{"id":38958,"date":"2024-02-22T16:27:09","date_gmt":"2024-02-22T19:27:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=38958"},"modified":"2024-12-05T14:05:20","modified_gmt":"2024-12-05T17:05:20","slug":"oficios-circulares-cgjes-2024","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/oficios-circulares-cgjes-2024\/","title":{"rendered":"Of\u00edcios Circulares CGJES \u2013 2024"},"content":{"rendered":"\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2390653\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 05\/12\/2024) <\/strong>\u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2387116\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/12\/2024) <\/strong>\u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2339578\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 21\/11\/2024) <\/strong>\u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2339520\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 21\/11\/2024) <\/strong>\u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 7\/2024<\/a> \u2013 Assessoria Jur\u00eddica da Corregedoria \u2013 (Disponibilizado em 21\/11\/2024) \u2013 <\/strong>PERMITIR, de maneira excepcional, o n\u00e3o funcionamento dos servi\u00e7os notariais e registrais do Estado do Esp\u00edrito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, sem preju\u00edzo do plant\u00e3o a que alude o art. 14, Tomo II, do C\u00f3digo de Normas. Dever\u00e1 ser afixado, nas depend\u00eancias das serventias, aviso vis\u00edvel alertando os usu\u00e1rios acerca do hor\u00e1rio diferenciado de funcionamento.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2373681\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 19\/11\/2024) <\/strong>\u2013\u00a0 \u00a0Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2324939\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/11\/2024) <\/strong>\u2013\u00a0 Informa que, atendendo o disposto no \u00a72\u00ba do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00b0. 417\/2021, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00b0. 554\/2024, para que todas as ordens judiciais, inclusive de natureza cautelar, proferidas em plant\u00f5es judici\u00e1rios sejam expedidas em tais \u00f3rg\u00e3os no BNMP 3.0 foram criadas no sistema as lota\u00e7\u00f5es nominadas “Plant\u00e3o Judici\u00e1rio 1\u00b0 Grau” e “Plant\u00e3o Judici\u00e1rio 2\u00b0 Grau”.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2300065\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/11\/2024) <\/strong>\u2013\u00a0 Informa que, a\u00a0 partir de 11\u00a0de outubro de 2024<\/strong>, o cadastramento\u00a0de novos usu\u00e1rios e a habilita\u00e7\u00e3o em unidades judici\u00e1rias,\u00a0de primeiro e segundo grau<\/strong>, dever\u00e3o ser realizados, exclusivamente,\u00a0<\/strong>via solicita\u00e7\u00e3o na Central de Servi\u00e7os (Sistemas Conveniados –> BNMP).<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2361960\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 05\/11\/2024) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2317509\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 05\/10\/2024) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2324939\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 15\/10\/2024) <\/strong>\u2013 Informa que, a partir de 11 de outubro de 2024, o cadastramento de novos usu\u00e1rios e a habilita\u00e7\u00e3o em unidades judici\u00e1rias, de primeiro e segundo grau, dever\u00e1 ser realizado, exclusivamente, via solicita\u00e7\u00e3o na Central de Servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2325093\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 14\/10\/2024) \u2013 <\/strong>Orienta\u00e7\u00f5es sobre o BNMP 3.0.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2311949\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/10\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2311962\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/10\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2291837\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 02\/10\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2280035\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/09\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2287059\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/09\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2253667\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 13\/09\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2253939\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/09\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2233517\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2241783\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2234214\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2234185\/2024 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 27\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2233498\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 26\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2239526\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 26\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2232006\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 20\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2223762\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 20\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2228752\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 19\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2047617\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 19\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2216677\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/08\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2221421\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/08\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2202343\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 02\/08\/2024) \u2013 <\/strong>Determinar aos Merit\u00edssimos(as) Ju\u00edzes(as) de Direito em atua\u00e7\u00e3o no 1\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo que cumpram as dilig\u00eancias determinadas pelo 2\u00ba grau de forma c\u00e9lere, especialmente as informa\u00e7\u00f5es e\/ou dilig\u00eancias relativas \u00e0 habeas corpus, agravos de instrumento, mandados de seguran\u00e7a, dentre outros.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2197479\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 01\/08\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2197009\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 31\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2130271\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 31\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2184623\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2184744\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2184446\/2024 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2160056\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2189428\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 23\/07\/2024) \u2013 <\/strong>DETERMINAR aos Exmos. Senhores Ju\u00edzes e \u00e0s Exmas. Senhoras Ju\u00edzas respons\u00e1veis pelas unidades judici\u00e1rias n\u00e3o inspecionadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a nem correicionadas por esta Corregedoria Geral da Justi\u00e7a no corrente ano que adotem as provid\u00eancias listadas abaixo.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2178228\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 18\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Determinar aos Delegat\u00e1rios titulares, interinos e interventores o integral e obrigat\u00f3rio cumprimento do artigo 5\u00ba, \u00a7 5\u00ba do Provimento n.\u00ba 40\/2011.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2183529\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 18\/07\/2024) \u2013 <\/strong>A Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo\u00a0RECOMENDA\u00a0aos Ju\u00edzes e Ju\u00edzas que acessem, periodicamente, o sistema informatizado de Consulta P\u00fablica Unificada de Precedentes, disponibilizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo atrav\u00e9s do link.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2135840\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 17\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2135753\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 17\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2135734\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 17\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2135684\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 17\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2135701\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 17\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2135832\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 15\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2123018\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 15\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2144563\/2024 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 05\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2140668\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 05\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2135668\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 05\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2131796\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 05\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2147310\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 05\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2135712\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 05\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2135821\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 05\/07\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2130863\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/06\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2140697\/2024 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 24\/06\/2024) \u2013 <\/strong>Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes..<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2139736\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 20\/06\/2024) \u2013 <\/strong>Orienta e estimula \u00a0aos Ju\u00edzes de Direito, que mantenham di\u00e1logo local com o Munic\u00edpio, por meio da Procuradoria do Executivo Fiscal, a fim de produzir a\u00e7\u00f5es, dentro do escopo da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 547\/2024, que possam contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do acervo de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal, mediante alinhamento de fixa\u00e7\u00e3o de limite para o ajuizamento de executivos fiscais, a\u00e7\u00f5es de saneamento, fomento de procedimentos de cobran\u00e7as administrativas, inclusive com o emprego de concilia\u00e7\u00e3o, dentre outras, visando a efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica judici\u00e1ria.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2125939\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 18\/06\/2024) \u2013 <\/strong>Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito, que observem as medidas a seguir sobre o BNMP.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2038972\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/06\/2024) \u2013 <\/strong>DETERMINAR aos Exmos. Senhores Ju\u00edzes que Vossa Excel\u00eancia mantenha rigoroso acompanhamento do sistema PJEcor e, uma vez notificado via sistema, sobre algum procedimento, realize o cadastramento no PJEpush.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2110964\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 07\/06\/2024) \u2013 <\/strong>DAR AMPLA PUBLICIDADE \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o dos aludidos artigos, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2096215\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 22\/05\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>AUTORIZAR, de maneira excepcional, o n\u00e3o funcionamento dos servi\u00e7os notariais e registrais do Estado do Esp\u00edrito Santo no\u00a0dia\u00a030 de maio, quinta-feira,\u00a0tudo sem preju\u00edzo do plant\u00e3o a que alude o artigo 14, Tomo II do C\u00f3digo de Normas, ficando facultado, a crit\u00e9rio do delegat\u00e1rio, o funcionamento da serventia. Dever\u00e1 ser afixado, nas depend\u00eancias das serventias, aviso vis\u00edvel alertando os usu\u00e1rios acerca desse hor\u00e1rio diferenciado de funcionamento.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2033127\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/04\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 5\/2024 <\/a>\u2013 Chefia de Gabinete \u2013 (Disponibilizado em 02\/04\/2024) \u2013\u00a0 <\/strong>A Corregedoria Geral da Justi\u00e7a e a Supervis\u00e3o das Varas C\u00edveis e das Fazendas P\u00fablicas, com o objetivo de detectar e prevenir demandas fraudulentas e eventos atentat\u00f3rios \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a, alertam sobre a ocorr\u00eancia de fraudes mediante o manejo de a\u00e7\u00f5es tanto no Poder Judici\u00e1rio local como em Tribunais de outros Estados.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2014714\/2024 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 22\/03\/2024) <\/strong>\u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 1950316\/2024<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 07\/02\/2024) <\/strong>\u2013 Autorizar, de maneira excepcional, o n\u00e3o funcionamento dos servi\u00e7os notariais e registrais do Estado do Esp\u00edrito Santo nos dias 12 e 13 de fevereiro e, no dia 14 do mesmo m\u00eas, o funcionamento a partir de 12:00 horas, tudo sem preju\u00edzo do plant\u00e3o a que alude o artigo 14, Tomo II do C\u00f3digo de Normas, ficando facultado, a crit\u00e9rio do delegat\u00e1rio, o funcionamento da serventia. Dever\u00e1 ser afixado, nas depend\u00eancias das serventias, aviso vis\u00edvel alertando os usu\u00e1rios acerca desse hor\u00e1rio diferenciado de funcionamento.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2\/2024<\/strong><\/a> \u2013 Assessoria Jur\u00eddica da Corregedoria\u00a0\u2013 (Disponibilizado em 15\/05\/2024) \u2013 <\/b>Orientar a todos os Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas do Esp\u00edrito Santo que identifiquem e regularizem eventuais situa\u00e7\u00f5es que envolvam desvio de fun\u00e7\u00e3o de servidores, para que exer\u00e7am, exclusivamente, as atribui\u00e7\u00f5es pertinentes ao cargo que ocupam.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 1\/2024<\/a> \u2013 Chefia de Gabinete \u2013 (Disponibilizado em 22\/01\/2024) \u2013 <\/strong>Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a designou inspe\u00e7\u00e3o nas unidades de Primeiro Grau do Poder Judici\u00e1rio deste Estado no per\u00edodo 22 a 24 de abril de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Of\u00edcio-Circular CGJES 2390653\/2024 \u2013 (Disponibilizado em 05\/12\/2024) \u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes. Of\u00edcio-Circular CGJES 2387116\/2024 \u2013 (Disponibilizado em 04\/12\/2024) \u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/38958"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38958"}],"version-history":[{"count":57,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/38958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41870,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/38958\/revisions\/41870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}