{"id":42207,"date":"2025-01-21T13:02:58","date_gmt":"2025-01-21T16:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=42207"},"modified":"2025-12-17T18:27:22","modified_gmt":"2025-12-17T21:27:22","slug":"oficios-circulares-cgjes-2025","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/oficios-circulares-cgjes-2025\/","title":{"rendered":"Of\u00edcios Circulares CGJES \u2013 2025"},"content":{"rendered":"\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2516670\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 17\/12\/2025) <\/strong>\u2013 ORIENTAR<\/strong>\u00a0a todos os\u00a0not\u00e1rios, registradores das serventias de foro extrajudicial, titulares, interinos; interventores e substitutos legais do Estado do Esp\u00edrito Santo que, em caso de \u00f3bito do titular ou interino de serventia extrajudicial, o substituto mais antigo dever\u00e1\u00a0informar imediatamente a esta\u00a0Corregedoria Geral de Justi\u00e7a,\u00a0<\/strong>atrav\u00e9s de expediente encaminhado via Malote Digital endere\u00e7ado \u00e0 Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial. Em caso de ren\u00fancia, a comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada previamente pelo delegat\u00e1rio titular ou interino nomeado.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2978195\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 17\/12\/2025) <\/strong>\u2013 ORIENTAR<\/strong> a todos os cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis do Estado do Esp\u00edrito Santo que considerem\u00a0devidamente institu\u00eddos os condom\u00ednios edil\u00edcios formalizados anteriormente ao C\u00f3digo Civil vigente mesmo sem o registro da institui\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2973672\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 16\/12\/2025) <\/strong>\u2013 DETERMINAR<\/strong>, a partir da publica\u00e7\u00e3o deste of\u00edcio circular, que os Oficiais de\u00a0t<\/strong>odas as serventias extrajudiciais do Estado do Esp\u00edrito Santo se abstenham de qualquer anota\u00e7\u00e3o, averba\u00e7\u00e3o ou registro que vincule a matr\u00edcula imobili\u00e1ria a\u00a0<\/strong>tokens<\/em><\/strong>\u00a0digitais, representa\u00e7\u00f5es em\u00a0blockchain<\/em>\u00a0ou qualquer outro instrumento extrarregistral, com ou sem pretens\u00e3o de representar a titularidade do dom\u00ednio<\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2978659\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/12\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2948251\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 09\/12\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2946716\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 28\/11\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2947424\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 28\/11\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2947349\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 28\/11\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2682242\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 28\/11\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2784007\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/11\/2025) <\/strong>\u2013 Transcreve-se c\u00f3pia da decis\u00e3o proferida no aludido processo SEI para que os demais Ju\u00edzes(as) com compet\u00eancia na mat\u00e9ria tomem conhecimento acerca do decidido por esta Corregedoria Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2926152\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/11\/2025) <\/strong>\u2013 Transcreve-se c\u00f3pia da decis\u00e3o proferida no aludido processo SEI para que os demais Ju\u00edzes(as) com compet\u00eancia na mat\u00e9ria tomem conhecimento acerca do decidido por esta Corregedoria Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2925356\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/11\/2025) <\/strong>\u2013 Transcreve-se c\u00f3pia da decis\u00e3o proferida no aludido processo SEI para que os demais Ju\u00edzes(as) com compet\u00eancia na mat\u00e9ria tomem conhecimento acerca do decidido por esta Corregedoria Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2896144\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/11\/2025) <\/strong>\u2013 Transcreve-se c\u00f3pia da decis\u00e3o proferida no aludido processo SEI para que os demais Ju\u00edzes(as) com compet\u00eancia na mat\u00e9ria tomem conhecimento acerca do decidido por esta Corregedoria Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2888955\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/10\/2025) <\/strong>\u2013 Transcreve-se c\u00f3pia da decis\u00e3o proferida no aludido processo SEI para que os demais Ju\u00edzes(as) com compet\u00eancia na mat\u00e9ria tomem conhecimento acerca do decidido por esta Corregedoria Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2849469\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 08\/10\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2831623\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 08\/10\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2827014\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 08\/10\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2796514\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 26\/08\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2786051\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 26\/08\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2742555\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 19\/08\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2539811\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2571505\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2660496\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2736424\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2672886\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2660488\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2642110\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 24\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2656176\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2720296\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2700023\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2700073\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2560928\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2700039\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2708675\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2727749\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2571587\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2571597\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/07\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2615623\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 30\/04\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2615587\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 30\/04\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2590355\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 29\/04\/2025) <\/strong>\u2013 REFOR\u00c7A<\/strong>\u00a0a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, na forma do art. 284, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo Nacional de Normas.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2406903\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 26\/03\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2387288\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 26\/03\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2387275\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 26\/03\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2387254\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 26\/03\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2534835\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 25\/03\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2524810\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 21\/03\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2539392\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 21\/03\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2526124\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 28\/02\/2025) <\/strong>\u2013 AUTORIZAR,\u00a0<\/strong>de maneira excepcional, o n\u00e3o funcionamento dos servi\u00e7os notariais e registrais do Estado do Esp\u00edrito Santo nos dias 03 e 04 de mar\u00e7o de 2025, bem como at\u00e9 as\u00a0<\/strong>12h do dia 05, do respectivo m\u00eas, sem preju\u00edzo do regime de plant\u00e3o nos termos do artigo 14 do C\u00f3digo de Normas – Foro Extrajudicial. Dever\u00e1 ser afixado, nas depend\u00eancias das serventias, aviso vis\u00edvel alertando os usu\u00e1rios acerca desse hor\u00e1rio diferenciado de funcionamento.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2409484\/2025 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 25\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2461029\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 25\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2509469\/2025 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 20\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2509446\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 20\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2490498\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 18\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2427959\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 18\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2410192\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 06\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2467085\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2390703\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2465351\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2421356\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2412838\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomendo aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2477380\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 04\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2453328\/2025 <\/a>\u2013 (Disponibilizado em 04\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2477707\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 03\/02\/2025) <\/strong>\u2013 Disponibilizar\u00a0aos Magistrados do 1\u00ba grau, um manual contendo as instru\u00e7\u00f5es detalhadas para a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es judiciais em processos localizados nas Secretarias Unificadas, conforme documento anexo.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2459239\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 30\/01\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong> aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2459244\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 22\/01\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong> aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2412818\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 21\/01\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2444866\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 21\/01\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2458406\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 21\/01\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2458731\/2025<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 21\/01\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2459193\/2025\u00a0<\/a>\u2013 (Disponibilizado em 21\/01\/2025) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa\u00a0interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Of\u00edcio-Circular CGJES 2516670\/2025 \u2013 (Disponibilizado em 17\/12\/2025) \u2013 ORIENTAR\u00a0a todos os\u00a0not\u00e1rios, registradores das serventias de foro extrajudicial, titulares, interinos; interventores e substitutos legais do Estado do Esp\u00edrito Santo que, em caso de \u00f3bito do titular ou interino de serventia extrajudicial, o substituto mais antigo dever\u00e1\u00a0informar imediatamente a esta\u00a0Corregedoria Geral de Justi\u00e7a,\u00a0atrav\u00e9s de expediente encaminhado via […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/42207"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42207"}],"version-history":[{"count":47,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/42207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45715,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/42207\/revisions\/45715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}