{"id":45849,"date":"2026-01-07T14:10:53","date_gmt":"2026-01-07T17:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=45849"},"modified":"2026-07-24T13:35:58","modified_gmt":"2026-07-24T16:35:58","slug":"atos-normativos-2026","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/atos-normativos-2026\/","title":{"rendered":"Atos Normativos \u2013 2026"},"content":{"rendered":"\n

128 \u2013 Institui equipe de atendimento multidisciplinar exclusiva da 5\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Cariacica e disp\u00f5e sobre a lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de servidores.\u00a024\/07\/2026<\/a><\/p>\n

127 \u2013Institui Comit\u00ea de Articula\u00e7\u00e3o Emergencial destinado \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao sinistro ocorrido em unidade de armazenamento de processos judiciais e administrativos do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a022\/07\/2026<\/a><\/p>\n

126 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite no ju\u00edzo\u00a0de\u00a0Vila Velha\/ES<\/strong>,\u00a0nos\u00a0per\u00edodos de:\u00a020 a 24 de julho de 2026, 27 a 31\u00a0<\/strong>de julho<\/strong> de 2026, e 03 a 07 de agosto de 2026<\/strong>. 20\/07\/2026<\/a><\/p>\n

125 \u2013 Altera os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 4\u00ba do art. 6\u00ba e o \u00a7 1\u00ba do art. 13 do Ato Normativo TJES n\u00ba 148\/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a016\/07\/2026<\/a><\/p>\n

124 \u2013 Ficam prorrogados para o primeiro dia \u00fatil subsequente os prazos processuais que venceram no dia\u00a008 de julho de 2026<\/strong>\u00a0no \u00e2mbito dos sistemas de Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) de 1\u00ba e 2\u00ba Graus do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.16\/07\/2026<\/a><\/p>\n

123 \u2013 AUTORIZAR<\/strong>\u00a0a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do expediente presencial e a manuten\u00e7\u00e3o do regime de trabalho remoto integral para todos os magistrados, servidores e estagi\u00e1rios da Comarca de Marata\u00edzes,\u00a0no per\u00edodo de\u00a0<\/strong>13 a 24 de julho de 2026<\/strong>.<\/strong>\u00a016\/07\/2026<\/a><\/p>\n

122 \u2013 Institui o Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico – PJe como sistema de processamento de informa\u00e7\u00f5es e pr\u00e1tica de atos processuais das unidades subordinadas ao N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos \u2013 Nupemec e estabelece os par\u00e2metros para sua implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento. 15\/07\/2026<\/a><\/p>\n

120 \u2013 Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o de layout das unidades judici\u00e1rias ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de cabeamento estruturado no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 08\/07\/2026<\/a><\/p>\n

119 \u2013 Suspende a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Precat\u00f3rios e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (SisPreq) no \u00e2mbito do Primeiro e Segundo Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 06\/07\/2026<\/a><\/p>\n

118 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Licen\u00e7a para Atividade Pol\u00edtica aos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias\u00a004 e 25 de outubro de 2026<\/strong>, primeiro e segundo turno, respectivamente. 06\/07\/2026<\/a><\/p>\n

117 \u2013 Altera o art. 4\u00ba do\u00a0Ato Normativo TJES n\u00ba 439\/2023, para conceder ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de coopera\u00e7\u00e3o para fortalecimento e qualifica\u00e7\u00e3o dos fluxos e procedimentos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura e outros tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes contra adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Esp\u00edrito Santo prazo adicional de 180 (cento e oitenta) dias para a conclus\u00e3o de suas atividades. 03\/07\/2026<\/a><\/p>\n

116 \u2013 Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, o regime de trabalho remoto integral (home office<\/em>) para o magistrado e os servidores do 4\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Cariacica\u00a0no dia 10 de julho de 2026. 03\/07\/2026<\/a><\/p>\n

115 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar no planejamento e execu\u00e7\u00e3o dos projetos que comp\u00f5em a programa\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o dos 135 anos do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo , que se realizar\u00e1 nos dias 02 e 03\u00a0de julho de 2026, no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. 01\/07\/2026<\/a><\/p>\n

114 \u2013 Institui Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo acompanhamento e realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo simplificado, no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, por tempo determinado, de pessoal para a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Complementar Estadual n\u00ba 1.086, de 21 de junho de 2024. 30\/06\/2026<\/a><\/p>\n

113 \u2013 Disp\u00f5e sobre o expediente de trabalho no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 29 de junho de 2026, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de partida da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. 26\/06\/2026<\/a><\/p>\n

112 \u2013 Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, a suspens\u00e3o do expediente presencial e a implementa\u00e7\u00e3o do regime de trabalho remoto (home office<\/em>) para todos os magistrados e servidores lotados nas unidades judici\u00e1rias e administrativas da Comarca de Pi\u00fama no dia\u00a026 de junho de 2026. 26\/06\/2026<\/a><\/p>\n

111 \u2013 Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos prazos processuais e a defini\u00e7\u00e3o excepcional de compet\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o de medidas urgentes no \u00e2mbito da Comarca Regional de Aracruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 24\/06\/2026<\/a><\/p>\n

110 \u2013 RETIFICAR\u00a0\u00a0o artigo 1\u00ba do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 104\/2026, disponibilizado em 12 de junho de 2026. 22\/06\/2026<\/a><\/p>\n

109 \u2013 Alterar a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Local de Gest\u00e3o de Pessoas no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 17\/06\/2026<\/a><\/p>\n

108 \u2013 Revogar os termos do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 066\/2025, que designou o Dr. Adriano Corr\u00eaa de Mello como Coordenador da 4\u00aa Secretaria Inteligente de Cariacica, em raz\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da Dra. Christina Almeida Costa, por meio do Of\u00edcio DM n\u00ba 0853\/2026. 16\/06\/2026<\/a><\/p>\n

107 \u2013Disp\u00f5e acerca da recomposi\u00e7\u00e3o dos membros para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o (CGSI). 16\/06\/2026<\/a><\/p>\n

106 \u2013 Institui Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise das propostas apresentadas no \u00e2mbito do Chamamento P\u00fablico n\u00ba 002\/2026. 15\/06\/2026<\/a><\/p>\n

105 \u2013 Altera a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 15\/06\/2026<\/a><\/p>\n

104 \u2013 RETIFICAR\u00a0<\/strong>\u00a0o artigo 1\u00ba do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 097\/2026, disponibilizado\u00a0em 10 de junho de 2026 15\/06\/2026 <\/a>– <\/span>ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

103 \u2013 Disp\u00f5e sobre o expediente de trabalho no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no dia 24 de junho de 2026, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de partida da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. 12\/06\/2026<\/a><\/p>\n

102 \u2013 Disp\u00f5e acerca da recomposi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 CGESTIC. 11\/06\/2026<\/a><\/p>\n

101 \u2013 Disp\u00f5e acerca da recomposi\u00e7\u00e3o dos membros para o Comit\u00ea Gestor de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. 11\/06\/2026<\/a><\/p>\n

100 \u2013 Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 11\/06\/2026<\/a><\/p>\n

099 \u2013 Incluir no art. 1\u00ba do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 133, de 13 de setembro de 2022, os servidores a seguir relacionados. 11\/06\/2026<\/a><\/p>\n

098 \u2013 Designa suplente para o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 11\/06\/2026<\/a><\/p>\n

097 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de\u00a0Ibatiba\/ES, no per\u00edodo\u00a0de\u00a022\u00a0a 26 de junho\u00a0de 2026. 10\/06\/2026 – <\/span>ALTERADO<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

096 \u2013 Instituir Grupo de Trabalho T\u00e9cnico, de car\u00e1ter multidisciplinar, com a finalidade de auxiliar o Encarregado de Dados no desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es. 10\/06\/2026<\/a><\/p>\n

095 \u2013 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GMF) Carcer\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. 10\/06\/2026<\/a><\/p>\n

094 \u2013 Atualiza a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Local de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. 10\/06\/2026<\/a><\/p>\n

093 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de\u00a0Cachoeiro de Itapemirim\/ES, no per\u00edodo\u00a0de\u00a015\u00a0a 19\u00a0de junho\u00a0de 2026. 09\/06\/2026<\/a><\/p>\n

092 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite no ju\u00edzo de\u00a0Vila Velha\/ES, no per\u00edodo\u00a0de\u00a015\u00a0a 19\u00a0de junho\u00a0de 2026. 09\/06\/2026<\/a><\/p>\n

091 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de\u00a0Alfredo Chaves\/ES, no per\u00edodo\u00a0de\u00a022 a 26\u00a0de junho\u00a0de 2026. 09\/06\/2026<\/a><\/p>\n

090 \u2013 DETERMINAR\u00a0a suspens\u00e3o do expediente presencial no F\u00f3rum de Viana Sede no dia\u00a003 de junho de 2026. 09\/06\/2026<\/a><\/p>\n

089 \u2013 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GMF) Socioeducativo do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a008\/06\/2026<\/a><\/p>\n

088 \u2013\u00a0 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na comarca de\u00a0Muniz Freire\/ES, no per\u00edodo\u00a0de\u00a015\u00a0a 18\u00a0de junho de 2026. 08\/06\/2026<\/a><\/p>\n

087 \u2013\u00a0 AUTORIZAR\u00a0a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do expediente presencial e a manuten\u00e7\u00e3o do regime de trabalho remoto integral para todos os magistrados, servidores e estagi\u00e1rios da Comarca de Marata\u00edzes,\u00a0no per\u00edodo de\u00a01\u00ba de junho a 10 de julho de 2026. 03\/06\/2026<\/a><\/p>\n

086 \u2013\u00a0 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de\u00a0Concei\u00e7\u00e3o da Barra\/ES, no per\u00edodo\u00a0de\u00a010\u00a0a 12\u00a0de junho\u00a0de 2026. 02\/06\/2026<\/a><\/p>\n

085 \u2013\u00a0 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de\u00a0Pedro Can\u00e1rio\/ES, no per\u00edodo\u00a0de\u00a008 a 11\u00a0de junho\u00a0de 2026. 02\/06\/2026<\/a><\/p>\n

084 \u2013\u00a0 Altera o artigo 2\u00ba do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 323\/2025, referendado pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno. 29\/05\/2026<\/a><\/p>\n

083 \u2013\u00a0 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de afastamento funcional aos membros da Comiss\u00e3o Permanente de Estudo de \u00c1reas (CPEA), no \u00e2mbito da Central Unificada de Distribui\u00e7\u00e3o, Cumprimento e Devolu\u00e7\u00e3o de Mandados Judiciais, e altera o\u00a0Ato Normativo n\u00ba 304\/2024. 29\/05\/2026<\/a><\/p>\n

082 \u2013\u00a0 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de\u00a0Colatina\/ES, no per\u00edodo\u00a0de\u00a001 a 03\u00a0de junho\u00a0de 2026. 29\/05\/2026<\/a><\/p>\n

081 \u2013\u00a0 Institui a Plataforma Socioeducativa \u2014 PSE no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, disciplina a emiss\u00e3o de guias socioeducativas, a tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos investigat\u00f3rios, processos de apura\u00e7\u00e3o de ato infracional, processos de interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e processos de execu\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas no Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2014 PJe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 28\/05\/2026<\/a><\/p>\n

080 \u2013\u00a0 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de\u00a0Aracruz\/ES, no per\u00edodo\u00a0de\u00a001 a 03\u00a0de junho\u00a0de 2026. 27\/05\/2026<\/a><\/p>\n

079 \u2013\u00a0 Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, o Fluxo Permanente Processual Espec\u00edfico de Atendimento e Processamento Interinstitucional Especializado \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, destinado ao atendimento humanizado, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o, ao encaminhamento qualificado e ao processamento priorit\u00e1rio de demandas judiciais e administrativas de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual comum. 26\/05\/2026<\/a><\/p>\n

078 \u2013\u00a0 Regulamenta os procedimentos para abertura de chamados para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial e de equipamentos oferecidos pela Secretaria de Engenharia, Gest\u00e3o Predial e Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos (SECRENG), no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 26\/05\/2026<\/a><\/p>\n

077 \u2013\u00a0 Determinar a todas as unidades judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento detalhado dos processos que se encontrem aguardando nomea\u00e7\u00e3o de perito. 21\/05\/2026<\/a> –<\/span> REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

076 \u2013\u00a0 Determinar a todas as unidades judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento detalhado dos processos que se encontrem aguardando nomea\u00e7\u00e3o de perito. 20\/05\/2026 –<\/span> REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

076 \u2013 \u00a0A atua\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 \u2013 Sa\u00fade\u201d \u00e9 especializada e restrita \u00e0s mat\u00e9rias de sa\u00fade p\u00fablica e suplementar vinculadas aos assuntos \u201cP\u00fablica\u201d (cod. 12481) ou \u201cSuplementar\u201d (cod. 12482) e suas deriva\u00e7\u00f5es, conforme as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ. 19\/05\/2026<\/a><\/p>\n

075 \u2013 Ficam alterados os incisos I e II do ATO NORMATIVO N\u00ba 212\/2024. 13\/05\/2026<\/a><\/p>\n

074 \u2013 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do SisPreq como meio oficial de cadastro e expedi\u00e7\u00e3o de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor e de Precat\u00f3rios no \u00e2mbito do Primeiro e Segundo Graus de Jurisdi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 07\/05\/2026<\/a><\/p>\n

073 \u2013 Disp\u00f5e acerca da recomposi\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea Deliberativo do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. 05\/05\/2026<\/a><\/p>\n

072 \u2013 Revogar, a partir de 04 de maio de 2026, os termos do art. 1\u00ba, inc. IV, do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 091\/2025, que designou o Dr. Marcelo Feres Bressan como Coordenador da 4\u00aa Secretaria Inteligente de Colatina, em raz\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da Dra. Paula Moscon, por meio do Of\u00edcio DM n\u00ba 0625\/2026. 04\/05\/2026<\/a><\/p>\n

071 \u2013 Prorroga o prazo de entrada em vigor do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 293\/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Secretarias Unificadas de Execu\u00e7\u00e3o Penal Regionalizadas e a unifica\u00e7\u00e3o regionalizada das Varas de Execu\u00e7\u00e3o Penal das Comarcas de Vila Velha e Viana no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. 30\/04\/2026<\/a><\/p>\n

070 \u2013 Autorizar a instala\u00e7\u00e3o do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e Cidadania do Col\u00e9gio Recursal \u2013 Cejusc Col\u00e9gio Recursal \u2013 destinado a atuar nos processos de compet\u00eancia das Turmas Recursais do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. 28\/04\/2026<\/a><\/p>\n

069 \u2013 Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo Estadual do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo. 28\/04\/2026<\/a><\/p>\n

068 \u2013 Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o e a revoga\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a023\/04\/2026<\/a><\/p>\n

067 \u2013 Disp\u00f5e acerca da designa\u00e7\u00e3o dos membros para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Estadual da Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio Brasileiro (PDPJ-Br).\u00a023\/04\/2026<\/a><\/p>\n

066 \u2013 Disp\u00f5e acerca da designa\u00e7\u00e3o dos membros para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 CGESTIC.\u00a023\/04\/2026 – REVOGADO<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

065 \u2013 Disp\u00f5e acerca da designa\u00e7\u00e3o dos membros para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o (CGSI). 24\/04\/2026<\/a> –<\/span> REPUBLICA\u00c7\u00c3O – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

065 \u2013 Disp\u00f5e acerca da designa\u00e7\u00e3o dos membros para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o (CGSI).\u00a023\/04\/2026<\/a> –<\/span> REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

064 \u2013 Atualiza a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Gestora do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel \u2013 CGPLS.\u00a023\/04\/2026<\/a><\/p>\n

063 \u2013 Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 NGSI \u2013 do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a023\/04\/2026<\/a><\/p>\n

062 \u2013 Disp\u00f5e acerca da redesigna\u00e7\u00e3o dos membros para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais para o bi\u00eanio 2026-2027.\u00a023\/04\/2026<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O – REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

062 \u2013 Disp\u00f5e acerca da redesigna\u00e7\u00e3o dos membros para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais para o bi\u00eanio 2026-2027.\u00a023\/04\/2026<\/a> – REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/p>\n

061 \u2013 Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Local de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a016\/04\/2026<\/a><\/p>\n

060 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a014\/04\/2026<\/a><\/p>\n

059 \u2013 DETERMINAR<\/strong>\u00a0a suspens\u00e3o do expediente presencial na Comarca de S\u00e3o Domingos do Norte\u00a0no dia\u00a0<\/strong>06 de abril de 2026<\/strong>.<\/strong> 08\/04\/2026<\/a><\/p>\n

058 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o e prorroga a vig\u00eancia da Equipe de Trabalho\u00a0institu\u00edda\u00a0pelo\u00a0Ato Normativo n\u00ba 260\/2025.\u00a001\/04\/2026<\/a><\/p>\n

057 \u2013 Institui o Comit\u00ea Local de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a001\/04\/2026<\/a><\/p>\n

056 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a016\/04\/2026<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

056 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a001\/04\/2026<\/a> – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

055 \u2013AUTORIZAR<\/strong>\u00a0a suspens\u00e3o do expediente presencial e a implementa\u00e7\u00e3o do regime de trabalho remoto integral para todos os magistrados e servidores da Comarca de Marata\u00edzes,\u00a0no per\u00edodo de\u00a0<\/strong>23 de mar\u00e7o a 29 de maio de 2026<\/strong>.<\/strong>\u00a026\/03\/2026<\/a><\/p>\n

054 \u2013 Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Pesquisas Judici\u00e1rias (GPJ) no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a025\/03\/2026<\/a><\/p>\n

053 \u2013 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Grupo de Pesquisas Judici\u00e1rias (GPJ) no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a025\/03\/2026<\/a><\/p>\n

052 \u2013\u00a0ALTERAR<\/strong> a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Apoio ao Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (CASIC).\u00a024\/03\/2026<\/a><\/p>\n

051 \u2013 AUTORIZAR<\/strong>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto integral para todos os magistrados, servidores e estagi\u00e1rios da Comarca de Pi\u00fama\u00a0no dia 20 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>.<\/strong> 23\/03\/2026<\/a><\/p>\n

050 \u2013 Altera a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. 20\/03\/2026 <\/a>– REVOGADO<\/span><\/strong><\/p>\n

049 \u2013 Institui a Comiss\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para o cargo de Juiz Leigo do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a018\/03\/2026<\/a><\/p>\n

048 \u2013 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial \u2013 LI\u00b2\/TJES.\u00a017\/03\/2026<\/a><\/p>\n

047 \u2013 Designa a Ju\u00edza Gestora do Balc\u00e3o Virtual e servidora integrante para o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nos termos do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 128\/2025. 17\/03\/2026<\/a><\/p>\n

046 \u2013 Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o dos membros para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 CGTIC.\u00a017\/03\/2026<\/a><\/p>\n

045 \u2013 O artigo 2\u00ba do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 323\/2025 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o.\u00a017\/03\/2026<\/a><\/p>\n

044 \u2013 Designa a Ju\u00edza Gestora do Balc\u00e3o Virtual e servidora integrante para o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nos termos do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 128\/2025. 13\/03\/2026<\/a><\/p>\n

043 \u2013 AUTORIZAR<\/strong>\u00a0a suspens\u00e3o dos prazos processuais e do atendimento presencial ao p\u00fablico, bem como a implementa\u00e7\u00e3o do regime de trabalho remoto,\u00a0no per\u00edodo de\u00a0<\/strong>23 a 27 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, nas seguintes unidades judici\u00e1rias da Comarca de Viana: I. Vara C\u00edvel e Comercial, Fazenda P\u00fablica Municipal e Estadual, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente; II. Juizado Especial C\u00edvel; e III. Juizado Especial Criminal. 13\/03\/2026<\/a><\/p>\n

042 \u2013 Revogar, a partir de 17 de mar\u00e7o de 2026, os termos do art. 1\u00ba, inc. V, do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 090\/2025, que designou a Dra. Telmelita Guimar\u00e3es Alves como Coordenadora da 5\u00aa Secretaria Inteligente de Serra, em raz\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do Dr. Rodrigo Ferreira Miranda, por meio do Of\u00edcio DM n\u00ba 0425\/2026. 13\/03\/2026<\/a><\/p>\n

041 \u2013 Cria o N\u00facleo de Apoio \u00e0s Comiss\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo (NACE-PJES), define sua coordena\u00e7\u00e3o, estrutura m\u00ednima e atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a012\/03\/2026<\/a><\/p>\n

040 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Unidade de Sustentabilidade do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a012\/03\/2026<\/a><\/p>\n

039 \u2013 Reorganiza o N\u00facleo de Acelera\u00e7\u00e3o de Processos (NAPES) do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo e revoga o\u00a0Ato Normativo n\u00ba 127\/2025. 10\/03\/2026<\/a><\/p>\n

038 \u2013 \u00a0SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais de todos os processos migrados da Comarca de Ibitirama para a Comarca de I\u00fana, no per\u00edodo compreendido entre\u00a029 de agosto de 2025<\/strong>\u00a0(data do envio do requerimento da OAB\/ES) e\u00a015 de setembro de 2025<\/strong> (data da efetiva solu\u00e7\u00e3o do incidente t\u00e9cnico). 04\/03\/2026<\/a><\/p>\n

037 \u2013 AUTORIZAR<\/strong> a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto para os magistrados e servidores das unidades judici\u00e1rias instaladas no F\u00f3rum da Prainha, Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES \u2013 Comarca da Capital, no dia 03 de mar\u00e7o de 2026. 04\/03\/2026<\/a><\/p>\n

036 \u2013 \u00a0Republicar a Tabela de C\u00f3digos das Receitas Judici\u00e1rias constante do Anexo I do Ato n\u00ba 646\/07, incluindo a de c\u00f3digo 185. 04\/03\/2026<\/a><\/p>\n

035 \u2013 SUSPENDER\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1\/ES,\u00a0nos dias\u00a019 e 20 de fevereiro de 2026. 03\/03\/2026<\/a><\/p>\n

034 \u2013 \u00a0AUTORIZAR<\/strong>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto no Gabinete da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Sa\u00fade, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho de Vit\u00f3ria\/ES \u2013 Comarca da Capital,\u00a0nos dias 25 de fevereiro a 03 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, sem preju\u00edzo do regular desempenho das atividades jurisdicionais. 26\/02\/2026<\/a><\/p>\n

033 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 processar e julgar as licita\u00e7\u00f5es inerentes as a\u00e7\u00f5es integrantes do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 PROMOJUES. 25\/02\/2026<\/a><\/p>\n

032 \u2013 TORNAR P\u00daBLICO\u00a0<\/strong>as novas vers\u00f5es de modelos de documentos de planejamento das contrata\u00e7\u00f5es (minutas de Editais) que integram o “Sistema de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos” no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 25\/02\/2026<\/a><\/p>\n

030 \u2013 AUTORIZAR<\/strong>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto no Gabinete da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Serra\/ES \u2013 Comarca da Capital,\u00a0no\u00a0<\/strong>dia<\/strong>\u00a0<\/strong>13<\/strong>\u00a0<\/strong>fevereiro<\/strong>\u00a0de 202<\/strong>6<\/strong>, sem preju\u00edzo do regular desempenho das atividades jurisdicionais. 13\/02\/2026<\/a><\/p>\n

029 \u2013 Designa Magistrados para a coordena\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central Unificado.\u00a012\/02\/2026<\/a><\/p>\n

028 \u2013 SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais \u2013 com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam\u00a0i)<\/em>\u00a0na Vara C\u00edvel e Comercial, Fazenda P\u00fablica Municipal e Estadual, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente,\u00a0ii)<\/em>\u00a0no Juizado Especial C\u00edvel e\u00a0iii)<\/em>\u00a0no Juizado Especial Criminal \u2013 e o atendimento ao p\u00fablico, mediante autoriza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de trabalho remoto para os servidores lotados nas referidas unidades judici\u00e1rias,\u00a0nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026<\/strong>, sem preju\u00edzo dos atendimentos por meio do Balc\u00e3o Virtual e do regular desempenho das atividades processuais perante o Sistema PJe. 11\/02\/2026<\/a><\/p>\n

027 \u2013 Revogar, a partir de 06 de fevereiro de 2026, os termos do art. 1\u00ba, inc. IV, do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 154\/2025, que designou o Dr. Felipe Rocha Silveira como Coordenador da 4\u00aa Secretaria Inteligente de S\u00e3o Mateus, em raz\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do Dr. Andr\u00e9 Bijos Dadalto, por meio do Of\u00edcio DM n\u00ba 0278\/2026. 10\/02\/2026<\/a><\/p>\n

026 \u2013 Revoga o\u00a0Ato Normativo TJES n\u00ba 230\/2025, que designou servidora para atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 equipe multidisciplinar da 1\u00aa Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de Vit\u00f3ria. 10\/02\/2026<\/a><\/p>\n

025 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o do\u00a0Comit\u00ea de Governan\u00e7a e Monitoramento Permanente das Secretarias Inteligentes (CGMSI). 10\/02\/2026<\/a><\/p>\n

024 \u2013 Institui o Comit\u00ea de Governan\u00e7a e Monitoramento Permanente das Secretarias Inteligentes (CGMSI) e define diretrizes para a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do modelo de gest\u00e3o judici\u00e1ria do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 10\/02\/2026<\/a><\/p>\n

023 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e sobre a certid\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o dos magistrados que atuaram no feito, para fins de remessa dos autos ao segundo grau, e revoga o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2015. 17\/07\/2026<\/a><\/p>\n

023 \u2013 Instituir o Grupo de Trabalho para o planejamento, acompanhamento detalhado e cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, para o bi\u00eanio 2026\/2027, que ser\u00e1 coordenado pela Desembargadora MARIANNE JUDICE DE MATTOS e ser\u00e1 composto pelos Subgrupos I, II e III. 04\/02\/2026<\/a><\/p>\n

022 CONJUNTO \u2013 Prorroga a for\u00e7a-tarefa voltada \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o de processos de execu\u00e7\u00e3o penal, com foco no saneamento dos incidentes vencidos de progress\u00f5es de regime, livramento condicional, indulto, comuta\u00e7\u00e3o de pena, e t\u00e9rmino de pena, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 03\/06\/2026<\/a><\/p>\n

022 \u2013 Recomposi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Regional Or\u00e7ament\u00e1rio e de Gest\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1ria ao Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o. 04\/02\/2026<\/a><\/p>\n

021 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do programa \u201cJusAcolhimento\u201d no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, estabelece sua obrigatoriedade e transfere sua coordena\u00e7\u00e3o para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do TJES. 02\/06\/2026<\/a><\/p>\n

021 \u2013 Revogar, a partir de 16 de outubro de 2025, os termos do Ato Normativo n\u00ba 138\/2025, que designou o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho como Coordenador da Secretaria Inteligente das Turmas Recursais do Estado do Esp\u00edrito Santo. 03\/02\/2026<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

021 \u2013 Revogar, a partir de 16 de outubro de 2025, os termos do\u00a0Ato Normativo n\u00ba 138\/2025, que designou o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho como Coordenador da Secretaria Inteligente das Turmas Recursais do Estado do Esp\u00edrito Santo. 03\/02\/2026 <\/a>REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

020 CONJUNTO \u2013 Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 20\/05\/2026, o cumprimento das medidas determinadas no\u00a0Ato Normativo Conjunto n\u00ba 015\/2026.\u00a020\/05\/2026<\/a><\/p>\n

020 \u2013 SUSPENDER<\/strong>\u00a0o expediente de trabalho presencial na Comarca de Rio Novo do Sul\/ES,\u00a0no dia\u00a0<\/strong>2<\/strong>\u00a0de\u00a0<\/strong>fevereiro d<\/strong>e\u00a0<\/strong>202<\/strong>6<\/strong>, sem preju\u00edzo do regular desempenho das atividades jurisdicionais. 03\/02\/2026<\/a><\/p>\n

019 CONJUNTO \u2013 Instituir no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo o\u00a0Projeto Escola Mais Legal<\/strong>\u00a0como instrumento para promover a integra\u00e7\u00e3o sist\u00eamica entre o ambiente escolar e a Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente.\u00a011\/05\/2026<\/a><\/p>\n

019 \u2013 SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Ju\u00edzo da Serra\/ES \u2013 Comarca da Capital,\u00a0no dia\u00a0<\/strong>2<\/strong>9<\/strong>\u00a0de\u00a0<\/strong>janeiro\u00a0<\/strong>de 202<\/strong>6<\/strong>.<\/strong> 03\/02\/2026<\/a><\/p>\n

018 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento da Central de Regula\u00e7\u00e3o de Vagas (CRV) no \u00e2mbito do Estado do Esp\u00edrito Santo, estabelece medidas para a gest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o prisional, em conformidade com as diretrizes nacionais aplic\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/strong>\u00a004\/05\/2026<\/a><\/p>\n

018 CONJUNTO \u2013 Institui o Calend\u00e1rio Estrat\u00e9gico de Mutir\u00f5es de Concilia\u00e7\u00e3o Tem\u00e1ticos no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, visando ao cumprimento das metas da Portaria CNJ n\u00ba 471\/2025 e ao fortalecimento da Pol\u00edtica Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos.\u00a031\/03\/2026<\/a><\/p>\n

018 \u2013 Designar para compor o Comit\u00ea Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo. 03\/02\/2026 <\/a>– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

017 CONJUNTO \u2013 Institui protocolo interinstitucional para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Antimanicomial no \u00e2mbito do Estado do Esp\u00edrito Santo, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 487\/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 27\/03\/2026<\/a><\/p>\n

017 \u2013 Designar os seguintes membros para a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. 03\/02\/2026 – REVOGADO<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

016 CONJUNTO \u2013 Disciplina o saneamento ou a inclus\u00e3o dos dados cadastrais dos processos eletr\u00f4nicos em tr\u00e2mite nas unidades judici\u00e1rias de 1\u00ba e 2\u00ba graus. 26\/03\/2026<\/a><\/p>\n

016 \u2013 Delega compet\u00eancia ao Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o acerca de pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento de servidores e magistrados de primeiro grau, quando envolver despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de passagens e concess\u00e3o de di\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 02\/02\/2026<\/a><\/p>\n

015 CONJUNTO \u2013 Disciplina o saneamento ou a inclus\u00e3o dos dados cadastrais dos processos eletr\u00f4nicos em tr\u00e2mite nas unidades judici\u00e1rias de 1\u00ba e 2\u00ba graus.\u00a020\/03\/2026<\/a><\/p>\n

015 \u2013 Disp\u00f5e acerca da composi\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva e dos Articuladores de Refer\u00eancias T\u00e9cnicas para o bi\u00eanio 2026\/2027 do F\u00f3rum de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a027\/01\/2026<\/a><\/p>\n

014 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Curso Preparat\u00f3rio para Postulantes \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o, referente ao\u00a01\u00ba semestre de 2026, com o objetivo de proporcionar esclarecimentos acerca dos aspectos legais, sociais e emocionais do instituto da ado\u00e7\u00e3o, a ser ministrado pela equipe interdisciplinar da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Serra\/ES, nos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECRIAD). 18\/03\/2026<\/a><\/p>\n

014 \u2013 \u00a0<\/strong>SUSPENDER<\/strong>\u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Santa Teresa\/ES,\u00a0no<\/strong>s<\/strong>\u00a0dia<\/strong>s<\/strong>\u00a0<\/strong>22 e\u00a0<\/strong>2<\/strong>3<\/strong>\u00a0de\u00a0<\/strong>janeiro\u00a0<\/strong>de 202<\/strong>6<\/strong>.<\/strong>\u00a027\/01\/2026<\/a><\/p>\n

013 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de uso do Sistema de Apresenta\u00e7\u00e3o Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) nas Varas Judiciais com compet\u00eancia em Execu\u00e7\u00e3o Penal do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo. 10\/03\/2026 <\/a><\/p>\n

013 \u2013 AUTORIZAR<\/strong>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto no Gabinete da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES,\u00a0no per\u00edodo de 21 a 23 de janeiro de 2026<\/strong>, sem preju\u00edzo da pr\u00e1tica de atos j\u00e1 designados, da realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos por meio de balc\u00e3o virtual, pela Central de Atendimento Inteligente e pela Sala de Apoio ao Advogado, assim como do regular desempenho das atividades perante o sistema PJe. 27\/01\/2026<\/a><\/p>\n

012 CONJUNTO \u2013 Institui for\u00e7a-tarefa voltada \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o de processos de execu\u00e7\u00e3o penal, com foco no saneamento dos incidentes vencidos de progress\u00f5es de regime, livramento condicional e t\u00e9rmino de pena, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0disp. 10\/03\/2026<\/a><\/p>\n

012 \u2013 PRORROGAR<\/strong>\u00a0a suspens\u00e3o do expediente forense no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo \u2013 CIASE,\u00a0at\u00e9 o dia 23 de janeiro de 2026<\/strong>, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias e dos demais atos processuais que puderam ser realizados de forma remota.\u00a027\/01\/2026<\/a><\/p>\n

011 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0Audi\u00eancias Concentradas<\/strong>, relativas ao\u00a01\u00ba Semestre\/2026<\/strong>, com o objeto de reavaliar as medidas protetivas excepcionais de acolhimento institucional determinadas nos processos de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em tr\u00e2mite na 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Serra\/ES.\u00a0disp. 10\/03\/2026<\/a><\/p>\n

011 \u2013 SUSPENDER<\/strong>\u00a0o expediente forense na Comarca de Venda Nova do Imigrante\/ES, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na aludida Unidade Judici\u00e1ria,\u00a0no dia\u00a0<\/strong>2<\/strong>3<\/strong>\u00a0de\u00a0<\/strong>janeiro\u00a0<\/strong>de\u00a0<\/strong>202<\/strong>6<\/strong>, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias e dos demais atos processuais que puderam ser realizados de forma remota.\u00a027\/01\/2026<\/a><\/p>\n

010 CONJUNTO \u2013 ORGANIZAR<\/strong> a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1\u00aa e 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de Registros P\u00fablicos. disp. 09\/02\/2026 – <\/a>REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

010 \u2013 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial \u2013 LI\u00b2\/TJES. 23\/01\/2026<\/a><\/p>\n

009 CONJUNTO \u2013 ORGANIZAR<\/strong> a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da\u00a01\u00aa e 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de Registros P\u00fablicos.\u00a0disp. 09\/02\/2026<\/a><\/p>\n

009 \u2013 AUTORIZAR<\/strong>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto no Gabinete da 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Sa\u00fade, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho de Vit\u00f3ria\/ES \u2013 Comarca da Capital,\u00a0nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026<\/strong>, sem preju\u00edzo do regular desempenho das atividades jurisdicionais. 23\/01\/2026<\/a><\/p>\n

008 CONJUNTO \u2013 REVOGAR, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o deste ato, o\u00a0Ato Normativo Conjunto n\u00ba 05\/2026, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico de 03 de fevereiro de 2026.\u00a0disp. 09\/02\/2026<\/a><\/p>\n

008 \u2013 SUSPENDER<\/strong>\u00a0o expediente forense no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo \u2013 CIASE, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na aludida Unidade Judici\u00e1ria,\u00a0no dia 21 de janeiro de 2026<\/strong>, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias e dos demais atos processuais que puderam ser realizados de forma remota. 22\/01\/2026<\/a><\/p>\n

007 CONJUNTO \u2013 ORGANIZAR<\/strong>\u00a0a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da\u00a01\u00aa e 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de Registros P\u00fablicos.\u00a0disp. 03\/02\/2026<\/a><\/p>\n

007 \u2013 Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas para a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 22\/01\/2026<\/a><\/p>\n

006 CONJUNTO \u2013 ORGANIZAR<\/strong>\u00a0a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da\u00a01\u00aa e 2\u00aa Varas C\u00edveis, Fazenda, Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es de Barra de S\u00e3o Francisco, com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de Registros P\u00fablicos.\u00a0disp. 03\/02\/2026<\/a><\/p>\n

006 \u2013 Altera o Ato Normativo n\u00ba 08\/2025, de 15 de janeiro de 2025, para recompor o Comit\u00ea Estadual de Apoio \u00e0 Semana Nacional dos Juizados Especiais do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. 21\/01\/2026<\/a><\/p>\n

005 CONJUNTO \u2013 ORGANIZAR<\/strong>\u00a0a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da\u00a01\u00aa e 2\u00aa Varas C\u00edveis, Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Execu\u00e7\u00f5es Fiscais de Nova Ven\u00e9cia, com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de registros p\u00fablicos.\u00a0disp. 03\/02\/2026 <\/a>– REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

005 \u2013 O artigo 1\u00ba, do\u00a0Ato Normativo TJES n\u00ba 077\/2025, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. 20\/01\/2026<\/a><\/p>\n

004 CONJUNTO \u2013 ORGANIZAR<\/strong>\u00a0a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da\u00a01\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa Vara Regionais C\u00edveis, de Fam\u00edlia, da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, de Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca Regional de Aracruz, Fund\u00e3o, Ibira\u00e7u e Jo\u00e3o Neiva (\u201cRota do Buda\u201d), com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de Registros P\u00fablicos.\u00a003\/02\/2026<\/a><\/p>\n

004 \u2013 Determinar que o per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 13 de janeiro de 2026. 16\/01\/2026<\/a><\/p>\n

003 CONJUNTO \u2013 ORGANIZAR<\/strong>\u00a0a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1\u00aa e 2\u00aa Varas C\u00edveis e Comerciais, da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, de Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Execu\u00e7\u00f5es Fiscais de Linhares, com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de registros p\u00fablicos.\u00a0disp. 03\/02\/2026 – REVOGADO<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

003 \u2013 Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo Estadual do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do CNJ no Estado do Esp\u00edrito Santo. 15\/01\/2026<\/a><\/p>\n

002 CONJUNTO \u2013 ORGANIZAR<\/strong>\u00a0a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1\u00aa e da 2\u00aa Vara\u00a0C\u00edvel e da Fazenda P\u00fablica Regional\u00a0de\u00a0Itapemirim e Marata\u00edzes, com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de Registros P\u00fablicos.\u00a0disp. 03\/02\/2026<\/a><\/p>\n

002 \u2013 Fica institu\u00eddo o Grupo de Trabalho de Apoio Estrat\u00e9gico e Operacional \u00e0 Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (TJES). 14\/01\/2026<\/a><\/p>\n

001 CONJUNTO \u2013 ORGANIZAR<\/strong>\u00a0a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1\u00aa e 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Ju\u00edzo de Colatina, com compet\u00eancia plena e concorrente em mat\u00e9ria de Registros P\u00fablicos. disp. 03\/02\/2026 – REVOGADO<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

001 ( Se\u00e7\u00e3o de Monitoramento de Foro Extrajudicial) \u2013 INSTITUIR\u00a0<\/strong>Grupo de Trabalho Permanente para realiza\u00e7\u00e3o de estudos, elabora\u00e7\u00e3o de propostas de atualiza\u00e7\u00e3o normativa e de uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo, no que se refere \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana – REURB. 06\/05\/2026<\/a><\/p>\n

001 \u2013 Recompor o Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo com objetivo de identificar e propor tratamento adequado de demandas estrat\u00e9gicas ou repetitivas e de massa no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Estadual do Esp\u00edrito Santo.\u00a014\/01\/2026<\/a> – REPUBLICA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/span>– <\/span>ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

001 \u2013 Recompor o Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo com objetivo de identificar e propor tratamento adequado de demandas estrat\u00e9gicas ou repetitivas e de massa no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Estadual do Esp\u00edrito Santo.\u00a012\/01\/2026 – REPUBLICADO<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

128 \u2013 Institui equipe de atendimento multidisciplinar exclusiva da 5\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Cariacica e disp\u00f5e sobre a lota\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de servidores.\u00a024\/07\/2026 127 \u2013Institui Comit\u00ea de Articula\u00e7\u00e3o Emergencial destinado \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao sinistro ocorrido em unidade de armazenamento de processos judiciais e administrativos do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/45849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45849"}],"version-history":[{"count":104,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/45849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48027,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/45849\/revisions\/48027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}