{"id":45953,"date":"2026-01-16T13:40:05","date_gmt":"2026-01-16T16:40:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=45953"},"modified":"2026-05-12T14:36:26","modified_gmt":"2026-05-12T17:36:26","slug":"oficios-circulares-cgjes-2026","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/oficios-circulares-cgjes-2026\/","title":{"rendered":"Of\u00edcios Circulares CGJES \u2013 2026"},"content":{"rendered":"\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3215021\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/05\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3214111\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 11\/05\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3162744\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 08\/04\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3140602\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 27\/03\/2026) <\/strong>\u2013 Fica fixado o valor de 25 (vinte e cinco) VRTEs, equivalente a R$ 123,46 (cento e vinte e tr\u00eas reais e quarenta e seis centavos), para a pr\u00e1tica de cada um dos atos processuais especificados a seguir.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3125940\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 19\/03\/2026) <\/strong>\u2013 Orienta\u00e7\u00f5es sobre recentes e relevantes altera\u00e7\u00f5es no Regimento de Custas do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo (Lei Estadual no 9.974\/2013), introduzidas pela Lei Estadual no 12.695\/2025.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3106426\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 10\/03\/2026) <\/strong>\u2013 Aos(\u00c0s) Magistrados(as) do Estado do Esp\u00edrito Santo Assunto: Dispensa de inspe\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial \u2013 art. 13, \u00a710, do C\u00f3digo de Normas (reda\u00e7\u00e3o do Provimento CGJES n\u00ba 23\/2025).<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3086922\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/02\/2026) <\/strong>\u2013DAR CI\u00caNCIA<\/strong>\u00a0aos not\u00e1rios e registradores para estabelecer o dia 1\u00ba de abril de 2026 como termo inicial para a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos novos crit\u00e9rios de repasse e cobran\u00e7a institu\u00eddos pela Lei Estadual n\u00ba 12.719\/2025, inclusive quanto a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o disciplinada pelo Provimento CGJ n\u00ba 03\/2026.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3042771\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/02\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3049608\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/02\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3052338\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 12\/02\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3052206\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 09\/02\/2026) <\/strong>\u2013 COMUNICA E CONVOCA<\/strong>\u00a0os(as) Registradores(as) de Im\u00f3veis do Estado do Esp\u00edrito Santo, ou preposto formalmente designado, para participa\u00e7\u00e3o no referido evento, a realizar-se no dia\u00a030 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, a partir das\u00a08h<\/strong>, nas depend\u00eancias da\u00a0FUCAPE \u2013 Funda\u00e7\u00e3o de Pesquisa e Ensino em Administra\u00e7\u00e3o<\/strong>, situada na Av. Fernando Ferrari, n\u00ba 1358, Boa Vista, Vit\u00f3ria\/ES.\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3050010\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 09\/02\/2026) <\/strong>\u2013 AUTORIZAR,\u00a0<\/strong>de maneira excepcional, o n\u00e3o funcionamento dos servi\u00e7os notariais e registrais do Estado do Esp\u00edrito Santo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, bem como at\u00e9 as\u00a0<\/strong>12h do dia 18, do respectivo m\u00eas, sem preju\u00edzo do regime de plant\u00e3o nos termos do artigo 14 do C\u00f3digo de Normas \u2013 Foro Extrajudicial.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3040657\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 02\/02\/2026) <\/strong>\u2013 DAR CI\u00caNCIA\u00a0<\/strong>aos\u00a0not\u00e1rios e registradores quanto \u00e0 vig\u00eancia da\u00a0Lei Estadual n\u00ba 12.719\/25,\u00a0 a partir do dia 30 de mar\u00e7o de 2026, em especial quanto ao cumprimento do artigo 3\u00ba.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3043130\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 02\/02\/2026) <\/strong>\u2013 \u00a0RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3031068\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 23\/01\/2026) <\/strong>\u2013 Regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil \u2013 SIRC.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2960595\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 21\/01\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDO<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 3023646\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 20\/01\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2831633\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 20\/01\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2652986\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 20\/01\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio-Circular CGJES 2946696\/2026<\/a> \u2013 (Disponibilizado em 16\/01\/2026) <\/strong>\u2013 RECOMENDA<\/strong>\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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