{"id":34089,"date":"2022-05-31T13:11:39","date_gmt":"2022-05-31T16:11:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=34089"},"modified":"2022-12-16T14:04:08","modified_gmt":"2022-12-16T16:04:08","slug":"oficios-circulares-cgjes-2022","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/oficios-circulares-cgjes-2022\/","title":{"rendered":"Of\u00edcios Circulares CGJES – 2022"},"content":{"rendered":"

OF\u00cdCIO CIRCULAR CGJES 1418579\/2022<\/a>\u2013 (Disponibilizado em 15\/12\/2022) \u2013 <\/strong>Resolve\u00a0Em cumprimento \u00e0\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, consubstanciada no Of\u00edcio Circular n\u00ba 042\/2022, de 06 de dezembro de 2022,\u00a0DETERMINAR\u00a0aos Oficiais de Registro Civil que observem os procedimentos descritos no Provimento n. 137, de 6 de dezembro de 2022 (que estabelece regras para o envio, ao Tribunal Superior Eleitoral, da comunica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de prenome prevista no art. 56, \u00a7 3\u00ba, da Lei n. 6.015\/1973, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 14.382\/2022)<\/p>\n

OF\u00cdCIO CIRCULAR CGJES 1415479\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 07\/12\/2022) \u2013 <\/strong>Determinar de maneira excepcional, a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de expediente das serventias do foro extrajudicial,\u00a0no dia 09 de dezembro de 2022, das 7h \u00e0s 11 h,<\/strong>\u00a0sem preju\u00edzo do plant\u00e3o das serventias de registro civil das pessoas naturais, a que alude o art. 14, Tomo II, do C\u00f3digo de Normas.<\/p>\n

OF\u00cdCIO CIRCULAR CGJES 1413268\/2022<\/a>\u00a0\u2013 (Disponibilizado em 06\/12\/2022) \u2013 <\/strong>Determinar, de maneira excepcional,\u00a0a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de expediente das serventias do foro extrajudicial,\u00a0nos dias em que a sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol jogar no m\u00eas de dezembro de 2022;\u00a0das 8 \u00e0s 14h, sem intervalo.\u00a0<\/strong><\/p>\n

OF\u00cdCIO CIRCULAR CGJES 1377828\/2022<\/a>\u00a0\u2013 Chefia De Gabinete – (Disponibilizado em 08\/11\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

OF\u00cdCIO CIRCULAR CGJES\u00a01367294\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 31\/10\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1323918\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/10\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1166776\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 06\/06\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1154754\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 16\/05\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1153635\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 16\/05\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1153602\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 16\/05\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1142385\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 02\/05\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1142355\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 02\/05\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES \u00a01142314\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 02\/05\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1142261\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 02\/05\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1142223\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 02\/05\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1142200\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 02\/05\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105427\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105331\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105304\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105388\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105480\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105517\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105557\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem os comunicados anexos, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105607\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105672\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105766\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105734\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105833\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105805\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105842\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1105856\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem os comunicados anexos, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1106586\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1106643\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1106695\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1106740\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/04\/2022) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1084599\/2022 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 15\/03\/2022) \u2013 <\/strong>Orientar os Magistrados\u00a0do Estado do Esp\u00edrito Santo que\u00a0novas ordens de indisponibilidade de bens efetivadas no\u00a0Cadastro Nacional de Indisponibilidades\u00a0sejam assinadas com a necess\u00e1ria brevidade.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1077564\/2022<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/03\/2022) \u2013 <\/strong>Comunicar\u00a0aos delegat\u00e1rios do Estado do Esp\u00edrito Santo que foi concedido o prazo de 90 (noventa) dias para adequa\u00e7\u00e3o das serventias ao determinado no artigo 616-A do C\u00f3digo de Normas Extrajudicial, Tomo II, inclu\u00eddo por for\u00e7a do Provimento\u00a0n\u00ba 02\/2022 desta Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, a contar a partir da data de publica\u00e7\u00e3o do presente Of\u00edcio.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1058746\/2022\u00a0<\/a>\u2013 (Disponibilizado em 18\/02\/2022) \u2013\u00a0<\/strong>Determinar\u00a0de maneira excepcional, o n\u00e3o funcionamento dos servi\u00e7os notariais e registrais do Estado do Esp\u00edrito Santo\u00a0nos dias\u00a028\u00a0de fevereiro\u00a0e 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022, e o funcionamento a partir de 12:00 horas,\u00a0no dia 02 de mar\u00e7o de 2022<\/strong>,\u00a0\u00a0<\/strong>tudo sem preju\u00edzo do plant\u00e3o a que alude o art. 14, Tomo II, do C\u00f3digo de Normas.\u00a0Dever\u00e1 ser afixado, nas depend\u00eancias das serventias, aviso vis\u00edvel alertando os usu\u00e1rios acerca do hor\u00e1rio diferenciado de funcionamento.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1051241\/2022\u00a0<\/a>\u2013 (Disponibilizado em 08\/02\/2022) \u2013\u00a0<\/strong>Atualizar\u00a0a listagem dos nomes oficiais das serventias extrajudiciais do Estado do Esp\u00edrito Santo e determinar\u00a0\u00e0s serventias a adequa\u00e7\u00e3o da nomenclatura, adotando-se os nomes oficiais, no prazo de 30 (trinta) dias.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular\u00a0CGJES 1028268\/2022<\/a>\u00a0\u2013 (Disponibilizado em 20\/01\/2022) \u2013\u00a0<\/strong>Determinar\u00a0a todos os magistrados do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, bem como a todos os delegat\u00e1rios do foro extrajudicial que acessem com regularidade o sistema PjeCor, tanto no perfil\u00a0jus postulandi<\/em>\u00a0quanto no perfil Procurador Gestor, visando verificar a exist\u00eancia de processos com notifica\u00e7\u00f5es\/intima\u00e7\u00f5es pendentes de ci\u00eancia e manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular CGJES N\u00ba 001\/2022\u00a0<\/a>–<\/strong>\u00a0Secretaria de Monitoramento Judical e\u00a0Extrajudicial<\/span>\u00a0\u2013 (Disponibilizado em 04\/04\/2022) \u2013<\/strong> Dar conhecimento a todos os MM. Ju\u00edzes com compet\u00eancia criminal que foi disponibilizada, no sistema EJUD,\u00a0ferramenta de controle \u201cRelat\u00f3rio de\u00a0Presos Provis\u00f3rio com Prazo de Revis\u00e3o de Pris\u00e3o Vencido\u201d, de acesso exclusivo pela Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, sobre cumprimento do art. 316, par\u00e1grafo \u00fanico, do CPP (alterado pela Lei Federal n\u00ba 13.964\/2019).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

OF\u00cdCIO CIRCULAR CGJES 1418579\/2022\u2013 (Disponibilizado em 15\/12\/2022) \u2013 Resolve\u00a0Em cumprimento \u00e0\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, consubstanciada no Of\u00edcio Circular n\u00ba 042\/2022, de 06 de dezembro de 2022,\u00a0DETERMINAR\u00a0aos Oficiais de Registro Civil que observem os procedimentos descritos no Provimento n. 137, de 6 de dezembro de 2022 (que estabelece regras para o envio, ao Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/34089"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34089"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/34089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35501,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/34089\/revisions\/35501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}