{"id":33285,"date":"2022-01-17T14:35:30","date_gmt":"2022-01-17T16:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=33285"},"modified":"2026-04-23T14:05:07","modified_gmt":"2026-04-23T17:05:07","slug":"atos-normativos-2022","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/atos-normativos-2022\/","title":{"rendered":"Atos Normativos \u2013 2022"},"content":{"rendered":"

303 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 216\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 07\/11\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0no per\u00edodo de\u00a0\u00a005\/12\/2022 a 19\/12\/2022, e por 30 dias a partir de 09\/01\/2023.<\/strong><\/span> Disp. 09\/01\/2023<\/a><\/p>\n

302 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 241\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 24\/11\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 30 (trinta) dias, a contar de 09\/01\/2023.<\/strong><\/span> Disp. 09\/01\/2023<\/a><\/p>\n

301- Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 161\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 10\/10\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/12\/2022.<\/strong><\/span> Disp. 09\/01\/2023<\/a><\/p>\n

300 – Prorrogar\u00a0os efeitos Ato Normativo n\u00ba 228\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 11\/11\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 19\/12\/2022<\/a><\/p>\n

299 – Suspender os prazos processuais da Comarca de Marata\u00edzes no dia 13\/12\/2022. Disp. 19\/12\/2022<\/a><\/p>\n

298 – Altera o Ato Normativo TJES n\u00ba 276\/2022. Disp. 19\/12\/2022<\/a><\/p>\n

297 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 162\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 10\/10\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 60 (sessenta) dias, a contar de\u00a012\/12\/2022.<\/strong> Disp. 19\/12\/2022<\/a><\/p>\n

296 – Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos\u00a0que tramitam no sistema EJUD, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, da 2\u00aa Vara C\u00edvel do ju\u00edzo de Vila Velha, no per\u00edodo de 09\/01\/2023 a 24\/02\/2023. Disp. 19\/12\/2022<\/a><\/p>\n

295 – Disciplina os procedimentos para a migra\u00e7\u00e3o da infraestrutura do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico do Primeiro Grau, Turma Recursal e Tribunal de Justi\u00e7a para provedor de servi\u00e7os na Nuvem utilizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Disp. 15\/12\/2022<\/a><\/p>\n

294 – Prorrogar\u00a0os efeitos Ato Normativo n\u00ba 228\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 11\/11\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, no per\u00edodo de 12\/12\/2022 a 14\/12\/2022. Disp. 15\/12\/2022<\/a><\/p>\n

293 – Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos\u00a0que tramitam no sistema EJUD, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, da 2\u00aa Vara C\u00edvel do ju\u00edzo de Vila Velha, no per\u00edodo de 14\/12\/2022 a 19\/12\/2022. Disp. 14\/12\/2022<\/a><\/p>\n

292 – Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos\u00a0que tramitam no sistema EJUD,\u00a0ressalvados feitos envolvendo mat\u00e9ria criminal com r\u00e9us presos, da Vara \u00danica da Comarca de Presidente Kennedy, no per\u00edodo de 03\/10\/2022 a 19\/12\/2022. Disp. 14\/12\/2022<\/a><\/p>\n

291 – Prorrogar\u00a0os efeitos Ato Normativo n\u00ba 228\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 11\/11\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE da\u00a02\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, no per\u00edodo de 12\/12\/2022 a 14\/12\/2022. Disp. 14\/12\/2022<\/a><\/p>\n

290 – Prorrogar\u00a0os efeitos \u00a0Ato Normativo n\u00ba 217\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 07\/11\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE da 2\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 14\/12\/2022<\/a><\/p>\n

289 – Suspender os prazos processuais da Comarca de Cachoeiro do Itapemirim no dia 13\/12\/2022. Disp. 14\/12\/2022<\/a><\/p>\n

288 – Prorrogar\u00a0os efeitos Ato Normativo n\u00ba 230\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 11\/11\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE da Vara \u00danica da Comarca de Pedro Can\u00e1rio, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 14\/12\/2022<\/a><\/p>\n

287 – Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos\u00a0que tramitam no sistema EJUD\u00a0da da Vara de Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal e de Registros P\u00fablicos de\u00a0Marata\u00edzes, no per\u00edodo de 06\/12\/2022 a 19\/12\/2022. Disp. 14\/12\/2022<\/a><\/p>\n

286 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 119\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 18\/08\/2022\u00a0at\u00e9 o dia 19\/12\/2022<\/strong>. Disp. 14\/12\/2022<\/a><\/p>\n

285 – Regulamenta a forma\u00e7\u00e3o das equipes de trabalho, atribui\u00e7\u00f5es e rotinas cartor\u00e1rias que ser\u00e3o adotadas pelas Secretarias Unificadas. Disp. 13\/12\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

284 – Ficam designados os seguintes membros para composi\u00e7\u00e3o N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 13\/12\/2022<\/a><\/p>\n

283 – Disp\u00f5e sobre o Recesso da Justi\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no per\u00edodo de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. Disp. 13\/12\/2022<\/a><\/p>\n

282 – Suspender o expediente e os prazos processuais na\u00a0Comarca de Santa Leopoldina nos dias 05 e 06\/12\/2022. Disp. 12\/12\/2022<\/a><\/p>\n

281 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 176\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 17\/10\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe\u00a0da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,\u00a0at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 12\/12\/2022<\/a><\/p>\n

280 – Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD\u00a0da Vara \u00danica da comarca de Itagua\u00e7u, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 25\/11\/2022. Disp. 12\/12\/2022<\/a><\/p>\n

279 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 199\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 27\/10\/2022, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 07\/12\/2022<\/a><\/p>\n

278 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 217\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 07\/11\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe\u00a0da 1\u00aa Vara\u00a0de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de Vit\u00f3ria,\u00a0at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 07\/12\/2022<\/a><\/p>\n

277 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 210\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 03\/11\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 07\/12\/2022<\/a><\/p>\n

276 – Instalar as Secretarias Unificadas nas Secretarias Judiciais das Varas C\u00edveis, de Acidente de Trabalho, de Fam\u00edlia, e de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es, bem como instituir as 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Secretarias Unificadas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital. Disp. 07\/12\/2022<\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O – ALTERADO<\/span><\/p>\n

276 – Instala as Secretarias Judiciais Unificadas das Varas C\u00edveis, Acidente do Trabalho, Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria-Comarca da Capital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Disp. 06\/12\/2022\u00a0<\/a>– REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

275 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 154\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 30\/09\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 06\/12\/2022<\/a><\/p>\n

274 – Prorrogar os efeitos do\u00a0Ato Normativo 167\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 10\/10\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 06\/12\/2022<\/a><\/p>\n

273 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 213\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 03\/11\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 02\/12\/2022<\/a><\/p>\n

272 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD, da Vara \u00danica da comarca de Santa Teresa, pelo per\u00edodo de 01\/12\/2022 a 19\/12\/2022. Disp. 02\/12\/2022<\/a><\/p>\n

271 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD\u00a0da Vara \u00danica da comarca de Apiac\u00e1, pelo per\u00edodo de 23\/11\/2022 a 20\/01\/2023. Disp. 02\/12\/2022<\/a><\/p>\n

270 – ALTERAR o artigo 21\u00ba do Ato Normativo 205\/2018 Disp. 07\/12\/2022<\/a><\/p>\n

269 – Suspender o expediente na comarca de Ibira\u00e7u no dia 01\/12\/2022. Disp. 02\/12\/2022<\/a><\/p>\n

268 – Suspender o expediente na\u00a0Comarca de Santa Leopoldina no dia 01\/12\/2022. Disp. 02\/12\/2022<\/a><\/p>\n

267 – Suspender o expediente na\u00a0Comarca de Fund\u00e3o no dia 01\/12\/2022. Disp. 02\/12\/2022<\/a><\/p>\n

266 – Suspender o expediente no\u00a0F\u00f3rum de Viana Sede e Casa do Cidad\u00e3o de Viana\u00a0nos dias 01\/12\/2022 e 02\/12\/2022. Disp. 02\/12\/2022<\/a><\/p>\n

265 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais no Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 1\u00ba\/12\/2022, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. Disp. 02\/12\/2022<\/a><\/p>\n

264 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 125\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 30\/08\/2022, com rela\u00e7\u00e3o a 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria e\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 01\/12\/2022<\/a><\/p>\n

263 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 125\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 30\/08\/2022, com rela\u00e7\u00e3o a 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria e\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 01\/12\/2022<\/a><\/p>\n

262 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 211\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 03\/11\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos n\u00e3o virtualizados para o PJe\u00a0de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD\u00a0da comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Castelo, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 01\/12\/2022<\/a><\/p>\n

261 – RETIFICAR\u00a0 o artigo 1\u00ba do Ato Normativo 246\/2022. Disp. 30\/11\/2022<\/a><\/p>\n

260 – Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente em dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. Disp. 30\/11\/2022<\/a><\/p>\n

259 – SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais da comarca de Guarapari nos dias 28\/11\/2022 e 29\/11\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes.\u00a0Disp. 30\/11\/2022<\/a><\/p>\n

258 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 125\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 30\/08\/2022, com rela\u00e7\u00e3o a 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022 e\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE. Disp. 29\/11\/2022<\/a><\/p>\n

257 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 159\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 05\/10\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos n\u00e3o virtualizados para o PJe da\u00a011\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 29\/11\/2022<\/a><\/p>\n

256 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 203\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 31\/10\/2022 e\u00a0que suspendeu os prazos processuais dos\u00a0processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da 8\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria\/ES, apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022.<\/strong> Disp. 29\/11\/2022<\/a><\/p>\n

255 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da Vara \u00danica da Comarca de Gua\u00e7u\u00ed\u00a0no dia 16\/11\/2022. Disp. 29\/11\/2022<\/a><\/p>\n

254 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 099\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 29\/07\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos n\u00e3o virtualizados para o PJe\u00a0da\u00a01\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 29\/11\/2022<\/a><\/p>\n

253 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 203\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 31\/10\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos n\u00e3o virtualizados para o PJe\u00a0da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria, at\u00e9 o dia 19\/12\/2022. Disp. 29\/11\/2022<\/a><\/p>\n

252 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o, para a pr\u00e1tica dos Mediadores em Forma\u00e7\u00e3o no 8\u00ba CEJUSC – Vila Velha nos per\u00edodos de 29 de novembro\u00a0a 01 de dezembro e de 05 \u00e0 07\u00a0de dezembro de \u00a02022, no hor\u00e1rio de 08:00h \u00e0s 12:00h. Disp. 29\/11\/2022<\/a><\/p>\n

251 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da Vara C\u00edvel e Comercial do Ju\u00edzo de Viana,\u00a0no per\u00edodo de 21\/11\/22 a 19\/12\/2022. Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

250 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da 1\u00aa Vara de S\u00e3o Gabriel da Palha, no per\u00edodo de 21\/11\/22 a 19\/12\/2022. Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

249 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da comarca de Colatina,\u00a0no per\u00edodo de 21\/11\/22 a 19\/12\/2022, exclu\u00eddos os processos com senten\u00e7a proferida. Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

248 – Altera o cronograma de expans\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o nas Compet\u00eancias Criminais, Inf\u00e2ncia e Juventude – Ato Infracional, Juizados Especiais Criminais e Auditoria Militar – Mat\u00e9ria Criminal. Disp. 24\/11\/2022<\/a>\u00a0– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

247 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de\u00a0Media\u00e7\u00e3o\u00a0Judicial\u00a0que ser\u00e1 realizada\u00a0no 7\u00ba CEJUSC – Cariacica\u00a0nos dias\u00a029\u00a0e\u00a030 de novembro de 2022. Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

246 – Instituir e convocar\u00a0Equipe de Trabalho para atuar nas Concilia\u00e7\u00f5es e\u00a0Media\u00e7\u00f5es Judiciais realizadas no 7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, 7\u00b0 CEJUSC – Cariacica\u00a0pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 09\/11\/2022. Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

245 – Altera o art. 1\u00ba do Ato Normativo 192\/2022\u00a0para\u00a0incluir o Exm\u00ba. Sr. Juiz de Direito Adriano Corr\u00eaa de Mello no grupo de trabalho do 7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania – CEJUSC. Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

244 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 159\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 05\/10\/2022 e\u00a0que suspendeu os prazos processuais dos\u00a0processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria\/ES, apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados, no per\u00edodo de 23\/11\/2022 a 19\/12\/2022.<\/strong> Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

243 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da \u00a06\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, pelo per\u00edodo de 14\/11\/2022 a 19\/12\/2022. Disp. 30\/11\/2022<\/a>\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n

243 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da \u00a06\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, pelo per\u00edodo de 23\/11\/2022 a 19\/12\/2022. Disp. 24\/11\/2022\u00a0<\/a>– REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

242 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD, de compet\u00eancia da Execu\u00e7\u00e3o Fiscal da Vara \u00danica da comarca de Pi\u00fama, pelo prazo de 15 (quinze)\u00a0dias, a partir de 22 de novembro de 2022.\u00a0Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

241 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra, pelo per\u00edodo de 23\/11\/2022 a 19\/12\/2022. Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

240 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD, da Vara \u00danica da comarca de Rio Bananal, pelo per\u00edodo de 23\/11\/2022 a 19\/12\/2022. Disp. 24\/11\/2022<\/a><\/p>\n

239 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da Vara\u00a0\u00danica da comarca de Dores do Rio Preto, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de 21 de novembro de 2022.\u00a0Disp. 22\/11\/2022<\/a><\/p>\n

238 -Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrut\u00f3ria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial, destinado a servidores lotados nas unidades judici\u00e1rias localizadas no Sul do Estado. Disp. 22\/11\/2022<\/a> – ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

237 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 168\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 11\/10\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 30 (trinta) dias, a contar de\u00a016\/11\/2022.<\/strong> Disp. 21\/11\/2022<\/a><\/p>\n

236 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 169\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 11\/10\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 15 (quinze) dias, a contar de\u00a016\/11\/2022.<\/strong> Disp. 21\/11\/2022<\/a><\/p>\n

235 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 156\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 03\/10\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0no per\u00edodo de 03\/11\/2022 a 19\/12\/2022.\u00a0<\/strong> Disp. 21\/11\/2022<\/a><\/p>\n

234 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 162\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 10\/10\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 30 (trinta) dias, a contar de\u00a011\/11\/2022.<\/strong> Disp. 21\/11\/2022<\/a><\/p>\n

233 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 161\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 10\/10\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 30\u00a0(trinta) dias, a contar de 10\/11\/2022.\u00a0<\/strong>Disp. 21\/11\/2022<\/a><\/p>\n

232 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 158\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 05\/10\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 33 (trinta e tr\u00eas) dias, a contar de 16\/11\/2022.<\/strong> Disp. 22\/11\/2022<\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n

232 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 158\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 05\/10\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 33 (trinta e tr\u00eas) dias, a contar de 16\/11\/2022.<\/strong> Disp. 21\/11\/2022\u00a0<\/a>– REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

231 – Determinar\u00a0a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Pareceres e Notas T\u00e9cnicas (e-NaTJus), de forma exclusiva,\u00a0no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, a partir de 12 de dezembro de 2022.\u00a0Disp. 16\/11\/2022<\/a><\/p>\n

230 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da Comarca de Pedro Can\u00e1rio, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a partir de 31 de outubro de 2022. \u00a0Disp. 11\/11\/2022<\/a><\/p>\n

229 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 166\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 19\/09\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de\u00a016\/11\/2022.<\/strong> \u00a0Disp. 19\/01\/2023<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n

229 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 142\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 19\/09\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de\u00a016\/11\/2022.<\/strong> \u00a0Disp. 11\/11\/2022<\/a>– REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

228 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD das 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia do ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de 11 de novembro de 2022. \u00a0Disp. 11\/11\/2022<\/a><\/p>\n

227 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 142\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 19\/09\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0at\u00e9 o dia 19\/12\/2022<\/strong>. \u00a0Disp. 11\/11\/2022<\/a><\/p>\n

226 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 159\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 05\/10\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe\u00a0da 7\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria,\u00a0por 30 (trinta) dias, a contar de 04\/11\/2022.\u00a0 Disp. 09\/11\/2022<\/a><\/p>\n

225 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de\u00a0Cariacica, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a partir de 16 de novembro de 2022.\u00a0 Disp. 09\/11\/2022<\/a><\/p>\n

224 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da\u00a01\u00aa Vara\u00a0da comarca de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de 19 de novembro de 2022.\u00a0 Disp. 09\/11\/2022<\/a><\/p>\n

223 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 199\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 27\/10\/2022, por 30 (trinta) dias a contar de 10\/11\/2022.\u00a0 Disp. 09\/11\/2022<\/a><\/p>\n

222 -Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 136\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 16\/09\/2022,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de 16\/11\/2022. Disp. 09\/11\/2022<\/a><\/p>\n

221 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 167\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 10\/10\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, por 30 (trinta) dias a contar de 09\/11\/2022.\u00a0 Disp. 09\/11\/2022<\/a><\/p>\n

220 – Publicar a rela\u00e7\u00e3o de feriados do ano de\u00a02023<\/strong>, conforme\u00a0Anexo \u00danico<\/strong>, de abrang\u00eancia em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sem preju\u00edzo dos feriados de cada Munic\u00edpio sede de Comarca e\/ou Ju\u00edzo. \u00a0Disp. 10\/11\/2022<\/a><\/p>\n

219 – Disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro, patrimonial e cont\u00e1bil do exerc\u00edcio financeiro de\u00a02022<\/strong>, em cumprimento \u00e0s normas de Direito Financeiro.\u00a0Disp. 16\/11\/2022<\/a><\/p>\n

218 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 119\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 18\/08\/2022\u00a0at\u00e9 o dia 04\/12\/2022<\/strong>. \u00a0Disp. 07\/11\/2022<\/a><\/p>\n

217 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD das 1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a partir de 07 de novembro de 2022. \u00a0Disp. 07\/11\/2022<\/a><\/p>\n

216 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Itapemirim, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a partir de 04 de novembro de 2022. \u00a0Disp. 07\/11\/2022<\/a><\/p>\n

215 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da\u00a01\u00aa Vara\u00a0de Fam\u00edlia de Vit\u00f3ria, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a partir de 04 de novembro de 2022. \u00a0Disp. 07\/11\/2022<\/a><\/p>\n

214 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 099\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 29\/07\/2022,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de 1\u00ba\/11\/2022. \u00a0Disp. 03\/11\/2022<\/a><\/p>\n

213 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD na Comarca de\u00a0Vargem Alta no per\u00edodo de 30 (trinta) dias a contar de 07\/11\/2022. \u00a0Disp. 03\/11\/2022<\/a><\/p>\n

212 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 159\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 05\/10\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos n\u00e3o virtualizados para o PJe da\u00a011\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria,\u00a0por 30 (trinta) dias, a contar de 04\/11\/2022. \u00a0Disp. 03\/11\/2022<\/a><\/p>\n

211 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD\u00a0da comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Castelo,\u00a0pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a026\/10\/2022. \u00a0Disp. 03\/11\/2022<\/a><\/p>\n

210 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD\u00a0da comarca de Ibatiba,\u00a0pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a027\/10\/2022. Disp. 03\/11\/2022<\/a><\/p>\n

209 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 109\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 10\/08\/2022,\u00a0por 20 dias, a contar de 03\/11\/2022, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe. Disp. 03\/11\/2022<\/a><\/p>\n

208 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 130\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 05\/09\/2022,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de 07\/11\/2022. \u00a0Disp. 03\/11\/2022<\/a><\/p>\n

207 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da comarca de Itagua\u00e7u\u00a0no dia 25\/10\/2022. \u00a0Disp. 03\/11\/2022<\/a><\/p>\n

206 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 154\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 30\/09\/2022,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de 03\/11\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE. \u00a0Disp. 03\/11\/2022<\/a><\/p>\n

205 – Altera o artigo\u00a03\u00ba do Ato Normativo n\u00ba 031\/2022, de 29 de mar\u00e7o de 2022, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 30\/03\/2022. \u00a0Disp. 01\/11\/2022<\/a><\/p>\n

204 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 125\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 30\/08\/2022, com rela\u00e7\u00e3o a 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, por 30 (trinta) dias a contar do dia 28\/10\/2022. \u00a0Disp. 31\/10\/2022<\/a><\/p>\n

203 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais \u00a0com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD das 4\u00aa e 8\u00aa Varas C\u00edveis de Vit\u00f3ria, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a come\u00e7ar a partir de 31 de outubro de 2022. \u00a0Disp. 31\/10\/2022<\/a><\/p>\n

202 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 147\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 26\/09\/2022,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de 26\/10\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE.\u00a0 Disp. 27\/10\/2022<\/a><\/p>\n

201 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 147\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 26\/09\/2022,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de 26\/10\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE.\u00a0 Disp. 27\/10\/2022<\/a><\/p>\n

200 – Incluir os incisos IX e X no art. 1\u00ba\u00a0do Ato Normativo TJES n\u00ba 85\/2015.\u00a0 Disp. 27\/10\/2022<\/a><\/p>\n

199 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos do E-JUD da\u00a0Vara C\u00edvel da comarca de Marata\u00edzes,\u00a0pelo\u00a0prazo de 20 (vinte)\u00a0dias, a partir de\u00a021\/10\/2022.\u00a0 Disp. 27\/10\/2022<\/a><\/p>\n

198 – Suspender\u00a0o atendimento no dia 26\/10\/2022 e dos prazos processuais nos dias 25 e 26\/10\/2022 da comarca de Ibitirama, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes previstas na Resolu\u00e7\u00e3o TJES n\u00ba 029\/2010.\u00a0 Disp. 27\/10\/2022<\/a><\/p>\n

197 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 12\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 12\u00ba CEJUSC. \u00a0Disp. 26\/10\/2022<\/a> – REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

196 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 11\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 11\u00ba CEJUSC.\u00a0 Disp. 26\/10\/2022<\/a> – REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

195 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 10\u00ba CEJUSC. \u00a0Disp. 26\/10\/2022<\/a> – REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

194 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 9\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 9\u00ba CEJUSC. \u00a0Disp. 26\/10\/2022\u00a0<\/a>– REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

193 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 8\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 8\u00ba CEJUSC. \u00a0Disp. 26\/10\/2022<\/a> – REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

192 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 7\u00ba CEJUSC.\u00a0 Disp. 26\/10\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

191 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 6\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 6\u00ba CEJUSC.\u00a0 Disp. 26\/10\/2022<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

190 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, institu\u00eddo pelo ato normativo 124\/2018 alterado pelo Ato normativo n\u00ba 159\/2018 e alterado pelo Ato Normativo N\u00ba 048\/2020, com atua\u00e7\u00e3o em 2\u00ba Grau. \u00a0Disp. 26\/10\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

189 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 3\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 3\u00ba CEJUSC. \u00a0Disp. 26\/10\/2022<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

188 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 2\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 2\u00ba CEJUSC. \u00a0Disp. 26\/10\/2022<\/a><\/p>\n

187 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da comarca de Boa Esperan\u00e7a,\u00a0pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a001\/11\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que ainda n\u00e3o fora cadastrados no sistema PJe. \u00a0Disp. 25\/10\/2022<\/a><\/p>\n

186 -SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da 1\u00aa Vara da comarca de Domingos Martins,\u00a0pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a003\/11\/2022. \u00a0Disp. 25\/10\/2022<\/a><\/p>\n

185 -Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 141\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/09\/2022,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de 19\/10\/2022. \u00a0Disp. 25\/10\/2022<\/a><\/p>\n

184 – Inclus\u00e3o de membros na\u00a0Comiss\u00e3o do Processo Seletivo para o cargo de Juiz Leigo do Poder Judici\u00e1rio\u00a0do Estado do Esp\u00edrito Santo. \u00a0Disp. 26\/10\/2022<\/a><\/p>\n

183 -Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de\u00a0Media\u00e7\u00e3o\u00a0Judicial\u00a0que ser\u00e1 realizada\u00a0no 7\u00ba CEJUSC – Cariacica\u00a0no per\u00edodo de 24 \u00e0 27 de outubro de 2022.\u00a0 \u00a0Disp. 21\/10\/2022<\/a><\/p>\n

182 – Altera o art. 2\u00ba do Ato Normativo 150\/2022\u00a0para incluir servidores\u00a0na Equipe de Trabalho da Pauta Concentrada de\u00a0Concilia\u00e7\u00e3o nos processos envolvendo grandes Empresas no per\u00edodo de 07 a\u00a011 de\u00a0novembro de 2022 nas Comarcas de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.\u00a0Disp. 21\/10\/2022<\/a><\/p>\n

181 – SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais da comarca de Rio Bananal no dia 14\/10\/2022. Disp. 20\/10\/2022<\/a><\/p>\n

180 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de\u00a0Media\u00e7\u00e3o\u00a0Judicial para forma\u00e7\u00e3o de Mediadores Judiciais, que ser\u00e1 realizada\u00a0no 12\u00ba CEJUSC Vit\u00f3ria, no per\u00edodo de 24 \u00e0 27 de outubro de 2022. Disp. 20\/10\/2022<\/a><\/p>\n

179 – Estabelece a obrigatoriedade de atualiza\u00e7\u00e3o anual dos dados dos servidores do Poder Judici\u00e1rio\u00a0do Estado do Esp\u00edrito Santo no tocante \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de parentesco ou de n\u00e3o parentesco. Disp. 17\/10\/2022<\/a><\/p>\n

178 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da 1\u00aa Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, no dia 11\/10\/2022\u00a0.\u00a0Disp. 17\/10\/2022<\/a><\/p>\n

177 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 131\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 05\/09\/2022,\u00a0por 30 dias a contar de 13\/10\/2022, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe. Disp. 17\/10\/2022<\/a><\/p>\n

176 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,\u00a0pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a017\/10\/2022. Disp. 17\/10\/2022<\/a><\/p>\n

175 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 136\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 16\/09\/2022,\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de 17\/10\/2022. Disp. 17\/10\/2022<\/a><\/p>\n

174 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 099\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 29\/07\/2022,\u00a0por 15 (quinze) dias a contar de 17\/10\/2022. Disp. 17\/10\/2022<\/a><\/p>\n

173 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 109\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 10\/08\/2022,\u00a0por 20 dias a contar de 14\/10\/2022, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe. Disp. 13\/10\/2022<\/a><\/p>\n

172 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1 no dia 06\/10\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. Disp.13\/10\/2022<\/a><\/p>\n

171 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD na Comarca de \u00c1gua Doce do Norte,\u00a0pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de 17\/10\/2022. Disp. 13\/10\/2022<\/a><\/p>\n

170 – Atualiza\u00a0a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 11\/10\/2022<\/a><\/p>\n

169 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD\u00a0da Comarca de Alto Rio Novo e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a017\/10\/2022. Disp. 11\/10\/2022<\/a><\/p>\n

168 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD\u00a0da Comarca de Manten\u00f3polis e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a017\/10\/2022. Disp. 11\/10\/2022<\/a><\/p>\n

167 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da 3\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a010\/10\/2022.\u00a0 Disp.\u00a010\/10\/2022<\/a><\/p>\n

166 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD da comarca de Muqui, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a017\/10\/2022.\u00a0Disp. 10\/10\/2022<\/a><\/p>\n

165 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD da comarca de Jer\u00f4nimo Monteiro, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a010\/10\/2022. Disp. 10\/10\/2022<\/a><\/p>\n

164 – Prorrogar,\u00a0pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 119\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 18\/08\/2022. Disp. 10\/10\/2022<\/a><\/p>\n

163 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da 10\u00aa Vara\u00a0C\u00edvel\u00a0de Vila Velha, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a010\/10\/2022. Disp. 10\/10\/2022<\/a><\/p>\n

162 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD da comarca de Mimoso do Sul, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a011\/10\/2022. Disp. 10\/10\/2022<\/a><\/p>\n

161 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da 1\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a010\/10\/2022. Disp. 10\/10\/2022<\/a><\/p>\n

160 – O expediente das unidades administrativas e judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, na chamada \u201cFase de Grupos\u201d\u00a0da Copa do Mundo de Futebol de 2022.<\/strong>\u00a011\/10\/2022<\/a><\/p>\n

159 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD das 7\u00aa e 11\u00aa Varas C\u00edveis\u00a0de Vit\u00f3ria, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a005\/10\/2022. Disp. 05\/10\/2022<\/a><\/p>\n

158 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da\u00a04\u00aa Vara\u00a0C\u00edvel\u00a0de Vila Velha, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a017\/10\/2022. Disp. 05\/10\/2022<\/a><\/p>\n

157 – Disp\u00f5e sobre o invent\u00e1rio online dos bens m\u00f3veis permanentes pertencentes ao Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 04\/10\/2022<\/a><\/p>\n

156 –\u00a0SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da 9\u00aa Vara C\u00edvel\u00a0do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 03\/10\/2022. Disp. 03\/10\/2022<\/a><\/p>\n

155 – Altera o cronograma de expans\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o nas Compet\u00eancias Criminais, Inf\u00e2ncia e\u00a0 Juventude \u2013 Ato Infracional, Juizados Especiais Criminais e Auditoria Militar \u2013 Mat\u00e9ria Criminal. \u00a0Disp.\u00a030\/09\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

154 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD da Vara Especializada de Acidentes de Trabalho do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de outubro de 2022.<\/em> \u00a0Disp. 30\/09\/2022<\/a><\/p>\n

153 – Regulamenta os procedimentos de confec\u00e7\u00e3o de cadastro e cria o fluxo de pagamento de remunera\u00e7\u00e3o dos Mediadores e Conciliadores Judiciais que atuem nos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSCs no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 PJES. \u00a0Disp. 29\/09\/2022<\/a><\/p>\n

152 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 125\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 30\/08\/2022, com rela\u00e7\u00e3o a 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria,\u00a0at\u00e9 o dia 27\/10\/2022. \u00a0Disp. 29\/09\/2022<\/a><\/p>\n

151 – Designa servidoras do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para auxiliarem os magistrados na realiza\u00e7\u00e3o dos Depoimentos Especiais e altera o \u00a71\u00ba, do artigo 2\u00ba, do Ato Normativo 133\/2022. \u00a0Disp. 28\/09\/2022<\/a><\/p>\n

150 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o nos processos envolvendo grandes Empresas no per\u00edodo de 07 \u00e0 11 de novembro de 2022 nas Comarcas de Vitoria, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.\u00a0 Disp. 26\/09\/2022<\/a> – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

149 – Institui Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o nos processos envolvendo grandes Empresas no per\u00edodo de 07 a 11 de novembro de 2022 em tr\u00e2mite nas Comarcas de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. Disp. 26\/09\/2022<\/a><\/p>\n

148 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas\u00a0Media\u00e7\u00f5es Judiciais realizadas no 11\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, 11\u00b0 CEJUSC – Serra no per\u00edodo de 28\u00a0a 30\u00a0de setembro\u00a0de 2022,\u00a0no hor\u00e1rio de 08:00h \u00e0s 18:00h. Disp. 26\/09\/2022<\/a><\/p>\n

147 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 26 de setembro de 2022.<\/em> Disp. 26\/09\/2022<\/a><\/p>\n

146 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 125\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 30\/08\/2022, com rela\u00e7\u00e3o a 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria,\u00a0at\u00e9 o dia 27\/10\/2022<\/strong>. Disp. 26\/09\/2022<\/a><\/p>\n

145 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da Comarca de Muniz Freire, nos dias 29\/08\/2022 e 14 e 15\/09\/2022.<\/em> Disp. 26\/09\/2022<\/a><\/p>\n

144 – Disp\u00f5e sobre a uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de\u00a0media\u00e7\u00e3o e de concilia\u00e7\u00e3o judicial no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 22\/09\/2022<\/a><\/p>\n

143 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 21\/10\/2022<\/strong>. Disp. 22\/09\/2022<\/a><\/p>\n

142 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais dos processos com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD na Comarca de Montanha, no per\u00edodo de\u00a019 de setembro de 2022 a 18\u00a0de outubro de 2022, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e\u00a0do impulso processual para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia. Disp. 19\/09\/2022<\/a><\/p>\n

141 – SUSPENDER os prazos processuais dos processos f\u00edsicos em tr\u00e2mite no Cart\u00f3rio da 1\u00aa Vara de Castelo\u00a0por 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de\u00a019\/09\/2022. Disp. 19\/09\/2022<\/a><\/p>\n

140 – Institui o Programa de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para o per\u00edodo de 2022 a 2026.\u00a0Disp. 19\/09\/2022<\/a><\/p>\n

139 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 099\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 29\/07\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 15\/10\/2022. Disp. 16\/09\/2022<\/a><\/p>\n

138 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais dos processos de compet\u00eancia do Juizado Especial C\u00edvel e da Fazenda P\u00fablica da comarca de Barra de S\u00e3o Francisco que tramitam pelo Sistema E-Jud, no per\u00edodo de 30 (trinta) dias a contar de 05\/09\/2022, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, do impulso processual e do atendimento externo para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia. Disp. 16\/09\/2022<\/a><\/p>\n

137 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba109\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 10\/08\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 13\/10\/2022<\/strong>. Disp. 16\/09\/2022<\/a><\/p>\n

136 – SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais dos processos com rela\u00e7\u00e3o aos processos do EJUD da 10\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria, no per\u00edodo de\u00a015 de setembro de 2022 e encerrar no dia 14 de outubro de 2022, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e\u00a0do impulso processual para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia. Disp. 16\/09\/2022<\/a><\/p>\n

135 – Institui a Comiss\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para o cargo de Juiz Leigo do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 16\/09\/2022 – REVOGADO<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

134 –\u00a0Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrut\u00f3ria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial, destinado a servidores das Microrregi\u00f5es do Rio Doce, Centro-Oeste,\u00a0Nordeste e Noroeste, no per\u00edodo de 12\/09\/2022 \u00e0 16\/09\/2022 em S\u00e3o Mateus\/ES. Disp. 13\/09\/2022<\/a><\/p>\n

133 –\u00a0Designa servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para auxiliarem os magistrados na realiza\u00e7\u00e3o dos Depoimentos Especiais. Disp. 13\/09\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

132 – <\/strong>Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o\u00a0para a\u00a0pr\u00e1tica dos mediadores em forma\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Comarca de Cariacica, nos per\u00edodos\u00a014\u00a0\u00e0 16\u00a0de setembro de 2022.\u00a0Disp. 05\/09\/2022<\/a><\/p>\n

131 – <\/strong>SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos da 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Itapemirim, no per\u00edodo de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, do impulso processual e do atendimento externo para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia.\u00a0Disp. 05\/09\/2022<\/a><\/p>\n

130 – <\/strong>SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel da comarca de Venda Nova do Imigrante, no per\u00edodo de 05 de setembro de 2022 a 05\u00a0de novembro de 2022, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, do impulso processual e do atendimento externo para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia.\u00a0Disp. 05\/09\/2022<\/a><\/p>\n

129 – SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais nos ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana, da Comarca da Capital, nos dias 08\/09\/2022 e 09\/09\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes.\u00a0Disp. 05\/09\/2022<\/a>\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n

129 – SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais nos ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana, da Comarca da Capital, no dia 09\/09\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. Disp. 02\/09\/2022\u00a0<\/a>– REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

128 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 099\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 29\/07\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 15\/09\/2022<\/strong>.\u00a0Disp. 01\/09\/2022<\/a><\/p>\n

127 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Concilia\u00e7\u00f5es e\u00a0Media\u00e7\u00f5es Judiciais realizadas no 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania.\u00a0Disp. 01\/09\/2022<\/a><\/p>\n

126 –\u00a0Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 21\/09\/2022<\/strong>. Disp. 24\/08\/2022<\/a><\/p>\n

125 – SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edveis que tramitam no sistema EJUD\u00a0das 2\u00aa e 5\u00aa Varas C\u00edveis\u00a0de Vit\u00f3ria, no per\u00edodo de 29 de agosto de 2022 a 27 de setembro de 2022, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia.\u00a0Disp. 24\/08\/2022<\/a><\/p>\n

124 –\u00a0Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 21\/09\/2022<\/strong>. Disp. 24\/08\/2022<\/a><\/p>\n

123 –\u00a0SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edveis que tramitam no sistema EJUD da comarca de Fund\u00e3o, no per\u00edodo de 22 de agosto de 2022 a 20 de setembro de 2022, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia. Disp. 23\/08\/2022<\/a><\/p>\n

122 – Cria o Grupo de Trabalho visando a reestrutura\u00e7\u00e3o da Assessoria de Precat\u00f3rios, conforme determina\u00e7\u00e3o constante do relat\u00f3rio da Inspe\u00e7\u00e3o n\u00ba 0000989-98.2021.2.00.0000 efetuada pelo colendo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Disp. 22\/08\/2022<\/a><\/p>\n

121-Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 8\u00ba CEJUSC Vila Velha pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 03\/08\/2022. Disp. 22\/08\/2022<\/a><\/p>\n

120 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 12\u00ba CEJUSC Vila Velha pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 15\/08\/2022.\u00a0Disp. 22\/08\/2022<\/a><\/p>\n

119 – SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais da Comarca de Marechal Floriano\u00a0com rela\u00e7\u00e3o aos processos do EJUD, no per\u00edodo de 05\/09\/2022 a 04\/10\/2022,\u00a0sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, de impulso processual e de atendimento externo para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia. Disp. 18\/08\/2022<\/a><\/p>\n

118 – Determinar a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia\u00a0em todas as\u00a0hip\u00f3teses de cumprimento de mandado de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, pris\u00e3o preventiva, pris\u00e3o definitiva para o in\u00edcio de cumprimento de pena e de pris\u00e3o por d\u00edvida de alimentos. Disp. 17\/08\/2022<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

117 – SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais dos processos que tramitam do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe, nos dias 15,\u00a016\u00a0 e 17 de agosto de 2022.\u00a0 Disp. 17\/08\/2022<\/a><\/p>\n

116 – Disp\u00f5e sobre o gozo do recesso remunerado (f\u00e9rias) pelos estagi\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 17\/08\/2022<\/a><\/p>\n

115 –\u00a0Atualiza\u00a0a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 16\/08\/2022<\/a><\/p>\n

114 –SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais da 2\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de S\u00e3o Mateus, por 21 (vinte e um) dias a contar do dia 15\/08\/2022, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas urgentes. Disp. 15\/08\/2022<\/a><\/p>\n

113 -Disp\u00f5e sobre a expans\u00e3o de classes processuais no PJe de Segundo Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o.\u00a0Disp. 10\/08\/2022<\/a><\/p>\n

112 -Altera o cronograma de expans\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o\u00a0nas Compet\u00eancias Criminais, Inf\u00e2ncia e Juventude – Ato Infracional, Juizados Especiais Criminais e Auditoria Militar – Mat\u00e9ria Criminal.\u00a0\u00a0Disp. 10\/08\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

111 –PRORROGAR\u00a0<\/strong>a suspens\u00e3o dos prazos processuais da comarca de Maril\u00e2ndia,\u00a0autorizada pelo art. 3\u00ba do Ato Normativo TJES n\u00ba 047\/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes.\u00a0Disp. 10\/08\/2022<\/a><\/p>\n

110 –SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais da comarca de Itagua\u00e7u no dia 05\/08\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes.\u00a0Disp. 10\/08\/2022<\/a><\/p>\n

109 –SUSPENDER<\/strong>\u00a0o atendimento e os prazos processuais da 13\u00aa Vara C\u00edvel Especializada Empresarial e Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Fal\u00eancia do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES com rela\u00e7\u00e3o aos processos do EJUD.\u00a0Disp. 10\/08\/2022<\/a><\/p>\n

108 –Institui<\/strong>\u00a0a Comiss\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o de servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 08\/08\/2022 <\/a>– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

107 -Suspender os prazos processuais no per\u00edodo de 27\/07\/2022 a 28\/07\/2022, na Comarca de Baixo Guandu\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. Disp. 08\/08\/2022<\/a><\/p>\n

106 -Considerar o Di\u00e1rio da Justi\u00e7a n\u00ba 6664, de quarta-feira, dia 03 de agosto de 2022, como disponibilizado no dia 04 de agosto de 2022. Disp. 05\/08\/2022<\/a><\/p>\n

105 -Atualiza\u00a0a composi\u00e7\u00e3o da\u00a0\u00a0Comiss\u00e3o\u00a0Gestora do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel \u2013 CGPLS. Disp. 05\/08\/2022<\/a><\/p>\n

104 -Instituir e convocar a Equipe de Trabalho, com a servidora abaixo relacionada,\u00a0para, em companhia da Magistrada Herm\u00ednia Maria Silveira Azoury, \u00a0atuar em todos os eventos do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, bem como nos momentos de organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que antecedem.\u00a0Disp. 04\/08\/2022<\/a><\/p>\n

103 -Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 21\/08\/2022<\/strong>. Disp. 03\/08\/2022<\/a><\/p>\n

102 -SUSPENDER\u00a0os prazos processuais da comarca de Anchieta no dia 19\/07\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. Disp. 03\/08\/2022<\/a><\/p>\n

101 -Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o\u00a0para a\u00a0pr\u00e1tica dos mediadores em forma\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Comarca de Vit\u00f3ria, nos per\u00edodos\u00a016 a 18,\u00a023 a 25, 30 e 31 de agosto de 2022 e\u00a001,\u00a013 a 15 de setembro de 2022. Disp. 02\/08\/2022<\/a><\/p>\n

100 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 16\/08\/2022, 17\/08\/2022 e 18\/08\/2022. Disp. 02\/08\/2022<\/a><\/p>\n

099 – SUSPENDER\u00a0o atendimento e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos do EJUD da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria\/ES, pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 1\u00b0 de agosto de 2022. Disp. 29\/07\/2022<\/a><\/p>\n

098 – Incluir o inciso VIII\u00a0no art. 1\u00ba\u00a0do Ato Normativo TJES n\u00ba 85\/2015. Disp. 29\/07\/2022<\/a><\/p>\n

097 – Altera parcialmente o Ato Normativo n\u00ba. 064\/2019\u00a0do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 27\/07\/2022<\/a><\/p>\n

096 – Aprovar o \u201cManual de Gest\u00e3o de Contratos Administrativos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo\u201d, conforme o texto anexo. Disp. 25\/07\/2022<\/a><\/p>\n

095 – Reestrutura o N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 21\/07\/2022<\/a><\/p>\n

094 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 11\u00ba CEJUSC – Serra no per\u00edodo de 27 a 29 de julho de 2022, no hor\u00e1rio de 08:00h \u00e0s 18:00h. Disp. 19\/07\/2022<\/a><\/p>\n

093 – Retificar o Ato Normativo n\u00ba 091\/2022, publicado no DJ de hoje, 13 de julho de 2022, para explicitar que a suspens\u00e3o dos prazos processuais nos processos que tramitam pelo sistema do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe, nele divulgada, compreende\u00a0o per\u00edodo de 07 a 22 de julho de 2022, ressalvadas a aprecia\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e sess\u00f5es j\u00e1 designadas. Disp. 14\/07\/2022<\/a><\/p>\n

092 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 21\/07\/2022. Disp. 13\/07\/2022<\/a><\/p>\n

091 –\u00a0Suspender os prazos processuais at\u00e9 a data de 22\/07\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. Disp. 13\/07\/2022<\/a><\/p>\n

090 –\u00a0Institui Grupo de Trabalho\u00a0\u00a0para elabora\u00e7\u00e3o de estudos referentes\u00a0\u00e0 configura\u00e7\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico nas Corregedorias (PJeCor) nos colegiados competentes para julgar os processos administrativos contra magistrados e os recursos contra decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do Desembargador Corregedor. Disp. 12\/07\/2022<\/a><\/p>\n

089-Suspender\u00a0os prazos processuais da comarca de Marata\u00edzes no dia 28\/06\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 05\/07\/2022<\/a><\/p>\n

088-Suspender os prazos processuais preclusivos relativamente aos feitos em que participe o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado do Esp\u00edrito Santo – IPAJM, por 10 (dez) dias, contados a partir de 28\/06\/2022. disp. 01\/07\/2022<\/a><\/p>\n

087-Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrut\u00f3ria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial, destinado a servidores das Microrregi\u00f5es da Central Serrana, Sudoeste Serrana. Capara\u00f3, Central Sul e Litoral Sul,\u00a0nos dias de 18\/08\/2022, 19\/08\/2022, 25\/08\/2022 e 26\/08\/2022 em Bom Jesus do Norte\/ES. disp. 01\/07\/2022<\/a><\/p>\n

086-Disp\u00f5e sobre a Licen\u00e7a para Atividade Pol\u00edtica aos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias 02\u00a0e 30\u00a0de outubro\u00a0de 2022, primeiro e segundo turno, respectivamente. disp. 30\/06\/2022<\/a><\/p>\n

085-Institui nova Comiss\u00e3o para estudos referentes \u00e0 revis\u00e3o de tabela de emolumentos cobrados pelos cart\u00f3rios extrajudiciais no Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 30\/06\/2022 – REVOGADO<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

084-Suspender\u00a0os prazos processuais da 5\u00aa Vara de Criminal do ju\u00edzo de Vila Velha no dia 13\/06\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 30\/06\/2022<\/a><\/p>\n

083-Disciplina a expans\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o\u00a0nas Compet\u00eancias Criminais, Inf\u00e2ncia e Juventude – Ato Infracional, Juizados Especiais Criminais e Auditoria Militar – Mat\u00e9ria Criminal.\u00a0 disp. 30\/06\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

082-Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrut\u00f3ria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial, destinado a servidores da\u00a0Microrregi\u00e3o do Rio Doce, Centro-Oeste. Nordeste e Noroeste,\u00a0no per\u00edodo de 01\/08\/2022 \u00e0 05\/08\/2022 em Colatina\/ES. disp. 30\/06\/2022<\/a><\/p>\n

081-Disciplina os procedimentos para a instala\u00e7\u00e3o da Vers\u00e3o 2.2.0.3 do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Vers\u00e3o 2.1.5.0. disp. 29\/06\/2022<\/a><\/p>\n

080-INCLUIR<\/strong>\u00a0 no Ato Normativo n\u00ba 078\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 28\/06\/2022, as seguintes unidades disp. 29\/06\/2022<\/a><\/p>\n

079-Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 12\/07\/2022<\/strong>. disp. 29\/06\/2022<\/a><\/p>\n

078-Suspender\u00a0os prazos processuais e o atendimento presencial no pr\u00e9dio do F\u00f3rum Criminal do ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES nas unidades abaixo listadas, no\u00a0per\u00edodo de 27\/06\/2022 a 29\/06\/2022. disp. 28\/06\/2022\u00a0<\/a>– ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

077-Determinar que nos locais onde houver Central de Digitaliza\u00e7\u00e3o, fica vedada a remessa de processos f\u00edsicos para o segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o quando for interposto recurso.\u00a0disp. 27\/06\/2022<\/a><\/p>\n

076- Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 29\/06\/2022, 30\/06\/2022 e 01\/07\/2022.\u00a0 disp. 24\/06\/2022<\/a><\/p>\n

075- Atualiza\u00a0a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 23\/06\/2022<\/a><\/p>\n

074- Suspender\u00a0os prazos processuais da Vara de Fam\u00edlia da comarca de S\u00e3o Mateus, por 15 (quinze) dias a contar da disponibiliza\u00e7\u00e3o deste Ato Normativo no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 20\/06\/2022<\/a><\/p>\n

073- Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 28\/06\/2022. disp. 15\/06\/2022<\/a><\/p>\n

072 – Ampliar a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de\u00a0Elicita\u00e7\u00e3o\u00a0de Requisitos e Neg\u00f3cio do Processo Judicial Eletr\u00f4nico do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013CGPJe\/TJES disp. 15\/06\/2022<\/a><\/p>\n

071 – Altera o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Processo Judicial eletr\u00f4nico \u2013 Pje estabelecido no Ato Normativo n\u00ba 049\/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 15\/06\/2022<\/a><\/p>\n

070- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo\u00a0e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 15\/06\/2022<\/a><\/p>\n

069 –\u00a0Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 14\/06\/2022. disp. 08\/06\/2022<\/a><\/p>\n

068 -Cria Grupo de Trabalho para apoio ao cumprimento do ato normativo n\u00ba 07\/2022 que trata da convers\u00e3o dos processos judiciais f\u00edsicos em tr\u00e2mite no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para o meio digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0disp. 08\/06\/2022<\/a><\/p>\n

067 – Altera o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Processo Judicial eletr\u00f4nico \u2013 PJe estabelecido no Ato Normativo n\u00ba 049\/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0disp. 08\/06\/2022<\/a><\/p>\n

066 -Suspender\u00a0os prazos processuais da\u00a0comarca de Linhares no per\u00edodo de 20\/05\/2022 a\u00a031\/05\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 07\/06\/2022<\/a><\/p>\n

065 -Altera o anexo I do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 049\/2022. disp. 07\/06\/2022<\/a><\/p>\n

064 -Suspender\u00a0os prazos processuais da\u00a0comarca Mimoso do Sul no\u00a0dia\u00a025 de maio de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 02\/06\/2022<\/a><\/p>\n

063 -Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 07\/06\/2022<\/strong>. disp. 02\/06\/2022<\/a><\/p>\n

062 -Institui a Comiss\u00e3o de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.disp. 02\/06\/2022<\/a><\/p>\n

061 -Determinar a antecipa\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o\u00a0do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe nas compet\u00eancias de natureza c\u00edvel das Unidades Judici\u00e1rias da comarca de Mucurici autorizada pelo Ato Normativo n\u00ba 049\/2022, para o dia 31\/05\/2022. disp. 30\/05\/2022<\/a><\/p>\n

060 -Incluir como integrantes do Grupo de Apoio T\u00e9cnico PJe designado para atuar no atendimento negocial a usu\u00e1rios internos e externos no \u00e2mbito do Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o. disp. 30\/05\/2022<\/a><\/p>\n

059 -Suspender\u00a0os prazos processuais da\u00a0comarca Aracruz no\u00a0dia\u00a025 de maio de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 27\/05\/2022<\/a><\/p>\n

058 -Suspender\u00a0os prazos processuais da\u00a0comarca de Linhares nos dias 16 e 17 de maio de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 27\/05\/2022<\/a><\/p>\n

057 -Institui Grupo de Trabalho para discutir as diretrizes da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 77\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. disp. 26\/05\/2022<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

056 -institui a equipe de trabalho do mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo direito de fam\u00edlia e fazenda p\u00fablica\u00a0na comarca de bom jesus do norte\/es. disp. 25\/05\/2022<\/a><\/p>\n

055 – DETERMINAR a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe para fins de tramita\u00e7\u00e3o do Mandado de Seguran\u00e7a nas C\u00e2maras C\u00edveis e Criminais Isoladas a partir de 26 de maio do corrente exerc\u00edcio. disp. 25\/05\/2022<\/a><\/p>\n

054 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 51\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 19\/05\/2022,\u00a0at\u00e9 o dia 31\/05\/2022<\/strong>. disp. 25\/05\/2022<\/a><\/p>\n

053 – Institui Comit\u00ea Gestor Estadual da Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio Brasileiro (PDPJ-Br) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 25\/05\/2022<\/a><\/p>\n

052 – Atualiza\u00a0a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 25\/05\/2022<\/a><\/p>\n

051 – Determinar o fechamento do F\u00f3rum da comarca de Mucurici, suspendendo os prazos processuais e o atendimento ao p\u00fablico, no per\u00edodo de 18\/05\/2022 a 24\/05\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes previstas na Resolu\u00e7\u00e3o TJES n\u00ba 029\/2010. disp. 19\/05\/2022<\/a><\/p>\n

050 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 23 de maio de 2022. disp. 17\/05\/2022<\/a><\/p>\n

049 –\u00a0Disciplina a expans\u00e3o do Processo Judicial eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito das compet\u00eancias c\u00edveis do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 13\/05\/2022<\/a><\/p>\n

048 –\u00a0Regulamenta a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2022 de 01 de abril de 2022, que \u201ccria o Programa de resid\u00eancia jur\u00eddica no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo\u201d. disp. 18\/05\/2022<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O, ALTERADO<\/span><\/p>\n

048 – Regulament<\/a>a a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2022 de 01 de abril de 2022, que \u201ccria o Programa de resid\u00eancia jur\u00eddica no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo\u201d. \u00a0disp. 11\/05\/2022<\/a>-REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

047 – Determina a implementa\u00e7\u00e3o Do Projeto \u201cF\u00f3rum Digital\u201d nas Comarcas de Maril\u00e2ndia e S\u00e3o Domingos do Norte, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o TJES n\u00ba 010\/2022 (DJe de 10\/05\/2022). \u00a0disp. 11\/05\/2022<\/a><\/p>\n

046 – Altera\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 11\/05\/2022<\/a><\/p>\n

045 – Atualiza\u00a0a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0 disp. 11\/05\/2022<\/a><\/p>\n

044 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 7\u00ba CEJUSC – Cariacica pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 09\/05\/2022. disp. 06\/05\/2022<\/a><\/p>\n

043 –\u00a0 Altera o Ato Normativo 130\/2015, que instituiu a\u00a0Comiss\u00e3o Gestora do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 05\/05\/2022<\/a><\/p>\n

042 –\u00a0 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 09\/05\/2022, 10\/05\/2022, 11\/05\/2022, 12\/05\/2022 e 13\/05\/2022. disp. 04\/05\/2022<\/a><\/p>\n

041 – \u00a0Alterar o Ato Normativo n\u00b0 034\/2021, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 19\/04\/2021, modificando a composi\u00e7\u00e3o da 1\u00aa e 2\u00aa Equipes de Preg\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a. disp. 26\/04\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

040 – \u00a0Alterar \u00a0o Ato Normativo n\u00b0 033\/2021, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 19\/04\/2021, modificando a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a. disp. 26\/04\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

038 – \u00a0Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutoria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial,\u00a0parte te\u00f3rica de 40 horas, destinado a servidores do Poder Judici\u00e1rio das Microrregi\u00f5es\u00a0do Rio Doce, Centro-Oeste. Nordeste e Noroeste, a ser realizado na sede da 1\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/ES, em Colatina no per\u00edodo de 02\/05\/2022 \u00e0 06\/05\/2022, no hor\u00e1rio das 08 h \u00e0s 12\u00a0h e das 13h \u00e0s 16h, conforme listagem. disp. 11\/04\/2022<\/a><\/p>\n

037 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 11\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, 11\u00b0 CEJUSC Serra, pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses, a partir de 04\u00a0de abril de 2022, no hor\u00e1rio das 08 h \u00e0s 18 h, conforme listagem. disp. 11\/04\/2022<\/a><\/p>\n

036 – Suspender os prazos processuais da\u00a0comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1 no\u00a0dia\u00a029 de mar\u00e7o de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 08\/04\/2022<\/a><\/p>\n

035 – Suspender\u00a0os prazos processuais da\u00a0comarca de Marata\u00edzes no\u00a0dia\u00a022 de mar\u00e7o de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 08\/04\/2022<\/a><\/p>\n

034 – O N\u00facleo Gestor de Justi\u00e7a Restaurativa no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo passa a ser integrado pelos seguintes membros. disp. 08\/04\/2022<\/a><\/p>\n

033 – Suspender\u00a0os prazos processuais da\u00a01\u00aa Vara C\u00edvel, Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de\u00a0Aracruz\/ES\u00a0nos dias 29\/03\/2022 e 30\/03\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 30\/03\/2022<\/a><\/p>\n

032 – Suspender os prazos processuais da comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1 no dia 23 de mar\u00e7o de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 30\/03\/2022<\/a><\/p>\n

031 – Restabelecer, a partir de 1\u00ba de abril de 2022<\/span>,<\/span>\u00a0o trabalho presencial de todos os servidores, estagi\u00e1rios e colaboradores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/span>.<\/span> disp. 30\/03\/2022<\/a> – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

030 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas concilia\u00e7\u00f5es e media\u00e7\u00f5es judiciais agendadas no 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, no hor\u00e1rio das 08h \u00e0s 19h. disp. 29\/03\/2022<\/a><\/p>\n

028 – Regulamenta o funcionamento do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico do Judici\u00e1rio (NatJus) destinado a subsidiar magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas de efic\u00e1cia, acur\u00e1cia, efetividade e seguran\u00e7a, em mat\u00e9rias de sa\u00fade, p\u00fablica e suplementar, observado o disposto no \u00a72\u00ba do art. 156 do C\u00f3digo de Processo Civil, Lei n\u00ba 13.105, de 2015. disp. 29\/03\/2022 – <\/a>REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

027 – Suspender os prazos processuais da\u00a0comarca Aracruz nos dias 10 e 11 de mar\u00e7o de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 28\/03\/2022<\/a><\/p>\n

026 – Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de novos membros no Grupo de Trabalho Multidisciplinar do sistema PJe 1\u00ba Grau, institu\u00eddo pelo Ato Normativo n\u00ba 078\/2020. disp. 24\/03\/2022<\/a><\/p>\n

025 – Suspender\u00a0o atendimento ao p\u00fablico na Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de\u00a0Aracruz\/ES\u00a0nos dias 22\/03\/2022 e 23\/03\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 23\/03\/2022<\/a><\/p>\n

024 – Disp\u00f5e sobre o gozo do recesso remunerado (f\u00e9rias) pelos estagi\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 21\/03\/2022<\/a>\u00a0– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

023 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Comarca de Cariacica, nos dias de 22\/03\/2022,\u00a023\/03\/2022 e 24\/03\/2022. disp. 18\/03\/2022<\/a><\/p>\n

022 – Resolve excluir: Fabio Miranda, T\u00e9cnico Judici\u00e1rio \u2013 AE \u2013 Edifica\u00e7\u00f5es. disp. 15\/03\/2022<\/a><\/p>\n

021 CONJUNTO – Institui no \u00e2mbito de segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o fluxo de tramita\u00e7\u00e3o de processos eletr\u00f4nicos entre o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 09\/01\/2023<\/a><\/p>\n

021 – Suspender o atendimento presencial bem como os prazos processuais da\u00a0comarca\u00a0de Mucurici no dia 15 de mar\u00e7o de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 14\/03\/2022<\/a><\/p>\n

020 CONJUNTO – Cria o Grupo de Trabalho para saneamento das inconsist\u00eancias\u00a0do Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0) e do Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado (SEEU).\u00a0disp. 22\/11\/2022<\/a><\/p>\n

020 – Suspender\u00a0os prazos processuais das comarcas de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado, Apiac\u00e1, Gua\u00e7u\u00ed e Bom Jesus do Norte\u00a0no dia 21 de fevereiro de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 25\/02\/2022<\/a><\/p>\n

019 CONJUNTO – Regulamenta a compet\u00eancia para recebimento e cadastramento do processo de execu\u00e7\u00e3o penal no Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado – SEEU nos casos de condena\u00e7\u00e3o em regime semiaberto e aberto, quando a pessoa condenada estiver em liberdade. Disp. 17\/10\/2022<\/a><\/p>\n

019 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho, com a Servidora Maria In\u00eas Martins Veltri Costa, Analista Judici\u00e1rio – Direito, para em companhia da Magistrada Herm\u00ednia Maria Silveira Azoury, Ju\u00edza de Direito Coordenadora da COMVIDES,\u00a0atuar nas 20\u00aa, 21\u00aa e 22\u00aa Semanas da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, bem como nos momentos de organiza\u00e7\u00e3o que as antecedem, conforme datas determinadas no Of\u00edcio n\u00ba 46\/2021\/CNJ\/TRSR. disp. 25\/02\/2022<\/a><\/p>\n

018 CONJUNTO – Altera o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 011\/2022, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 27\/05\/2022, para adequar procedimentos necess\u00e1rios a expans\u00e3o do servi\u00e7o de compartilhamento das Centrais de Mandados. Disp. 11\/10\/2022<\/a><\/p>\n

018 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Comarca de Cariacica, nos dias de 22\/02\/2022,\u00a023\/02\/2022 e 24\/02\/2022. disp. 22\/02\/2022<\/a><\/p>\n

017 CONJUNTO – Altera o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 01\/04\/2022, para adequar procedimentos necess\u00e1rios no curso da expans\u00e3o virtual no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Disp. 28\/09\/2022<\/a><\/p>\n

017 – Resolve A expedi\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e pagamento das requisi\u00e7\u00f5es judiciais previstas no art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u00a0ser\u00e3o\u00a0disciplinadas no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo pela Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00ba 303\/2019 do CNJ e pelas disposi\u00e7\u00f5es deste Ato Normativo. disp. 15\/02\/2022<\/a><\/p>\n

016 CONJUNTO –\u00a0Altera o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 02\/2021, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 22 de janeiro de 2021,\u00a0 para estabelecer a compet\u00eancia do Servi\u00e7o de Plant\u00e3o de Flagrantes de Viana para a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia nos casos de crime militar durante os finais de semana e feriados. Disp. 06\/09\/2022<\/a><\/p>\n

016 – Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos que se encontram na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribui\u00e7\u00e3o\u00a0 deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a. disp. 11\/02\/2022<\/a><\/p>\n

015 CONJUNTO –\u00a0Institui Grupo de Trabalho para planejar, supervisionar e orientar o cumprimento dos requisitos anual para conquista do Pr\u00eamio CNJ de Qualidade. disp. 11\/10\/2022<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n

015 CONJUNTO –\u00a0Institui Grupo de Trabalho para planejar, supervisionar e orientar o cumprimento dos requisitos anual para conquista do Pr\u00eamio CNJ de Qualidade. disp. 15\/08\/2022 <\/a>-REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

015 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 8\u00ba CEJUSC Vila Velha pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 02\/02\/2022. disp. 04\/02\/2022<\/a><\/p>\n

014 CONJUNTO \u2013Altera o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 003\/2015, que Criou o N\u00facleo de Reconhecimento Volunt\u00e1rio de Paternidade.\u00a0disp.08\/07\/2022<\/a><\/p>\n

014 – Determinar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no segundo Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o de acordo com o cronograma abaixo e observ\u00e2ncia \u00e0s classes processuais. disp. 03\/02\/2022<\/a> – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

013 CONJUNTO – Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Justi\u00e7a\u00a04.0 no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, cria o N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 \u2013 Sa\u00fade e da\u0301 outras provid\u00eancias. disp. 24\/06\/2022<\/a>\u00a0– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

013 – Suspender os prazos processuais do 7\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Vit\u00f3ria\/ES no per\u00edodo de 02 de fevereiro de 2022 a 08\u00a0de fevereiro de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 03\/02\/2022<\/a><\/p>\n

012 CONJUNTO – Institui os meses de junho e novembro como os Meses do Arquivamento em todas as unidades judici\u00e1rias do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 03\/06\/2022<\/a>\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n

012 CONJUNTO – Institui os meses de junho e novembro como os Meses do Arquivamento em todas as unidades judici\u00e1rias do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 31\/05\/2022\u00a0<\/a>– REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

012 – Suspender os prazos processuais da Comarca de Guarapari\/ES\u00a0no dia 31 de janeiro de 2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 02\/02\/2022<\/a><\/p>\n

011\u00a0 CONJUNTO –\u00a0Disp\u00f5e sobre a expans\u00e3o do servi\u00e7o de compartilhamento das Centrais de Mandados. disp. 27\/05\/2022<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

011 – Suspender\u00a0os prazos processuais da Comarca de Afonso Cl\u00e1udio\/ES\u00a0no\u00a0per\u00edodo de 28\/01\/2022 a 04\/02\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 31\/01\/2022<\/a><\/p>\n

010 CONJUNTO –\u00a0Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, no \u00e2mbito do Estado do Esp\u00edrito Santo, de autoriza\u00e7\u00e3o de viagem nacional e internacional de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0disp.11\/05\/2022<\/a><\/p>\n

010 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Comarca de Cariacica, no per\u00edodo de 08\/02\/2022 \u00e0\u00a010\/02\/2022. disp. 31\/01\/2022<\/a><\/p>\n

009 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e sobre os procedimentos de atendimento nos servi\u00e7os da rede de aten\u00e7\u00e3o e cuidado materno-infantil, encaminhamentos ao Poder Judici\u00e1rio e sua interven\u00e7\u00e3o quando gestantes ou genitoras manifestarem interesse em entregar espontaneamente seu filho rec\u00e9m-nascido ou aderir expressamente ao pedido de coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta na modalidade de ado\u00e7\u00e3o. \u2013 disp. 12\/04\/2022<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

009 – Instituir e convocar a Equipe Multidisciplinar para definir o m\u00e9todo de trabalho e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das atividades de digitaliza\u00e7\u00e3o, bem como promover a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores desta Corte, por meio da confec\u00e7\u00e3o de manual de instru\u00e7\u00f5es para\u00a0viabilizar a atividade de digitaliza\u00e7\u00e3o e migra\u00e7\u00e3o do acervo f\u00edsico para o PJe. disp. 28\/01\/2022<\/a><\/p>\n

008 CONJUNTO \u2013 Altera o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 002\/2013, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 18 de janeiro de 2013,\u00a0para incluir os Conselhos da Comunidade no rol das institui\u00e7\u00f5es a serem beneficiadas com as penas pecuni\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 disp. 05\/04\/2022<\/a><\/p>\n

008 – Suspender os prazos processuais da 1\u00aa Vara C\u00edvel do ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/Es no\u00a0per\u00edodo de 24\/01\/2022 a 28\/01\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 25\/01\/2022<\/a><\/p>\n

007 CONJUNTO \u2013 Determina e regulamenta a convers\u00e3o dos processos judiciais f\u00edsicos em tr\u00e2mite no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para o meio digital. \u2013 disp. 06\/04\/2022\u00a0<\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O – ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

007 CONJUNTO \u2013 Determina e regulamenta a convers\u00e3o dos processos judiciais f\u00edsicos em tr\u00e2mite no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para o meio digital. \u2013 disp. 01\/04\/2022<\/a> – REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/p>\n

007 – Suspender os prazos processuais da 3\u00aa Vara C\u00edvel do ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/Es no\u00a0dia\u00a021\/01\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 21\/01\/2022<\/a><\/p>\n

006 CONJUNTO \u2013 Instituir a comiss\u00e3o que dever\u00e1 organizar o processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagi\u00e1rios, PMs e Ju\u00edzes Leigos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. \u2013 disp. 31\/03\/2022<\/a><\/p>\n

006 – Disp\u00f5e acerca da composi\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva e dos articuladores de Refer\u00eancias T\u00e9cnicas para o bi\u00eanio 2022\/2023 do F\u00f3rum de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 21\/01\/2022<\/a><\/p>\n

005 CONJUNTO \u2013 Instituir o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagi\u00e1rios, PMs e Ju\u00edzes Leigos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, a ser realizado no m\u00eas de abril de cada exerc\u00edcio, no per\u00edodo de 01 de abril\u00a0 a 30 de abril. \u2013 disp. 31\/03\/2022<\/a><\/p>\n

005 – Suspender os prazos processuais da 1\u00aa Vara C\u00edvel do ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/Es no\u00a0dia\u00a021\/01\/2022, ressalvada a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes. disp. 20\/01\/2022<\/a><\/p>\n

004 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e acerca da designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e auxiliares que atuar\u00e3o como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a para o ano de 2022. \u2013 disp. 30\/03\/2022<\/a><\/p>\n

004 – Alterar a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Apoio ao Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (CASIC). disp. 17\/01\/2022<\/a><\/p>\n

003 CONJUNTO \u2013 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Bi\u00eanio 2022\/2023. \u2013 disp. 30\/03\/2022<\/a><\/p>\n

003 – Disp\u00f5e sobre o procedimento de digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos que tramitar\u00e3o pelo Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 Pje, no \u00e2mbito do segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. disp. 06\/04\/2022\u00a0<\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

003 – Disp\u00f5e sobre o procedimento de digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos que tramitar\u00e3o pelo Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 Pje, no \u00e2mbito do segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. disp. 17\/01\/2022<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/p>\n

002 CONJUNTO \u2013 Prorroga a vig\u00eancia do trabalho presencial no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo disciplinada pelo Ato Normativo Conjunto n\u00ba 001\/2022. \u2013 disp. 31\/01\/2022<\/a><\/p>\n

002 – Altera o Ato Normativo 140\/2018, que regulamenta o Comit\u00ea Gestor do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (CGPJe), no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 07\/01\/2022<\/a><\/p>\n

001 CONJUNTO \u2013 Disciplina, em car\u00e1ter excepcional, o trabalho presencial no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no per\u00edodo de\u00a013\u00a0a\u00a031 de janeiro de 2022. \u2013 disp. 17\/01\/202<\/a>\u00a0– ERRATA<\/strong><\/span><\/p>\n

001 CONJUNTO \u2013 Disciplina, em car\u00e1ter excepcional, o trabalho presencial no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no per\u00edodo de\u00a013\u00a0a\u00a031 de janeiro de 2022. \u2013 disp. 13\/01\/2022<\/a><\/p>\n

001 – Determinar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no segundo Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o de acordo com o cronograma abaixo e observ\u00e2ncia \u00e0s classes processuais. disp. 14\/01\/2022<\/a>\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

001 – Determinar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no segundo Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o de acordo com o cronograma abaixo e observ\u00e2ncia \u00e0s classes processuais. disp. 07\/01\/2022<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

303 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 216\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 07\/11\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados,\u00a0no per\u00edodo de\u00a0\u00a005\/12\/2022 a 19\/12\/2022, e por 30 dias a partir de 09\/01\/2023. Disp. 09\/01\/2023 302 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 241\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 24\/11\/2022,\u00a0apenas em rela\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/33285"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33285"}],"version-history":[{"count":178,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/33285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47066,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/33285\/revisions\/47066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}