{"id":35533,"date":"2023-01-10T14:35:22","date_gmt":"2023-01-10T16:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=35533"},"modified":"2025-12-11T13:32:21","modified_gmt":"2025-12-11T16:32:21","slug":"atos-normativos-2023","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/atos-normativos-2023\/","title":{"rendered":"Atos Normativos \u2013 2023"},"content":{"rendered":"

690 –\u00a0 Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 18\/12\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Especializada Em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

689 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

688 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

687 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam no 1\u00ba Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

686 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60\u00a0(sessenta) dias, a contar de 18\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

685 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

684 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

683 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o Infracional e Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas que tramitam no sistema E-Jud da Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude, da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

682 –\u00a0 Suspender, por 90 (noventa) dias, a contar de 13\/11\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Colatina\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

681 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

680 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

679 – \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

678 – \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

677 – Retificar o Ato Normativo n\u00ba 419\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 08\/08\/2023, para constar a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04\/08\/2023, da suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

676 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

675 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 13\/11\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos com audi\u00eancias e j\u00faris designados no per\u00edodo de novembro de 2023 a mar\u00e7o de 2024, bem como aqueles com r\u00e9us presos que j\u00e1 se encontram conclusos para senten\u00e7a ou decis\u00e3o e os que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

674 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Viana\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 13\/12\/2023<\/a><\/p>\n

673 – Publicar a rela\u00e7\u00e3o de feriados do ano de\u00a02024<\/strong>, conforme\u00a0Anexo \u00danico<\/strong>, de abrang\u00eancia em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sem preju\u00edzo dos feriados de cada Munic\u00edpio sede de Comarca e\/ou Ju\u00edzo. disp. 06\/05\/2024 <\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

673 – Publicar a rela\u00e7\u00e3o de feriados do ano de\u00a02024<\/strong>, conforme\u00a0Anexo \u00danico<\/strong>, de abrang\u00eancia em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sem preju\u00edzo dos feriados de cada Munic\u00edpio sede de Comarca e\/ou Ju\u00edzo. disp. 07\/12\/2023<\/a> – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

672 – Disp\u00f5e sobre o Recesso da Justi\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no per\u00edodo de 20 de dezembro de 2023\u00a0a 06 de janeiro de 2024. disp. 11\/12\/2023<\/a><\/p>\n

671 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, no dia 05 de dezembro de 2023. disp. 06\/12\/2023<\/a><\/p>\n

670 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 27\/11\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Afonso Cl\u00e1udio\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/12\/2023<\/a><\/p>\n

669 – Suspender, no per\u00edodo de 04\/12\/2023 a 07\/12\/2023, o atendimento presencial e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas unidades judici\u00e1rias que integram a 5\u00aa e 6\u00aa Secretarias Unificadas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa e 5\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade, 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Privativas das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Estaduais e 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Privativas das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Municipais de Vit\u00f3ria), sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes e do atendimento virtual. disp. 05\/12\/2023<\/a><\/p>\n

668 – Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/12\/2023<\/a><\/p>\n

667- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/12\/2023<\/a><\/p>\n

666 – Alterar o hor\u00e1rio do expediente na Comarca de Gua\u00e7u\u00ed\/ES, no dia 04 de dezembro de 2023, passando para o per\u00edodo de 8h \u00e0s 14h. disp. 04\/12\/2023<\/a><\/p>\n

665 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Gua\u00e7u\u00ed\/ES, no dia 29 de novembro de 2023. disp. 04\/12\/2023<\/a><\/p>\n

664 –\u00a0Institui a equipe de trabalho do mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo direito de fam\u00edlia e fazenda p\u00fablica\u00a0na comarca de Bom Jesus do Norte\/ES. disp. 01\/12\/2023<\/a><\/p>\n

663 – SUSPENDER,\u00a0no per\u00edodo de 29\/11\/2023 a 19\/12\/2023,\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 6\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes e excetuando-se os processos envolvendo r\u00e9us presos. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

662 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Rio Bananal\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

661 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de At\u00edlio Vivacqua\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

660 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

659 –\u00a0Suspender, por 62 (sessenta e dois) dias, a contar de 17\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Anchieta\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

658 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 27\/11\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 8\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo do impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, excluindo-se os processos com audi\u00eancias e sess\u00f5es do Tribunal do Juri j\u00e1 designadas, al\u00e9m daqueles que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

657 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na Vara Criminal da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

656 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Colatina\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

655 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

654 – Prorrogar, no per\u00edodo de 1\u00ba\/10\/2023 a 19\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no 1\u00ba Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

653 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

652 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia do Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

651 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

650 – \u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel e criminal que tramitam na Comarca de Presidente Kennedy\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

649 – Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

648 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia infracional que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

647 – \u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel, criminal e infracional que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Iconha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

646 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

645 -Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Mimoso do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

644 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Juizado Especial Criminal e Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

643 – Prorrogar, no per\u00edodo de 18\/11\/2023 a 19\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

642 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

641 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/11\/2023<\/a><\/p>\n

640 – Altera o Ato Normativo TJES n\u00ba 276\/2022. disp. 29\/11\/2023<\/a><\/p>\n

639 – SUSPENDER o expediente e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas unidades judici\u00e1rias que funcionam no pr\u00e9dio do F\u00f3rum Annibal de Atha\u00edde Lima \u2013 Vila Velha, no dia 22 de novembro de 2023. disp. 28\/11\/2023<\/a><\/p>\n

638 –\u00a0 Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 07\/11\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 5\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/11\/2023<\/a><\/p>\n

637 –\u00a0 Atualiza\u00a0a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 28\/11\/2023<\/a><\/p>\n

636 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 13\/11\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/11\/2023<\/a><\/p>\n

635 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/11\/2023<\/a><\/p>\n

634 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/11\/2023<\/a><\/p>\n

633 –\u00a0 SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Pi\u00fama\/ES, no dia 16 de novembro de 2023. disp. 28\/11\/2023<\/a><\/p>\n

632 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Bom Jesus do Norte\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/11\/2023<\/a><\/p>\n

631 –\u00a0 \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/11\/2023<\/a><\/p>\n

630 –\u00a0 Incluir o\u00a0servidor Weber Andrade de Oliveira – matricula 209890-79, no Art. 1\u00ba, do\u00a0 Ato\u00a0Normativos n\u00ba\u00a0604\/2023, tendo em vista, a necessidade nas\u00a0audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o e\u00a0atos executivos ao evento , no\u00a0per\u00edodo\u00a0de 27 de novembro\u00a0a 01 de dezembro de 2023. disp. 22\/11\/2023<\/a><\/p>\n

629 – Prorrogar, no per\u00edodo de 20\/11\/2023 a 24\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais e do expediente nas unidades judici\u00e1rias que integram a 5\u00aa e 6\u00aa Secretarias Unificadas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa e 5\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade, 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Privativas das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Estaduais e 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Privativas das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Municipais de Vit\u00f3ria), sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes e do atendimento virtual. disp. 21\/11\/2023<\/a><\/p>\n

628 – Altera o art. 1\u00ba do Ato Normativo 190\/2022\u00a0para\u00a0incluir a Exm\u00aa Sra. Ju\u00edza de Direito FAB\u00cdOLA CASAGRANDE SIM\u00d5ES no grupo de trabalho do 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania – CEJUSC de 2\u00ba Grau. disp. 20\/11\/2023<\/a> – REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

627 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia em mat\u00e9ria Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam no sistema E-Jud da Segunda Vara da Comarca de Ibira\u00e7u\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

626 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Rio Bananal\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

625 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Anchieta\/ES, nos dias 13\/11\/2023 e 14\/11\/2023, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da an\u00e1lise das medidas urgentes. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

624 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, no dia 13 de novembro de 2023. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

623 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

622 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Colatina\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

621 – Prorrogar, pelo per\u00edodo de 06\/11\/2023 a 19\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

620 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 26\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

619 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

618 – Prorrogar, por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 22\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Marechal Floriano\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

617 – Prorrogar a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Ecoporanga\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sendo 90 (noventa) dias, a contar de 14\/09\/2023, para os processos de compet\u00eancia c\u00edvel e 90 (noventa) dias, a contar de 31\/10\/2023, para os processos de compet\u00eancia criminal e infracional, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

616 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

615 – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

614 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 19\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo do impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, excluindo-se os processos com audi\u00eancias e sess\u00f5es do Tribunal do J\u00fari j\u00e1 designadas, al\u00e9m daqueles que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

613 –\u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Domingos Martins\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

612 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 01\/11\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam no Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022 disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

611 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 26\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

610 – \u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Jo\u00e3o Neiva\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

609 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 26\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

608 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

607 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 07\/11\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/11\/2023<\/a><\/p>\n

606 –\u00a0Suspender o expediente presencial no gabinete da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, nos dias 16\/11\/2023 e 17\/11\/2023. disp. 16\/11\/2023<\/a><\/p>\n

605 – Altera o Ato Normativo n\u00ba 285\/2022, que regulamenta a forma\u00e7\u00e3o das equipes de trabalho, atribui\u00e7\u00f5es e rotinas cartor\u00e1rias que ser\u00e3o adotadas pelas Secretarias Unificadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 13\/11\/2023<\/a><\/p>\n

604 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite em Vit\u00f3ria\/ES, no\u00a0per\u00edodo\u00a0de 27\u00a0de novembro a 01 de dezembro de 2023. disp. 13\/11\/2023<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

603 –\u00a0SUSPENDER o expediente presencial no gabinete e na sala de audi\u00eancias da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, nos dias 10\/11\/2023, 13\/11\/2023, 14\/11\/2023 e 16\/11\/2023. disp. 13\/11\/2023<\/a><\/p>\n

602 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 20\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia infracional que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/11\/2023<\/a><\/p>\n

601 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 24\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/11\/2023<\/a><\/p>\n

600 – Instala as Secretarias Judiciais Unificadas das Varas da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos,\u00a0Meio Ambiente e Sa\u00fade e da Fazenda P\u00fablica Privativa de\u00a0Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Estaduais\u00a0e Municipais do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria – Comarca da Capital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 10\/11\/2023<\/a> – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

599 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/11\/2023<\/a><\/p>\n

598 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/11\/2023<\/a><\/p>\n

597 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, nos termos do Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/11\/2023<\/a><\/p>\n

596 – \u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/11\/2023<\/a><\/p>\n

595 -Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/11\/2023<\/a><\/p>\n

594 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/11\/2023<\/a><\/p>\n

593 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 15\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Juizado Especial Criminal e Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/11\/2023<\/a><\/p>\n

592 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Rio Novo do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/11\/2023<\/a><\/p>\n

591 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tr\u00e2mite na Comarcar de\u00a0 Marata\u00edzes\/ES no per\u00edodo de 07 de novembro a 10\u00a0de novembro\u00a0de 2023.\u00a0disp. 31\/10\/2023<\/a><\/p>\n

590 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o\/Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite no 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania – 4\u00ba CEJUSC – 2\u00ba Grau, \u00a0no per\u00edodo de\u00a004<\/em>\u00a0a\u00a007<\/em>\u00a0e 11 a 12\u00a0de dezembro\u00a0de 2023.<\/em>\u00a0disp. 31\/10\/2023<\/a><\/p>\n

589 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/10\/2023<\/a><\/p>\n

588 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/10\/2023<\/a><\/p>\n

587 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 17\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/10\/2023<\/a><\/p>\n

586 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 30\/10\/2023<\/a><\/p>\n

585 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Alfredo Chaves\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/10\/2023<\/a><\/p>\n

584 – Suspender, por 90 (noventa) dias, a contar de 04\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Alegre\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/10\/2023<\/a><\/p>\n

583 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 05\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Alegre\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/10\/2023<\/a><\/p>\n

582 – Disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro, patrimonial e cont\u00e1bil do exerc\u00edcio financeiro de\u00a02023<\/strong>, em cumprimento \u00e0s normas de Direito Financeiro. disp. 31\/10\/2023<\/a><\/p>\n

581 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 12\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 12\u00ba CEJUSC. disp. 26\/10\/2023<\/a>– REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

580 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 9\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 9\u00ba CEJUSC. disp. 26\/10\/2023<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

579 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 3\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 3\u00ba CEJUSC. disp. 26\/10\/2023<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

578 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 2\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 2\u00ba CEJUSC. disp. 26\/10\/2023<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

577 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Magistrados do 1\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania – 1\u00ba CEJUSC. disp. 26\/10\/2023<\/a><\/p>\n

576 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/10\/2023<\/a><\/p>\n

575 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel, criminal e infracional que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Iconha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/10\/2023<\/a><\/p>\n

574 – \u00a0SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Ecoporanga\/ES, no dia 20 de outubro de 2023. disp. 26\/10\/2023<\/a><\/p>\n

573 – Altera a compet\u00eancia do 1\u00ba CENTRO JUDICI\u00c1RIO DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS E CIDADANIA \u2013 CEJUSC \u2013 JU\u00cdZO DE VIT\u00d3RIA, COMARCA DA CAPITAL. disp. 26\/10\/2023<\/a><\/p>\n

572 -Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 06\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/10\/2023<\/a><\/p>\n

571 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/10\/2023<\/a><\/p>\n

570 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Jo\u00e3o Neiva\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/10\/2023<\/a><\/p>\n

569 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 23\/10\/2023<\/a><\/p>\n

568 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 23\/10\/2023<\/a><\/p>\n

567 – Suspender o expediente presencial no gabinete e na sala de audi\u00eancias da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, nos dias 31\/10\/2023, 07\/11\/2023 e 09\/11\/2023. disp. 18\/10\/2023<\/a><\/p>\n

566 – Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no sistema PJe no dia 10 de outubro de 2023. disp. 11\/10\/2023<\/a><\/p>\n

565 – Revogar o Ato Normativo n\u00ba 220\/2015, publicado no DJe de 25\/09\/2015. disp. 18\/10\/2023\u00a0<\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

565 – Revogar o Ato Normativo n\u00ba 045\/2015, publicado no DJe de 25\/09\/2015. disp. 11\/10\/2023<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

564 – Designa servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para auxiliarem os magistrados na realiza\u00e7\u00e3o dos Depoimentos Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 11\/10\/2023<\/a><\/p>\n

563 -Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite em Dores do Rio Preto\/ES, no\u00a0per\u00edodo\u00a0de 24\u00a0de outubro a 26\u00a0de outubro de 2023. disp. 10\/10\/2023<\/a><\/p>\n

562 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas\u00a0Media\u00e7\u00f5es Judicial\u00a0agendadas no 4\u00ba CEJUSC – 2\u00b0 Grau, pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 09\/10\/2023. disp. 10\/10\/2023<\/a><\/p>\n

561 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Pancas\/ES, no dia 05 de outubro de 2023. disp. 10\/10\/2023<\/a><\/p>\n

560 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

559 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

558 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Muniz Freire\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

557 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Itagua\u00e7u\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

556 – Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Dores do Rio Preto\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

555 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

554 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 27\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

553 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

552 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 16\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 6\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

551 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

550 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel e criminal que tramitam na Comarca de Presidente Kennedy\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

549 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 05\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam no Juizado Especial C\u00edvel, Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

548 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

547 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

546 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 04\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Viana\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

545 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 02\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Alto Rio Novo\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

544 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia em mat\u00e9ria infracional que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

543 – Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

542- Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o Infracional e Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude, da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

541 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

540 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

539 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 06\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

538 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

537 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 27\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na Vara Criminal da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

536 -Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 20\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o Infracional que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e Acidente de Trabalho do Ju\u00edzo de Viana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

535 – Prorrogar, pelo per\u00edodo de 03\/09\/2023 a 11\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Muniz Freire\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/10\/2023<\/a><\/p>\n

534 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 21\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/10\/2023<\/a><\/p>\n

533 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/10\/2023<\/a><\/p>\n

532 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Aracruz\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/10\/2023<\/a><\/p>\n

531 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 27\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Manten\u00f3polis\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/10\/2023<\/a><\/p>\n

530 – Alterar\u00a0\u00a0a composi\u00e7\u00e3o\u00a0da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 29\/09\/2023<\/a><\/p>\n

529 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 19\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

528 – Prorrogar, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 18\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

527 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 25\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

526 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

525 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

524 – \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Santa Leopoldina\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

523 – Suspender, por 30\u00a0(trinta) dias, a contar de 21\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o Infracional, que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

522 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 06\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, bem como os processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam na Comarca de Santa Maria do Jetib\u00e1\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

521 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 21\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

520 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 12\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Rio Bananal\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

519 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de \u00c1gua Doce do Norte\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

518 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, no dia 14 de setembro de 2023. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

517 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de r\u00e9us soltos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Aracruz\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/09\/2023<\/a><\/p>\n

516 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

515 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 18\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Colatina\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

514 – Suspender, por 20 (vinte) dias, a contar de 18\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

513 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 25\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

512 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

511 – RETIFICAR os termos do Ato Normativo n\u00ba 468\/2023, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 1\u00ba\/09\/2023, para prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

510 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 14\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel, criminal e infracional que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Iconha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

509 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 25\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

508 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 19\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

507 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 15\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Juizado Especial Criminal e Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

506 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 11\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal e infracional que tramitam no sistema E-Jud da Segunda Vara da Comarca de Castelo\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 25\/09\/2023<\/a><\/p>\n

505 – Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias Concentradas, relativas ao 2\u00ba Semestre\/2023, com o objeto de reavaliar as medidas protetivas excepcionais de acolhimento institucional determinadas nos processos de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em tr\u00e2mite na 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Serra\/ES. disp. 21\/09\/2023<\/a><\/p>\n

504 – Regulamentar os processos de promo\u00e7\u00f5es dos servidores efetivos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo,\u00a0a par<\/strong>tir do ano 2020<\/strong>, nos termos da Lei n\u00ba 7.854\/2004 (com reda\u00e7\u00e3o alterada pela\u00a0\u00a0Lei n\u00ba 11.129, de 05 de maio de 2020). disp. 05\/10\/2023<\/a>\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c3O – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

504 – Regulamentar os processos de promo\u00e7\u00f5es dos servidores efetivos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, a partir do ano 2020, nos termos da Lei n\u00ba 7.854\/2004 (com reda\u00e7\u00e3o alterada pela Lei n\u00ba 11.129, de 05 de maio de 2020). disp. 21\/09\/2023\u00a0\u00a0<\/a>– REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

503 – Determina a implanta\u00e7\u00e3o do Processo Judicial eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito das compet\u00eancias delegadas de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal Federal e Fazenda P\u00fablica Federal para fins de digitaliza\u00e7\u00e3o de acervo em tramita\u00e7\u00e3o. disp. 20\/09\/2023<\/a><\/p>\n

502 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na Comarca de Maril\u00e2ndia\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/09\/2023<\/a><\/p>\n

501 – Suspender, no per\u00edodo de 14\/09\/2023 a 16\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia do Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/09\/2023<\/a><\/p>\n

500 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 14\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/09\/2023<\/a><\/p>\n

499 – INCLUIR o Juiz de Direito Vladson Couto Bittencourt, titular da 3\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Vit\u00f3ria,\u00a0no N\u00facleo Gestor de Justi\u00e7a Restaurativa\u00a0no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, a fim de ocupar a vaga referida no\u00a0artigo 3\u00ba, inciso IX,\u00a0da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a006\/2021. disp. 14\/09\/2023<\/a><\/p>\n

498 – ALTERAR o cronograma de expans\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o nas Compet\u00eancias Criminal, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o Infracional e Juizado Especial Criminal, para implantar as Unidades Judici\u00e1rias discriminadas no ANEXO I, que faz parte integrante deste ato normativo, em 20\/09\/2023 e 04\/10\/2023. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

497 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia do Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

496 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 29\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Comarca de Mimoso do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

495 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Ecoporanga\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

494 -Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

493 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 22\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Itagua\u00e7u\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

492 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Colatina\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

491 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

490 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

489 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Alfredo Chaves\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

488 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 05\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Itagua\u00e7u\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

487 – RETIFICAR o Ato Normativo n\u00ba 472\/2023, publicado no DJe do dia 01\/09\/2023, para Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Mimoso do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

486 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

485 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 06\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Domingos Martins\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

484 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04\/09\/2023, a suspens\u00e3o os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na Comarca de Venda Nova do Imigrante\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

483 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 16\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Laranja da Terra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

482 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

481 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 28\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Muniz Freire\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/09\/2023<\/a><\/p>\n

480 – Suspender, por 20 (vinte) dias, a contar de 06\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/09\/2023<\/a><\/p>\n

479 – Suspender, por 20 (vinte) dias, a contar de 06\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/09\/2023<\/a><\/p>\n

478 – SUSPENDER o expediente, as audi\u00eancias e os prazos processuais no 6\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Vit\u00f3ria\/ES\u00a0nos dias 04 e 05 de setembro de 2023, ressalvando-se as audi\u00eancias que foram realizadas. disp. 11\/09\/2023<\/a><\/p>\n

477 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o\/Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite em S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado\/ES, no\u00a0per\u00edodo\u00a0de 25 de setembro a 29 de setembro de \u00a02023. disp. 11\/09\/2023<\/a><\/p>\n

476 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

475 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 29\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Aracruz\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

474 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

473 – Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 30\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal e Infracional que tramitam na Comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Castelo\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

472 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 06\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Mimoso do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

471 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 28\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Pi\u00fama\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

470 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/09\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

469 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Santa Teresa\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

468 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

467 – Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

466 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 04\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no 1\u00ba Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

465 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 05\/09\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Jo\u00e3o Neiva\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

464 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 24\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam na 1\u00aa Vara da Comarca de Baixo Guandu\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

463 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

462 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 21\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na Comarca de Presidente Kennedy\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

461 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27\/08\/2023, a suspens\u00e3o os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Vargem Alta\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

460 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 21\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Gua\u00e7u\u00ed\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

459 – Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

458 – SUSPENDER o expediente e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas unidades judici\u00e1rias do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, no dia 29 de agosto de 2023.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

457- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 01\/09\/2023<\/a><\/p>\n

456 – SUSPENDER o expediente, a partir das 15hs, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas unidades judici\u00e1rias do Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, no dia 28 de agosto de 2023.<\/span>\u00a0disp. 29\/08\/2023<\/a><\/p>\n

454 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es que tramitam na 2\u00aa Vara da\u00a0Comarca de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.<\/span>\u00a0disp. 25\/08\/2023<\/a><\/p>\n

453 –\u00a0Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 24\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal e Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Baixo Guandu\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0<\/span>disp. 25\/08\/2023<\/a><\/p>\n

452 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 21\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.<\/span>\u00a0disp. 25\/08\/2023<\/a><\/p>\n

451 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Iconha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.<\/span>\u00a0disp. 25\/08\/2023<\/a><\/p>\n

450 –\u00a0Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 16\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Juizado Especial Criminal e Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0<\/span>\u00a0disp. 25\/08\/2023<\/a><\/p>\n

449 – Suspender, por 20 (vinte) dias, a contar de 28\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Guarapari\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.<\/span>\u00a0disp. 25\/08\/2023<\/a><\/p>\n

448 – Altera\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/strong> disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

447 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

446 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, nos termos do Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

445 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Rio Novo do Sul\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

444 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 10\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Alfredo Chaves\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

443 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

442 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Marechal Floriano\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

441 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

440 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 09\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de \u00c1gua Doce do Norte\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

439 – Institui e regulamenta, no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Grupo de Trabalho Interinstitucional de coopera\u00e7\u00e3o para fortalecimento e quali\ufb01ca\u00e7\u00e3o dos \ufb02uxos e procedimentos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura e outros tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes contra adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Esp\u00edrito Santo. disp. 16\/08\/2023<\/a><\/p>\n

438 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o\/Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite no 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania – 4\u00ba CEJUSC – 2\u00ba Grau, no\u00a0per\u00edodo\u00a0de 14\u00a0de agosto a 18\u00a0de agosto de \u00a02023.\u00a0 disp. 15\/08\/2023<\/a><\/p>\n

437 – INCLUIR<\/strong>\u00a0 os\u00a0servidores\u00a0relacionados abaixo, no Art. 1\u00ba, do\u00a0 Ato\u00a0Normativos n\u00ba\u00a0423\/2023, tendo em vista, a necessidade nas\u00a0audi\u00eancias de Media\u00e7\u00e3o\/Concilia\u00e7\u00e3o e\u00a0atos executivos ao evento, no\u00a0per\u00edodo\u00a0de 21 de agosto a 25 de agosto de 2023. disp. 15\/08\/2023<\/a><\/p>\n

436 – DESLIGAR, a pedido, o Juiz de Direito Carlos Madeira Abad, titular da 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Linhares, do N\u00facleo Gestor de Justi\u00e7a Restaurativa no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 15\/08\/2023<\/a><\/p>\n

433 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal e Infracional que tramitam na Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/08\/2023<\/a><\/p>\n

432 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0 disp. 14\/08\/2023<\/a><\/p>\n

431 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Ecoporanga\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0 disp. 14\/08\/2023<\/a><\/p>\n

430 – Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0 disp. 14\/08\/2023<\/a><\/p>\n

429 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de At\u00edlio Vivacqua\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0 disp. 14\/08\/2023<\/a><\/p>\n

428 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 03\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/08\/2023<\/a><\/p>\n

427 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Colatina\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/08\/2023<\/a><\/p>\n

426 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/08\/2023<\/a><\/p>\n

425 – Instala a Vara Especializada em Crimes Contra a Crian\u00e7a e o Adolescente (VECA) no Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, Comarca da Capital. disp. 18\/08\/2023<\/a><\/p>\n

424 – Altera o cronograma de expans\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o nas Compet\u00eancias Criminal, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o Infracional e Juizado Especial Criminal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 09\/08\/2023<\/a><\/p>\n

423 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o\/Concilia\u00e7\u00e3o, para a pr\u00e1tica dos Mediadores em Forma\u00e7\u00e3o, em\u00a0Ibira\u00e7u\/ES, no\u00a0per\u00edodo\u00a0de 21 de agosto a 25 de agosto de 2023. disp. 09\/08\/2023<\/a><\/p>\n

422 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 31\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal e Infracional que tramitam na Comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Castelo\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/08\/2023<\/a><\/p>\n

421 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 03\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/08\/2023<\/a><\/p>\n

420 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 02\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia infracional que tramitam na 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/08\/2023<\/a><\/p>\n

419 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 08\/08\/2023<\/a><\/p>\n

418 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

417 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

416 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

415 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

414 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

413 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal e Infracional que tramitam na Comarca de Pedro Can\u00e1rio\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

412 – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 03\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

411 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 03\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal e Infracional que tramitam na Comarca de Montanha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

410 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Novo do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

409 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

408 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na Comarca de Muqui\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

407 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

406 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Aracruz\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

405 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 09\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

404 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/08\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

403 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05\/08\/2023, a suspens\u00e3o os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na Comarca de Venda Nova do Imigrante\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

402 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/08\/2023<\/a><\/p>\n

401 – Altera\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 04\/08\/2023<\/a><\/p>\n

400 – Instituir o\u00a0Formul\u00e1rio para Elabora\u00e7\u00e3o de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Conv\u00eanios e outros Instrumentos Cong\u00eaneres<\/strong>, o qual ser\u00e1 parte integrante do sistema de compras, licita\u00e7\u00f5es, contratos e conv\u00eanios (exceto de pessoal) e instrumentos cong\u00eaneres (Formul\u00e1rios da NP 01). disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

399 – Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos Exames Peri\u00f3dicos de Sa\u00fade dos Magistrados e Servidores em atividade no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio\u00a0 do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

398 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

397 – \u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

396 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 27\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Bom Jesus do Norte\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

395 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 26\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Dores do Rio Preto\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

394 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 28\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Santa Leopoldina\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

393 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 31\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

392 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

391 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27\/07\/2023, a suspens\u00e3o os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas, Inf\u00e2ncia e Juventude – Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do Juri e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Vargem Alta\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

390 – Suspender o atendimento e os prazos processuais da\u00a05\u00aa Vara Criminal<\/strong>\u00a0e\u00a03\u00ba Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica<\/strong>,\u00a0<\/span>ambas do ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES<\/strong><\/span>, no per\u00edodo de 03 a 10 de agosto de 2023, ressalvadas a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes<\/span> disp. 02\/08\/2023<\/a><\/p>\n

389 -Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 8\u00ba CEJUSC Vila Velha pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 03\/08\/2023. disp. 27\/07\/2023<\/a><\/p>\n

388 – Altera o cronograma de expans\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o nas Compet\u00eancias Criminal, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o Infracional e Juizado Especial Criminal. disp. 27\/07\/2023<\/a><\/p>\n

387 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 21\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 27\/07\/2023<\/a><\/p>\n

386 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/08\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 27\/07\/2023<\/a><\/p>\n

385 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 21\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 27\/07\/2023<\/a><\/p>\n

384 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 31\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 27\/07\/2023<\/a><\/p>\n

383 – Altera o cronograma de expans\u00e3o do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o nas Compet\u00eancias Criminal, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o Infracional e Juizado Especial Criminal. disp. 26\/07\/2023<\/a><\/p>\n

382 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 20\/07\/2023<\/a><\/p>\n

381 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 20\/07\/2023<\/a><\/p>\n

380 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 20\/07\/2023<\/a><\/p>\n

379 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 20\/07\/2023<\/a><\/p>\n

378 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Iconha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 20\/07\/2023<\/a><\/p>\n

377 – Suspender o expediente e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Jaguar\u00e9\/ES, no dia 13 de julho de 2023. disp. 17\/07\/2023<\/a><\/p>\n

376 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/07\/2023<\/a><\/p>\n

375 – \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud do Juizado Especial C\u00edvel, Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/07\/2023<\/a><\/p>\n

374 -Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 07\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na Comarca de Maril\u00e2ndia\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/07\/2023<\/a><\/p>\n

373 – Suspender, por 15 (quinze) dias, a contar de 12\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Vargem Alta\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/07\/2023<\/a><\/p>\n

372 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar no\u00a0Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o envolvendo os processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal em tr\u00e2mite perante a\u00a0Vara da Fazenda P\u00fablica de Aracruz\/ES, no per\u00edodo de 17\/07\/2023 a 21\/07\/2023. disp. 13\/07\/2023<\/a><\/p>\n

371 – Incluir\u00a0 a servidora Maria de F\u00e1tima Silva Almeida, matricula n\u00ba 035263-52,\u00a0 no \u00a7 2\u00ba – Per\u00edodo de 17\/07\/2023 a 21\/07\/2023 do Art. 2\u00ba, do\u00a0 Ato Normativos n\u00ba 336\/2023, tendo em vista, a necessidade nas audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 17\/07\/2023 a 21\/07\/2023. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

370 – \u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Bananal\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

369 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Colatina\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

368 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 05\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na Comarca de Venda Nova do Imigrante\/ES, sem preju\u00edzo do impulso processual e do atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

367 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 07\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

366 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 03\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na Comarca de Muqui\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

365 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Comarca de Castelo\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

364 –\u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia em mat\u00e9ria c\u00edvel, fal\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o judicial, registros p\u00fablicos, meio ambiente, fam\u00edlia, fazenda p\u00fablica municipal, fazenda p\u00fablica estadual, fazenda p\u00fablica federal (compet\u00eancia delegada), juizado especial da fazenda p\u00fablica, \u00f3rf\u00e3os e sucess\u00f5es, inf\u00e2ncia e juventude (se\u00e7\u00e3o c\u00edvel) e acidentes do trabalho que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Bom Jesus do Norte\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

363 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Comarca de Alegre\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

362 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

361 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

360 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 11\/07\/2023<\/a><\/p>\n

359 – Altera o\u00a0caput\u00a0<\/em>e a al\u00ednea \u201ca\u201d do artigo 6\u00ba, o\u00a0artigo 20 e a al\u00ednea \u201cf\u201d do artigo 23 do Ato Normativo 646\/2007 disp. 12\/07\/2023<\/a><\/p>\n

358 – Altera o cronograma de expans\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o nas Compet\u00eancias Criminal, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Ato Infracional, Juizado Especial Criminal e Auditoria Militar \u2013 Mat\u00e9ria Criminal. disp. 07\/07\/2023<\/a><\/p>\n

357 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Muniz Freire\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

356 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

355 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 07\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

354 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

353 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

352 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Novo do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

351 – Suspender o expediente e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Iconha\/ES, no per\u00edodo de 10\/07\/2023 a 14\/07\/2023. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

350 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 07\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

349 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 07\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

348 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

347 – Revogar, a partir do dia seguinte \u00e0\u00a0publica\u00e7\u00e3o deste ato, os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 333\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 29\/06\/2023, que suspendeu o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Linhares\/ES, no per\u00edodo de 30\/06\/2023 a 07\/07\/2023. disp. 06\/07\/2023<\/a><\/p>\n

346 –\u00a0Ratificar o art. 1\u00ba do Ato Normativo n\u00b0 198\/2023, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 24\/04\/2023, o qual alterou a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a. disp. 03\/07\/2023<\/a> – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

345 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara C\u00edvel e Comercial do Ju\u00edzo de Viana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/07\/2023<\/a><\/p>\n

344 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/07\/2023<\/a><\/p>\n

343 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/07\/2023<\/a><\/p>\n

342 – Prorrogar, por mais 60\u00a0(sessenta) dias, a contar de 26\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Viana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/07\/2023<\/a><\/p>\n

341 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/07\/2023<\/a><\/p>\n

340 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/06\/2023<\/a><\/p>\n

339 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/06\/2023<\/a><\/p>\n

338 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 03\/07\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Aracruz\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/06\/2023<\/a><\/p>\n

337 – Instituir e convocar\u00a0Equipe de Trabalho para atuar nas Concilia\u00e7\u00f5es e\u00a0Media\u00e7\u00f5es Judiciais realizadas no 7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, 7\u00b0 CEJUSC – Cariacica,\u00a0pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 28\/06\/2023. disp. 29\/06\/2023<\/a><\/p>\n

336 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o nos processos envolvendo Financeira das\u00a0Varas C\u00edveis da\u00a0\u00a0Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, nos per\u00edodos de 03\/07\/2023 a 07\/07\/2023 e 17\/07\/2023 a 21\/07\/2023. disp. 29\/06\/2023<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

335 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/06\/2023<\/a><\/p>\n

334 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, nos termos do Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/06\/2023<\/a><\/p>\n

333 – Suspender o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Linhares\/ES, no per\u00edodo de 30\/06\/2023 a 07\/07\/2023. disp. 29\/06\/2023<\/a><\/p>\n

332 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/06\/2023<\/a><\/p>\n

331 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/06\/2023<\/a><\/p>\n

330 – Suspender\u00a0e expediente e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Presidente Kennedy\/ES, no dia 23 de junho de 2023. disp. 29\/06\/2023<\/a><\/p>\n

329 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/06\/2023<\/a><\/p>\n

328 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 30\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/06\/2023<\/a><\/p>\n

327 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Bananal\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 27\/06\/2023<\/a><\/p>\n

326 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 27\/06\/2023<\/a><\/p>\n

325 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 22\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Comarca de \u00c1guia Branca\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 27\/06\/2023<\/a><\/p>\n

324 –\u00a0Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de S\u00e3o Mateus\/ES, no dia 19 de junho de 2023. disp. 27\/06\/2023<\/a><\/p>\n

323 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 27\/06\/2023<\/a><\/p>\n

322 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Ecoporanga\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 21\/06\/2023<\/a><\/p>\n

321 –\u00a0Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Guarapari\/ES, no dia 16 de junho de 2023. disp. 21\/06\/2023<\/a><\/p>\n

320 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Comarca de Jo\u00e3o Neiva\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 21\/06\/2023<\/a><\/p>\n

319 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Segunda Vara da Comarca de Castelo\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 21\/06\/2023<\/a><\/p>\n

318 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de At\u00edlio Vivacqua\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/06\/2023<\/a><\/p>\n

317 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Iconha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/06\/2023<\/a><\/p>\n

316 – Suspender\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Rio Bananal\/ES, no dia 12 de junho de 2023. disp. 19\/06\/2023<\/a><\/p>\n

315 -Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/06\/2023<\/a><\/p>\n

314 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/06\/2023<\/a><\/p>\n

313 – Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 09\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Bananal\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/06\/2023<\/a><\/p>\n

312 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 15\/06\/2023<\/a><\/p>\n

311 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e Acidente de Trabalho do Ju\u00edzo de Viana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 15\/06\/2023<\/a><\/p>\n

310 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 15\/06\/2023<\/a><\/p>\n

309 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o nos processos envolvendo Financeira das\u00a0Varas C\u00edveis da\u00a0\u00a0Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, nos\u00a0per\u00edodos de 19\/06\/2023 a 23\/06\/2023. disp. 14\/06\/2023<\/a><\/p>\n

308 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o, para a pr\u00e1tica dos Mediadores em Forma\u00e7\u00e3o no 5\u00ba CEJUSC – Bom jesus do Norte\/ES no\u00a0per\u00edodo\u00a0de 13 de junho a 16 de junho de \u00a02023. disp. 13\/06\/2023<\/a><\/p>\n

307 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/06\/2023<\/a><\/p>\n

306 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/06\/2023<\/a><\/p>\n

305 – \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/06\/2023<\/a><\/p>\n

304 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/06\/2023<\/a><\/p>\n

303 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 06\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel, fal\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o judicial, registros p\u00fablicos, meio ambiente, fam\u00edlia, fazenda p\u00fablica municipal, fazenda p\u00fablica estadual, juizado especial da fazenda p\u00fablica, \u00f3rf\u00e3os, sucess\u00f5es, inf\u00e2ncia e juventude \u2013 se\u00e7\u00e3o c\u00edvel e acidente do trabalho que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Jer\u00f4nimo Monteiro\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/06\/2023<\/a><\/p>\n

302 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 06\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud do Juizado Especial C\u00edvel, Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/06\/2023<\/a><\/p>\n

301 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

300 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 02\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

299 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

298 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia em mat\u00e9ria c\u00edvel, fal\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o judicial, registros p\u00fablicos, meio ambiente, fam\u00edlia, fazenda p\u00fablica municipal, fazenda p\u00fablica estadual, fazenda p\u00fablica federal (compet\u00eancia delegada), juizado especial da fazenda p\u00fablica, \u00f3rf\u00e3os e sucess\u00f5es, inf\u00e2ncia e juventude (se\u00e7\u00e3o c\u00edvel) e acidentes do trabalho que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Bom Jesus do Norte\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

297 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

296 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 14\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

295 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 05\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

294 – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 04\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

293 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

292 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

291 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

290 – Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 01\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Colatina\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

289 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 01\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Comarca de Alegre\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

288 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

287 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 05\/06\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

286 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03\/06\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/06\/2023<\/a><\/p>\n

285 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o\u00a0que ser\u00e1 realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 24, 25 e 30 de Maio de 2023. disp. 01\/06\/2023<\/a><\/p>\n

284 –\u00a0 Excluir o \u00a7 2\u00ba – Per\u00edodo de 29\/05\/2023 a 02\/06\/2023 do Art. 2\u00ba, do\u00a0 Ato\u00a0Normativos n\u00ba\u00a0232\/2023, tendo em vista, a necessidade de redesigna\u00e7\u00e3o das\u00a0audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 17\/07\/2023 a 21\/07\/2023. disp. 01\/06\/2023<\/a><\/p>\n

283 – Instituir e convocar\u00a0Equipe de Trabalho para atuar nas Concilia\u00e7\u00f5es e\u00a0Media\u00e7\u00f5es Judiciais realizadas no 12\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, 12\u00b0 CEJUSC – Vit\u00f3ria,\u00a0pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 08\/05\/2023. disp. 01\/06\/2023<\/a><\/p>\n

282 – Excluir\u00a0 dos\u00a0\u00a0Atos Normativos n\u00bas\u00a0 238\/2022, 106\/2023 e 155\/2023 as Servidoras Adriana Paiva Klawa Cau, matricula 210155-53 e Izabella Dalla Sily Casagrande, matricula 206881-77. disp. 01\/06\/2023<\/a><\/p>\n

281 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Linhares\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

280 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

279 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

278 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Comarca de Anchieta\/ES, e que ainda n\u00e3o foram inclu\u00eddos no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

277 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

276 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 25\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Viana\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

275 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

274 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Colatina\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

273 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 05\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud do Juizado Especial C\u00edvel, Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

272 -SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Linhares\/ES, no per\u00edodo de 29\/05\/2023 a 31\/05\/2023. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

271 -SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Santa Teresa\/ES, nos dias 23 a 25 de maio de 2023. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

270 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Novo do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

269 – Prorrogar, no per\u00edodo de 22\/03\/2023 a 31\/07\/2023, os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 084\/2023, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 27\/02\/2023, que suspendeu os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

268 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

267 – Suspender, por 90 (noventa) dias, a contar de 15\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel, fam\u00edlia, inf\u00e2ncia e juventude, juizado especial c\u00edvel e da fazenda p\u00fablica que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Jaguar\u00e9\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/05\/2023<\/a><\/p>\n

266 – Altera o Ato Normativo n\u00ba 004\/2019, que alterou o Ato Normativo n\u00ba 77\/2011, que regulamenta o sistema de monitoramento por c\u00e2meras, controle de acesso, circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de pessoas e ve\u00edculos e vestimenta utilizada no interior das unidades judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 22\/05\/2023<\/a><\/p>\n

264 – Suspender o expediente, a partir das 16hs, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas unidades judici\u00e1rias que funcionam no Edif\u00edcio V\u00e9rtice (1\u00aa a 5\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade, 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Privativas das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Estaduais e 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Privativas de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Municipais\u00a0do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria), no dia 18 de maio de 2023. disp. 19\/05\/2023<\/a><\/p>\n

263 -Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/05\/2023<\/a><\/p>\n

262 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/05\/2023<\/a><\/p>\n

261 – Suspender o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, no per\u00edodo de 22\/05\/2023 a 26\/05\/2023. disp. 19\/05\/2023<\/a><\/p>\n

260 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/05\/2023<\/a><\/p>\n

259 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/05\/2023<\/a><\/p>\n

258 – Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/05\/2023<\/a><\/p>\n

257 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial da Comarca de Linhares\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/05\/2023<\/a><\/p>\n

256 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud, das unidades que integram a 4\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa, 10\u00aa e 11\u00aa Varas C\u00edveis e Vara de Acidente do Trabalho), sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 18\/05\/2023<\/a><\/p>\n

255 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 5\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, no dia 15\/05\/2023. disp. 18\/05\/2023<\/a><\/p>\n

254 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos com compet\u00eancia relativa \u00e0s mat\u00e9rias de Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o C\u00edvel, Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/05\/2023<\/a><\/p>\n

253 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 18\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e Acidente de Trabalho do Ju\u00edzo de Viana\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/05\/2023<\/a><\/p>\n

252 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Comarca de Jo\u00e3o Neiva\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/05\/2023<\/a><\/p>\n

251 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Marata\u00edzes\/ES, no dia 10 de maio de 2023. disp. 17\/05\/2023<\/a><\/p>\n

250 – Implanta o sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe em I\u00daNA em mat\u00e9ria Criminal e Inf\u00e2ncia e Juventude (Infracional). disp. 16\/05\/2023<\/a><\/p>\n

249 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

248 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 04\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

247 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 24\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de inf\u00e2ncia e juventude (se\u00e7\u00e3o c\u00edvel), juizado especial da fazenda p\u00fablica, \u00f3rf\u00e3os e sucess\u00f5es que tramitam na Comarca de Mimoso do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

246 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca de Aracruz\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

245 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

244 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

243 -Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara C\u00edvel e Comercial do Ju\u00edzo de Viana\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

242 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

241 -Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de At\u00edlio Vivacqua\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

240 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

239 – \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Santa Teresa\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

238 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 28\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Pi\u00fama\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

237 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 03\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

236 – Suspender\u00a0o expediente e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Unidade Judici\u00e1ria do CIASE \u2013 Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo, no dia 08 de maio de 2023. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

235 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Bananal\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 12\/05\/2023<\/a><\/p>\n

234 – Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 1\u00aa, 2\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa, 6\u00aa, 8\u00aa e 10\u00aa Varas Criminais de Vit\u00f3ria, bem como na Vara de Auditoria Militar e no 3\u00ba Juizado Especial C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, no dia 04\/05\/2023. disp. 09\/05\/2023<\/a><\/p>\n

233 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de\u00a0Media\u00e7\u00e3o\u00a0Judicial\u00a0que ser\u00e1 realizada\u00a0no 11\u00ba CEJUSC – Serra nos dias\u00a008 e\u00a010 de maio de 2023. disp. 08\/05\/2023<\/a><\/p>\n

232 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o nos processos envolvendo Financeira das\u00a0Varas C\u00edveis da\u00a0\u00a0Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, nos\u00a0per\u00edodos de 15\/05\/2023 a 19\/05\/2023 e 29\/05\/2023 a 02\/06\/2023. disp. 08\/05\/2023<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

231 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 04\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/05\/2023<\/a><\/p>\n

230 – Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no sistema PJe nos dias 03 e 04 de maio de 2023. disp. 05\/05\/2023<\/a><\/p>\n

229 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/05\/2023<\/a><\/p>\n

228 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/05\/2023<\/a><\/p>\n

227 – \u00a0Prorrogar, por mais 50 (cinquenta) dias, a contar de 03\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/05\/2023<\/a><\/p>\n

226 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/05\/2023<\/a><\/p>\n

225 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal e Registros P\u00fablicos da Comarca de Marata\u00edzes\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

224 -Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 02\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel, Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Aracruz\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

223 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Ecoporanga\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

222 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Muniz Freire\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

221 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Santa Teresa\/ES nos dias 24\/04\/2023 a 27\/04\/2023. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

220 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 03\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

219 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1 nos dias 26\/04\/2023 e 27\/04\/2023. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

218 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

217 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Novo do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

216 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

215 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 27\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Linhares\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

214 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Alfredo Chaves\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

213 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 02\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia em mat\u00e9ria c\u00edvel, fal\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o judicial, registros p\u00fablicos, meio ambiente, fam\u00edlia, fazenda p\u00fablica municipal, fazenda p\u00fablica estadual, fazenda p\u00fablica federal (compet\u00eancia delegada), juizado especial da fazenda p\u00fablica, \u00f3rf\u00e3os e sucess\u00f5es, inf\u00e2ncia e juventude (se\u00e7\u00e3o c\u00edvel) e acidentes do trabalho que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Bom Jesus do Norte\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

212 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06\/05\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial da Comarca de Linhares\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

211 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, nos termos do Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

210 -Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 25\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

209 – Prorrogar, pelo per\u00edodo de 01\/05\/2023 a 31\/07\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

208 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 02\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

207 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/05\/2023<\/a><\/p>\n

206 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/04\/2023<\/a><\/p>\n

205 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 24\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/04\/2023<\/a><\/p>\n

204 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/04\/2023<\/a><\/p>\n

203 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 11\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de At\u00edlio Vivacqua\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/04\/2023<\/a><\/p>\n

202 – Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias Concentradas, relativas ao 1\u00ba trimestre, com o objeto de reavaliar as medidas protetivas excepcionais de acolhimento determinadas nos processos dos menores acolhidos institucionalmente que tramitam na 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Serra\/ES. disp. 25\/04\/2023<\/a><\/p>\n

201 – Atualiza\u00a0a composi\u00e7\u00e3o da\u00a0\u00a0Comiss\u00e3o\u00a0Gestora do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel \u2013 CGPLS. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

200 – Institui a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral, do Ass\u00e9dio Sexual, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

199 – SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 9\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2023. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

198 – ALTERAR o Ato Normativo n\u00b0 040\/2022, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 26\/04\/2022, modificando a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a disp. 24\/04\/2023<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/span><\/strong><\/p>\n

197 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 13\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Castelo\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

196 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud, das unidades que integram a 4\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa, 10\u00aa e 11\u00aa Varas C\u00edveis e Vara de Acidente do Trabalho), sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

195 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 24\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

194 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 14\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Iconha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

193 – SUSPENDER o expediente e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Castelo\/ES nos dias 11 e 12 de maio de 2023. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

192 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Muqui\/ES no dia 18\/04\/2023. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

191 -Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

190 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

189 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia) e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

188 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Mimoso do Sul\/ES nos dias 03, 04, e 05 de abril de 2023. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

187 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Marata\u00edzes\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

186 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 14\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Comarca de Anchieta\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

185 – Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 12\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Mimoso do Sul\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

184 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

183 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 18\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e Acidente de Trabalho do Ju\u00edzo de Viana\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

182 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

181 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Presidente Kennedy\/ES nos dias 30\/03\/2023 e 31\/03\/2023. disp. 24\/04\/2023<\/a><\/p>\n

180 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

179 –\u00a0 Suspender, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo da Serra\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

178 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara C\u00edvel e Comercial do Ju\u00edzo de Viana\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

177 –\u00a0 Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 14\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

176 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 12\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

175 –\u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

174 –\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

173 –\u00a0 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 05\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

172 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

171 –\u00a0 Prorrogar, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 10\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Santa Teresa\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

170 –\u00a0 Suspender, no per\u00edodo de 08\/03\/2023 a 30\/05\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal que tramitam 1\u00aa Vara da Comarca de Alegre e que foram inclu\u00eddos no mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o promovido pelo Munic\u00edpio de Alegre com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 3.766\/2023, que instituiu o \u201cPrograma de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2023\u201d. disp. 13\/04\/2023<\/a><\/p>\n

169 –\u00a0 Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 03\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2023<\/a><\/p>\n

168 –\u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Bananal\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2023<\/a><\/p>\n

167 –\u00a0 Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 03\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2023<\/a><\/p>\n

166 – \u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

165 – Retificar o Ato Normativo n\u00ba 85\/2023, publicado no DJe do dia 27\/02\/2023, para SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 4\u00aa Vara de C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES no per\u00edodo compreendido\u00a0entre a publica\u00e7\u00e3o do Ato Normativo n\u00ba 42\/2023, disponibilizado no DJe de 02\/02\/2023, e a retifica\u00e7\u00e3o feita pelo Ato Normativo n\u00ba 66\/2023, publicada no DJe de 15\/02\/2023. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

164 – Suspender, por 20 (vinte) dias, a contar de 12\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

163 – Suspender\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Mimoso do Sul\/ES nos dias 29\/03\/2023 a\u00a031\/03\/2023. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

162 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 25\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Itagua\u00e7u\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

161 – Prorrogar, por mais 60\u00a0(sessenta) dias, a contar de 24\/03\/2023, os efeitos do Ato Normativo que suspendeu os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

160 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial da Comarca de Linhares\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

159 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 10\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

158 – Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 01\/04\/2023, os efeitos do Ato Normativo que suspendeu os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Ecoporanga\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

157 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 03\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos com compet\u00eancia relativa \u00e0s mat\u00e9rias de Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o C\u00edvel, Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 04\/04\/2023<\/a><\/p>\n

156 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrut\u00f3ria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial – Ead H\u00edbrido,\u00a0 2\u00aa parte pr\u00e1tica de 60 horas, destinado a servidores do Poder Judici\u00e1rio lotados nas unidades judici\u00e1rias\u00a0do Estado, a ser realizado no 1\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania –\u00a0 1\u00ba CEJUSC, na\u00a0Rua Emilio Ferreira da Silva, 135 \u2013 Centro Avan\u00e7ado dos Juizados da Inf\u00e2ncia e Juventude –\u00a0Bairro Santa Martha, Vit\u00f3ria\/ES,\u00a0no\u00a0per\u00edodo de 18\/04\/2023\u00a0\u00e0 20\/04\/2023, no hor\u00e1rio das 08 h \u00e0s 12 h e das 13h \u00e0s 18h. disp. 31\/03\/2023<\/a><\/p>\n

155 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrut\u00f3ria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial, 2\u00aa parte pratica de 60 horas, destinado a servidores do Poder Judici\u00e1rio lotados nas unidades judici\u00e1rias localizadas no Sul do Estado, a ser realizado no F\u00f3rum Desembargador Vicente Caetano, com endere\u00e7o a Rua Carlos Firmo, n\u00ba 119 – Bom Jesus do Norte\/ES, no per\u00edodo de 11\/04\/2023 \u00e0 14\/04\/2023, no hor\u00e1rio das 8h\u00a0h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 18h. disp. 31\/03\/2023<\/a>\u00a0–\u00a0ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

154 – Designar o\u00a0Exm\u00b0. Sr. Dr.. Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho,\u00a0o\u00a0Exm\u00b0. Sr. Dr.\u00a0Bernardo Fajardo Lima,\u00a0a\u00a0Exm\u00aa. Sra.\u00a0Maria Izabel Pereira de Azevedo Alto\u00e9, o\u00a0Exm\u00b0. Sr. Dr.\u00a0Evandro Coelho de Lima e\u00a0Exm\u00b0. Sr. Dr.\u00a0Murilo Ribeiro Ferreira,\u00a0Ju\u00edzes de Direito,\u00a0 para praticar todos os atos judiciais e administrativos necess\u00e1rios ao suporte e a supervis\u00e3o da Pauta de Concilia\u00e7\u00e3o dos processos envolvendo Financeira em tr\u00e2mite nas Varas C\u00edveis da\u00a0\u00a0Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim\/ES. disp. 31\/03\/2023<\/a><\/p>\n

153 – \u00a0Alterar o artigo 1\u00ba do Ato Normativo 074\/2023, publicado em 24\/02\/2023, para\u00a0incluir na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o nos processos envolvendo Financeira das\u00a0Varas C\u00edveis da\u00a0\u00a0Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim\/ES,\u00a0o per\u00edodo de 17\/07\/2023 a 21\/07\/2023. disp. 31\/03\/2023<\/a><\/p>\n

152 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos\u00a0prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Novo do Sul\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/03\/2023<\/a><\/p>\n

151 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial da Comarca de Linhares\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 30\/03\/2023<\/a><\/p>\n

150 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca de Aracruz\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/03\/2023<\/a><\/p>\n

149 – Suspender, por 20 (vinte) dias, a contar de 05\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/03\/2023<\/a><\/p>\n

148 – Fixa o regime de transi\u00e7\u00e3o de que trata o art. 191, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 28\/03\/2023<\/a><\/p>\n

147 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 25\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal e Registros P\u00fablicos da Comarca de Marata\u00edzes\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.. disp. 28\/03\/2023<\/a><\/p>\n

146 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 10\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca de Linhares\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 28\/03\/2023<\/a><\/p>\n

145 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/03\/2023<\/a><\/p>\n

144 – SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de Cachoeiro de Itapemirim\/ES nos dias 23\/03\/2023 e\u00a028\/03\/2023. disp. 24\/03\/2023<\/a><\/p>\n

143 – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 27\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/03\/2023<\/a><\/p>\n

142 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud das unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia) e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/03\/2023<\/a><\/p>\n

141 – Retificar o Ato Normativo n\u00ba 133\/2023, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 22\/03\/2023, para SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 2\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial de Linhares\/ES no per\u00edodo de 21\/03\/2023 a 24\/03\/2023. disp. 24\/03\/2023<\/a><\/p>\n

140 – Suspender, por 15 (quinze) dias, a contar de 14\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Ecoporanga\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema Pje, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/03\/2023<\/a><\/p>\n

139 – Suspender, por 5 (cinco) dias, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, a contar do deferimento da digitaliza\u00e7\u00e3o do acervo da unidade por este Egr\u00e9gio TJES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/03\/2023<\/a><\/p>\n

138 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho, com a servidora abaixo relacionada,\u00a0para, em companhia da Magistrada Herm\u00ednia Maria Silveira Azoury, \u00a0atuar em todos os eventos do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, bem como nos momentos de organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que antecedem. disp. 23\/03\/2023<\/a><\/p>\n

137 – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Colatina\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/03\/2023<\/a><\/p>\n

136 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 03\/04\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Colatina\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/03\/2023<\/a><\/p>\n

135 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 21\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Alfredo Chaves\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/03\/2023<\/a><\/p>\n

134 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/03\/2023<\/a><\/p>\n

133 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 2\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial de Linhares\/ES, no per\u00edodo de 21\/03\/2023 a 24\/03\/2023. disp. 22\/03\/2023<\/a><\/p>\n

132 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 23\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/03\/2023<\/a><\/p>\n

131 – Revoga o Ato Normativo n\u00ba 248\/2022. disp. 20\/03\/2023<\/a><\/p>\n

130 – \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/03\/2023<\/a><\/p>\n

129 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 13\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/03\/2023<\/a><\/p>\n

128 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Muqui\/ES nos dias 08\/03\/2023 e 09\/03\/2023. disp. 17\/03\/2023<\/a><\/p>\n

127 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 23\/02\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. 17\/03\/2023<\/a><\/p>\n

126 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 07\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa e da 2\u00aa Vara da Comarca de Pancas\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/03\/2023<\/a><\/p>\n

125 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/02\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Segunda Vara da Comarca de Ibira\u00e7u\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/03\/2023<\/a><\/p>\n

124 -Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Comarca de Jo\u00e3o Neiva\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/03\/2023<\/a><\/p>\n

123 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Marata\u00edzes\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/03\/2023<\/a><\/p>\n

122 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 14\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/03\/2023<\/a><\/p>\n

121 – Institui o Grupo para estudo da gest\u00e3o e funcionamento das Contadorias Judiciais e apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de moderniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novos modelos de trabalho. disp. 15\/03\/2023<\/a><\/p>\n

120 – Prorrogar, pelo per\u00edodo de 23\/02\/2023 a 24\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/03\/2023<\/a><\/p>\n

119 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud, das unidades que integram a 4\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa, 10\u00aa e 11\u00aa Varas C\u00edveis e Vara de Acidente do Trabalho)\u00a0e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe,\u00a0sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/03\/2023<\/a><\/p>\n

118 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Bananal\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/03\/2023<\/a><\/p>\n

117 – Suspender, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 07\/02\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica de Fund\u00e3o\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/03\/2023<\/a><\/p>\n

116 – Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 09\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Comarca de Baixo Guandu\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/03\/2023<\/a><\/p>\n

115 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/03\/2023<\/a><\/p>\n

114 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 07\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/03\/2023<\/a><\/p>\n

113 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara C\u00edvel e Comercial do Ju\u00edzo de Viana\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 14\/03\/2023<\/a><\/p>\n

112 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 06\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/03\/2023<\/a><\/p>\n

111 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Rio Novo do Sul\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/03\/2023<\/a><\/p>\n

110 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos\u00a0prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/03\/2023<\/a><\/p>\n

109 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Muqui\/ES nos dias 27\/02\/2023 a 03\/03\/2023. disp. 07\/03\/2023<\/a><\/p>\n

108 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22\/02\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Dores do Rio Preto\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 07\/03\/2023<\/a><\/p>\n

107 -SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1 nos dias 28\/02\/2023 e 01\/03\/2023. disp. 07\/03\/2023<\/a><\/p>\n

106 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrut\u00f3ria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial, destinado a servidores lotados nas unidades judici\u00e1rias localizadas no Sul do Estado. disp. 07\/03\/2023<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

105 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 23\/02\/2023, os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 067\/2023, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 16\/02\/2023, que suspendeu os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud do Juizado Especial C\u00edvel, Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Marata\u00edzes\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/03\/2023<\/a><\/p>\n

104 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23\/02\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal e Registros P\u00fablicos da Comarca de Marata\u00edzes\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/03\/2023<\/a><\/p>\n

103 – Suspender, no per\u00edodo de 23\/01\/2023 a 31\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Linhares\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/03\/2023<\/a><\/p>\n

102 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 075\/2023, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 24\/02\/2023, para prorrogar, pelo per\u00edodo de 25\/02\/2023 a 30\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das demandas urgentes, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/03\/2023<\/a><\/p>\n

101 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28\/02\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Muniz Freire\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia,\u00a0ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/03\/2023<\/a><\/p>\n

100 – Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 02\/03\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial da Comarca de Linhares\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia,\u00a0ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/03\/2023<\/a><\/p>\n

099 – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 13\/02\/2023, os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 021\/2023, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 24\/01\/2023, que suspendeu os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Colatina\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/03\/2023<\/a><\/p>\n

098 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 06\/03\/2023, os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 041\/2023, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 02\/02\/2023, que suspendeu os\u00a0prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial da Comarca de Linhares\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/03\/2023<\/a><\/p>\n

097 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de\u00a0Media\u00e7\u00e3o\u00a0Judicial\u00a0que ser\u00e1 realizada\u00a0no 7\u00ba CEJUSC – Cariacica\u00a0nos dias\u00a029\u00a0e\u00a030 de mar\u00e7o de 2023. disp. 03\/03\/2023<\/a><\/p>\n

096 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud, das unidades que integram a 3\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (2\u00aa, 7\u00aa, 8\u00aa e 9\u00aa Varas C\u00edveis), a contar de 24\/02\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes. disp. 02\/03\/2023<\/a><\/p>\n

095 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1 no dia 23\/02\/2023. disp. 02\/03\/2023<\/a><\/p>\n

094 – Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 23\/02\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Santa Teresa\/ES, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das demandas urgentes. disp. 02\/03\/2023<\/a><\/p>\n

093 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/03\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia. disp. 02\/03\/2023<\/a><\/p>\n

092 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho, com a Servidora Maria In\u00eas Martins Veltri Costa, Analista Judici\u00e1rio – Direito, para em companhia da Magistrada Herm\u00ednia Maria Silveira Azoury, Ju\u00edza de Direito Coordenadora da COMVIDES,\u00a0atuar nas 23\u00aa, 24\u00aa e 25\u00aa Semanas da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, bem como nos momentos de organiza\u00e7\u00e3o que as antecedem, conforme datas determinadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. disp. 02\/03\/2023<\/a><\/p>\n

091 – Define regras para a constitui\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de Comiss\u00f5es, Comit\u00eas, Grupos de Trabalho e cong\u00eaneres, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 01\/03\/2023<\/a><\/p>\n

090 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24\/02\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das demandas urgentes. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

089 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23\/02\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das demandas urgentes. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

088 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27\/02\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra\/ES e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das demandas urgentes. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

087 – SUSPENDER\u00a0os atendimentos do dia 15\/02\/2023\u00a0no\u00a0F\u00f3rum\u00a0Desembargador Edson Queiroz do Valle da Comarca de Presidente Kennedy. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

086 – SUSPENDER os prazos processuais em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que ainda n\u00e3o foram cadastrados\u00a0no sistema PJe,\u00a0junto \u00e0\u00a0Vara \u00danica de Ibatiba, ressalvando a an\u00e1lise de demandas urgentes, pelo per\u00edodo de mais 30\u00a0(trinta) dias corridos, a contar do dia 09\/02\/2023. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

085 – SUSPENDER os prazos processuais da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria entre a publica\u00e7\u00e3o do Ato Normativo n\u00ba 42\/2023, publicado no DJe de 02\/02\/2023, e a retifica\u00e7\u00e3o feita pelo Ato Normativo n\u00ba 66\/2023, publicado no DJe de 15\/02\/2023. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

084 – SUSPENDER os prazos processuais em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema e-Jud, junto \u00e0 2\u00aa Vara C\u00edvel de Nova Ven\u00e9cia, pelo per\u00edodo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar do dia 06\/02\/2023, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

083 – SUSPENDER os prazos processuais em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema e-Jud, junto \u00e0\u00a01\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Mimoso do Sul,\u00a0pelo per\u00edodo de mais\u00a060\u00a0(sessenta) dias corridos, a contar do dia 10\/02\/2023. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

082 – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a suspens\u00e3o de prazos processuais\u00a0em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que ainda n\u00e3o foram cadastrados\u00a0no sistema PJe, junto \u00e0\u00a01\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\u00a0(1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia)<\/em>,\u00a0a contar do dia 23\/02\/2023,\u00a0ressalvando a an\u00e1lise de demandas urgentes. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

081 – SUSPENDER os prazos processuais em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD na Comarca de Ibitirama, pelo per\u00edodo de 30\u00a0(trinta) dias corridos, a contar do dia 27\/02\/2023. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

080 – Institui Grupo de Trabalho\u00a0para elabora\u00e7\u00e3o de estudos referentes as\u00a0funcionalidades da plataforma\u00a0Google Meet\u00a0no atendimento \u00e0s necessidades na realiza\u00e7\u00e3o de atos judiciais por meio de videoconfer\u00eancia. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

079 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD na Comarca de Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente de Aracruz, pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a contar do dia 27\/02\/2023. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

078 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud, das unidades que integram a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), a contar de 23\/02\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.<\/em> disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

077 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Comarca de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, a contar de 23\/02\/2023, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

076 – SUSPENDER os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria\/ES, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a contar de 27\/02\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise das demandas urgentes. disp. 27\/02\/2023<\/a><\/p>\n

075 –\u00a0Prorrogar, pelo per\u00edodo de 25\/02\/2023 a 30\/04\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das demandas urgentes. disp. 24\/02\/2023<\/a><\/p>\n

074 – Institui Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o nos processos envolvendo Financeira nos per\u00edodos de 11\u00a0a 14 de abril de 2023, 17\u00a0a 20 de abril de 2023,\u00a015\u00a0a 19\u00a0de maio\u00a0de 2023,\u00a029\u00a0de maio\u00a0a 02 de junho de 2023, 19\u00a0a 23\u00a0de junho de 2023 e\u00a0de\u00a003 a 07 de julho de 2023\u00a0em tr\u00e2mite nas Varas C\u00edveis da\u00a0\u00a0Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim\/ES. disp. 24\/02\/2023<\/a>\u00a0– ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

073 – Retirar o nome da servidora Marcia Sant’Anna Santos Bayerl do rol de servidores designados para auxiliarem os magistrados na realiza\u00e7\u00e3o dos Depoimentos Especiais, conforme consta no Artigo 1\u00ba\u00a0do Ato Normativo 133\/2022, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 13\/09\/2022.\u00a0disp. 16\/02\/2023<\/a><\/p>\n

072 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 060\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 13\/02\/2023, para suspender apenas os\u00a0prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel\u00a0que tramitam no sistema EJUD junto \u00e0\u00a0Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente de Linhares,\u00a0pelo prazo de 30\u00a0(trinta)\u00a0dias corridos, a partir do dia\u00a009\/02\/2023\u00a0disp. 16\/02\/2023<\/a><\/p>\n

071 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 061\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 13\/02\/2023, para suspender apenas os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel\u00a0que tramitam no sistema e-Jud junto \u00e0 Comarca de Jo\u00e3o Neiva,\u00a0pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a partir de 08\/02\/2023.\u00a0disp. 16\/02\/2023<\/a><\/p>\n

070 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 213\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 03\/11\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, por 60 (sessenta dias)\u00a0a partir de 09\/02\/2023, \u00a0ressalvando-se a an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0disp. 16\/02\/2023<\/a><\/p>\n

069 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 057\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 13\/02\/2023, para suspender apenas os\u00a0prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel\u00a0que tramitam no sistema e-Jud junto \u00e0\u00a0Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude de Marata\u00edzes,\u00a0pelo prazo de 30\u00a0(trinta)\u00a0dias corridos, a partir do dia\u00a009\/02\/2023.\u00a0disp. 16\/02\/2023<\/a><\/p>\n

068 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 064\/2023, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 13\/02\/2023, para suspender apenas\u00a0os\u00a0prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel\u00a0que tramitam no sistema e-Jud junto \u00e0 3\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha,\u00a0pelo prazo de 60\u00a0(sessenta)\u00a0dias corridos, a partir de 13\/02\/2023.\u00a0disp. 16\/02\/2023<\/a><\/p>\n

067 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 054\/2023, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 13\/02\/2023, para suspender apenas\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD, junto ao\u00a0Juizado Especial C\u00edvel, Criminal e da Fazenda P\u00fablica\u00a0de\u00a0Marata\u00edzes, por 11 (onze) dias, a contar de 07\/02\/2023.<\/strong>\u00a0disp. 16\/02\/2023<\/a><\/p>\n

066 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 042\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 02\/02\/2023, para suspender, junto \u00e0 4\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha,\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, por 61 (sessenta e um) dias, a contar de 1\u00ba\/02\/2023.<\/strong> disp. 15\/02\/2023<\/a><\/p>\n

065 – SUSPENDER os prazos processuais em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que ainda n\u00e3o foram cadastrados\u00a0no sistema PJe, junto \u00e0\u00a01\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de Cariacica,\u00a0\u00a0ressalvando a an\u00e1lise de demandas urgentes, pelo per\u00edodo de mais\u00a060\u00a0(sessenta) dias corridos, a contar do dia 10\/02\/2023. disp. 15\/02\/2023<\/a><\/p>\n

064 – SUSPENDER os\u00a0prazos dos atendimentos e dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel\u00a0que tramitam no sistema e-Jud junto \u00e0 3\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha,\u00a0\u00a0pelo prazo de 60\u00a0(sessenta)\u00a0dias corridos, a partir de 13\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

063 – SUSPENDER os\u00a0prazos processuais\u00a0em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam\u00a0no sistema e-Jud\u00a0junto \u00e0\u00a0Comarca de Rio Novo do Sul, no per\u00edodo\u00a0de\u00a031\/01\/2023\u00a0a\u00a001\/03\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

062 –\u00a0SUSPENDER os\u00a0prazos\u00a0processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos\u00a0que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe junto \u00e0 Comarca de Rio Bananal, ressalvando-se a an\u00e1lise de demandas urgentes, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

061 – SUSPENDER os\u00a0prazos dos atendimentos e dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel\u00a0que tramitam no sistema e-Jud junto \u00e0 Comarca de Jo\u00e3o Neiva,\u00a0\u00a0pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a partir de 08\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

060 – SUSPENDER os atendimentos e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel\u00a0que tramitam no sistema e-Jud junto \u00e0 Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente de Linhares, pelo per\u00edodo de 30\u00a0(trinta) dias corridos, a partir do dia 09\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

059 – SUSPENDER os prazos processuais em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que ainda n\u00e3o foram cadastrados\u00a0no sistema PJe,\u00a0ressalvando-se a an\u00e1lise de demandas urgentes\u00a0junto \u00e0\u00a04\u00aa Secretaria Unificada do Juizo de Vit\u00f3ria, pelo per\u00edodo de 30\u00a0(trinta) dias corridos, a contar do dia 08\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

058 – SUSPENDER os\u00a0prazos\u00a0processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, ressalvando-se a an\u00e1lise de demandas urgentes,\u00a0pelo prazo de 30 (trinta)\u00a0dias corridos, a partir de 08\/02\/2023, na 2\u00aa Vara C\u00edvel da\u00a0Serra. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

057 – SUSPENDER os atendimentos e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel\u00a0que tramitam no sistema e-Jud junto \u00e0\u00a0Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude de Marata\u00edzes,\u00a0\u00a0pelo prazo de 30\u00a0(trinta)\u00a0dias corridos, a partir do dia\u00a009\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

056 – SUSPENDER os\u00a0prazos processuais\u00a0em rela\u00e7\u00e3o aos\u00a0processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, ressalvando-se a an\u00e1lise de demandas urgentes junto \u00e0\u00a0Vara C\u00edvel e Comercial de Viana, por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar a partir do dia 08\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

055 – SUSPENDER os prazos processuais em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que ainda n\u00e3o foram cadastrados\u00a0no sistema PJe,\u00a0excetuando-se os processos que j\u00e1 est\u00e3o com audi\u00eancia designada, junto \u00e0 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria,\u00a0pelo per\u00edodo de 30\u00a0(trinta) dias corridos, a contar do dia 06\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

054 – SUSPENDER os atendimentos e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema e-Jud\u00a0junto \u00e0\u00a0Vara de Juizado Especial C\u00edvel, Criminal e da Fazenda P\u00fablica\u00a0de\u00a0Marata\u00edzes,\u00a0pelo prazo de 11 (onze) dias, a contar do dia 07\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

053 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 8\u00ba CEJUSC Vila Velha pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 03\/02\/2023. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

052 – REGULAMENTA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA OUVIDORIA ADMINISTRATIVA NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO. disp. 13\/02\/2023<\/a><\/p>\n

051 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 039\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 1\u00ba\/02\/2023, para suspender apenas os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no sistema EJud junto \u00e0 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 30\/01\/2023, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia. disp. 09\/02\/2023<\/a><\/p>\n

050 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 038\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 1\u00ba\/02\/2023, para suspender apenas os prazos processuais dos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJud junto \u00e0 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha, pelo prazo compreendido entre 31\/01\/2023 a 10\/03\/2023, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia. disp. 09\/02\/2023<\/a><\/p>\n

049 – Retificar os termos do Ato Normativo n\u00ba 011\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 19\/01\/2023, para suspender apenas os prazos processuais junto \u00e0 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a contar de 23\/01\/2023, sem preju\u00edzo do impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias previamente designadas. disp. 09\/02\/2023<\/a><\/p>\n

048 – Estabelece procedimento de gest\u00e3o unificada dos expedientes administrativos relacionados \u00e0 vida funcional dos\u00a0desembargadores e ju\u00edzes\u00a0do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0disp. 07\/02\/2023<\/a><\/p>\n

047 – Suspender os prazos processuais da 1\u00aa Secretaria do F\u00f3rum C\u00edvel de Vit\u00f3ria, no dia 31\/01\/2023,\u00a0para que realizem novo\u00a0layout\u00a0<\/em>de espa\u00e7o f\u00edsico, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo nas\u00a0demandas de urg\u00eancia. disp. 06\/02\/2023<\/a><\/p>\n

046 – Suspender os prazos processuais da Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1 no dia 26\/01\/2023. disp. 06\/02\/2023<\/a><\/p>\n

045 – Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD na 6\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Vila Velha, por 30\u00a0(trinta) dias, a contar de 06\/02\/2023. disp. 06\/02\/2023<\/a><\/p>\n

044 – Prorrogar a a suspens\u00e3o dos prazos processuais em\u00a0rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que ainda n\u00e3o foram cadastrados\u00a0no sistema PJe,\u00a0pelo per\u00edodo de\u00a060\u00a0(sessenta) dias, a contar de 19\/12\/2022. disp. 06\/02\/2023<\/a><\/p>\n

043 – Altera o art. 1\u00ba do Ato Normativo 191\/2022 para incluir o Exm\u00ba. Sr. Juiz de Direito THIAGO XAVIER BENTO no grupo de trabalho do 6\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania – CEJUSC. disp. 02\/02\/2023<\/a>\u00a0– REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

042 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, por 61 (sessenta e um) dias, a contar de 1\u00ba\/02\/2023.<\/strong> disp. 02\/02\/2023<\/a><\/p>\n

041 – SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD na 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Linhares, por 30\u00a0(trinta) dias, a contar de 06\/02\/2023.<\/strong> disp. 02\/02\/2023<\/a><\/p>\n

040 – Disciplina a conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Processo Judicial eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito das compet\u00eancias Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Se\u00e7\u00e3o C\u00edvel, Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica e \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo e regulamenta outras provid\u00eancias. disp. 01\/02\/2023<\/a><\/p>\n

039 -Suspender o atendimento e os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no sistema EJud junto \u00e0 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 30\/01\/2023, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia. disp. 01\/02\/2023<\/a><\/p>\n

038 – Suspender o atendimento e os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJud junto \u00e0 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha, pelo prazo compreendido entre 31\/01\/2023 a 10\/03\/2023, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia. disp. 01\/02\/2023<\/a><\/p>\n

037 – Suspender os prazos processuais dos feitos em tramita\u00e7\u00e3o no sistema PJe, no dia 31\/01\/2023, junto \u00e0s unidades que integram a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria,\u00a0com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.<\/em> disp. 01\/02\/2023<\/a><\/p>\n

036 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrut\u00f3ria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial – Ead H\u00edbrido,\u00a0parte pr\u00e1tica de 60 horas, destinado a servidores do Poder Judici\u00e1rio lotados nas unidades judici\u00e1rias\u00a0do Estado, a ser realizado no 2\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania – CEJUSC, no\u00a0 F\u00f3rum Juiz Jo\u00e3o Cl\u00e1udio, com endere\u00e7o a Pra\u00e7a Sol Poente, n\u00ba 100,\u00a0 Esplanada – Colatina\/ES, no\u00a0per\u00edodo de 06\/02\/2023\u00a0\u00e0 09\/02\/2023, no hor\u00e1rio das 08 h \u00e0s 12 h e das 13h \u00e0s 18h.\u00a0disp. 31\/01\/2023<\/a><\/p>\n

035 – Regulamenta os procedimentos da remunera\u00e7\u00e3o dos mediadores e conciliadores judiciais pelo Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0disp. 31\/01\/2023<\/a><\/p>\n

034 – Suspender os prazos processuais dos processos f\u00edsicos que tramitam pelo sistema E-Jud, junto \u00e0\u00a01\u00aa Vara\u00a0C\u00edvel da Serra, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 27\/01\/2023, mantendo-se as audi\u00eancias designadas e an\u00e1lise de demandas urgentes.<\/em>\u00a0disp. 31\/01\/2023<\/a><\/p>\n

033 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 287\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia\u00a014\/12\/2022, a fim de suspender os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos\u00a0f\u00edsicos que tramitam\u00a0no sistema\u00a0EJud<\/em>da\u00a0Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal\u00a0e<\/em>Registros P\u00fablicos da Comarca de\u00a0Marata\u00edzes, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a contar de 23\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.<\/em>\u00a0disp. 27\/01\/2023<\/a><\/p>\n

032 – Suspender os prazos processuais dos processos que tramitam pelo sistema E-Jud, junto \u00e0 Vara \u00danica da Comarca de Ibatiba, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 09\/01\/2023, mantendo-se a an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0disp. 27\/01\/2023<\/a><\/p>\n

031 – Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0disp. 27\/01\/2023<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

030 – Suspender os prazos processuais dos processos f\u00edsicos que tramitam pelo sistema E-Jud, junto \u00e0 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Colatina, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 23\/01\/2023, mantendo-se as audi\u00eancias designadas e an\u00e1lise de demandas urgentes. disp. 27\/01\/2023<\/a><\/p>\n

029 – Suspender os prazos processuais dos processos f\u00edsicos que tramitam pelo sistema E-Jud, junto \u00e0 Vara \u00danica a Comarca de Muniz Freire, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25\/01\/2023, mantendo-se as audi\u00eancias designadas e an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0disp. 27\/01\/2023<\/a><\/p>\n

028 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 2<\/em>29\/<\/em>2022<\/em>, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia\u00a0<\/em>11\/11\/2022 e republicado no dia 19\/01\/2023<\/em>, a fim de suspender os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos ainda n\u00e3o\u00a0<\/em>cadastrados no sistema PJe\u00a0<\/em>da Vara\u00a0<\/em>\u00danica da Comarca de Muqui<\/em>, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a contar de 2<\/em>3<\/em>\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.<\/em>\u00a0disp. 27\/01\/2023<\/a><\/p>\n

027 – Suspender os prazos processuais\u00a0e o expediente forense da Comarca de Mimoso do Sul nos dias 25 e 26\/01\/2023, devendo ser redesignadas as audi\u00eancias agendadas para os referidos dias, bem como as medidas urgentes dever\u00e3o ser objeto de an\u00e1lise pelo Ju\u00edzo da Comarca de\u00a0Muqui.<\/em> disp. 26\/01\/2023<\/a><\/p>\n

026 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud, das unidades que integram a\u00a03\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (2\u00aa,\u00a07\u00aa,\u00a08e\u00a09\u00aa Varas C\u00edveis), a contar de 23\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0disp. 25\/01\/2023<\/a><\/p>\n

025 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 281\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 02\/12\/2022, a fim de suspender os prazos processuais em rela\u00e7\u00e3o aos processos ainda n\u00e3o cadastrados no sistema PJe da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a contar de 20\/01\/2023, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias previamente designadas, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0<\/span>disp. 24\/01\/2023<\/a><\/p>\n

024 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 239\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia\u00a022\/11\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara da \u00danica da Comarca de\u00a0Dores do Rio Preto, pelo prazo de 30(trinta) dias, a contar de 23\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0<\/span>disp. 24\/01\/2023<\/a><\/p>\n

023 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 211\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 03\/11\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos n\u00e3o virtualizados para o PJe\u00a0de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD\u00a0da comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Castelo, por 30 (trinta) dias a contar de 09\/01\/2023.\u00a0<\/span>disp. 24\/01\/2023<\/a><\/p>\n

022 – Suspender os prazos processuais dos processos que tramitam pelo sistema E-Jud, junto \u00e0\u00a01\u00aa Vara\u00a0C\u00edvel e Comercial da\u00a0Comarca de Colatina, pelo prazo de\u00a060 (sessenta) dias, a contar de\u00a023\/01\/2023, mantendo-se as audi\u00eancias designadas e an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0disp. 24\/01\/2023<\/a><\/p>\n

021 – Suspender os prazos processuais dos processos que tramitam pelo sistema E-Jud, junto \u00e0 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Colatina, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13\/01\/2023, mantendo-se as audi\u00eancias designadas e an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0<\/span>disp. 24\/01\/2023<\/a><\/p>\n

020 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 272\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 02\/12\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos\u00a0c\u00edveis\u00a0que tramitam no sistema E-Jud, da Vara da\u00a0\u00danica da Comarca de Santa Teresa, pelo prazo de 30(trinta) dias, a contar de 23\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0<\/span>disp. 24\/01\/2023<\/a><\/p>\n

019 – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud, das unidades que integram a\u00a02\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), a contar de 23\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.<\/em>\u00a0<\/span>disp. 23\/01\/2023<\/a><\/p>\n

018 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 017\/2023 (E-Di\u00e1rio de 20\/01\/2023), a fim de suspender os prazos processuais junto \u00e0s unidades judici\u00e1rias do F\u00f3rum Annibal de Atha\u00edde Lima (Boa Vista), na data de 20\/01\/2023.\u00a0<\/span>disp. 23\/01\/2023<\/a><\/p>\n

017 –\u00a0Suspender os prazos processuais\u00a0<\/span>junto \u00e0s unidades judici\u00e1rias do F\u00f3rum Annibal de Atha\u00edde Lima (Boa Vista), na data de 19\/01\/2023.\u00a0<\/span>disp. 20\/01\/2023<\/a><\/p>\n

016 CONJUNTO\u00a0 – Regulamenta parada programada para migra\u00e7\u00e3o do sistema Ejud e sistemas sat\u00e9lites para a nuvem durante o per\u00edodo do Recesso Forense. disp. 14\/12\/2023<\/a><\/p>\n

016 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 225\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia\u00a009\/11\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud, da Vara da\u00a0Fazenda P\u00fablica Municipal de Cariacica, pelo prazo de 30(trinta) dias, a contar de 21\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes.\u00a0disp. 20\/01\/2023<\/a><\/p>\n

015 CONJUNTO\u00a0 – Cria o Grupo de Apoio T\u00e9cnico do Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado – SEEU e\u00a0do Banco Nacional de Medidas Penais e Pris\u00f5es – BNMP 3.0. disp. 16\/10\/2023<\/a><\/p>\n

015 – Prorrogar,\u00a0por mais 30 (trinta) dias, a suspens\u00e3o dos prazos processuais relativos aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud, das\u00a0unidades que integram a\u00a01\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria (1\u00aa e 2\u00aa Varas de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es e 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Varas de Fam\u00edlia), a contar de\u00a023\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes. disp. 20\/01\/2023<\/a><\/p>\n

014 CONJUNTO\u00a0 – Disp\u00f5e sobre os procedimentos judiciais\u00a0no Plant\u00e3o Judici\u00e1rio acerca da mat\u00e9ria infracional\u00a0. disp. 23\/10\/2023\u00a0<\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

014 CONJUNTO\u00a0 – Disp\u00f5e sobre os procedimentos judiciais\u00a0no Plant\u00e3o Judici\u00e1rio acerca da mat\u00e9ria infracional\u00a0. disp. 31\/08\/2023<\/a> – REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/p>\n

014 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba\u00a0280\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia\u00a012\/12\/2022,\u00a0em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema E-Jud da Vara \u00danica da Comarca de Itagua\u00e7u, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,\u00a0a contar de\u00a024\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes. disp. 20\/01\/2023<\/a><\/p>\n

013 CONJUNTO\u00a0 – Regulamenta\u00a0no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio deste estado os procedimentos quando\u00a0ocorrer a apreens\u00e3o de adolescente por for\u00e7a de cumprimento de Mandado de Busca e Apreens\u00e3o<\/em>\u00a0. disp. 16\/08\/2023<\/a><\/p>\n

013 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 250\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia\u00a024\/11\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da\u00a01\u00aa\u00a0Vara da Comarca de\u00a0S\u00e3o Gabriel da Palha,pelo prazo de\u00a030(trinta)dias, a contar de 23\/01\/2023, com a ressalva da an\u00e1lise de demandas urgentes. disp. 20\/01\/2023<\/a><\/p>\n

012 CONJUNTO\u00a0 – Designa servidores para atuar como refer\u00eancia t\u00e9cnica do N\u00facleo Gestor de Justi\u00e7a Restaurativa \u2013 NUGJUR. disp. 21\/07\/2023<\/a><\/p>\n

012 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 224\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia\u00a009\/11\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos\u00a0que tramitam no sistemaE-Jud da\u00a01\u00aa\u00a0Vara da Comarca\u00a0Concei\u00e7\u00e3o da Barra,pelo prazo de\u00a030 (trinta) dias, a contar de 23\/01\/2023,\u00a0sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as\u00a0demandas de extrema urg\u00eancia. disp. 20\/01\/2023<\/a><\/p>\n

011 CONJUNTO\u00a0 – Institui o regime de mutir\u00e3o processual em todas as varas criminais e de execu\u00e7\u00f5es penais do Estado e cria\u00a0o Grupo de Trabalho para acompanhamento dos trabalhos, conforme preconizado pela Portaria n\u00ba 170, \u00a0de 20 de junho de 2023, exarada pela Presid\u00eancia do CNJ. disp. 27\/07\/2023\u00a0<\/a>– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

011 CONJUNTO\u00a0 – Institui o regime de mutir\u00e3o processual em todas as varas criminais e de execu\u00e7\u00f5es penais do Estado e cria\u00a0o Grupo de Trabalho para acompanhamento dos trabalhos, conforme preconizado pela Portaria n\u00ba 170, \u00a0de 20 de junho de 2023, exarada pela Presid\u00eancia do CNJ. disp. 12\/07\/2023<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/p>\n

011 – SUSPENDER\u00a0o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais junto \u00e0 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a contar de 23\/01\/2023, sem preju\u00edzo do impulso processual e atendimento externo para as demandas de urg\u00eancia, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias previamente designadas. disp. 19\/01\/2023<\/a><\/p>\n

010 CONJUNTO\u00a0 – Incluir Magistrado Colaborador do Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo (GMF-SS). disp. 22\/05\/2023<\/a><\/p>\n

010 – Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrut\u00f3ria do Curso de Media\u00e7\u00e3o Judicial –\u00a0Ead H\u00edbrido, destinado a servidores lotados nas unidades judici\u00e1rias do Estado. disp. 18\/01\/2023<\/a><\/p>\n

09 CONJUNTO\u00a0 – Regulamenta a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento do “N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 – Execu\u00e7\u00e3o Fiscal Estadual” no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 08\/05\/2023<\/a><\/p>\n

009 – Alterar o Ato Normativo\u00a0n\u00ba 085\/2022, disponibilizado\u00a0no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 30 de junho de 2022, para deslocar a participa\u00e7\u00e3o do Desembargador Samuel Meira Brasil J\u00fanior da presid\u00eancia da aludida Comiss\u00e3o para a de membro. disp. 18\/01\/2023<\/a><\/p>\n

08 CONJUNTO\u00a0 – Regulamenta a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento dos “N\u00facleos de Justi\u00e7a 4.0” no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 08\/05\/2023<\/a><\/p>\n

008 – Estabelecer a unidade interessada ou a que, por determina\u00e7\u00e3o, esteja diligenciando visando \u00e0\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, ajustes e outros instrumentos cong\u00eaneres celebrados pelo Poder Judici\u00e1rio Estadual (exceto contratos), como aquela respons\u00e1vel por contatar as institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os que sejam seus signat\u00e1rios para fins da sua assinatura.\u00a0disp. 17\/01\/2023<\/a><\/p>\n

07 CONJUNTO\u00a0 – Instituir o Comit\u00ea Gestor Local da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria para a Primeira Inf\u00e2ncia. disp. 20\/04\/2023<\/a> – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

007 –\u00a0Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 240\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 24\/11\/2022, em rela\u00e7\u00e3o aos processos n\u00e3o virtualizados para o PJe\u00a0de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam no sistema EJUD\u00a0da comarca de Rio Bananal, por 30 (trinta) dias a contar de 09\/01\/2023.\u00a0<\/span>disp. 17\/01\/2023<\/a><\/p>\n

06 CONJUNTO\u00a0 – Disp\u00f5e sobre diretrizes e normas gerais para a cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no \u00e2mbito do Poder Executivo, disciplinando os procedimentos administrativos e judiciais para ingresso e transfer\u00eancia de socioeducando(a), em cumprimento de medida socioeducativa em unidades de interna\u00e7\u00e3o, semiliberdade e interna\u00e7\u00e3o. disp. 14\/04\/2023<\/a>\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

06 CONJUNTO\u00a0 – Disp\u00f5e sobre diretrizes e normas gerais para a cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no \u00e2mbito do Poder Executivo, disciplinando os procedimentos administrativos e judiciais para ingresso e transfer\u00eancia de socioeducando(a), em cumprimento de medida socioeducativa em unidades de interna\u00e7\u00e3o, semiliberdade e interna\u00e7\u00e3o. disp. 13\/04\/2023<\/a>\u00a0– REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

006 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 251\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 24\/11\/2022\u00a0por 30 (trinta) dias a contar de 09\/01\/2023<\/strong>.\u00a0disp. 17\/01\/2023<\/a><\/p>\n

05 CONJUNTO\u00a0 – Altera o artigo 17 e o caput do art. 18 do Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022 publicado no e-di\u00e1rio de 06.04.2022. disp. 11\/04\/2023<\/a><\/p>\n

005 –\u00a0Prorrogar os efeitos do Ato Normativo TJES n\u00ba 213\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 03\/11\/2022, apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE, at\u00e9 o dia 08\/02\/2022.\u00a0<\/span>disp. 17\/01\/2023<\/a><\/p>\n

004 CONJUNTO\u00a0 – Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o das salas passivas no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 01\/03\/2023<\/a><\/p>\n

004 – SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema EJUD das unidade que integram a 4\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de\u00a0Vit\u00f3ria \u00a0(1\u00aa C\u00edvel, 10\u00aa C\u00edvel, 11\u00aa C\u00edvel e Vara de Acidente do Trabalho), pelo\u00a0prazo de 30 (trinta)\u00a0dias, a partir de\u00a009\/01\/2023.\u00a0disp. 17\/01\/2023<\/a><\/p>\n

003 CONJUNTO\u00a0 – Disp\u00f5e sobre os procedimentos de atendimento nos servi\u00e7os da rede de aten\u00e7\u00e3o e cuidado materno-infantil, encaminhamentos ao Poder Judici\u00e1rio e sua interven\u00e7\u00e3o quando gestantes ou genitoras manifestarem interesse em entregar espontaneamente seu filho rec\u00e9m-nascido ou aderir expressamente ao pedido de coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta na modalidade de ado\u00e7\u00e3o. disp. 01\/03\/2023<\/a><\/p>\n

003 – Prorrogar\u00a0os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 119\/2022, disponibilizado no e-Di\u00e1rio do dia 18\/08\/2022,\u00a0apenas com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJE,\u00a0at\u00e9 o dia 08\/02\/2023<\/strong>.\u00a0disp. 17\/01\/2023<\/a><\/p>\n

002 CONJUNTO\u00a0 – Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias na forma presencial. disp. 28\/02\/2023<\/a><\/p>\n

002 – Institui a obrigatoriedade do uso do Sistema de Planejamento Estrat\u00e9gico por todas as unidades como forma de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia.\u00a0\u00a0disp. 11\/01\/2023<\/a><\/p>\n

001 CONJUNTO\u00a0 – Altera a composi\u00e7\u00e3o do\u00a0Comit\u00ea Gestor de Tabelas Processuais Unificadas.\u00a0disp. 27\/01\/2023<\/a><\/p>\n

001 – Institui o Comit\u00ea de Acompanhamento Permanente das Secretarias Unificadas no 1\u00ba Grau-CAPSU para estudos da gest\u00e3o e funcionamento das Secretarias Judiciais do 1\u00ba Grau e apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de moderniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de modelos de trabalho.<\/span> disp. 09\/01\/2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

690 –\u00a0 Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 18\/12\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Especializada Em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/35533"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35533"}],"version-history":[{"count":175,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/35533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45556,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/35533\/revisions\/45556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}