{"id":25769,"date":"2019-01-07T12:43:20","date_gmt":"2019-01-07T14:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=25769"},"modified":"2025-05-09T14:51:00","modified_gmt":"2025-05-09T17:51:00","slug":"atos-normativos-2019","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/legislacao\/atos-normativos-2\/atos-normativos-2019\/","title":{"rendered":"Atos Normativos \u2013 2019"},"content":{"rendered":"

196 – Ficam suspensos o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo,\u00a0no per\u00edodo de 07 a 10 de janeiro de 2020, a fim de\u00a0viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o\u00a0do Projeto de Gest\u00e3o Integrada e de Padroniza\u00e7\u00e3o dos Procedimentos das Unidades Judici\u00e1rias, ressalvando-se, contudo, a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. – disp. 07\/01\/2020<\/a><\/p>\n

195 – Regulamenta parada programada obrigat\u00f3ria para atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a durante o per\u00edodo do Recesso Forense. – disp. 19\/12\/2019<\/a><\/p>\n

194 – Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico no cart\u00f3rio da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Serra – Comarca da Capital, no per\u00edodo de 07 a 10 de Janeiro de 2020, sem preju\u00edzo do atendimento no gabinete do Juiz. – disp. 19\/12\/2019<\/a><\/p>\n

193 – Disp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o do agravo de instrumento, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, utilizando o Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe.- disp. 12\/12\/2019<\/a><\/p>\n

192 – SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Mucurici no per\u00edodo de 12 a 19 de Dezembro de 2019 – disp. 12\/12\/2019<\/a><\/p>\n

191 – Publicar o calend\u00e1rio de feriados do ano de 2020, conforme Anexo \u00danico, de abrang\u00eancia em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sem preju\u00edzo dos feriados de cada Munic\u00edpio sede de Comarca e\/ou Ju\u00edzo.<\/span>– disp. 06\/12\/2019<\/a><\/p>\n

190 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, nos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana (inclusive Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia) e Fund\u00e3o, bem como nas Comarcas de Santa Leopoldina e Domingos Martins, no dia 20 de novembro de 2019.<\/span>– disp. 05\/12\/2019<\/a><\/p>\n

189 –\u00a0 Ficam suspensos o atendimento ao p\u00fablico\u00a0e\u00a0os prazos processuais\u00a0na\u00a01\u00aa\u00a0C\u00e2mara Criminal do\u00a0Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo,\u00a0no per\u00edodo de 16 a 19 de dezembro de 2019, bem como a sess\u00e3o designada para o dia 18 de dezembro de 2019,\u00a0a fim\u00a0de\u00a0viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0Projeto de Gest\u00e3o Integrada e de Padroniza\u00e7\u00e3o dos Procedimentos das Unidades Judici\u00e1rias,\u00a0ressalvando-se, contudo, a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes.<\/span>– disp. 05\/12\/2019<\/a><\/p>\n

188 –\u00a0 \u00a0<\/span>Autorizar\u00a0<\/span>o uso da<\/span>\u00a0assinatura\u00a0<\/span>digital\u00a0<\/span>baseada em\u00a0<\/span>certificado emitido pela<\/span>\u00a0Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil,\u00a0<\/span>nos autos dos processos f\u00edsicos em tr\u00e2mite no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/span>– disp. 29\/11\/2019<\/a><\/p>\n

187 – \u00a0Ficam suspensos os efeitos do art. 1\u00b0, do Ato Normativo n\u00b0 161\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a em 07 de novembro do corrente, at\u00e9 o dia 07 de janeiro de 2020. – disp. 28\/11\/2019<\/a><\/p>\n

186 –\u00a0 Ficam suspensos o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na\u00a0<\/span>3\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria, no per\u00edodo de 02 a 19 de dezembro de 2019<\/span>, com o objetivo de viabilizar a continuidade da ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a altera\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia respectiva, ressalvando-se, contudo, a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes.<\/span> – disp. 28\/11\/2019<\/a><\/p>\n

185 – Fica suspenso o expediente forense\u00a0no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, nos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana (inclusive Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia), Guarapari e Fund\u00e3o, bem como nas Comarcas de Aracruz, Domingos Martins, Marechal Floriano e Santa Leopoldina, no dia 22 de novembro de 2019, restando, de conseguinte, suspensos os prazos e atos processuais na referida data, exceto no que tange \u00e0queles que puderam ser realizados, sobretudo porque iniciados anteriormente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do teor deste Ato. – disp. 25\/11\/2019<\/a><\/p>\n

184 – O sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe ser\u00e1 implantado em 05 de dezembro do corrente ano no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, sendo inicialmente utilizado para fins de interposi\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de Agravos de Instrumento, seus incidentes e recursos dele decorrentes, ainda que o processo refer\u00eancia tramite em sistema distinto. – disp. 26\/11\/2019 <\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

184 – O sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe ser\u00e1 implantado em 05 de dezembro do corrente ano no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, sendo inicialmente utilizado para fins de interposi\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de Agravos de Instrumento, seus incidentes e recursos dele decorrentes, ainda que o processo refer\u00eancia tramite em sistema distinto. – disp. 22\/11\/2019 <\/a>– REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/p>\n

183 – SUSPENDER\u00a0<\/span>o expediente, os prazos e atos processuais na 1\u00aa Vara Especializada em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital no dia 21 de Novembro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.<\/span> – disp. 22\/11\/2019<\/a><\/p>\n

182 – Fica suspenso o expediente forense na Comarca de Domingos Martins no dia 21 de novembro de 2019, restando, de conseguinte, suspensos os prazos e atos processuais na referida data. – disp. 22\/11\/2019<\/a><\/p>\n

181 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais nos Juizados Especiais C\u00edveis e Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica deste Estado no per\u00edodo compreendido entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020, inclusive. – disp. 22\/11\/2019<\/a><\/p>\n

180 – CONSIDERAR SUSPENSOS<\/span>\u00a0os\u00a0prazos e atos processuais na Comarca de Pinheiros no dia 04 de Novembro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.<\/span> – disp. 22\/11\/2019<\/a><\/p>\n

179 – Instituir e convocar\u00a0a\u00a0Equipe de Trabalho para\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0Pauta\u00a0Concentrada\u00a0de\u00a0Media\u00e7\u00e3o\u00a0Judicial\u00a0onde ser\u00e3o trabalhados processos das \u00e1reas c\u00edvel e\u00a0fam\u00edlia\u00a0do Ju\u00edzo\u00a0de Cariacica,\u00a0que ser\u00e1 realizada no 7\u00b0 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania\u00a0– CEJUSC,\u00a0nos dias\u00a018\/11\/2019 a\u00a021\/11\/2019,\u00a0no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 12he 14h \u00e0s 18h. – disp. 22\/11\/2019<\/a><\/p>\n

178 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Santa Leopoldina no dia 18 de Novembro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados. – disp. 22\/11\/2019<\/a><\/p>\n

177 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Gua\u00e7u\u00ed na data de 11 de Novembro de 2019, ressalvando-se os atos que eventualmente puderam ser praticados. – disp. 21\/11\/2019<\/a><\/p>\n

176 – Fica suspenso o expediente forense\u00a0no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, nos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana (inclusive Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia) e Fund\u00e3o, bem como nas Comarcas de Santa Leopoldina e Domingos Martins, no dia 20 de novembro de 2019, exceto no que tange \u00e0queles que puderam ser realizados, sobretudo porque iniciados anteriormente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do teor deste Ato.\u00a0<\/span>– disp. 21\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

175 – DETERMINAR a suspens\u00e3o do expediente forense no dia 19 de Novembro de 2019 no Ju\u00edzo de Viana (Sede e Areinha) \u2013 Comarca da Capital..\u00a0<\/span>– disp. 20\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

174 – Suspender\u00a0<\/span>os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1 no per\u00edodo de 09 a 19 de Dezembro de 2019, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes<\/span>.\u00a0<\/span>– disp. 18\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

173 – Fica suspenso o expediente forense nos Ju\u00edzos de Viana (Sede, Areinha e Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia), Santa Leopoldina e Domingos Martins no dia 14 de novembro de 2019.\u00a0<\/span>– disp. 18\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

172 – Determinar a suspens\u00e3o do expediente forense no dia 13 de Novembro de 2019 no Ju\u00edzo de Viana (Sede e Areinha) \u2013 Comarca da Capital.\u00a0<\/span>– disp. 14\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

171 – Ficam suspensos os prazos e atos processuais no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e nos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana (inclusive Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia), Fund\u00e3o, Ibira\u00e7u e Aracruz, no dia 13 de novembro de 2019, ressalvando-se, contudo, os atos que forem praticados sem qualquer preju\u00edzo.\u00a0<\/span>– disp. 14\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

170 – Suspender os prazos processuais na Comarca de Fund\u00e3o nos dias 11 e 12 de Novembro de 2019, devendo as medidas urgentes ser apreciadas pelo substituto autom\u00e1tico, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2018 alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2019.\u00a0<\/span>– disp. 12\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

169 – Instituir Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o realizadas no 6\u00b0 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC \u2013 Cachoeiro de Itapemirim, no per\u00edodo de 04\/11\/2019 a 19\/12\/2019, conforme listagem abaixo.\u00a0<\/span>– disp. 12\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

168 – Designar o Desembargador Samuel Meira Brasil J\u00fanior como gestor executivo do Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Intelig\u00eancia Artificial do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo.\u00a0<\/span>– disp. 11\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

167 – Ficam suspensos o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais nas\u00a03\u00aa\u00a0e 9\u00aa\u00a0Varas\u00a0Criminais\u00a0de Vit\u00f3ria,\u00a0no\u00a0per\u00edodo de\u00a018\u00a0a\u00a029\u00a0de novembro de 2019, com o objetivo de viabilizar a continuidade da redistribui\u00e7\u00e3o do acervo e da ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a altera\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia respectiva, ressalvando-se, contudo, a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes.\u00a0<\/span>– disp. 11\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

166 – Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Santa Teresa no dia 08 de Novembro de 2019, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.\u00a0<\/span>– disp. 08\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

165 –\u00a0 Considerar suspensos os prazos processuais em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 06 de Novembro de 2019, sem preju\u00edzo dos atos que foram praticados.\u00a0<\/span>– disp. 08\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

164 –\u00a0 Disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro, patrimonial e cont\u00e1bil do exerc\u00edcio financeiro de\u00a0<\/span>2019<\/span>, em cumprimento \u00e0s normas de Direito Financeiro<\/span>.\u00a0<\/span>– disp. 08\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

163 –\u00a0 Designar o Excelent\u00edssimo Dr. Thiago Albani Oliveira Galv\u00eaas, Juiz de Direito Diretor do Foro, para a pr\u00e1tica dos atos judiciais e administrativos necess\u00e1rios ao suporte e \u00e0 supervis\u00e3o da Pauta Concentrada de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o dos processos de compet\u00eancia c\u00edvel e fam\u00edlia em tr\u00e2mite na Comarca de Jaguar\u00e9.\u00a0<\/span>– disp. 08\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

162 – \u00a0Instituir\u00a0e convocar Equipe\u00a0de Trabalho\u00a0para\u00a0atuar nas\u00a0media\u00e7\u00f5es judiciais agendadas no\u00a08\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013\u00a08\u00b0 CEJUSC \u2013\u00a0Vila Velha,\u00a0pelo\u00a0per\u00edodo de06 (seis) meses, a partir da publica\u00e7\u00e3o deste Ato Normativo no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a,\u00a0no hor\u00e1rio das 08\u00a0h\u00a0\u00e0s 18\u00a0h,\u00a0conforme listagem abaixo.\u00a0<\/span>– disp. 03\/12\/2019\u00a0 \u00a0<\/span><\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n

162 – \u00a0Instituir\u00a0e convocar Equipe\u00a0de Trabalho\u00a0para\u00a0atuar nas\u00a0media\u00e7\u00f5es judiciais agendadas no\u00a08\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013\u00a08\u00b0 CEJUSC \u2013\u00a0Vila Velha,\u00a0pelo\u00a0per\u00edodo de06 (seis) meses, a partir da publica\u00e7\u00e3o deste Ato Normativo no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a,\u00a0no hor\u00e1rio das 08\u00a0h\u00a0\u00e0s 18\u00a0h,\u00a0conforme listagem abaixo.\u00a0<\/span>– disp. 08\/11\/2019<\/span><\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

161 – Regulamenta a redistribui\u00e7\u00e3o dos feitos em tramita\u00e7\u00e3o na 9\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria para a 3\u00aa Vara Criminal Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0<\/span>– disp. 07\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

160 –\u00a0 Revoga o Ato Normativo n\u00ba 154\/2017.\u00a0<\/span>– disp. 06\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

159 –\u00a0 Instituir e convocar de forma retroativa, Equipe de Trabalho, em complemento ao\u00a0Ato Normativo 127\/2019, os servidores abaixo, tendo em vista atua\u00e7\u00e3o no mutir\u00e3o do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, no munic\u00edpio de Mimoso do Sul, no per\u00edodo de 16 a 18\/10\/2019.\u00a0<\/span>– disp. 01\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

158 –\u00a0 Instituir e convocar a equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Comarca de Vit\u00f3ria, no per\u00edodo de 04\/11\/2019 a 08\/11\/2019, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 18:00 horas, conforme segue.\u00a0<\/span>– disp. 01\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

157 –\u00a0 Considerar suspensos \u00a0os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 29 de Outubro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 01\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

156 –\u00a0 Suspender os prazos processuais e o expediente na Comarca de Santa Teresa no dia 01 de Novembro de 2019, devendo as medidas urgentes ser apreciadas pelo substituto autom\u00e1tico, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2018 alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2019.\u00a0<\/span>– disp. 01\/11\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

155 –\u00a0 Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Anchieta no dia 23 de Outubro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 30\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

154 –\u00a0 Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Rio Bananal no dia 22 de Outubro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 30\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

153 –\u00a0 Revogar o art. 2\u00ba do Ato Normativo n\u00ba 037\/2019.\u00a0<\/span>– disp. 30\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

152 –\u00a0 Altera a composi\u00e7\u00e3o do\u00a0Grupo de Trabalho\u00a0do\u00a03\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania.\u00a0<\/span>– disp. 29\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

151 –\u00a0 Suspender o expediente e os prazos processuais na Comarca de Muqui nos dias 24 e 25 de Outubro de 2019, devendo as medidas urgentes ser apreciadas pelo substituto autom\u00e1tico, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2018 alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2019.\u00a0<\/span>– disp. 21\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

150 –\u00a0 Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Guarapari no dia 15 de Outubro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 21\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

149 – Instituir e convocar\u00a0a\u00a0Equipe de Trabalho para\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0Pauta\u00a0Concentrada\u00a0de\u00a0Media\u00e7\u00e3o\u00a0Judicial,\u00a0atendendo a\u00a0necessidade de encaminhamento de parte dos Processos existentes neste Setor,contendo processos das \u00e1reas c\u00edveis e fam\u00edlia,do Ju\u00edzo\u00a0de Cariacica,\u00a0que ser\u00e1 realizada no 7\u00b0 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania\u00a0– CEJUSC,\u00a0no per\u00edodo de 21\/10\/2019\u00a0a\u00a023\/10\/2019,\u00a0no hor\u00e1rio das\u00a008:00\u00a0\u00e0s 12:00 horas,\u00a0conforme abaixo.\u00a0<\/span>– disp. 18\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

148 –\u00a0 Considerar suspensos os prazos processuais na 4\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Serra no dia 11 de Outubro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 17\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

147 –\u00a0 Considerar suspensos s prazos processuais na 5\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Serra no dia 14 de Outubro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 17\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

146 –\u00a0 Considerar suspensos os prazos processuais no dia 14 de Outubro de 2019 na 10\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo dos atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 16\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

145 –\u00a0 Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0<\/span>– disp. 16\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

144 –\u00a0 Considerar suspensos s prazos processuais na Comarca de Presidente Kennedy no dia 14 de Outubro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 16\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

143 –\u00a0 Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico no 1\u00ba Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica do Ju\u00edzo de Serra, no per\u00edodo de 15 a 17 de Outubro de 2019, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.\u00a0<\/span>– disp. 16\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

142 –\u00a0 Alterar a composi\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba do Ato Normativo\u00a0130\/2019, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de\u00a027\/09\/2019, para\u00a0excluir a servidora.\u00a0<\/span>– disp. 16\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

141 –\u00a0 Suspender os prazos processuais no Ju\u00edzo de Cariacica \u2013 Comarca da Capital no dia 14 de Outubro de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 15\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

140 –\u00a0 Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 4\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Serra, no dia 14 de outubro de 2019, devendo as medidas urgentes ser apreciadas pelo substituto autom\u00e1tico, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2018 alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2019.\u00a0<\/span>– disp. 14\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

139 –\u00a0 Inclui Magistrado no Ato Normativo n\u00b0 064\/2019 para a realiza\u00e7\u00e3o de atos judiciais.\u00a0<\/span>– disp. 14\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

138 –\u00a0 Disp\u00f5e sobre a sistem\u00e1tica de funcionamento do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da Vara de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Fal\u00eancia do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital.\u00a0<\/span>– disp. 11\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

137 –\u00a0 Considerar prorrogados os prazos processuais que venceram na data de 08 de Outubro de 2019 para o dia \u00fatil subsequente, nos processos eletr\u00f4nicos que tramitam nos sistemas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0<\/span>– disp. 10\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

136 –\u00a0 Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 10\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital no per\u00edodo de 07 a 11 de outubro de 2019, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes.\u00a0<\/span>– disp. 07\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

135 –\u00a0 Alterar a\u00a0composi\u00e7\u00e3o do artigo\u00a01\u00ba\u00a0do Ato Normativo n\u00ba\u00a0132\/2019, publicado\u00a0no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a em\u00a001 de\u00a0outubro\u00a0do corrente\u00a0ano, para\u00a0incluir\u00a0as seguintes servidoras.\u00a0<\/span>– disp. 07\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

134 –\u00a0 Instituir e convocar a Equipe de Trabalho abaixo para atuar no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, no munic\u00edpio de Montanha, no per\u00edodo de 10 e 11\/10\/2019, indo no dia 09\/10\/2019.\u00a0<\/span>– disp. 02\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

133 –\u00a0 Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Nova Ven\u00e9cia no dia 23 de Setembro de 2019, ressalvando-se os atos praticados.\u00a0<\/span>– disp. 01\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

132 –\u00a0 Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto n\u00b0 118\/2019, no que tange \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, que institui e convoca a equipe de trabalho que atuar\u00e1 na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o em Cachoeiro de Itapemirim.\u00a0<\/span>– disp. 01\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

131 –\u00a0 Institui Pauta Concentrada na Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo\u00a0Institui\u00e7\u00f5es Financeiras em\u00a0tr\u00e2mite nas Comarcas de\u00a0Vit\u00f3ria,Vila Velha, Serra, Cariacica\u00a0e Guarapari.\u00a0<\/span>– disp. 01\/10\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

130 –\u00a0 Designar o Excelent\u00edssimo Dr. Adelino Augusto Pinheiro Pires, Juiz de Direito, para a pr\u00e1tica dos atos judiciais e administrativos necess\u00e1rios ao suporte e \u00e0 supervis\u00e3o da Pauta Concentrada de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o dos processos em tr\u00e2mite na 1\u00aa Vara da Comarca de Pancas.<\/span>.\u00a0<\/span>– disp. 27\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

129 – \u00a0Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Ibira\u00e7u no dia 23 de Setembro de 2019.\u00a0<\/span>– disp. 25\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

128 – \u00a0Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Linhares no dia 17 de Setembro de 2019, ressalvando-se os atos que foram efetivamente praticados.\u00a0<\/span>– disp. 20\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

127 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho abaixo para atuar no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, no munic\u00edpio de Mimoso do Sul, no per\u00edodo de 16 a 18\/10\/2019.\u00a0<\/span>– disp. 18\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

126 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para\u00a0atuar na Pauta Concentrada que ser\u00e1 realizada no 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 2\u00ba Grau, localizado\u00a0\u00e0\u00a0Rua Desembargador Homero Mafra, n\u00ba 60, Enseada do Su\u00e1, Vit\u00f3ria-ES, CEP: 29050-906, no per\u00edodo de 19\/09\/2019 e 20\/09\/2019 e 26\/09\/2019 e 27\/09\/2019, no hor\u00e1rio das 08:<\/span>00\u00a0<\/span>\u00e0s 1<\/span>8:<\/span>00 horas<\/span>, conforme segue.\u00a0<\/span>– disp. 11\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

125 – Suspender os prazos processuais e o expediente na Comarca de Bom Jesus do Norte no dia 11 de setembro de 2019, devendo as medidas urgentes ser apreciadas pelo substituto autom\u00e1tico, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2018 alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2019.\u00a0<\/span>– disp. 10\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

124 – Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 05 de Setembro de 2019.\u00a0<\/span>– disp. 09\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

123 – Institui\u00a0a Pauta Concentrada\u00a0de Concilia\u00e7\u00e3o Processual dos processos envolvendo\u00a0Shopping\u00a0Centers\u00a0em\u00a0tr\u00e2mite nas Comarcas deVila Velha, Serra e Cariacica.\u00a0<\/span>– disp. 04\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

122 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada que ser\u00e1 realizada no 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 S\u00e3o Mateus, no per\u00edodo de 16\/09\/2019 a 08\/10\/2019, no hor\u00e1rio das\u00a08:<\/span>00\u00a0<\/span>h<\/span>oras<\/span>\u00a0\u00e0s 1<\/span>8:<\/span>00 horas<\/span>, conforme segue.\u00a0<\/span>– disp. 04\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

121 – Suspender os prazos processuais e o expediente na Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo da Serra (Comarca da Capital) nos dias 05 e 06 de setembro de 2019, ressalvadas as medidas urgentes.\u00a0<\/span>– disp. 03\/09\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

120 – O sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe ser\u00e1 implantado em 02 de dezembro do corrente ano no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, sendo inicialmente utilizado para fins de interposi\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de Agravos de Instrumento, seus incidentes e recursos dele decorrentes, ainda que o processo refer\u00eancia tramite em sistema distinto.\u00a0<\/span>– disp. 02\/09\/2019<\/span><\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

119 – Considerar suspensos\u00a0os prazos processuais na Comarca de Montanha no per\u00edodo de 19 a 20 de agosto de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 29\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

118 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de media\u00e7\u00e3o dos processos em tr\u00e2mite nas Varas de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.\u00a0<\/span>– disp. 28\/08\/2019<\/span><\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

117 – Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado na data de 22 de Agosto de 2019, ressalvados os atos que puderam ser praticados.\u00a0<\/span>– disp. 27\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

116 – Os Magistrados\u00a0Diretores de Foros dever\u00e3o,\u00a0no prazo m\u00e1ximo de 30 dias corridos\u00a0a partir da\u00a0publica\u00e7\u00e3o deste Ato Normativo, assinar eletronicamente o termo de responsabilidade dos\u00a0bens\u00a0im\u00f3veis de\u00a0suas respectivas Comarcas, atrav\u00e9s do Sistema e-Gap, dispon\u00edvel na intranet deste Poder Judici\u00e1rio.\u00a0<\/span>– disp. 21\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

115 – Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o do 6\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, em a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias das Varas de Fam\u00edlia de Cachoeiro de Itapemirim\u00a0<\/span>– disp. 20\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

114 – Determina a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o dos processos criminais, referentes a Feminicidio.\u00a0<\/span>– disp. 19\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

113 – Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 4\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha no per\u00edodo de 13 a 16 de Agosto de 2019, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o de medidas urgentes.\u00a0<\/span>– disp. 14\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

112 –\u00a0Suspender os prazos e atos processuais nos Ju\u00edzos integrantes da Comarca da Capital (Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana) no dia 12 de Agosto de 2019, ressalvando-se aqueles que foram praticados sem qualquer preju\u00edzo.\u00a0<\/span>– disp. 13\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

111 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o Judicial, atendendo a parte pr\u00e1tica dos alunos da EMES e demais cursos, contendo 56 (cinquenta e seis) processos nas \u00e1reas c\u00edveis e de fam\u00edlia, da unidade judici\u00e1ria da Comarca de Cariacica, que ser\u00e1 realizada no 7\u00b0 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos dias 12\/08\/2019 a 15\/08 e 27\/08 a 29\/08, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 19h.\u00a0<\/span>– disp. 12\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

110 –\u00a0Considerar suspensos os\u00a0prazos processuais na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim no dia 05 de Agosto de 2019, sem preju\u00edzo dos atos que puderam ser praticados. \u00a0<\/span>– disp. 09\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

109 –\u00a0Instituir e convocar Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0Pauta\u00a0Concentrada que ser\u00e1 realizada no\u00a02\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013\u00a0Colatina, \u00e0 pedido da Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Colatina, no per\u00edodo de\u00a012\/08\u00a0a\u00a016\/08\/19, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h.\u00a0\u00a0<\/span>– disp. 09\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

107 –\u00a0\u00a0Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 4\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha no per\u00edodo de 06 a 12 de Agosto de 2019, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o de medidas urgentes.\u00a0<\/span>– disp. 06\/08\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

106 – Determina a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI em toda 1\u00aa inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. <\/span>– disp. 31\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

105 – Considerar suspensos os\u00a0prazos processuais na Comarca de Gua\u00e7u\u00ed na data de 22 de Julho de 2019, ressalvando-se os atos que eventualmente puderam ser praticados. \u00a0<\/span>– disp. 31\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

104 – Fica autorizada a nomea\u00e7\u00e3o de servidores efetivos para ocuparem o cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Juiz de Primeiro Grau.<\/span>\u00a0<\/span>– disp. 29\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

103 – Suspende a realiza\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o estabelecido pelo Ato Normativo n\u00ba 088\/2019 nas Centrais de Apoio Multidisciplinares da 10\u00aa e 11\u00aa Regi\u00f5es Judici\u00e1rias.<\/span>\u00a0<\/span>– disp. 26\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

102 –\u00a0Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Presidente Kennedy no dia 17 de Julho de 2019, sem preju\u00edzo dos atos que puderam ser praticados.<\/span>\u00a0<\/span>– disp. 22\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

101 – Cria Comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de estudos voltados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos artigos 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 234\/2002, alterados pela Lei Complementar Estadual n\u00ba 788\/2014.<\/span>\u00a0<\/span>– disp. 22\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

100 –\u00a0Considerar suspensos s prazos processuais na 1\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha no dia 17 de Julho de 2019, sem preju\u00edzo dos atos que puderam ser praticados.<\/span>\u00a0<\/span>– disp. 22\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

099 – Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de servidores escalados para o Mutir\u00e3o estabelecido nas Centrais de Apoio Multidisciplinar da 10\u00aa e 11\u00aa Regi\u00f5es Judici\u00e1rias pelo Ato Normativo n\u00ba 088\/2019.<\/span>\u00a0<\/span>– disp. 18\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

098 –\u00a0<\/span>Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Nova Ven\u00e9cia, nos dias 12 e 15 de Julho de 2019, sem preju\u00edzo dos atos que puderam ser praticados.\u00a0– disp. 18\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

097 –\u00a0Considerar <\/span>prorrogados os prazos processuais que venceram nas datas de 04 e 05 de Julho de 2019 para o dia \u00fatil subsequente, nos processos eletr\u00f4nicos que tramitam nos sistemas Projudi e PJe no Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 17\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

096 –\u00a0Alterar a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 015\/2019 do Conselho Superior da Magistratura para que, onde se l\u00ea \u201ca partir da publica\u00e7\u00e3o desta\u201d, LEIA-SE \u201ca partir do dia 19 de dezembro de 2019\u201d,\u00a0ad referendum do Conselho Superior da Magistratura. – disp. 17\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

095 – \u00a0Incluir, no art. 2\u00ba do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 079\/2019, publicado em 10 de Junho de 2019 no DJe, o inciso seguinte:- disp. 15\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

094 – Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Serra \u2013 Comarca da Capital, no per\u00edodo de 29 a 30 de Julho de 2019, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.- disp. 09\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

093 – Disciplina a ado\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 2.1 e a migra\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico.- disp. 09\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

092- Suspender os prazos processuais na Comarca de Ibira\u00e7u no dia 05 de Julho de 2019, sem preju\u00edzo dos atos que puderam ser praticados.- disp. 08\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

091 – Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico da 2\u00aa e da 3\u00aa Varas Criminais do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, no dia 03 de Julho de 2019, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes.- disp. 03\/07\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

090 –\u00a0Institui medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias relacionadas \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o por transfer\u00eancia \u00e0 vice-presid\u00eancia dos processos para admissibilidade de recursos especial e extraordin\u00e1rio. <\/span>– disp. 02\/07\/2019<\/a><\/p>\n

089 – Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico da 2\u00aa e da 3\u00aa Varas Criminais do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, nos dias 04 e 05 de Julho de 2019, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes. <\/span>– disp. 02\/07\/2019<\/a><\/p>\n

088 – Estabelecer o regime de Mutir\u00e3o a ser realizado nas Centrais de Apoio Multidisciplinar da 10\u00aa e 11\u00aa Regi\u00f5es Judici\u00e1rias,\u00a0<\/span>com in\u00edcio no dia 05\/08\/2019 e dura\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) dias \u00fateis,<\/strong><\/span>\u00a0devendo, neste per\u00edodo, serem conclu\u00eddos os relat\u00f3rios sociais, psicol\u00f3gicos ou psicossociais designados para cada servidor pela Chefia da Central de Apoio Multidisciplinar da 10\u00aa Regi\u00e3o Judici\u00e1ria.<\/span><\/a>– disp. 01\/07\/2019\u00a0<\/a>–\u00a0ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

087 –\u00a0Suspender os prazos processuais, na Comarca de Linhares, no dia 24 de Junho de 2019.<\/span>– disp. 26\/06\/2019<\/a><\/p>\n

086 -Suspender o atendimento ao p\u00fablico na Assessoria de Precat\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo no per\u00edodo de 25 de Junho a 19 de Julho de 2019. – disp. 26\/06\/2019<\/a><\/p>\n

085 –\u00a0Instituir Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o realizadas no 7\u00b0 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC – Cariacica.- disp. 24<\/a>\/06\/2019<\/a><\/p>\n

084 –\u00a0\u00a0Fica institu\u00edda \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para aux\u00edlio \u00e0s unidades judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo com maior taxa de congestionamento, a fim de viabilizar o impulsionamento e julgamento de processos.- disp. 14\/06\/2019<\/a><\/p>\n

083 –\u00a0 Suspender os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 4\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria nos dias 14 e 17 de Junho de 2019. – disp. 14\/06\/2019<\/a><\/p>\n

082 –\u00a0 Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Pi\u00fama no dia 04 de Junho de 2019, sem preju\u00edzo dos atos que foram efetivamente praticados.\u00a0– disp. 14\/06\/2019<\/a><\/p>\n

081 – \u00a0Instituir e convocar Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de Pauta Concentrada que ser\u00e1 realizada no 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 S\u00e3o Mateus, no per\u00edodo de 03\/06\/19 a 04\/07\/19, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h. – disp. 12\/06\/2019<\/a><\/p>\n

080 –Instituir e convocar Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de Pauta Concentrada que ser\u00e1 realizada no 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 S\u00e3o Mateus, no per\u00edodo de 03\/06\/19 a 04\/07\/19, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h.<\/span>– disp. 12\/06\/2019<\/a><\/p>\n

079 – Institui e regulamenta Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implanta\u00e7\u00e3o e uso do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a. – disp. 10\/06\/2019<\/a>\u00a0–\u00a0ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

078 – Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Linhares no dia 06 de Junho de 2019, com ressalva quanto aos atos que foram efetivamente praticados. – disp. 10\/06\/2019<\/a><\/p>\n

077 – Suspender\u00a0os\u00a0prazos processuais\u00a0nas Varas C\u00edveis, na Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, de Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente, na Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal, na Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es, nos Juizados Especiais C\u00edveis e nas Varas da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Ju\u00edzo da SERRA \u2013 Comarca da Capital, no dia 04 de Junho de 2019, sem preju\u00edzo dos atos que foram efetivamente praticados. – disp. 07\/06\/2019<\/a><\/p>\n

076 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o das media\u00e7\u00f5es judiciais agendadas no 11\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC, comarca de Serra, atendendo a parte pr\u00e1tica do curso realizado na EMES, no per\u00edodo de 17.06.2019 a 05.07.2019, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h. – disp. 05\/06\/2019<\/a><\/p>\n

075 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o das media\u00e7\u00f5es judiciais agendadas no 11\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC, comarca de Serra,\u00a0<\/span>que atuar\u00e1 no per\u00edodo de 17.06.2019 a 19.12.2019<\/strong><\/span>, atendendo as varas de fam\u00edlia, c\u00edveis, \u00f3rf\u00e3os e sucess\u00f5es, no hor\u00e1rio das 08:00 as 18:00h, pelos mediadores judiciais cadastrados pelo NUPEMEC e relacionados neste ato. O servidor informar\u00e1 ao 11\u00ba CEJUSC os dias e hor\u00e1rios de atua\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do expediente normal no setor de lota\u00e7\u00e3o.<\/span>– disp. 05\/06\/2019<\/a><\/p>\n

074 – Suspender\u00a0os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 2\u00aa Vara da Comarca de Ibira\u00e7u no per\u00edodo de 06 a 10 de Junho de 2019, mantendo-se as audi\u00eancias designadas.- disp. 04\/06\/2019<\/a><\/p>\n

073 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho abaixo para atuar em palestras educacionais a serem ministradas a 809 alunos de Escola P\u00fablica, na Comarca de Marechal Floriano, acerca do combate a \u201cViol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher\u201d. – disp. 30\/05\/2019<\/a><\/p>\n

072 – Inclui Magistrada na comiss\u00e3o criada pelo Ato Normativo n\u00ba 064\/2019. – disp. 30\/05\/2019<\/a><\/p>\n

071 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 23 de maio de 2019. – disp. 22\/05\/2019<\/a><\/p>\n

070 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC Justi\u00e7a Restaurativa. – disp. 21\/05\/2019<\/a>\u00a0– ALTERADO – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

069 – Instituir e convocar\u00a0a\u00a0Equipe de Trabalho para atuar na\u00a0instrutoria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial, parte te\u00f3rica de 40 horas,\u00a0destinado a servidores da\u00a0Microrregi\u00e3o Metropolitana,\u00a0a ser realizado na EMES-Escola da Magistratura do Estado do Esp\u00edrito Santo, no\u00a0dia\u00a006.06.2019 das\u00a012:00\u00a0h \u00e0s 19:00 h,\u00a0no dia 07.06.2019, das\u00a012:00\u00a0h \u00e0s 18:00 h,\u00a0<\/strong>nos\u00a0dias\u00a010.06.2019\u00a0a 12.06.2019, das 08:00h\u00a0\u00e0s\u00a012:00h e\u00a0das 13:00 \u00e0s 18:00h. – disp. 17\/05\/2019<\/a><\/p>\n

068 – Suspender os\u00a0prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de S\u00e3o Domingos do Norte no per\u00edodo de 20 a 22 de Maio de 2019, ressalvadas as medidas urgentes. – disp. 17\/05\/2019<\/a><\/p>\n

067 – Prorroga o prazo previsto no Ato Normativo n\u00ba 221\/2018. – disp. 16\/05\/2019<\/a><\/p>\n

066 – Revoga o art. 5\u00ba do Ato Normativo n\u00ba 045\/2015. – disp. 15\/05\/2019<\/a><\/p>\n

065 – Altera os itens 4.4.1 e 4.4.2 do dispositivo\u00a04.4 \u2013 Da modalidade: PR\u00caMIO, do Ato n\u00ba 1.904, de 19 de dezembro de 2014, que trata da Regulamenta\u00e7\u00e3o do Processo de Promo\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio. – disp. 14\/05\/2019<\/a><\/p>\n

064 – Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o destinada \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica de implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.431\/17 no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 14\/05\/2019<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

063 – Institui medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias relacionadas \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o por transfer\u00eancia \u00e0 Vice-Presid\u00eancia dos processos para admissibilidade de recursos especial e extraordin\u00e1rio. – disp. 10\/05\/2019<\/a><\/p>\n

062 – Suspender os prazos processuais na Comarca de Linhares no dia 06 de Maio de 2019. – disp. 07\/05\/2019<\/a><\/p>\n

061 – Suspender os prazos processuais na Vara Criminal Especializada em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital no dia 30 de Abril de 2019<\/span>. – disp. 02\/05\/2019<\/a><\/p>\n

060 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o Judicial, atendendo a parte pr\u00e1tica dos alunos da ESMAGES e demais cursos, contendo 28 (vinte e oito) processos nas \u00e1reas c\u00edveis e de fam\u00edlia, da unidade judici\u00e1ria da Comarca de Cariacica, que ser\u00e1 realizada no 7\u00b0 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos dias 27\/05\/2019 \u00e0 30\/05\/2019, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 19h. – disp. 26\/04\/2019<\/a><\/p>\n

059 – Alterar o artigo 4\u00ba do Ato Normativo n\u00ba 33\/2018, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. – disp. 26\/04\/2019<\/a><\/p>\n

058 – Incluir o inciso IV no art. 2\u00ba do Ato Normativo n\u00ba 207\/2018, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. – disp. 26\/04\/2019<\/a><\/p>\n

057 – Regulamentar a formaliza\u00e7\u00e3o de pedidos de hospedagem para os membros do Conselho de Senten\u00e7a, Oficiais de Justi\u00e7a e testemunhas no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, nos termos dos artigos seguintes. – disp. 25\/04\/2019<\/a><\/p>\n

056 – INSTITUI Grupo de Trabalho para desenvolvimento das atividades necess\u00e1rias \u00e0 revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas eletr\u00f4nicos que atendem ao primeiro e segundo graus de jurisdi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo em conformidade com a Tabela Processual Unificada \u2013 TPU do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. – disp. 24\/04\/2019<\/a><\/p>\n

055 – SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca de Linhares no per\u00edodo de 24 a 26 de Abril de 2019. – disp. 24\/04\/2019<\/a><\/p>\n

054 – INSTITUIR e CONVOCAR equipe de trabalho para atuar na \u201cSemana da Poupan\u00e7a\u201d, no per\u00edodo de\u00a022\/04\/19 a\u00a026\/04\/19, no hor\u00e1rio das 08:00 horas \u00e0s 12:00 horas e 13:00 horas \u00e0s 18:00 horas, a ser realizada no Centro Avan\u00e7ado dos Juizados da Inf\u00e2ncia e Juventude de Vit\u00f3ria, localizado na\u00a0Endere\u00e7o: R. Em\u00edlio Ferreira da Silva, 135 – Santa Martha, Vit\u00f3ria – ES, para apresentar aos cidad\u00e3os que ingressaram com processos relativos a expurgos inflacion\u00e1rios em suas contas de poupan\u00e7a, os c\u00e1lculos advindos dos termos do acordo coletivo homologado pelo STF firmado com Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, oferecendo-lhes a possibilidade de ades\u00e3o volunt\u00e1ria, conforme segue. – disp. 22\/04\/2019<\/a><\/p>\n

053 – SUSPENDER os prazos processuais nas varas criminais \u2013 exceto a 7\u00aa Vara Criminal (Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais e Medidas Alternativas \u2013 VEPEMA) e os Juizados Especiais Criminais e da Fazenda P\u00fablica \u2013 e no 3\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Vit\u00f3ria, no dia 17 de abril de 2019. – disp. 22\/04\/2019<\/a><\/p>\n

052 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Fund\u00e3o no dia 15 de Abril de 2019. – disp. 17\/04\/2019<\/a><\/p>\n

051 –\u00a0SUSPENDER os prazos processuais e o expediente na Comarca de Pinheiros nos dias 11 e 12 de Abril de 2019. – disp. 12\/04\/2019<\/a><\/p>\n

050 –\u00a0Alterar o art. 2\u00ba do Ato Normativo n\u00ba 046\/2019, publicado no DJe em 04 de abril de 2019 para, no tocante \u00e0 9\u00aa vara criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, Comarca da Capital, SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico, no per\u00edodo de 15 de abril de 01 de maio de 2019,\u00a0<\/span>mantendo-se as audi\u00eancias admonit\u00f3rias e as de justifica\u00e7\u00e3o.<\/i><\/span> – disp. 11\/04\/2019<\/a><\/p>\n

049 – Solicitar aos magistrados das Varas citadas acima, conforme disposto na Lei n\u00b0 13.105\/15, que providenciem a triagem de 03 (tr\u00eas) processos pass\u00edveis de serem submetidos \u00e0 media\u00e7\u00e3o de conflitos, independentemente da fase processual em que se encontrem, quando tratar-se de processos iniciais, as dilig\u00eancias de tutela provis\u00f3ria, se for o caso, e ressalvados os casos descritos no art. 334, excluindo-se, ainda, aqueles em que haja depend\u00eancia de expedi\u00e7\u00e3o de Carta Precat\u00f3ria para comunica\u00e7\u00e3o das partes e aqueles em que foi decretada a revelia, sejam relacionados em planilha, conforme modelo anexo, devendo a mesma ser encaminhada pelo e- mail 7cejusc-cariacica@tjes.jus.br<\/span>, at\u00e9 o dia 17\/04\/2019, impreterivelmente.<\/span> – disp. 10\/04\/2019<\/a><\/p>\n

048 –\u00a0SUSPENDER os<\/span>\u00a0prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico na 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Vila Velha, Comarca da Capital, no per\u00edodo de 02 e 03 de Maio de 2019.<\/span> – disp. 09\/04\/2019<\/a><\/p>\n

047 –\u00a0Instituir e convocar\u00a0a\u00a0Equipe de Trabalho para\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o das media\u00e7\u00f5es judiciais agendadas no\u00a011\u00ba\u00a0Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013\u00a0CEJUSC, Comarca de\u00a0Serra,\u00a0atendendo a parte pr\u00e1tica dos alunos doSINOREG,noper\u00edodo de\u00a022\/04\/19 a\u00a026\/04\/2019,\u00a0no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s\u00a018h,\u00a0conforme abaixo – disp. 08\/04\/2019<\/a><\/p>\n

046 –\u00a0SUSPENDER\u00a0<\/span>os prazos processuais, o atendimento ao p\u00fablico e as audi\u00eancias na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Ju\u00edzo de Vila Velha, Comarca da Capital; na 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim; e na 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares, no per\u00edodo de 01 a 12 de Abril de 2019.<\/span>– disp. 04\/04\/2019<\/a>\u00a0–\u00a0ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

045 –\u00a0 Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o das media\u00e7\u00f5es judiciais agendadas no 8\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC, comarca de Vila Velha, atendendo a parte pr\u00e1tica dos alunos do SINOREG,\u00a0<\/span>no per\u00edodo de 08\/04\/19 a 12\/04\/2019 e 15\/04\/2019 a 17\/04\/2019,\u00a0<\/span>no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 14h, conforme abaixo<\/span> – disp. 04\/04\/2019<\/a><\/p>\n

044 –\u00a0Altera\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo. – disp. 01\/04\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

043 –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Vila Velha, na 2\u00aa Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim e na 2\u00aa Vara Criminal de Linhares. – disp. 29\/03\/2019<\/a><\/p>\n

042 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os<\/span>\u00a0prazos processuais na Comarca de Boa Esperan\u00e7a no dia 22 de Mar\u00e7o de 2019.<\/span> – disp. 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

041 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os<\/span>\u00a0prazos processuais na Comarca de Itapemirim no dia 14 de Mar\u00e7o de 2019. –\u00a0 disp. 28\/02\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

040 –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o do grupo de Trabalho do 1\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, institu\u00eddo pelo ato normativo 156\/2018.<\/span> – disp. 27\/03\/2019<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

039 – Prorroga a For\u00e7a Tarefa para a implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Esp\u00edrito Santo no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU e d\u00e1 outras provid\u00eancias – disp. 26\/03\/2019<\/a><\/p>\n

Errata do Ato Normativo N\u00b0 038 –\u00a0ONDE SE L\u00ca: 18 de Mar\u00e7o de 2019\u00a0LEIA-SE: 14 de Mar\u00e7o de 2019 – disp. 02\/04\/2019<\/a><\/p>\n

038 – CONSIDERAR SUSPENSOS os<\/span>\u00a0prazos processuais na Comarca de S\u00e3o Mateus no dia 18 de Mar\u00e7o de 2019<\/span> – disp. 26\/03\/2019<\/a><\/p>\n

037 – RESOLVE\u00a0o Comit\u00ea Executivo Estadual do F\u00f3rum Nacional de Sa\u00fade no Estado do Esp\u00edrito Santo passa a ser integrado pelos seguintes membros – disp. 26\/03\/2019<\/a><\/p>\n

036 –\u00a0SUSPENDER o expediente e os prazos processuais nas unidades judici\u00e1rias instaladas no F\u00f3rum de Viana Sede no dia 22 de Mar\u00e7o de 2019. – disp. 22\/03\/2019<\/a><\/p>\n

035 –\u00a0ALTERAR o\u00a0Ato Normativo n\u00b0 063\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 22\/03\/2018, modificando a composi\u00e7\u00e3o da 1\u00aa e 2\u00aa Equipes de Preg\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a – disp. 22\/03\/2019<\/a><\/p>\n

034 –\u00a0ALTERAR o Ato Normativo n\u00b0 062\/2018, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 23\/03\/2018, modificando a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a – disp. 22\/03\/2019<\/a><\/p>\n

033 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 27 de Fevereiro de 2019 na Comarca de Itarana, com aproveitamento dos atos praticados.- disp. 19\/03\/2019<\/a><\/p>\n

032 –\u00a0Institui a Semana da Poupan\u00e7a, atendendo o Programa \u201cResolve\u201d do Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ, envolvendo processos relativos aos expurgos inflacion\u00e1rios nas contas de poupan\u00e7a , em tr\u00e2mite nas Comarcas de Aracruz, Cariacica, Fund\u00e3o, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Serra, Vila Velha, Vit\u00f3ria, Fund\u00e3o, Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana e Afonso Cl\u00e1udio. – disp. 19\/03\/2019<\/a><\/p>\n

031 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o Judicial, atendendo a parte pr\u00e1tica dos alunos da ESMAGES e demais cursos, contendo 60 (sessenta) processos nas \u00e1reas c\u00edveis e de fam\u00edlia, da unidade judici\u00e1ria da Comarca de Cariacica, que ser\u00e1 realizada no 7\u00b0 Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos dias 18\/03\/2019 \u00e0 22\/03\/2019, no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h, conforme abaixo:- disp. 19\/03\/2019<\/a><\/p>\n

030 –\u00a0CONSIDERAR suspensos<\/span>\u00a0o atendimento ao p\u00fablico, as audi\u00eancias, as sess\u00f5es, os prazos processuais e os demais atos no\u00a0Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e nos Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana\u00a0<\/span>no\u00a0<\/span>dia\u00a0<\/span>12<\/span>\u00a0de\u00a0<\/span>mar\u00e7o<\/span>\u00a0de\u00a0<\/span>2019,\u00a0<\/span>ressalvando-se, contudo, eventuais atos praticados e a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. – disp. 13\/03\/2019<\/a><\/p>\n

Ato de Exclus\u00e3o –\u00a0Na reda\u00e7\u00e3o do Ato Normativo N\u00ba 102\/2015, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 10\/06\/2015 – disp. 11\/03\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

029 –\u00a0Determina a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI em toda 2\u00aa inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 01\/03\/2019<\/a><\/p>\n

028 –\u00a0Disp\u00f5e sobre a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o no7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias da 1\u00aa,\u00a02\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa\u00a0Varas\u00a0de Fam\u00edlia\u00a0de Cariacica,\u00a01\u00b0 Vara da\u00a0Inf\u00e2ncia e da Juventude de Cariacica,\u00a01\u00aa,\u00a02\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa\u00a0Varas C\u00edveis, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de Cariacica e 1\u00aa Vara Comercial de Viana. – disp. 01\/03\/2019<\/a><\/p>\n

027 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os\u00a0prazos processuais na Comarca de Nova Ven\u00e9cia no dia 26 de Fevereiro de 2019.<\/span> – disp. 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

026\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Revoga o Ato Normativo Conjunto n\u00b0 06\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 07\/07\/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. – disp. 14\/11\/2019<\/a><\/p>\n

026 –\u00a0SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico e os<\/span>\u00a0prazos processuais na Comarca de Ibatiba no per\u00edodo de 11 a 15 de Mar\u00e7o de 2019.<\/span> – disp. 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

025\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Disp\u00f5e sobre o deslocamento do Centro da Corregedoria Estadual de Intelig\u00eancia Artificial \u2013 CorE-AI para a Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, renomeando-o para Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Intelig\u00eancia Artificial. – disp. 11\/11\/2019<\/a><\/p>\n

025 –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o do grupo de Trabalho do 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, institu\u00eddo pelo ato normativo 124\/2018, com atua\u00e7\u00e3o em 2\u00ba Grau.<\/span> – disp. 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

024\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– O servi\u00e7o de Plant\u00e3o de Flagrantes de Colatina retomar\u00e1 a compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia relativas \u00e0s Comarcas de Nova Ven\u00e9cia, Boa Esperan\u00e7a, Pinheiros, Montanha e Mucurici (incluindo Ponto Belo), nos termos do Ato Normativo Conjunto n\u00b0 39\/2018, publicado em 09\/10\/2018. – disp. 07\/11\/2019<\/a><\/p>\n

024 –\u00a0Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho do 3\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania.<\/span> – disp. 28\/02\/2019<\/a>\u00a0–\u00a0ALTERADO – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

023\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Determina a obrigatoriedade da protocoliza\u00e7\u00e3o, da distribui\u00e7\u00e3o e da emiss\u00e3o de atos cartor\u00e1rios e judiciais em sistema informatizado pr\u00f3prio nos procedimentos submetidos aos Plant\u00f5es Judici\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 14\/10\/2019<\/a><\/p>\n

023 –\u00a0SUSPENDER o expediente e os<\/span>\u00a0prazos processuais na 5\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria nos dias 07 e 08 de Mar\u00e7o de 2019.\u00a0<\/span>– disp. 26\/02\/2019<\/a><\/p>\n

022\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Implantar o novo Programa de Atualiza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos Judiciais em todas as Contadorias Judiciais do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo a partir de 01 de outubro de 2019. – disp. 01\/10\/2019<\/a><\/p>\n

022 –\u00a0Errata do Ato Normativo n\u00b0 22\/2018 – disp. 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

022 –\u00a0SUSPENDER os prazos na Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Linhares no dia 25\/02\/2019, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes. – disp. 26\/02\/2019<\/a><\/p>\n

021\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Prorroga o Regime Especial de atua\u00e7\u00e3o nas Varas de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Estado do Esp\u00edrito Santo e define a sua abrang\u00eancia. – disp. 17\/09\/2019<\/a><\/p>\n

021 –\u00a0Convocar a servidora abaixo para, em conjunto com a Magistrada, atuar em Equipe de Trabalho nas 13\u00aa, 14\u00aa e 15\u00aa Semanas da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, bem como nos momentos de organiza\u00e7\u00e3o que as antecedem. – disp. 26\/02\/2019<\/a><\/p>\n

020\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– CDetermina a inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no Curso EAD Nivelamento dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio, ofertado pelo Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Servidores do Poder Judici\u00e1rio (CEAJud).\u00a0– disp. 18\/09\/2019<\/a><\/p>\n

020 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 19 de Fevereiro de 2019 na Comarca de Baixo Guandu, com aproveitamento dos atos praticados. – disp. 25\/02\/2019<\/a><\/p>\n

019\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Institui Grupo de Trabalho do M\u00eas Nacional do J\u00fari para planejar, organizar e executar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao \u00eaxito do programa \u201cM\u00eas Nacional do J\u00fari\u201d (Portaria n\u00ba 69\/2017, do CNJ).\u00a0– disp. 10\/09\/2019<\/a><\/p>\n

019 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 22 de Fevereiro de 2019 na 2\u00aa, na 7\u00aa e na 9\u00aa Varas C\u00edveis do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, com aproveitamento dos atos praticados. – disp. 25\/02\/2019<\/a><\/p>\n

018\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Solicitar aos Magistrados e Chefes de Cart\u00f3rio que realizem triagem de processos que ser\u00e3o submetidos \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o, para que o m\u00e1ximo de sess\u00f5es sejam designadas em suas unidades judici\u00e1rias, no per\u00edodo de 04 a 08 de Novembro de 2019.\u00a0– disp. 19\/08\/2019<\/a><\/p>\n

018 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 20 de Fevereiro de 2019 na Comarca de Castelo, com aproveitamento dos atos praticados. – disp. 22\/02\/2019<\/a><\/p>\n

017\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Institui Regime Especial de atua\u00e7\u00e3o nas Varas de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Estado do Esp\u00edrito Santo e define a sua abrang\u00eancia.<\/span> – disp. 06\/08\/2019<\/a><\/p>\n

017 –\u00a0Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Facilitadores em Justi\u00e7a Restaurativa e C\u00edrculos de Constru\u00e7\u00e3o de Paz, parte te\u00f3rico-vivencial de 40 horas, destinado a magistrados e servidores da Grande Vit\u00f3ria, a ser realizado na EMES-Escola da Magistratura do Estado do Esp\u00edrito Santo, no per\u00edodo de 25\/02\/19 a 28\/02\/19 das 8h \u00e0s 18h e no dia 01\/03\/2019, das 8h \u00e0s 12h – disp. 21\/02\/2019<\/a><\/p>\n

016\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Suspende o atendimento ao p\u00fablico, os prazos processuais e os demais atos em unidades judici\u00e1rias com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/span> – disp. 26\/07\/2019<\/a><\/p>\n

016 – Suspende\u00a0os prazos na Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Linhares no per\u00edodo de 19 a 22\/02\/2019, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes e ressalvadas as audi\u00eancias, as quais ocorrer\u00e3o no Sal\u00e3o do J\u00fari do F\u00f3rum da Comarca. – disp. 20\/02\/2019<\/a><\/p>\n

015\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Instituir Grupo de Trabalho permanente com o objetivo de promover a interlocu\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relacionadas a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria.<\/span> – disp. 25\/06\/2019<\/a><\/p>\n

015 –\u00a0Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 9\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria. – disp. 12\/02\/2019<\/a><\/p>\n

014\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Disp\u00f5e sobre\u00a0<\/span>a expans\u00e3o do servi\u00e7o de<\/span>\u00a0compartilhamento da<\/span>s<\/span>\u00a0Centrais de Mandados<\/span>.<\/span> – disp. 11\/06\/2019<\/a><\/p>\n

014 – Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos Estacionamentos da Sede do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 19\/02\/2019 <\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

014 –\u00a0Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos Estacionamentos da Sede do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. – disp. 08\/02\/2019\u00a0<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

013\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, no \u00e2mbito do Estado do Esp\u00edrito Santo, de autoriza\u00e7\u00e3o de viagem nacional e internacional de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span> – disp. 11\/06\/2019<\/a><\/p>\n

013 –\u00a0Ficam suspensos o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 9\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 04 a 08\/02\/2019, com o objetivo de organizar a unidade ap\u00f3s o fim do cadastramento dos processos no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU, mantendo-se, contudo, a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias e a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes – disp. 05\/02\/2019<\/a><\/p>\n

012\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Suspende o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 2\u00aa Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim.<\/span> – disp. 24\/05\/2019<\/a><\/p>\n

012 – Prorroga a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico, das audi\u00eancias, dos prazos processuais e dos demais atos em unidades judici\u00e1rias com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Execu\u00e7\u00e3o Penal, visando a continuidade da digitaliza\u00e7\u00e3o, do cadastramento e da implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal no SEEU.<\/span>\u00a0– disp. 28\/01\/2019<\/a><\/p>\n

011 (CONJUNTO)<\/strong>– Prorroga a For\u00e7a Tarefa para a implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Esp\u00edrito Santo no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span> – disp. 24\/05\/2019<\/a><\/p>\n

011 – Errata do Ato Normativo n\u00b0 11\/2018 – disp. 25\/02\/2019<\/a><\/p>\n

011 –\u00a0SUSPENDER os\u00a0prazos processuais na 1\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria nos dias 23 e 25 de Janeiro de 2019.<\/span> – disp. 25\/01\/2019<\/a><\/p>\n

010\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– O Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos, Estagi\u00e1rios e Ju\u00edzes Leigos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, referente ao exerc\u00edcio de 2019 ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 02(dois) de maio a 02(dois) de junho.\u00a0 – disp. 26\/04\/2019<\/a><\/p>\n

010 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 18 de Janeiro de 2019 na Comarca de Pi\u00fama.<\/span> – disp. 23\/01\/2019<\/a><\/p>\n

009\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Alterar o art. 1\u00ba do Ato Normativo Conjunto n\u00ba 09\/2016 para incluir estagi\u00e1rios, ju\u00edzes leigos, bem como os policiais militares que se encontram cedidos ao Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0 – disp. 26\/04\/2019<\/a><\/p>\n

009 –\u00a0CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 17 de Janeiro de 2019 na Comarca de Pi\u00fama.\u00a0– disp. 22\/01\/2019<\/a><\/p>\n

008\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Institui a Comiss\u00e3o Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagi\u00e1rios e Ju\u00edzes Leigos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0 – disp. 26\/04\/2019<\/a><\/p>\n

008 –\u00a0Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento do artigo 101, \u00a7 2\u00ba, incisos I e II, do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 99, de 14 de dezembro de 2017, que disciplinou, em s\u00edntese, a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o pelos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, em regime especial de pagamento de precat\u00f3rios, de parte dos valores dos dep\u00f3sitos administrativos e judiciais para quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios mediante a institui\u00e7\u00e3o de fundo garantidor.\u00a0– disp. 22\/01\/2019<\/a><\/p>\n

007\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>– Atribui ao NUPEMEC a compet\u00eancia para atua\u00e7\u00e3o em conjunto com a Supervis\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia e da Juventude e a Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude no desenvolvimento dos trabalhos relacionados \u00e0 Justi\u00e7a Restaurativa, utiliza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o N\u00e3o Violenta e Pr\u00e1ticas Restaurativas, no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, bem como altera o Ato Normativo n\u00ba 04\/2015.\u00a0 – disp. 25\/04\/2019<\/a>\u00a0– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

007 –\u00a0Prorroga a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico, das audi\u00eancias, dos prazos processuais e dos demais atos em unidades judici\u00e1rias com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Execu\u00e7\u00e3o Penal, visando a continuidade da digitaliza\u00e7\u00e3o, do cadastramento e da implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal no SEEU. – disp. 22\/01\/2019<\/a><\/p>\n

006 (CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Disp\u00f5e acerca da implanta\u00e7\u00e3o do protocolo de peti\u00e7\u00f5es de juntada nas unidades judici\u00e1rias da Comarca de Itapemirim\u00a0 – disp. 17\/04\/2019<\/a><\/p>\n

006 \u2013 Prorroga o prazo previsto no Ato Normativo n\u00ba 221\/2018. \u2013\u00a0disp. 17\/01\/2019<\/a><\/p>\n

005\u00a0(CONJUNTO)<\/strong>\u00a0 –\u00a0Comp\u00f5e o Grupo de Trabalho para a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de compartilhamento das Centrais de Distribui\u00e7\u00e3o, cumprimento e devolu\u00e7\u00e3o de mandados expedidos pelas Unidades Jurisdicionais do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo previsto no Ato Normativo Conjunto n\u00ba 048\/2018. – disp. 02\/04\/2019<\/a><\/p>\n

005 \u2013 Prorroga a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico, das audi\u00eancias, dos prazos processuais e dos demais atos em unidades judici\u00e1rias com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Execu\u00e7\u00e3o Penal, visando a continuidade da digitaliza\u00e7\u00e3o, do cadastramento e da implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal no SEEU. \u2013\u00a0disp. 14\/01\/2019<\/a><\/p>\n

005 (CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Determina a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU na 2\u00aa Vara Criminal de Guarapari, competente para processar as guias de execu\u00e7\u00e3o penal do regime aberto e livramento condicional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. – DISP. 08\/03\/2019<\/a><\/p>\n

004 \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Ato Normativo n\u00ba 77\/2011 que regulamenta o sistema de monitoramento por c\u00e2meras, controle de acesso, circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de pessoas e ve\u00edculos e vestimenta utilizada no interior das unidades judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. \u2013\u00a0disp. 10\/01\/2019<\/a><\/p>\n

004\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 041\/2018, que altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. – disp. 08\/03\/2019<\/a><\/p>\n

003 \u2013 Integra servidores \u00e0 equipe da \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d para o cadastramento das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Esp\u00edrito Santo no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU \u2013\u00a0disp. 09\/01\/2019<\/a><\/p>\n

003\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Para a realiza\u00e7\u00e3o dos cursos de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento, oferecidos pelo Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo e pertinente \u00e0 Pol\u00edtica de Tratamento Adequado de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflito, o NUPEMEC contar\u00e1 com o suporte\u00a0pedag\u00f3gico e acad\u00eamico da Escola da Magistratura (EMES), por interm\u00e9dio de umas das Coordenadorias Administrativas. – disp. 14\/02\/2019<\/a><\/p>\n

002 \u2013 Ficam prorrogadas a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico e dos prazos processuais na 9\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria no per\u00edodo de 07 a 11\/01\/2019, com o objetivo de viabilizar a digitaliza\u00e7\u00e3o, o cadastramento e a implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal em tr\u00e2mite em tal unidade judici\u00e1ria no SEEU, mantendo-se, contudo, a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias e a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes \u2013\u00a0disp. 08\/01\/2019<\/a><\/p>\n

002\u00a0(CONJUNTO)\u00a0<\/strong>–\u00a0Prorroga a For\u00e7a Tarefa para a implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Esp\u00edrito Santo no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0– disp. 01\/02\/2019<\/span><\/a><\/p>\n

001 \u2013 Prorroga a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico, das audi\u00eancias, dos prazos processuais e dos demais atos em unidades judici\u00e1rias com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Execu\u00e7\u00e3o Penal, visando a continuidade da digitaliza\u00e7\u00e3o, do cadastramento e da implanta\u00e7\u00e3o das Guias de Execu\u00e7\u00e3o Penal no SEEU \u2013\u00a0disp. 08\/01\/2019<\/a><\/p>\n

01\u00a0(CONJUNTO CORREGEDORIA)<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das funcionalidades do Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o \u2013 SNA aos pretendentes \u2013\u00a0disp. 23\/10\/2019<\/a><\/p>\n

001\u00a0(CONJUNTO)<\/strong>\u00a0\u2013 Define o Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado \u2013 SEEU-CNJ como meio de controle informatizado da execu\u00e7\u00e3o penal no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013\u00a0disp. 08\/01\/2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

196 – Ficam suspensos o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais na 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo,\u00a0no per\u00edodo de 07 a 10 de janeiro de 2020, a fim de\u00a0viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o\u00a0do Projeto de Gest\u00e3o Integrada e de Padroniza\u00e7\u00e3o dos Procedimentos das Unidades Judici\u00e1rias, ressalvando-se, contudo, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":1732,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/25769"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25769"}],"version-history":[{"count":198,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/25769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43472,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/25769\/revisions\/43472"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}