regime Fechado) de Vila Velha e na 7\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria (Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais e Medidas Alternativas \u2013 VEPEMA). –\u00a0disp. 07\/12\/2018<\/a><\/p>\n

232 -Suspende o atendimento ao p\u00fablico, as audi\u00eancias, os prazos processuais e os demais atos na 2\u00aa Vara Criminal de Barra de S\u00e3o Francisco.\u00a0 – disp. 06\/12\/2018<\/a><\/p>\n

231 –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico, as audi\u00eancias, os prazos processuais e os demais atos na 2\u00aa Vara Criminal de Viana. – disp. 06\/12\/2018<\/a><\/p>\n

230 –\u00a0Integra servidor \u00e0 equipe da \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para o cadastramento das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Esp\u00edrito Santo no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU. – disp. 06\/12\/2018<\/a><\/p>\n

229 –\u00a0Suspender, no dia 04 de dezembro de 2018, os prazos processuais no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o referente aos processos em tramita\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o da Grande Vit\u00f3ria, bem como no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 05\/12\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

228 – Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico no per\u00edodo de 06 a 07 de Dezembro de 2018 na 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha, ressalvadas as audi\u00eancias, as quais ocorrer\u00e3o normalmente no local de praxe. – disp. 04\/12\/2018<\/a><\/p>\n

227 –\u00a0At\u00e9 que sejam realizados os estudos de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do Tribunal de Justi\u00e7a, os processos administrativos atinentes \u00e0s Comiss\u00f5es previstas no artigo 4\u00ba da Lei Complementar Estadual n\u00ba 566\/2010 devem tramitar perante a Subsecretaria Geral deste Tribunal de Justi\u00e7a. – disp. 03\/12\/2018<\/a><\/p>\n

226 –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico, as audi\u00eancias, os prazos processuais e os demais atos na 7\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria (Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais e Medidas Alternativas \u2013 VEPEMA). – disp. 03\/12\/2018<\/a><\/p>\n

225 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais nos dias 26 e 27 de Novembro de 2018 na 1\u00aa Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude do Ju\u00edzo de Vila Velha. – disp. 03\/12\/2018<\/a><\/p>\n

223 – Integra servidor \u00e0 equipe da \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para o cadastramento das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Esp\u00edrito Santo no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0– disp. 30\/11\/2018<\/a><\/p>\n

222 – Prorroga a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico, das audi\u00eancias, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (Regime Semiaberto) e na 8\u00aa Vara Criminal (Regime Fechado) do Ju\u00edzo de Vila Velha.\u00a0– disp. 29\/11\/2018<\/a><\/p>\n

221 – Institui Grupo de Trabalho para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de plant\u00e3o no 1\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.\u00a0– disp. 28\/11\/2018<\/a><\/p>\n

220 – Inicia a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado (SEEU) na 8\u00aa Vara Criminal de Vila Velha (Regime Fechado) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0– disp. 27\/11\/2018<\/a><\/p>\n

219 – Integra novos servidores \u00e0 equipe da \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal em tr\u00e2mite nas Varas de Execu\u00e7\u00e3o Penal deste Estado no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU.\u00a0– disp. 27\/11\/2018<\/a><\/p>\n

218 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho abaixo para atuar no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, no munic\u00edpio de Pancas, no per\u00edodo de 06 a 07\/12\/2018:<\/span>\u00a0– disp. 27\/11\/2018<\/a><\/p>\n

217 – Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Regime Semiaberto.\u00a0– disp. 23\/11\/2018<\/a><\/p>\n

216 – Institui \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para o cadastramento das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Esp\u00edrito Santo no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0–\u00a0disp. 23\/11\/2018<\/a><\/p>\n

215 – Designar a Exm\u00aa. Sra. Dra. Ana Cl\u00e1udia Rodrigues Faria e o Exm\u00b0. Sr. Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca, Ju\u00edzes de Direito, para as pr\u00e1ticas dos atos judiciais e administrativos necess\u00e1rios ao suporte e \u00e0 supervis\u00e3o da Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo Institui\u00e7\u00e3o Financeira dos Juizados Especiais C\u00edveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vit\u00f3ria.<\/span>\u00a0– disp. 21\/11\/2018<\/a><\/p>\n

214 – CONSIDERAR PRORROGADOS os prazos processuais que venceram no dia 12 de Novembro de 2018, nos processos eletr\u00f4nicos que tramitam via sistema Projudi, para o dia \u00fatil seguinte.\u00a0– disp. 19\/11\/2018<\/a><\/p>\n

213 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 29 de Outubro de 2018 na Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.\u00a0– disp. 19\/11\/2018<\/a><\/p>\n

212 – Institui mutir\u00e3o na 1\u00aa Vara Especializada em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria.\u00a0– disp. 19\/11\/2018<\/a><\/p>\n

211 – Altera o artigo 20 do Ato Normativo n\u00ba 153\/2017, disponibilizado no dia 25\/10\/2017\u00a0– disp. 13\/11\/2018<\/a><\/p>\n

210 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Deliberativo do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es, institu\u00eddo pelo Ato Normativo n\u00ba 153\/2017 e alterado pelo Ato Normativo n\u00ba 50\/2018.\u00a0– disp. 13\/11\/2018<\/a><\/p>\n

209 – Fica suspenso o expediente forense no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na Corregedoria Geral da Justi\u00e7a e nos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana no dia 09 de novembro de 2018, que dever\u00e1 ser compensado com uma hora a mais de servi\u00e7o nas semanas subsequentes, cabendo \u00e0s chefias imediatas observar o rigoroso cumprimento da carga hor\u00e1ria.\u00a0– disp. 12\/11\/2018<\/a><\/p>\n

208 – SUSPENDER os prazos e as audi\u00eancias nos Ju\u00edzos integrantes da Comarca da Capital no dia 08 de Novembro de 2018, ressalvando-se aquelas que foram praticadas sem qualquer preju\u00edzo.\u00a0– disp.\u00a009\/11\/2018<\/a><\/p>\n

207 – Fica constitu\u00eddo o Comit\u00ea Gestor Local de Gest\u00e3o de Pessoas no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo\u00a0– disp. 08\/11\/2018<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

206\u00a0– ALTERAR a composi\u00e7\u00e3o da\u00a0COMISS\u00c3O PERMANENTE DE INVENT\u00c1RIO DOS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO<\/strong>, que passar\u00e1 a ser composta pelos servidores:\u00a0– disp. 07\/11\/2018<\/a><\/p>\n

205 – Disp\u00f5e sobre a Deprecia\u00e7\u00e3o, Amortiza\u00e7\u00e3o e demais metodologias cont\u00e1beis e patrimoniais aplicadas no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 07\/11\/2018<\/a><\/p>\n

204 – Institui medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias relacionadas a processos judiciais no \u00e2mbito do Segundo Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0– disp. 06\/11\/2018<\/a><\/p>\n

203 –\u00a0SUSPENDER os prazos processuais em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 05 de Novembro de 2018.<\/span><\/a>\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c2O<\/span><\/strong><\/p>\n

203 – SUSPENDER os prazos processuais dos processos eletr\u00f4nicos<\/span> no dia 05 de Novembro de 2018.<\/span>\u00a0– disp. 06\/11\/2018<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

202 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Venda Nova do Imigrante\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

201 – DETERMINAR que, a partir de 30\/11\/2018, a propositura de a\u00e7\u00f5es de qualquer natureza perante a 13\u00aa Vara C\u00edvel Especializada Empresarial, Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Fal\u00eancia do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital seja feita exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe.<\/span>\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

200 – Determinar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe nas\u00a0Turmas\u00a0Recursais da Capital em 14 de dezembro do corrente\u00a0ano,\u00a0para fins de tramita\u00e7\u00e3o dos processos\u00a0relativos a\u00a0mat\u00e9rias\u00a0atinentes aos Juizados Especiais C\u00edveis.\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a> – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

199 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Vargem Alta\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

198 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

197 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de S\u00e3o Domingos do Norte\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

196 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Santa Teresa\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

195 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

194 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Santa Leopoldina\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

193 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Rio Novo do Sul\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

192 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Rio Bananal\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

191 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Pi\u00fama\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

190 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Maril\u00e2ndia\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

189 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Marechal Floriano\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

188 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Laranja da Terra\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

187 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Itarana\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

186 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Itagua\u00e7u\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

185 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Iconha\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

184 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Ibira\u00e7u\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

183 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Fund\u00e3o\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

182 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Domingos Martins\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

181 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Castelo\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

180 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Baixo Guandu\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

179 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Alfredo Chaves\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

178 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe na Comarca de Afonso Cl\u00e1udio\u00a0– disp. 05\/11\/2018<\/a><\/p>\n

177 – INSTITUIR Pauta Concentrada de Audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo Institui\u00e7\u00e3o Financeira dos Juizados Especiais C\u00edveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vit\u00f3ria, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018, no hor\u00e1rio das 08:00 \u00e0s 17:00 horas pelo 3\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 3\u00ba CEJUSC, situado a rua das Palmeiras, n\u00ba 685, Ed. Contempor\u00e2neo, 12\u00ba andar \u2013 Santa L\u00facia, Vit\u00f3ria\/ES, em conjunto com a Coordenadoria dos Juizados Especiais.<\/span>\u00a0– disp. 31\/10\/2018<\/a><\/p>\n

176 –\u00a0Disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro, patrimonial e cont\u00e1bil do exerc\u00edcio financeiro de 2018<\/strong>, em cumprimento \u00e0s normas de Direito Financeiro. – disp. 31\/10\/20181<\/a><\/p>\n

175 – SUSPENDER os prazos processuais no Ju\u00edzo de Vila Velha na data de 26 de Outubro de 2018.\u00a0– disp. 29\/10\/2018<\/a><\/p>\n

174 – Instituir e convocar equipe de trabalho para atuar na pauta concentrada na Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo Shopping Centers em tr\u00e2mite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica, no per\u00edodo de 05\/11\/18 a 09\/11\/18, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 17h, no 3\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania \u2013 CEJUSC, localizado na Rua das Palmeiras, n\u00ba 685, Ed. Contempor\u00e2neo, 12\u00ba andar \u2013 Santa L\u00facia \u2013 Vit\u00f3ria\/ES, conforme segue:\u00a0– disp. 24\/10\/2018<\/a><\/p>\n

173 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais nos dias 10, 11 e 15 de Outubro de 2018 na Comarca de Apiac\u00e1.\u00a0–\u00a0disp. 23\/10\/2018<\/a><\/p>\n

172 – alidar a 11\u00aa Semana Nacional Justi\u00e7a pela Paz em Casa, realizada no per\u00edodo de 20 a 24 de agosto de 2018, entre 09:00 h e 17:00h, cuja abertura ocorreu no dia 20 de agosto de 2018 no Tribunal Pleno do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, e os dias 21 a 24 de agosto de 2018 no F\u00f3rum da Prainha, localizado em Vila Velha\/ES, sendo realizadas a\u00e7\u00f5es visando ao combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, em atendimento aos incisos II e XI do artigo 2\u00b0 da Portaria n\u00b0 15\/2017 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.\u00a0–\u00a0disp. 23\/10\/2018<\/a><\/p>\n

171 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar nas, 10\u00ba, 11\u00aa e 12\u00aa Semanas Nacionais Justi\u00e7a Pela Paz em Casa da Lei Maria da Penha.\u00a0– disp. 23\/10\/2018\u00a0<\/a><\/p>\n

170 – SUSPENDER os prazos <\/span>na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares no per\u00edodo de 22 a 23 de Outubro, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.<\/span>\u00a0– disp. 19\/10\/2018<\/a><\/p>\n

169 – SUSPENDER os prazos e o atendimento ao p\u00fablico<\/span> na 2\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 17 a 19 de Outubro de 2018, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.<\/span>\u00a0– disp. 18\/10\/2018<\/a><\/p>\n

168 – Publicar o Cronograma de expans\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe para implanta\u00e7\u00e3o no segundo semestre do exerc\u00edcio 2018, nos termos do Anexo I que faz parte integrante deste Ato Normativo.\u00a0– disp. 15\/10\/2018<\/a><\/p>\n

167 – SUSPENDER os prazos e o atendimento ao p\u00fablico na 2\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 15 e 16 de Outubro de 2018, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.<\/span>\u00a0– disp. 11\/10\/2018<\/a><\/p>\n

166 – RESOLVE: SUSPENDER o <\/span>expediente<\/span> e <\/span>os prazos processuais na 1\u00aa Vara de Castelo no per\u00edodo de 09 a 11 de Outubro de 2018, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.<\/span>\u00a0– disp. 10\/10\/2018<\/a><\/p>\n

165 – RESOLVE: SUSPENDER, a fim de possibilitar o pleno comparecimento da classe advocat\u00edcia, os prazos processuais em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 28 de Novembro de 2018, sem preju\u00edzo dos atos que forem praticados. – disp. 10\/10\/2018<\/a><\/p>\n

164 – SUSPENDER o expediente e os prazos processuais na 10\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 08 a 11 de Outubro de 2018, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.\u00a0– disp. 09\/10\/2018<\/a><\/p>\n

163 – RESOLVE: Art. 1\u00ba \u2013 Os pedidos de bens permanentes, fornecidos pela Se\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio deste Poder Judici\u00e1rio, dever\u00e3o\u00a0ser enviados\u00a0pelas unidades judici\u00e1rias requisitantes de\u00a0forma eletr\u00f4nica,\u00a0exclusivamente atrav\u00e9s do\u00a0m\u00f3dulo Patrim\u00f4nio Online, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o deste Ato Normativo.\u00a0– disp. 08\/10\/2018<\/a><\/p>\n

162 – Instituir pauta concentrada para a realiza\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00e3o judicial, contendo 18 (dezoito) processos, disponibilizados pelos magistrados das varas de fam\u00edlia da Comarca de Linhares, no 9\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, no per\u00edodo de 29.10.2018 a 31.10.2018 e 12.11.2018 a 14.11.2018, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h.\u00a0– disp. 05\/10\/2018<\/a><\/p>\n

161 –\u00a0DETERMINAR a suspens\u00e3o dos atos, prazos processuais e expediente na Comarca de Ibatiba nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, ressalvando-se, contudo, a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. – disp. 27\/09\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

160 –\u00a0SUSPENDER os atos e prazos processuais em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 24 de Setembro de 2018, ressalvando-se, contudo, eventuais atos praticados – disp. 25\/09\/2018<\/a><\/p>\n

159 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o do grupo de Trabalho do 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, institu\u00eddo pelo ato normativo 124\/2018, com atua\u00e7\u00e3o em 2\u00ba Graus<\/span>\u00a0\u2013\u00a0disp. 19\/09\/2018<\/a><\/p>\n

158 \u2013 Suspender o expediente<\/span> e os prazos processuais na 10\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 14 a 19 de Setembro de 2018, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes<\/span>\u00a0\u2013\u00a0disp. 18\/09\/2018<\/a><\/p>\n

157 – Altera\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo.\u00a0– disp. 17\/10\/2018<\/a>\u00a0–\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

157 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo<\/span>\u00a0\u2013\u00a0disp. 17\/09\/2018 –\u00a0<\/a>REBUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

156 \u2013 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vit\u00f3ria.<\/span>\u00a0\u2013\u00a0disp. 17\/09\/2018<\/a> –\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O – ALTERADO – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

156 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vit\u00f3ria.<\/span>\u00a0–\u00a0disp. 13\/09\/2018<\/a>\u00a0– REBUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

155 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 12\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vit\u00f3ria.<\/span>\u00a0–\u00a0disp. 13\/09\/2018<\/a>\u00a0– ALTERADO\u00a0 – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

154 – Autoriza a instala\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC, na Comarca de Vit\u00f3ria, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 17, do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a em 15 de Abril de 2013.<\/span>\u00a0–\u00a0disp. 13\/09\/2018<\/a><\/p>\n

153 – SUSPENDER <\/span>os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no per\u00edodo 17 a 19 de Setembro de 2018<\/span>\u00a0– disp. 13\/09\/2018<\/a><\/p>\n

152 –\u00a0SUSPENDER o <\/span>expediente<\/span> e <\/span>os prazos processuais na 10\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 11 a 13 de Setembro de 2018, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.<\/span>\u00a0–\u00a0disp. 12\/09\/2018<\/a><\/p>\n

151 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais nos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana no dia 10 de Setembro de 2018.\u00a0– disp. 12\/09\/2018<\/a><\/p>\n

150 – SUSPENDER <\/span>os prazos processuais na 3\u00aa Vara Criminal da Serra no per\u00edodo de 11 a 14 de Setembro de 2018<\/span>\u00a0–\u00a0disp. 11\/09\/2018<\/a><\/p>\n

149 – SUSPENDER <\/span>os prazos processuais e o expediente na 13\u00aa Vara C\u00edvel Especializada em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Fal\u00eancia de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 11 a 17 de Setembro de 2018<\/span>\u00a0–\u00a0disp. 11\/09\/2018<\/a><\/p>\n

148 – SUSPENDER <\/span>os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no per\u00edodo 17 a 19 de Setembro de 2018<\/span>\u00a0– disp. 11\/09\/2018<\/a><\/p>\n

147 –\u00a0SUSPENDER <\/span>os prazos processuais e o expediente na 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Ibira\u00e7u no dia 04 de Setembro de 2018 – disp. 04\/09\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

146 – SUSPENDER os prazos processuais e o expediente na 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Ibira\u00e7u no per\u00edodo de 31 de Agosto a 03 de Setembro de 2018<\/span>\u00a0– disp. 03\/09\/2018<\/a><\/p>\n

145 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de pauta concentrada de media\u00e7\u00e3o judicial\u00a0– disp. 24\/08\/2018<\/a><\/p>\n

144 –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. – disp. 22\/08\/2018<\/a><\/p>\n

143 – SUSPENDER <\/span>os prazos processuais nas 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba Varas da Inf\u00e2ncia e Juventude e no 3\u00ba Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica de Vit\u00f3ria no dia 17 de Agosto de 2018.<\/span>\u00a0– disp. 17\/08\/2018<\/a><\/p>\n

142 – CONSIDERAR SUSPENSOS <\/span>os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 13 de Agosto de 2018.<\/span>\u00a0– disp. 16\/08\/2018<\/a><\/p>\n

141 –SUSPENDER <\/span>os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Itagua\u00e7u no per\u00edodo de 14 a 25 de Agosto de 2018.<\/span>– disp. 14\/08\/2018<\/a><\/p>\n

140 –\u00a0Altera o Ato Normativo 068\/2014, que regulamenta o Comit\u00ea Gestor do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (CGPJe), no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 09\/08\/2018<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

139 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de S\u00e3o Mateus no dia 01 de Agosto de 2018.<\/span>\u00a0– disp. 07\/08\/2018<\/a><\/p>\n

138 – SUSPENDER <\/span>os prazos processuais, o expediente e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Castelo no per\u00edodo de 10 e 11 de Setembro de 2018.<\/span>\u00a0–\u00a0disp. 07\/08\/2018<\/a><\/p>\n

137 –\u00a0SUSPENDER <\/span>os prazos processuais e atendimento ao p\u00fablico na 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 01 a 03 de Agosto de 2018, mantendo-se as audi\u00eancias designadas. – disp. 31\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

136 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 16 de Julho de 2018 na Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Aracruz.\u00a0–\u00a0disp. 25\/07\/2018<\/a><\/p>\n

135 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos dos Juizados Especiais C\u00edveis de Vila Velha envolvendo Concession\u00e1ria de telefonia.\u00a0–\u00a0disp. 25\/07\/2018<\/a><\/p>\n

134 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo Empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es dos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra e Cariacica.\u00a0– disp. 25\/07\/2018<\/a><\/p>\n

133 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de pauta concentrada de media\u00e7\u00e3o judicial, contendo 28 (vinte e oito) processos, nas \u00e1reas de fam\u00edlia e c\u00edvel, disponibilizados pelos magistrados das unidades judici\u00e1rias da Comarca de Linhares, para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00f5es de Media\u00e7\u00f5es Judiciais no 9\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, no per\u00edodo de 30.07.2018 a 01.08.2018, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h \u00a0– disp. 20\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

132 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o Judicial, contendo 140 (cento e quarenta) processos, nas \u00e1reas c\u00edveis e de fam\u00edlia, das unidades judici\u00e1rias da Comarca de Cariacica e Viana, que ser\u00e1 realizada no 7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos dias 16\/07\/2018, 19\/07\/2018, 24 a 26\/07\/2018, 06 a 10\/08\/2018, 20 a 24\/08\/2018 e 03 a 06\/09\/2018, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 19h\u00a0\u00a0– disp. 20\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

131 – Autorizar a libera\u00e7\u00e3o das funcionalidades que permitam a Assinatura Eletr\u00f4nica de documentos expedidos dentro do Sistema EJUD em todas as unidades judici\u00e1rias que utilizem o sistema\u00a0\u00a0– disp. 17\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

130 – Institui Pauta Concentrada de Audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo Empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es dos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra e Cariacica\u00a0\u00a0– disp. 16\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

129 – Considerar suspensos os prazos processuais no dia 04 de Julho de 2018 na Comarca de Gua\u00e7u\u00ed.\u00a0\u00a0– disp. 16\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

128 –\u00a0Institui Mutir\u00e3o de Audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo Concession\u00e1ria de telefonia dos Juizados Especiais C\u00edveis de Vila Velha a ser desenvolvido em coopera\u00e7\u00e3o pelo NUPEMEC \u2013 N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos, por meio do 3\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 3\u00ba CEJUSC e Coordenadoria dos Juizados Especiais – disp. 13\/07\/2018<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

127 – Suspender os prazos processuais e atendimento ao p\u00fablico na 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 23 a 25 de Julho de 2018<\/span>\u00a0\u00a0– disp. 12\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

126 – Resolve: o\u00a0mutir\u00e3o para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha <\/span>na Comarca de Pedro Can\u00e1rio<\/span>, de que trata o Ato Normativo n\u00ba 088\/2018, ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de <\/span>11 a 12\/07\/2018<\/strong><\/span> e ser\u00e1 realizado pela Exma. Sra. Dra. Herm\u00ednia Maria Silveira Azoury e pelo Exmo. Sr. Dr. Leandro Bernardes Cunha da Silva<\/span>\u00a0\u00a0– disp. 11\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

125 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 3\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania\u00a0– disp. 11\/07\/2018 <\/span><\/a>ALTERADO – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

124 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania em 2\u00ba Grau\u00a0– disp. 11\/07\/2018<\/span><\/a>\u00a0– ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

123 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do 8\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha, institu\u00eddo pelo Ato Normativo n\u00ba. 056\/2017.\u00a0– disp. 10\/07\/2018<\/span><\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

122 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Julho de 2018 nos 8\u00ba e 9\u00ba Juizados Especiais C\u00edveis de Vit\u00f3ria\u00a0– disp. 10\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

121 – SUSPENDER <\/span>os prazos processuais na 1\u00aa Vara Criminal e na Vara Especializada em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica entre os dias 10 a 13 de Julho de 2018<\/span>\u00a0– disp. 10\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

120 –\u00a0Disp\u00f5e sobre a Licen\u00e7a para Atividade Pol\u00edtica dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2018. – disp. 05\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

119 – Fica suspenso o expediente forense em todas as unidades administrativas e judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia <\/span>02 de julho de 2018<\/span>, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais na referida data.<\/span>\u00a0– disp. 29\/06\/2018<\/a><\/p>\n

118 – SUSPENDER os prazos processuais no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo na data de 27 de Junho de 2018.<\/span>\u00a0– disp. 28\/06\/2018<\/a><\/p>\n

117 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 22 de junho de 2018 – disp. 21\/06\/2018<\/a><\/p>\n

116 – SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Mimoso do Sul no per\u00edodo de 18 a 22 de Junho de 2018.\u00a0– disp. 14\/06\/2018<\/a><\/p>\n

115 – CONSIDERAR suspensos as audi\u00eancias, os atos e os prazos processuais no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e nos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, no dia 12 de junho de 2018, ressalvando-se, contudo, eventuais atos praticados.<\/span>\u00a0–\u00a0disp. 13\/06\/2018<\/a><\/p>\n

114 –\u00a0Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra. – disp. 18\/06\/2018<\/a>\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

114 –\u00a0Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra. – disp. 13\/06\/2018<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/p>\n

113 –\u00a0RESOLVE:\u00a0Art. 1\u00ba.<\/strong> O mutir\u00e3o para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Pedro Can\u00e1rio, de que trata o Ato Normativo n\u00ba 088\/2018, ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 11 a 12\/07\/2018<\/strong> e ser\u00e1 realizado pela Exma. Sra. Dra. Herm\u00ednia Maria Silveira Azoury e pelo Exmo. Sr. Dr. Leandro Bernardes Cunha da Silva. – disp. 12\/06\/2018<\/a><\/p>\n

112 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Vit\u00f3ria no dia 04 de Junho de 2018. – disp. 11\/06\/2018<\/a><\/p>\n

111 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na 2\u00aa Vara da Comarca de Baixo Guandu nos dias 14, 16, 17 e 18 de Maio de 2018. – disp.\u00a008\/06\/2018<\/a><\/p>\n

110 –\u00a0RESOLVE: Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 1\u00b0 de junho de 2018 – disp. 06\/06\/2018\u00a0<\/a><\/p>\n

109 –\u00a0RESOLVE: SUSPENDER o expediente na Comarca de Pi\u00fama na data de 28 de Junho de 2018, sendo que as horas referentes ao dia de expediente suspenso devem ser compensadas ao longo dos 06 (seis) dias \u00fateis seguintes, por meio da extens\u00e3o da jornada de trabalho em 01 (uma) hora, cabendo \u00e0s chefias imediatas a atribui\u00e7\u00e3o de observar o rigoroso cumprimento da carga hor\u00e1ria – disp. 06\/06\/2018<\/a><\/p>\n

108 –\u00a0RESOLVE:\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Pi\u00fama nas datas de 28 e 29 de Maio de 2018 – disp. 06\/06\/2018\u00a0<\/a><\/p>\n

107 –\u00a0RESOLVE:\u00a0SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 7\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 04 a 08 de Junho de 2018, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, as quais ser\u00e3o realizadas pelo substituto autom\u00e1tico, nos termos das Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 048\/2012 e 015\/2017 deste Tribunal.<\/span>– disp. 05\/06\/2018<\/a><\/p>\n

106 –\u00a0RESOLVE: SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico no 1\u00aa Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica de Vit\u00f3ria no dia 05 de Junho de 2018, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise de pedidos liminares. – disp. 05\/06\/2018<\/a><\/p>\n

105 –\u00a0RESOLVE:\u00a0<\/strong><\/span>Art. 1\u00ba – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de pauta concentrada de media\u00e7\u00e3o judicial, contendo 130 (cento e trinta) processos, nas \u00e1reas de fam\u00edlia, c\u00edvel e \u00f3rf\u00e3os e sucess\u00f5es, disponibilizados pelos magistrados das unidades judici\u00e1rias da Comarca de S\u00e3o Mateus, para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00f5es de Media\u00e7\u00f5es Judiciais no 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania- CEJUSC – disp. 05\/06\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

104 –\u00a0RESOLVE: SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico no 1\u00aa Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica de Vit\u00f3ria no dia 01 de Junho de 2018, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise de pedidos liminares. – disp. 01\/06\/2018<\/a><\/p>\n

103 – RESOLVE: Art. 1\u00b0. O expediente das unidades administrativas e judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, na chamada \u201cFase de Grupos\u201d da Copa do Mundo de Futebol de 2018, <\/strong>dar-se-\u00e1 nos seguintes hor\u00e1rios, nos dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira\u00a0– disp.\u00a001\/06\/2018<\/a>\u00a0–\u00a0ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

102 –\u00a0RESOLVE: Art. 1\u00ba – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar no Mutir\u00e3o do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, nos respectivos munic\u00edpios, conforme o Ato Normativo n\u00ba 088\/2018 publicado no dia 07 de maio de 2018. – disp. 30\/05\/2018<\/a><\/p>\n

101 –\u00a0RESOLVE:<\/span>SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 2\u00aa Vara Criminal de Aracruz no per\u00edodo de 23 a 25 de Maio de 2018.\u00a0<\/span>– disp. 23\/05\/2018<\/a><\/p>\n

100 –\u00a0RESOLVE:\u00a0<\/span>CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 14 de Maio de 2018. – disp. 21\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

099 –\u00a0Institui Pauta Concentrada de Audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o em processos do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari. – disp. 18\/05\/2018<\/a><\/p>\n

098 –\u00a0RESOLVE:\u00a0<\/strong><\/span>Art. 1\u00ba – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de pauta concentrada de media\u00e7\u00e3o judicial, contendo 60 (sessenta) processos, nas \u00e1reas c\u00edveis e de fam\u00edlia, das unidades judici\u00e1rias da Comarca de Cariacica, que ser\u00e1 realizada no 7\u00b0 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – disp. 18\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

097 –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico, os prazos processuais e demais atos nas C\u00e2maras Criminais Reunidas do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 17\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

096 –\u00a0RESOLVE:\u00a0<\/strong><\/span>Art. 1\u00ba – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na 8\u00aa A\u00e7\u00e3o de Media\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlia, institu\u00edda atrav\u00e9s do ato normativo 054\/2018, publicado em 13 de mar\u00e7o de 2018, a ser realizado na EMES – disp. 17\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

095 –\u00a0RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria na data de 14 de Maio de 2018. – disp. 15\/05\/2018<\/a><\/p>\n

094 –\u00a0RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Ibatiba na data de 14 de Maio de 2018. -disp. 15\/05\/2018<\/a><\/p>\n

093 – Suspende o atendimento ao p\u00fablico, os prazos processuais e demais atos nas 1\u00aa e 2\u00aa C\u00e2maras Criminais do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 11\/05\/2018<\/a><\/p>\n

092 –\u00a0RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Fund\u00e3o nas datas de 09 e 10 de Maio de 2018. – disp. 11\/05\/2018<\/a><\/p>\n

091 –\u00a0RESOLVE:\u00a0<\/span>CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Pi\u00fama na data de 03 de Maio de 2018. – disp. 09\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

090 –\u00a0RESOLVE:\u00a0<\/strong>Art. 1\u00ba Estabelecer regras gerais a serem observadas quando do afastamento para aposentadoria volunt\u00e1ria pelos magistrados e servidores, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo (PJES). – disp. 08\/05\/2018<\/a><\/p>\n

089 –\u00a0RESOLVE:\u00a0<\/span>CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado na data de 25 de Abril de 2018. – disp. 07\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

088 –\u00a0RESOLVE:\u00a0Art. 1\u00ba.<\/strong> Instituir mutir\u00e3o para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, a ser realizado pelos seguintes Magistrados, sem preju\u00edzo do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es judicantes nas respectivas unidades pelas quais respondem e sem preju\u00edzo de eventuais designa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes – disp. 07\/05\/2018<\/a><\/p>\n

087 –\u00a0RESOLVE:SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico no 2\u00ba Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica de Vit\u00f3ria no dia 04 de Maio de 2018, sem preju\u00edzo de eventuais audi\u00eancias j\u00e1 designadas ou de an\u00e1lise de pedidos liminares. – disp. 04\/05\/2018<\/a><\/p>\n

086 –\u00a0DESIGNAR <\/span>COMISS\u00c3O DE RECEBIMENTO DEFINITIVO<\/span>, referente aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial executados nas edifica\u00e7\u00f5es dos F\u00f3runs de Pedro Can\u00e1rio e \u00c1guia Branca, que ser\u00e1 composta pelos seguintes servidores – disp. 03\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

085 –\u00a0Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado na data de 26 de Mar\u00e7o de 2018 – disp. 24\/04\/2018<\/a><\/p>\n

084 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Fund\u00e3o na data de 16 de Abril de 2018 –\u00a0disp. 23\/04\/2018<\/a><\/p>\n

083 –\u00a0Suspende os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 2\u00aa Vara Criminal de Aracruz no per\u00edodo de 02 a 04\/05\/2018 – disp. 23\/04\/2018<\/a><\/p>\n

082 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 16\/04\/2018 – disp. 23\/04\/2018<\/a><\/p>\n

081 –\u00a0Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de pauta concentrada de media\u00e7\u00e3o judicial, nas \u00e1reas c\u00edveis e fam\u00edlia, das unidades judici\u00e1rias da Comarca de Cariacica, que ser\u00e1 realizada no 7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, no per\u00edodo de 23\/04\/2018 a 26\/04\/2018, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 19h – disp. 23\/04\/2018<\/a><\/p>\n

080 –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do 2\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, em Colatina, institu\u00eddo pelo Ato Normativo n\u00ba. 123\/2016, bem como retifica o ato normativo 010\/2018, por ter sido publicado com incorre\u00e7\u00e3o – disp. 19\/04\/2018<\/a>\u00a0 – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

079 –\u00a0Suspende os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Vara de Acidente do Trabalho de Vit\u00f3ria nas datas de 19 e 20\/04\/2018 – disp. 18\/04\/2018<\/a><\/p>\n

078 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o do expediente forense no dia 16\/04\/2018 na sede do TJ, bem como em todas as Unidades Judici\u00e1rias de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais – disp. 17\/04\/2018<\/a><\/p>\n

077 – Altera o Anexo \u00danico, do Ato Normativo n\u00ba 217\/2017 – disp. 16\/04\/2018<\/a><\/p>\n

076 – Autoriza\u00a0a assinatura eletr\u00f4nica dos documentos emitidos pelo sistema Central de Mandados aos usu\u00e1rios de cart\u00f3rio e oficiais de justi\u00e7a que possuem tal atribui\u00e7\u00e3o – disp. 17\/04\/2018<\/a><\/p>\n

075 – Disp\u00f5e sobre a forma da\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o de bens que integram o patrim\u00f4nio do PJES no sistema de controle patrimonial – disp. 11\/04\/2018<\/a><\/p>\n

074 –\u00a0Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial, parte te\u00f3rica de 40 horas, destinado a servidores da Comarca da Capital, a ser realizado na EMES-Escola da Magistratura do Estado do Esp\u00edrito Santo, no per\u00edodo de 02.05.2018 A 04.05.2018 E 07.05.2018 A 09.05.2018, das 12:00 h \u00e0s 19:00 h – disp. 11\/04\/2018<\/a><\/p>\n

073 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o do expediente forense no TJES e nos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, a partir das 17:30hs do dia 06\/04\/2018 –\u00a0disp. 10\/04\/2018<\/a><\/p>\n

072 –\u00a0Altera\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo – disp. 10\/04\/2018<\/a><\/p>\n

071 –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o da COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE INVENT\u00c1RIO – disp. 05\/04\/2018<\/a><\/p>\n

070 – Disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio do Poder Judici\u00e1rio deste Estado – disp. 05\/04\/2018<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/span> \u00a0em 06\/04\/2015 para inclus\u00e3o do Anexo (Clique Aqui<\/a>)<\/strong><\/p>\n

069 –\u00a0Suspende os prazos processuais e o expediente na Comarca de Presidente Kennedy nas datas de 04 e 05\/04\/2018 – disp. 03\/04\/2018<\/a><\/p>\n

068 –\u00a0Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral de membros e servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 TJES junto a outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, para o fim do disposto no Decreto Federal n\u00ba 8.373\/2014 – disp. 02\/04\/2018<\/a><\/p>\n

067 – Institui\u00a0mutir\u00e3o na Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a para realiza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais e funcionais dos servidores inativos do PJES para o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos do Esp\u00edrito Santo – disp. 02\/04\/2018<\/a><\/p>\n

066 –\u00a0Autoriza a instala\u00e7\u00e3o do 11\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC, no Ju\u00edzo de Serra, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 17\/20132013 – disp. 27\/03\/2018<\/a><\/p>\n

065 –\u00a0Disp\u00f5e acerca da composi\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva e das Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas para o bi\u00eanio 2018\/2019 do F\u00f3rum de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos do PJES – disp. 27\/03\/2018<\/a><\/p>\n

064 –\u00a0Altera o Ato Normativo 004\/2016, que instituiu o Comit\u00ea de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 CGTIC – disp. 23\/03\/2018<\/a><\/p>\n

063 –\u00a0Altera o Ato Normativo n\u00ba 030\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 20\/03\/2017, modificando a composi\u00e7\u00e3o da 1\u00aa e 2\u00aa Equipes de Preg\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a – disp. 23\/03\/2018<\/a><\/p>\n

062 – Altera\u00a0o Ato Normativo n\u00ba 029\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 20\/03\/2017, modificando a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a – disp. 23\/03\/2018<\/a>\u00a0–\u00a0– ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

061 –\u00a0Suspende os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 9\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 22\/03 a 06\/04\/2018 – disp. 23\/03\/2018<\/a>\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

061 –\u00a0Suspende os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 9\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 22\/03 a 06\/04\/2018 – disp. 22\/03\/2018<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

060 –\u00a0Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 21\/03\/2018 e\u00a0suspende os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 22\/03\/2018 – disp. 22\/03\/2018<\/a><\/p>\n

059 –\u00a0Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 19\/03\/2018 e\u00a0suspende os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 20\/03\/2018 – disp. 20\/03\/2018<\/a><\/p>\n

058 –\u00a0Instituir mutir\u00e3o na mutir\u00e3o na 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 5\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria,\u00a0iniciando no dia 19\/03\/2018 com a dura\u00e7\u00e3o de 90 (noventa) dias – disp. 16\/03\/2018<\/a><\/p>\n

057 –\u00a0Instituir mutir\u00e3o na 1\u00aa Vara Especializada em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de Vit\u00f3ria,\u00a0iniciando no dia 19\/03\/2018 com a dura\u00e7\u00e3o de 90 (noventa) dias – disp. 16\/03\/2018<\/a><\/p>\n

056 –\u00a0Considera suspensos\u00a0os prazos processuais na Comarca de Domingos Martins na data de 08\/03\/2018 – disp. 15\/03\/2018<\/a><\/p>\n

055 – Considera suspensos\u00a0os prazos processuais na Comarca de Boa Esperan\u00e7a na data de 08\/03\/2018 – disp. 15\/03\/2018<\/a><\/p>\n

054 –\u00a0Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania- CEJUSC\/TJES, em a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias das Varas de Fam\u00edlia de Serra e de Vit\u00f3ria – disp. 13\/03\/2018<\/a><\/p>\n

053 –\u00a0Institui Grupo de Trabalho para a implanta\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Pris\u00f5es (BNMP 2.0), no \u00e2mbito do PJES – disp. 08\/03\/2018<\/a><\/p>\n

052 –\u00a0Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha nas datas de 16 e 19\/02\/2018 – disp. 07\/03\/2018<\/a><\/p>\n

051 –\u00a0Institui Pauta Concentrada de Audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o e\/ou Media\u00e7\u00e3o em processos do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria – disp. 06\/03\/2018<\/a><\/p>\n

050 –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Deliberativo do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es, institu\u00eddo pelo Ato Normativo n\u00ba 153\/2017 – disp. 01\/03\/2018<\/a><\/p>\n

049 – Considera suspensos\u00a0os prazos na Vara \u00danica da Comarca de Presidente Kennedy no dia 26 de Fevereiro de 2018 – disp. 28\/02\/2018<\/a><\/p>\n

048 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 1\u00aa Vara C\u00edvel, Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca de Viana nos dias 23 e 26\/02\/2018 – disp. 27\/02\/2018<\/a><\/p>\n

047 –\u00a0Autoriza a instala\u00e7\u00e3o do 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC, na Comarca de S\u00e3o Mateus –\u00a0disp. 26\/02\/2018<\/a><\/p>\n

046 –\u00a0Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC, na Comarca de S\u00e3o Mateus –\u00a0disp. 26\/02\/2018<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

045 –\u00a0Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada promovida pelo 7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC – Cariacica –\u00a0disp. 26\/02\/2018<\/a><\/p>\n

044\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de intima\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas da Secretaria Estadual de Sa\u00fade \u2013 SESA\/ES, denominado MJ Online (Mandado Judicial Online). – disp. 19\/12\/2018<\/a><\/p>\n

044 –\u00a0Institui e convoca a equipe de trabalho para atuar na 7\u00aa A\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlia, que ser\u00e1 realizada nos termos do Ato Normativo n\u00ba. 004\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 12 de janeiro de 2018 – disp. 26\/02\/2018<\/a><\/p>\n

043\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong> – Disp\u00f5e sobre o compartilhamento das Centrais de Mandados para a distribui\u00e7\u00e3o e cumprimento dos mandados expedidos no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0– disp. 27\/11\/2018<\/a>\u00a0– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

043 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 1\u00aa Vara C\u00edvel, Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca de Viana nos dias 23 e 26\/02\/2018 – disp. 23\/02\/2018<\/a><\/p>\n

042\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Fica suspenso, excepcionalmente no exerc\u00edcio de 2018, o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/span>\u00a0– disp. 13\/11\/2018<\/a><\/p>\n

042 –\u00a0Institui a Norma de Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do PJES – disp. 23\/02\/2018<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

042 –\u00a0Institui a Norma de Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do PJES – disp. 22\/02\/2018<\/a> – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

041\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. – disp. 30\/10\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

041 –\u00a0Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do PJES – disp. 23\/02\/2018<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

041 –\u00a0Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do PJES – disp. 22\/02\/2018<\/a> – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

040\u00a0(CONJUNTO) –\u00a0<\/strong>Implanta as audi\u00eancias de cust\u00f3dia nas Comarcas de <\/span>S\u00e3o Mateus, Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Pedro Can\u00e1rio e Jaguar\u00e9.- disp. 09\/10\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

040 – Institui o Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-processual e Processual de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Guarapari – disp. 21\/02\/2018<\/a><\/p>\n

039\u00a0(CONJUNTO) –\u00a0<\/strong>Implanta as audi\u00eancias de cust\u00f3dia nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Maril\u00e2ndia, S\u00e3o Domingos do Norte, Pancas, Alto Rio Novo, Barra de S\u00e3o Francisco, Ecoporanga, Manten\u00f3polis, \u00c1gua Doce do Norte, \u00c1guia Branca, Nova Ven\u00e9cia, S\u00e3o Gabriel da Palha, Boa Esperan\u00e7a, Pinheiros, Montanha e Mucurici. – disp. 09\/10\/2018<\/a><\/p>\n

039 –\u00a0Institui o Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-processual e Processual de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Aracruz – disp. 21\/02\/2018<\/a><\/p>\n

038\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Institui Pauta Concentrada na Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo Shopping Centers em tr\u00e2mite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica.\u00a0– disp. 05\/10\/2018<\/a><\/p>\n

038 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do expediente na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca de Vit\u00f3ria nos dias 23 e 26\/02\/2018 – disp. 15\/02\/2018<\/a><\/p>\n

037\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> – Institui Grupo de Trabalho para promover o debate sobre o m\u00e9todo APAC no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo e perante outras institui\u00e7\u00f5es e sociedade civil organizada, bem como de analisar a viabilidade e conveni\u00eancia de sua aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Execu\u00e7\u00e3o Penal neste Estado.<\/span>\u00a0– disp. 21\/09\/2018<\/a><\/p>\n

037 –\u00a0Designa membros para compor a Comiss\u00e3o de Apoio ao Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (CASIC) – disp. 19\/02\/2018<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

036\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do <\/em>Sistema de Dep\u00f3sitos Judiciais e a emiss\u00e3o de alvar\u00e1 eletr\u00f4nico para o levantamento de import\u00e2ncias dispon\u00edveis em conta de dep\u00f3sitos judiciais.\u00a0– disp. 03\/09\/2018<\/a><\/p>\n

036 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico no Juizado Especial C\u00edvel e no Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica de Viana nos dias 15 e 16\/02\/2018 – disp. 15\/02\/2018<\/a><\/p>\n

035\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Solicita aos Senhores Magistrados, Chefes de Cart\u00f3rio e Oficiais de Justi\u00e7a, bem como aos CEJUSC’s participa\u00e7\u00e3o na Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o.\u00a0– disp. 24\/08\/2018<\/a><\/p>\n

035 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Vit\u00f3ria nos dias 15 e 16\/02\/2018 – disp. 15\/02\/2018<\/a><\/p>\n

034\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Institui Mutir\u00e3o na Secretaria das C\u00e2maras C\u00edveis Reunidas deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a com o objetivo de regularizar a juntada de peti\u00e7\u00f5es e demais expedientes. – disp. 23\/08\/2018<\/a><\/p>\n

034 –\u00a0Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Equipe de Trabalho do Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o dos Processos envolvendo Direito de Fam\u00edlia na Comarca de S\u00e3o Mateus \u2013 ES –\u00a0disp. 06\/02\/2018<\/a><\/p>\n

033\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Determina \u00e0s unidades judici\u00e1rias que procedam \u00e0 revis\u00e3o dos mandados de pris\u00e3o em aberto e realizem a alimenta\u00e7\u00e3o daqueles que estejam v\u00e1lidos no sistema BNMP 2.0. – disp. 09\/08\/2018<\/a><\/p>\n

033 –\u00a0Institui no \u00e2mbito do PJES, o Comit\u00ea Gestor Local de Gest\u00e3o de Pessoas – disp. 06\/02\/2018<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

032\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7o concentrado nas unidades judici\u00e1rias com compet\u00eancia em mat\u00e9ria criminal e execu\u00e7\u00f5es penais em atendimento \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do C. Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u00a0– disp. 17\/07\/2018<\/a><\/p>\n

032 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 6\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Serra entre os dias 05 a 09\/02\/2018 – disp. 05\/02\/2018<\/a>\u00a0– REPUBLICADO EM 06\/02\/2018 por ter sido numerado com incorre\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

031\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Disp\u00f5em, no \u00e2mbito dos Poderes Judici\u00e1rio e Executivo do Estado do Esp\u00edrito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos apreendidos em inqu\u00e9ritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apura\u00e7\u00e3o de atos infracionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span>\u00a0– disp. 06\/07\/2018<\/a><\/p>\n

031 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Serra entre os dias 05 a 09\/02\/2018 – disp. 05\/02\/2018<\/a><\/p>\n

030\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Regime Semiaberto. – disp. 06\/07\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

030 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico no 1\u00aa e no 6\u00ba Juizados Especiais C\u00edveis da Comarca da Capital \u2013 Vit\u00f3ria \u2013 no dia 02\/02\/2018 – disp. 01\/02\/2018<\/a><\/p>\n

029\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> – Prorroga a for\u00e7a tarefa para o cadastramento dos mandados de pris\u00e3o em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0– disp. 03\/07\/2018<\/a><\/p>\n

029 –\u00a0Determina aos servidores do PJES que desejam realizar o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical em favor do sindicato representativo da categoria, que autorizem pr\u00e9via e expressamente o desconto referente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um dia de trabalho na folha de pagamento do m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano – disp. 02\/02\/2018<\/a><\/p>\n

028\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– EMENTA: Instala a Central de Justi\u00e7a Restaurativa no \u00e2mbito dos Ju\u00edzos da Inf\u00e2ncia e da Juventude e torna estadual o Programa Reconstruir o Viver.<\/span>\u00a0– disp. 03\/07\/2018<\/a><\/p>\n

028 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Serra entre os dias 31\/01 a 06\/02\/2018 – disp. 01\/02\/2018<\/a><\/p>\n

027\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Altera membro da \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para o cadastramento dos mandados de pris\u00e3o em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0). – disp. 19\/06\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

027 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Serra entre os dias 30\/01 a 05\/02\/2018 – disp. 31\/01\/2018<\/a><\/p>\n

026\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Altera membro da \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para o cadastramento dos mandados de pris\u00e3o em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0).\u00a0– disp. 14\/06\/2018<\/a><\/p>\n

026 –\u00a0Constitui membros para o Grupo de Trabalho com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos que se encontram na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribui\u00e7\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0– disp. 30\/01\/2018<\/a><\/p>\n

025\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. – disp. 08\/06\/2018<\/a><\/p>\n

025 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de S\u00e3o Mateus no dia 24\/01\/2018 – disp. 30\/01\/2018<\/a><\/p>\n

024\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> – Constitui \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para o cadastramento dos mandados de pris\u00e3o em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. – disp. 01\/06\/2018<\/a>– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

024 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Serra entre os dias 29\/01 a 02\/02\/2018 – disp. 26\/01\/2018<\/a><\/p>\n

023\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Ficam prorrogados os efeitos do Ato Normativo Conjunto n\u00b0 017\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico em 09 de maio de 2018, at\u00e9 o dia 31 de maio do corrente ano. – disp. 25\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

023 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca da Serra entre os dias 29\/01 a 02\/02\/2018 – disp. 26\/01\/2018<\/a><\/p>\n

022\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0RESOLVEM:\u00a0<\/strong>Art. 1<\/strong>o<\/strong><\/sup> –<\/strong> Designar como Ju\u00edzes Colaboradores do Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo (GMF-SS) vinculado \u00e0 Presid\u00eancia deste Tribunal de Justi\u00e7a e inserido na estrutura da Supervis\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Juventude do Estado do Esp\u00edrito Santo, os magistrados RICHARDA AGUIAR LITTIG, VLADSON COUTO BITTENCOURT, VIVIANE BRITO BORILLE e REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA – disp. 24\/05\/2018<\/a><\/p>\n

022 –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o da COMISS\u00c3O PERMANENTE DE INVENT\u00c1RIO DOS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO – disp. 26\/01\/2018<\/a><\/p>\n

021\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> – Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Ju\u00edzo de Vila Velha (Regime Semiaberto).<\/span>\u00a0– disp. 23\/05\/2018<\/a><\/p>\n

021 –\u00a0Constitui COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA para auxiliar a COMISS\u00c3O PERMANENTE DE INVENT\u00c1RIO DOS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DO PJES nas atividades de levantamento dos bens permanentes m\u00f3veis localizados nas diversas Comarcas que comp\u00f5em este Poder Judici\u00e1rio, at\u00e9 o encerramento do invent\u00e1rio ora em curso – disp. 26\/01\/2018<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

020\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> – Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Viana.\u00a0– disp.\u00a022\/05\/2018<\/a><\/p>\n

020 –\u00a0Considera suspensos os prazos processuais na 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca da Capital – Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 11 a 19\/12\/2017\u00a0–\u00a0disp. 25\/01\/2018<\/a><\/p>\n

019\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0<\/strong>Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 8\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha. – disp.\u00a022\/05\/2018<\/a><\/p>\n

019 – Torna sem efeito o\u00a0o Ato Normativo n\u00ba 016\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 24\/01\/2018, por ter sido publicado em duplicidade –\u00a0disp. 25\/01\/2018<\/a><\/p>\n

018\u00a0(CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico, os prazos processuais e os demais atos na Comarca de Boa Esperan\u00e7a. – disp. 18\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

018 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30\/01\/2018 –\u00a0disp. 25\/01\/2018<\/a><\/p>\n

017\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do cadastramento de<\/span> presos no sistema BNMP 2.0<\/span> por meio de mutir\u00e3o. – disp. 09\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

017 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual e Registros P\u00fablicos da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30\/01\/2018 –\u00a0disp. 25\/01\/2018<\/a><\/p>\n

016 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Colatina. – disp. 07\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

016 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31\/01\/2018 –\u00a0disp. 24\/01\/2018<\/a>\u00a0– SEM EFEITO<\/strong><\/span><\/p>\n

015 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Prorroga a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Linhares. – disp. 03\/05\/2018<\/span><\/a><\/p>\n

015 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31\/01\/2018 –\u00a0disp. 24\/01\/2018<\/a><\/p>\n

014 (CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Prorroga a for\u00e7a tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Esp\u00edrito Santo e dos mandados de pris\u00e3o em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. – \u00a0<\/em>disp. 25\/04\/2018<\/a><\/p>\n

014 – Comp\u00f5e os membros do Comit\u00ea Executivo Estadual do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade no Estado do Esp\u00edrito Santo –\u00a0disp. 19\/01\/2018<\/a><\/p>\n

013 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Cachoeiro de Itapemirim – disp. 24\/04\/2018<\/a><\/p>\n

013 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 2\u00aa e na 3\u00aa Varas de Fam\u00edlia da Comarca da Serra entre os dias 22 a 26\/01\/2018\u00a0–\u00a0disp. 19\/01\/2018<\/a><\/p>\n

012 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Prorroga a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Linhares – disp. 24\/04\/2018<\/a><\/p>\n

012 –\u00a0Suspende o expediente forense e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de At\u00edlio Vivacqua no dia 18\/01\/2018 –\u00a0disp. 19\/01\/2018<\/a><\/p>\n

011 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Institui Mutir\u00e3o na Secretaria das C\u00e2maras C\u00edveis Reunidas deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a com o objetivo de regularizar a juntada de peti\u00e7\u00f5es e demais expedientes – disp. 23\/04\/2018<\/a><\/p>\n

011 – Considera suspensos os prazos e o atendimento ao p\u00fablico nos Juizados Especiais C\u00edveis\u00a0e o atendimento ao p\u00fablico na Central de Abertura de Processos\u00a0da Comarca da Serra no dia 15\/01\/2018 –\u00a0disp. 19\/01\/2018<\/a><\/p>\n

010 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Cachoeiro de Itapemirim – disp. 06\/04\/2018<\/a><\/p>\n

010 –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do 2\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, em Colatina, institu\u00eddo pelo Ato Normativo n\u00ba. 123\/2016 – disp. 19\/01\/2018<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

009 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Disp\u00f5e acerca da designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e servidores que atuar\u00e3o como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional De Justi\u00e7a para o ano de 2018, assim como as remanescentes – disp. 06\/04\/2018<\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

009 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Disp\u00f5e acerca da designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e servidores que atuar\u00e3o como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional De Justi\u00e7a para o ano de 2018, assim como as remanescentes – disp. 03\/04\/2018<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

009 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca da Serra nos dias 22 a 26\/01\/2018 –\u00a0disp. em 18\/01\/2018<\/a><\/p>\n

008 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ no Bi\u00eanio 2018\/2019 – disp. 06\/04\/2018<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

008 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ no Bi\u00eanio 2018\/2019 – disp. 03\/04\/2018<\/a> – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

008 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico no Setor da Central de Apoio Multidisciplinar da Serra nos dias 15 a 19\/01\/2018 –\u00a0disp. em 16\/01\/2018<\/a><\/p>\n

007 (CONUNTO)<\/strong> –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 2a Vara Criminal do Ju\u00edzo de Linhares – disp. 02\/04\/2018<\/a><\/p>\n

007 –\u00a0Cessa, a partir de 11 de janeiro de 2018, os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 046\/2016\u00a0–\u00a0disp. em 15\/01\/2018<\/a><\/p>\n

006 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Institui, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo, nos termos do art. 289-A do C\u00f3digo de Processo Penal, a obrigatoriedade de registro, no Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0), dos mandados de pris\u00e3o expedidos pelas autoridades judici\u00e1rias locais, bem como determina o cadastramento das pessoas que j\u00e1 se encontram presas no referido sistema – disp. 23\/03\/2018<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

006 –\u00a0Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico na 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca da Serra nos dias 15 a 19\/01\/2018 –\u00a0disp. em 15\/01\/2018<\/a><\/p>\n

005 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Estabelece a for\u00e7a tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Esp\u00edrito Santo e dos mandados de pris\u00e3o em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0) e d\u00e1 outras provid\u00eancias – disp. 22\/03\/2018<\/a><\/p>\n

005 –\u00a0Disp\u00f5e sobre o valor do porte de remessa e retorno no \u00e2mbito do PJES- disp. 12\/01\/2018<\/a><\/p>\n

004 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Disp\u00f5e sobre o envio dos autos ao N\u00facleo de Processamento de Recursos Eletr\u00f4nicos – NPRE, quando da interposi\u00e7\u00e3o de recurso especial (REsp), extraordin\u00e1rio (RE), ordin\u00e1rio (RMS ou RHC), agravo em recurso especial (AREsp), recurso extraordin\u00e1rio com agravo (ARE), bem como nos casos de suscita\u00e7\u00e3o de conflito de compet\u00eancia (CC) a ser julgado pelo C. Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a fim de digitaliza\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o, indexa\u00e7\u00e3o e envio eletr\u00f4nico \u00e0s inst\u00e2ncias superiores – disp. 22\/03\/2018<\/a><\/p>\n

004 –\u00a0Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania- CEJUSC\/TJES, em a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Vit\u00f3ria – disp. 12\/01\/2018<\/a><\/p>\n

003 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Organiza a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da Primeira e Segunda Varas da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de Registros P\u00fablicos – disp. 21\/03\/2018<\/a> – ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

003 –\u00a0Institui e convoca a Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial, destinado a servidores da Comarca da Capital, a ser realizado na EMES, nos dias 01.02.18, 02.02.18 e 05.02.18 a 08.02.18 – disp. 12\/01\/2018<\/a><\/p>\n

002 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Expande as audi\u00eancias de cust\u00f3dia para as Comarcas de Fund\u00e3o, Santa Leopoldina, I\u00fana, Ibatiba, Concei\u00e7\u00e3o do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetib\u00e1, Itarana, Itagua\u00e7u e Laranja da Terra – disp. 01\/02\/2018<\/a><\/p>\n

002 – Determina a suspens\u00e3o dos prazos e do atendimento ao p\u00fablico no 1\u00ba Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca da Serra nos dias 15 a 19\/01\/2018 –\u00a0disp. em 11\/01\/2018<\/a><\/p>\n

001 (CONJUNTO)<\/strong> –\u00a0Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba e o art. 5\u00ba, ambos do Ato Normativo Conjunto n\u00ba 05, de 08 de abril de 2016, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, no \u00e2mbito do Estado do Espirito Santo, de autoriza\u00e7\u00e3o de viagem nacional e internacional de crian\u00e7as e adolescentes – disp. 29\/01\/2018<\/a>\u00a0– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

001 – Determina a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico nos Juizados Especiais C\u00edveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12\/01\/2018 –\u00a0disp. em 10\/01\/2018<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

001 – Determina a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico nos Juizados Especiais C\u00edveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12\/01\/2018 –\u00a0disp. em 08\/01\/2018<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

250 – SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico na 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria no dia 07 a 11 de Janeiro de 2019. – disp. 07\/01\/2019 249 –\u00a0Disp\u00f5e sobre o Recesso da Justi\u00e7a no per\u00edodo de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro 2019. – disp. 19\/12\/2018 248 –\u00a0Fica institu\u00eddo Grupo de Trabalho para […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":1732,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21889"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21889"}],"version-history":[{"count":203,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21889\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43529,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21889\/revisions\/43529"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}