{"id":46701,"date":"2026-03-20T13:39:46","date_gmt":"2026-03-20T16:39:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=46701"},"modified":"2026-05-13T15:21:04","modified_gmt":"2026-05-13T18:21:04","slug":"atos-normativos-2024-teste","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/atos-normativos-2024-teste\/","title":{"rendered":"Atos Normativos \u2013 2024"},"content":{"rendered":"\n
\"Print<\/a><\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

310 \u2013 Disciplina a expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a\/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 07\/01\/2025<\/a><\/p>\n

309 \u2013 PRORROGAR a suspens\u00e3o dos prazos processuais, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba Juizados Especiais Criminais e Fazendas P\u00fablicas, e no 3\u00ba Juizado Especial C\u00edvel (Justi\u00e7a Volante), todos do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, at\u00e9 o dia 19 de dezembro de 2024.\u00a0disp. 07\/01\/2025<\/a><\/p>\n

308 \u2013 SUSPENDER os prazos processuais, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas 3\u00aa, 7\u00aa e 9\u00aa Varas Criminais,\u00a0<\/strong>todas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, no per\u00edodo de 2\/12\/2024 a 19\/12\/2024.\u00a0disp. 07\/01\/2025<\/a><\/p>\n

307 \u2013 SUSPENDER os prazos processuais, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 5\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, no per\u00edodo de 2\/12\/2024 a 19\/12\/2024. disp. 07\/01\/2025<\/a><\/p>\n

306 \u2013 Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de processos ativos no Sistema de acompanhamento processual de Primeira Inst\u00e2ncia (E-jud), n\u00e3o movimentados e em condi\u00e7\u00f5es sugestivas de arquivamento iminente ou digitaliza\u00e7\u00e3o. disp. 07\/01\/2025<\/a><\/p>\n

305 \u2013 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GMF) Carcer\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 19\/12\/2024<\/a><\/p>\n

304 \u2013 Institui e regulamenta a Central Unificada de Distribui\u00e7\u00e3o, Cumprimento e Devolu\u00e7\u00e3o de Mandados Judiciais englobando os Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana no \u00e2mbito do primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 13\/01\/2025<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

304 \u2013 Institui e regulamenta a Central Unificada de Distribui\u00e7\u00e3o, Cumprimento e Devolu\u00e7\u00e3o de Mandados Judiciais englobando os Ju\u00edzos de Vit\u00f3ria, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana no \u00e2mbito do primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 19\/12\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

303 \u2013 Revoga o Ato Normativo n\u00ba 118\/2022, que determina aos Magistrados com compet\u00eancia criminal e fam\u00edlia a ado\u00e7\u00e3o de medidas e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de cust\u00f3dia nas modalidades de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, pris\u00e3o preventiva, pris\u00e3o definitiva para o in\u00edcio de cumprimento de pena e de pris\u00e3o por d\u00edvida de alimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0disp. 19\/12\/2024<\/a><\/p>\n

302 \u2013\u00a0Designa magistrados e servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para comporem o\u00a0<\/strong>N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 relacionado \u00e0s execu\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos executivos extrajudiciais e cumprimentos de senten\u00e7a das Varas C\u00edveis do Ju\u00edzo de Vila Velha, Comarca da Capital\u00a0e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/strong>\u00a0disp. 17\/12\/2024<\/a><\/p>\n

301 \u2013 Institui a Central de Intelig\u00eancia para Pesquisa e de Constri\u00e7\u00e3o Patrimonial do ju\u00edzo de Vila Velha, Comarca da Capital. disp. 17\/12\/2024\u00a0<\/a>\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

300 \u2013 PRORROGAR a suspens\u00e3o do expediente de trabalho presencial nos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba Juizados Especiais Criminais e da Fazenda P\u00fablica, e no 3\u00ba Juizado Especial C\u00edvel (Justi\u00e7a Volante), todos do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital,<\/strong>\u00a0at\u00e9 o dia 19 de dezembro de 2024.<\/strong>\u00a0disp. 17\/12\/2024<\/a><\/p>\n

299 \u2013 PRORROGAR a suspens\u00e3o do expediente de trabalho presencial nas 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa, 6\u00aa, 7\u00aa, 8\u00aa, 9\u00aa e 10\u00aa Varas Criminais, na Vara Especializada de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher e na Vara de Auditoria Militar, todas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, at\u00e9 o dia 19 de dezembro de 2024. disp. 17\/12\/2024<\/a><\/p>\n

298 \u2013 SUSPENDER todas as autoriza\u00e7\u00f5es de teletrabalho deferidas que n\u00e3o se adequaram \u00e0\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TJES n\u00ba 057\/2024, nos termos do Comunicado publicado no DJ dos dias 8, 9 e 12\/8\/2024. disp. 16\/12\/2024<\/a><\/p>\n

297 \u2013 Suspender o atendimento ao p\u00fablico, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Ibatiba\/ES, no dia 28 de novembro de 2024, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias e dos demais atos processuais que puderam ser realizados de forma remota. disp. 12\/12\/2024<\/a><\/p>\n

296 \u2013 SUSPENDER os prazos processuais, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba Juizados Especiais Criminais e Fazendas P\u00fablicas, e no 3\u00ba Juizado Especial C\u00edvel (Justi\u00e7a Volante), todos do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, no per\u00edodo de 2\/12\/2024 a 13\/12\/2024.<\/strong>\u00a0disp. 12\/12\/2024<\/a><\/p>\n

295 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o\/Media\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de Guarapari\/ES, no per\u00edodo de 09 a 13 de dezembro de 2024 de 2024. disp. 08\/01\/2025<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

295 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o\/Media\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de Guarapari\/ES, no per\u00edodo de 09 a 13 de dezembro de 2024 de 2024.\u00a0disp. 12\/12\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

294 \u2013\u00a0RETIFICAR\u00a0<\/strong>os artigos 1\u00ba e 4\u00ba do Ato Normativo n\u00ba 277\/2024, disponibilizado em 26 de Novembro de 2024. disp. 11\/12\/2024<\/a><\/p>\n

293 \u2013\u00a0EXCLUIR<\/strong>\u00a0a servidora CLAUDENY SOARES BASTOS, Analista Judici\u00e1rio, matricula n\u00ba 209278-49 do grupo de trabalho do 7\u00ba CEJUSC \u2013 Cariacica. disp. 11\/12\/2024<\/a><\/p>\n

292 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de Vila Velha\/ES, no per\u00edodo de 02 a 05 de dezembro de 2024. disp. 11\/12\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0RETIFICADO<\/strong><\/p>\n

291 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Concilia\u00e7\u00f5es e Media\u00e7\u00f5es Judiciais realizadas no 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, 10\u00b0 CEJUSC \u2013 S\u00e3o Mateus, pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. disp. 11\/12\/2024<\/a><\/p>\n

290 \u2013 Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de processos n\u00e3o movimentados em condi\u00e7\u00f5es sugestivas de arquivamento.\u00a0disp. 06\/12\/2024<\/a><\/p>\n

289 \u2013 Nomear as integrantes do Comit\u00ea Gestor de Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Institucional Feminina e Equidade de G\u00eanero no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 06\/12\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

288 \u2013 Institui Grupo de Trabalho para confer\u00eancia e saneamento de dados judiciais conforme o DATAJUD e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0disp. 05\/12\/2024<\/a><\/p>\n

287 \u2013 Publicar a rela\u00e7\u00e3o de feriados do ano de\u00a02025<\/strong>, conforme\u00a0Anexo \u00danico<\/strong>, de abrang\u00eancia em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sem preju\u00edzo dos feriados, ou pontos facultativos, de cada Munic\u00edpio sede de Comarca e\/ou Ju\u00edzo, bem como suspender o expediente das unidades administrativas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. disp. 13\/01\/2025<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

287 \u2013 Publicar a rela\u00e7\u00e3o de feriados do ano de\u00a02025<\/strong>, conforme\u00a0Anexo \u00danico<\/strong>, de abrang\u00eancia em todo o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sem preju\u00edzo dos feriados, ou pontos facultativos, de cada Munic\u00edpio sede de Comarca e\/ou Ju\u00edzo, bem como suspender o expediente das unidades administrativas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. disp. 29\/11\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

286 \u2013 Designar como Ju\u00edzes Coordenadores das Secretarias Inteligentes nas unidades judici\u00e1rias criminais do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital. disp. 29\/11\/2024\u00a0<\/a>\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

285 \u2013 Alterar o art. 10 do Ato Normativo TJES n\u00ba 100\/2024, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. disp. 29\/11\/2024<\/a><\/p>\n

284 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam eletronicamente no Sistema PJe (1\u00aa e 2\u00aa Inst\u00e2ncias e Turmas Recursais), no dia 27 de novembro de 2024. disp. 29\/11\/2024<\/a><\/p>\n

283 \u2013 Implanta o projeto de Secretaria Inteligente nas unidades judici\u00e1rias criminais do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, e d\u00e1 outras provid\u00eancia. disp. 28\/11\/2024<\/a><\/p>\n

282 \u2013 Suspender os prazos processuais, no dia 19 de novembro de 2024, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Itagua\u00e7u\/ES. disp. 27\/11\/2024<\/a><\/p>\n

281 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Ecoporanga\/ES, nos dias 4 e 5 de novembro de 2024. disp. 27\/11\/2024<\/a><\/p>\n

280 \u2013 \u00a0SUSPENDER os prazos processuais e o expediente de trabalho presencial nas 1\u00aa e 2\u00aa Varas Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Estaduais e na 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade, todas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, no dia 22 de novembro de 2024. disp. 27\/11\/2024<\/a><\/p>\n

279 \u2013 Suspender o expediente de trabalho presencial e os prazos processuais, nos dias 5, 6, 7 e 8 de novembro de 2024, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Comarca de Pancas\/ES, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias e dos demais atos processuais que foram realizados em formato remoto. disp. 27\/11\/2024<\/a><\/p>\n

278 \u2013 Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de unidades judici\u00e1rias de dif\u00edcil provimento no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 27\/11\/2024\u00a0<\/a>\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

277 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no per\u00edodo de 02 a 06 de dezembro de 2024. disp. 26\/11\/2024<\/a><\/p>\n

276 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o\/Media\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de Itagua\u00e7u\/ES, no per\u00edodo de 02 a 06 de dezembro de 2024. disp. 26\/11\/2024<\/a><\/p>\n

275 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o\/Media\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de Baixo Guand\u00fa\/ES, no per\u00edodo de 09 a 13 de dezembro de 2024. disp. 26\/11\/2024\u00a0<\/a>\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

274 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Recesso da Justi\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no per\u00edodo de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. disp. 18\/12\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

274 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Recesso da Justi\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo no per\u00edodo de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. disp. 26\/11\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

273 \u2013 Institui a Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o de Linguagem Simples no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 26\/11\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

273 \u2013 Institui a Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o de Linguagem Simples no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 25\/11\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

272 \u2013 Altera o Ato Normativo n\u00b0 126\/2024, de 21 de junho de 2024, fazendo constar nova composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 13\/11\/2024<\/a><\/p>\n

271 \u2013 Suspender o expediente de trabalho presencial nas 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa Varas da Inf\u00e2ncia e Juventude e na Vara Especializada em Crimes Contra a Crian\u00e7a e o Adolescente (VECA), todas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas referidas unidades judici\u00e1rias, no dia 4 de novembro de 2024, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas por videoconfer\u00eancia. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

270 \u2013 SUSPENDER o expediente de trabalho presencial na Vara de Auditoria Militar do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, no per\u00edodo de 02\/12\/2024 a 13\/12\/2024, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas por videoconfer\u00eancia.\u00a0disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

269 \u2013 Suspender o expediente de trabalho presencial e os prazos processuais, nos dias 1\u00ba e 4 de novembro de 2024, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Comarca de Pancas\/ES, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias designadas, e dos demais atos processuais, que puderem ser realizados em formato remoto. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

268 \u2013 SUSPENDER o expediente, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas unidades judici\u00e1rias em refer\u00eancia (1\u00ba e 6\u00ba Juizados Especiais C\u00edveis da Comarca de Vit\u00f3ria\/ES), no dia 24 de outubro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

267 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Venda Nova do Imigrante\/ES, no dia 21 de outubro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

266 \u2013 SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

265 \u2013 SUSPENDER o expediente de trabalho presencial nos 1\u00ba e 2\u00ba Juizados Especiais Criminais e Fazend\u00e1rios do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, no per\u00edodo de 02\/12\/2024 a 13\/12\/2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

264 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na 1\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha\/ES, no per\u00edodo de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

263 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite nas Varas C\u00edveis de Vila Velha\/ES, no per\u00edodo de 11 a 14 de novembro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

262 -Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na 3\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha\/ES, no per\u00edodo de 29 a 30 de outubro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

261 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o\/Media\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de Ibatiba\/ES, no per\u00edodo de 04 a 06 de novembro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

260 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 14\u00ba CEJUSC Marata\u00edzes com compet\u00eancia para atuar na Comarca de Itapemirim, pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 02\/09\/2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

259 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o\/Media\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de Domingos Martins\/ES, no per\u00edodo de 24 e 25 de outubro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

258 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o\/Media\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de I\u00fana\/ES, no per\u00edodo de 14 a 18 de outubro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

257 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o\/Media\u00e7\u00e3o, nos processos em tramite na Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1\/ES, no per\u00edodo de 25 a 29 de novembro de 2024. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

256 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para promover atos administrativos e executivos e atuar nas Concilia\u00e7\u00f5es e Media\u00e7\u00f5es Judiciais realizadas no 7\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, 7\u00ba CEJUSC \u2013 Cariacica, pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

255 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam eletronicamente no Sistema PJe (1\u00aa e 2\u00aa Inst\u00e2ncias e Turmas Recursais), a contar das 20h do dia 1\u00ba de novembro de 2024 at\u00e9 as 23h59 do dia 5\/11\/2024. disp. 06\/11\/2024<\/a><\/p>\n

254 \u2013 Disciplina a expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito das Turmas Recursais em mat\u00e9ria do Juizado Especial Criminal e d\u00e1 outras provid\u00eancias de ordem geral. disp. 05\/11\/2024<\/a><\/p>\n

253 \u2013 Disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro, patrimonial e cont\u00e1bil do exerc\u00edcio financeiro de\u00a02024, em cumprimento \u00e0s normas de Direito Financeiro. disp. 12\/11\/2024<\/a><\/p>\n

252 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Dados e Estat\u00edstica no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 05\/11\/2024<\/a><\/p>\n

251 \u2013 Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, estabelecendo conceitos e crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o para chamados da Equipe de Neg\u00f3cios do Sistema Eletr\u00f4nico de Processos Judiciais. disp. 05\/11\/2024<\/a><\/p>\n

250 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Dados e Estat\u00edstica no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 04\/11\/2024<\/a><\/p>\n

249 \u2013 Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos em raz\u00e3o da indisponibilidade sist\u00eamica para a instala\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 2.6.0.0 do Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe. disp. 04\/11\/2024<\/a><\/p>\n

248 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico \u2013 Destaque, Inova\u00e7\u00e3o e Atitude (DIA), destinado ao reconhecimento das compet\u00eancias pessoais dos servidores efetivos e comissionas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (TJES), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 04\/11\/2024<\/a><\/p>\n

247 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico \u2013 Destaque, Inova\u00e7\u00e3o e Atitude (DIA), destinado ao reconhecimento das compet\u00eancias pessoais dos servidores efetivos e comissionas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (TJES), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 01\/11\/2024<\/a><\/p>\n

246 \u2013 Institui projeto-piloto relacionado ao Programa Justi\u00e7a 4.0 nas unidades c\u00edveis do Ju\u00edzo de Vila Velha, referente aos processos de execu\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos extrajudiciais e cumprimentos de senten\u00e7a. disp. 01\/11\/2024\u00a0<\/a>\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

245 \u2013 Constitui N\u00facleo de Ju\u00edzes respons\u00e1vel pelos casos envolvendo a\u00e7\u00f5es de guarda e de regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas de crian\u00e7as e adolescentes sujeitos \u00e0 \u201cConven\u00e7\u00e3o de Haia sobre os Aspectos Civis do Seq\u00fcestro Internacional de Crian\u00e7as\u201d e institui Grupo de Trabalho para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica celebrado com o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o para estabelecimento de protocolos relacionados \u00e0 referida Conven\u00e7\u00e3o. disp. 01\/11\/2024<\/a><\/p>\n

244 \u2013 SUSPENDER os prazos processuais e o expediente de trabalho presencial nas 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Privativa de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Municipais e na 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade, todas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, no dia 25 de outubro de 2024. disp. 30\/10\/2024<\/a><\/p>\n

243 \u2013 Ficam designados para compor o N\u00facleo de Planejamento das Contrata\u00e7\u00f5es os(as) servidores(as). disp. 25\/10\/2024<\/a><\/p>\n

242 \u2013 Institui o N\u00facleo de Planejamento das Contrata\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 25\/10\/2024<\/a><\/p>\n

241 \u2013 Disciplina a ado\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 2.6.0.0 e a migra\u00e7\u00e3o do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe. disp. 25\/10\/2024<\/a><\/p>\n

240 \u2013 Altera o Ato Normativo n\u00b0 51\/2024, de 20 de mar\u00e7o de 2024, fazendo constar nova composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 25\/10\/2024<\/a><\/p>\n

239 \u2013 Altera o Ato Normativo n\u00ba 600\/2023. disp. 24\/10\/2024<\/a><\/p>\n

238 \u2013 \u00a0O art. 2\u00ba, inciso I do Ato Normativo TJES n\u00ba 276\/2022 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. disp. 24\/10\/2024<\/a><\/p>\n

237 -Suspender os prazos processuais, nos dias 1\u00ba e 2 de outubro de 2024, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Castelo\/ES. disp. 23\/10\/2024<\/a><\/p>\n

236 \u2013 Suspender os prazos processuais, de 17 a 19\/09\/2024, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de S\u00e3o Domingos do Norte. disp. 17\/10\/2024<\/a><\/p>\n

235 \u2013 Suspender o expediente no F\u00f3rum de Areinha, Ju\u00edzo de Viana \u2013 Comarca da Capital,\u00a0bem como\u00a0os prazos processuais,\u00a0com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na aludida unidade judici\u00e1ria,\u00a0no dia\u00a010\u00a0de\u00a0outubro\u00a0de 2024. disp. 17\/10\/2024<\/a><\/p>\n

234 \u2013 SUSPENDER o expediente de trabalho presencial nas Unidades Judici\u00e1rias atualmente localizadas no F\u00f3rum Criminal e no anexo do antigo F\u00f3rum C\u00edvel, Centro de Vit\u00f3ria (1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa, 6\u00aa, 7\u00aa, 8\u00aa, 9\u00aa, 10\u00aa Varas Criminais, 3\u00ba Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica e 3\u00ba Juizado Especial C\u00edvel), no Centro Avan\u00e7ado das Varas de Inf\u00e2ncia, no bairro Santa Martha (5\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria \u2013 VECA), e na Casa do Cidad\u00e3o, no bairro Itarar\u00e9 (Vara Especializada de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher), todas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, no per\u00edodo de 02\/12\/2024 a 13\/12\/2024. disp. 17\/10\/2024<\/a><\/p>\n

233 \u2013 Suspender os prazos processuais, nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Itapemirim\/ES. disp. 17\/10\/2024<\/a><\/p>\n

232 \u2013 Suspender os prazos processuais, no dia 7 de outubro de 2024, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital. disp. 17\/10\/2024<\/a><\/p>\n

231 \u2013 SUSPENDER o expediente e o atendimento ao p\u00fablico, relativo ao gabinete\/assessoria do MM. Ju\u00edzo da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos, Meio Ambiente e Sa\u00fade de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, sem preju\u00edzo da aprecia\u00e7\u00e3o de medidas urgentes e da realiza\u00e7\u00e3o do Plant\u00e3o Judici\u00e1rio Semanal para o qual a Unidade est\u00e1 escalada. disp. 15\/10\/2024<\/a><\/p>\n

230 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Ju\u00edzo de Guarapari \u2013 Comarca da Capital, no dia 9 de setembro de 2024. disp. 15\/10\/2024<\/a><\/p>\n

229 \u2013 Designa servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para auxiliarem os magistrados na realiza\u00e7\u00e3o dos Depoimentos Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 15\/10\/2024<\/a><\/p>\n

228 \u2013 Extingue o Grupo de Trabalho para discutir as diretrizes da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 77\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. disp. 14\/10\/2024<\/a><\/p>\n

227 \u2013 Exclui servidores designados para auxiliarem os magistrados na realiza\u00e7\u00e3o dos Depoimentos Especiais. disp. 14\/10\/2024<\/a><\/p>\n

226 \u2013 Incluir os inciso X no art. 1\u00ba do Ato Normativo TJES n\u00ba 85\/2015. disp. 14\/10\/2024<\/a><\/p>\n

225 \u2013 Indica Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 11\/10\/2024<\/a><\/p>\n

224 \u2013 Altera o Ato Normativo TJES n\u00ba 010\/2016, que disciplina a compet\u00eancia do Juiz Auxiliar de Precat\u00f3rios para atuar nos procedimentos para quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0disp. 07\/10\/2024<\/a><\/p>\n

223 \u2013 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para exercer suas fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 \u2013 Sa\u00fade, sem preju\u00edzo das suas atribui\u00e7\u00f5es na unidade de origem. disp. 01\/10\/2024<\/a><\/p>\n

222 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 01\/10\/2024 \u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/a><\/p>\n

221 \u2013 Institui Grupo de Trabalho para estudo das atividades dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito, com foco nos servi\u00e7os acess\u00f3rios de apoio administrativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 26\/09\/2024<\/a><\/p>\n

220 \u2013 Disciplina a expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito das Turmas Recursais em mat\u00e9ria do Juizado Especial Criminal e d\u00e1 outras provid\u00eancias de ordem geral. disp. 26\/09\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

219 \u2013 \u00a0ALTERAR<\/strong>\u00a0<\/strong>o Ato Normativo n\u00b0 346\/2023, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 03\/07\/2023. disp. 25\/09\/2024<\/a><\/p>\n

218 \u2013 Instituir Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de processar e julgar as licita\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>inerentes as a\u00e7\u00f5es integrantes do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 PROMOJUES. disp. 25\/09\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

217 -Altera o Ato Normativo n\u00ba 276\/2022.\u00a0disp. 24\/09\/2024<\/a><\/p>\n

216 \u2013 Ficam designados para compor o Comit\u00ea Gestor do Teletrabalho. disp. 24\/09\/2024<\/a><\/p>\n

215 \u2013 Suspender por 30 (trinta) dias, a contar de 09\/07\/2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no 2\u00aa Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica do Ju\u00edzo de Serra, Comarca da Capital, que foram digitalizados e se encontram pendentes de confer\u00eancia e inser\u00e7\u00e3o de dados no sistema PJe, sem preju\u00edzo das medidas de urg\u00eancia e da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 23\/09\/2024<\/a><\/p>\n

214 \u2013 Disciplina a expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito das C\u00e2maras Criminais Isoladas do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a\/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 17\/09\/2024<\/a><\/p>\n

213 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Especial de Apoio Administrativo da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (NEAP).\u00a0disp. 18\/09\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

212 \u2013\u00a0DESIGNAR\u00a0<\/strong>o Desembargador, o Magistrado e os servidores abaixo para representar o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo junto ao Poder Executivo Estadual, quanto ao Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es celebrado entre CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 CNJ. disp. 16\/09\/2024\u00a0 \u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

211 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 1\u00ba de maio de 2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 16\/09\/2024<\/a><\/p>\n

210 \u2013 SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 6\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, nos dias 27 e 28 de maio de 2024. disp. 16\/09\/2024<\/a><\/p>\n

209 \u2013 SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa e 5\u00aa Varas Criminais e nos 1\u00ba e 2\u00ba Juizados Especiais Criminais e da Fazenda P\u00fablica, todos do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, no per\u00edodo de 03\/06\/2024 a 07\/06\/2024. disp. 16\/09\/2024<\/a><\/p>\n

208 \u2013 Suspender por 30 (trinta) dias, a contar de 3 de abril de 2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 3\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, em raz\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas consideradas urgentes<\/strong>, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 16\/09\/2024<\/a><\/p>\n

207 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de mar\u00e7o de 2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 16\/09\/2024<\/a><\/p>\n

206 \u2013 Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 27\/05\/2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos autos f\u00edsicos que tramitam pelo sistema E-Jud da 1\u00aa Vara da Comarca de Pi\u00fama\/ES, e que foram encaminhados ao TJES para fins de digitaliza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 16\/09\/2024<\/a><\/p>\n

205 \u2013 Atualiza a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Gestora do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel \u2013 CGPLS. disp. 13\/09\/2024<\/a><\/p>\n

204 \u2013 Prorrogar a suspens\u00e3o dos prazos processuais no per\u00edodo compreendido entre os dias 2 de agosto e 1\u00ba de outubro de 2023, bem como entre os dias 1\u00ba de dezembro de 2023 e 31 de maio de 2024, com rela\u00e7\u00e3o aos autos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, e que encontram-se pendentes de digitaliza\u00e7\u00e3o e virtualiza\u00e7\u00e3o no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 10\/09\/2024<\/a><\/p>\n

203 \u2013 SUSPENDER o expediente e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica e no 2\u00ba Juizado Especial C\u00edvel, ambos da Comarca de Linhares\/ES, no per\u00edodo de 27\/03\/2024 a 5\/04\/2024. disp. 10\/09\/2024<\/a><\/p>\n

202 \u2013 REVOGAR, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o deste ato, os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 071\/2024, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 05\/04\/2024, que suspendeu os prazos processuais por 60 (sessenta) dias, a contar de 19 de fevereiro de 2024. disp. 10\/09\/2024<\/a><\/p>\n

201 -Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Colatina\/ES, no dia 17 de abril de 2024. disp. 10\/09\/2024<\/a><\/p>\n

200 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/06\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados e virtualizados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 10\/09\/2024<\/a><\/p>\n

199 \u2013 Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0Audi\u00eancias Concentradas<\/strong>, relativas ao\u00a02\u00ba Semestre\/2024<\/strong>, com o objeto de reavaliar as medidas protetivas excepcionais de acolhimento institucional determinadas nos processos de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em tr\u00e2mite na 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Serra\/ES. disp. 03\/09\/2024<\/a><\/p>\n

198 \u2013 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22 de agosto de 2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Marechal Floriano\/ES, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas. disp. 03\/09\/2024<\/a><\/p>\n

197 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de maio de 2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, e que foram encaminhados \u00e0 Central de Digitaliza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/09\/2024<\/a><\/p>\n

196 \u2013 Prorrogar por mais 60 (trinta) dias, a contar de 15\/05\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do J\u00fari e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u2013 Lei Maria da Penha, que, embora encaminhados a este Eg. TJES, ainda n\u00e3o foram digitalizados e virtualizados para o sistema PJe,\u00a0sem preju\u00edzo\u00a0da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras\u00a0medidas\u00a0de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas<\/strong>, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/09\/2024<\/a><\/p>\n

195 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Apiac\u00e1\/ES, entre os dias 12 e 14 de junho de 2024. disp. 03\/09\/2024<\/a><\/p>\n

194 \u2013 SUSPENDER os prazos processuais, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Ju\u00edzo de Guarapari \u2013 Comarca da Capital, nos dias 05 e 06 de agosto de 2024. disp. 02\/09\/2024<\/a><\/p>\n

193 \u2013 Disciplina a automa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o no Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a\/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 02\/09\/2024<\/a><\/p>\n

192 \u2013 Institui o Grupo para estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Central Unificada de Distribui\u00e7\u00e3o, Cumprimento e devolu\u00e7\u00e3o de Mandados Judiciais na Comarca da Capital. disp. 30\/08\/2024<\/a><\/p>\n

191 \u2013 Suspender os prazos processuais, nos dias 5 e 6 de agosto de 2024, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES. disp. 30\/08\/2024<\/a><\/p>\n

190 \u2013 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Bi\u00eanio 2024\/2025 e disp\u00f5e\u00a0sobre a designa\u00e7\u00e3o de magistrados, magistradas, servidoras e servidores para acompanharem o cumprimento das\u00a0Metas Nacionais 2024\u00a0do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 29\/08\/2024<\/a><\/p>\n

189 \u2013 SUSPENDER o atendimento ao p\u00fablico e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024. disp. 29\/08\/2024<\/a><\/p>\n

188 \u2013 Suspender por 90 (noventa) dias,\u00a0a contar de 11\/06\/2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o a todos os processos com tr\u00e2mite\u00a0na 6\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital que ainda n\u00e3o haviam sido migrados de forma adequada do sistema Projudi para o PJe, sem preju\u00edzo das medidas de urg\u00eancia e da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o\u00a0Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/08\/2024<\/a><\/p>\n

187 \u2013 Disciplina a expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a\/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 26\/08\/2024<\/a><\/p>\n

186 \u2013 Altera o Ato Normativo n\u00ba 048\/2022, que regulamenta o Programa de Resid\u00eancia Jur\u00eddica no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 23\/08\/2024<\/a><\/p>\n

185 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Tabelas Processuais Unificadas, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 23\/08\/2024<\/a><\/p>\n

184 \u2013 Disciplina a expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a\/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 23\/08\/2024<\/a><\/p>\n

183 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 no 13\u00b0 Cejusc, no per\u00edodo de 02 a 06 de setembro de 2024. disp. 20\/08\/2024<\/a><\/p>\n

182 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/07\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos autos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, que ainda n\u00e3o foram cadastrados e virtualizados no Sistema PJe, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 19\/08\/2024<\/a><\/p>\n

181 \u2013 SUSPENDER os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos em que o Munic\u00edpio de Bom Jesus do Norte figure no polo ativo ou passivo, por 60 (sessenta) dias, a contar do pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, ressalvadas as demandas que versem sobre o fornecimento de medicamentos e demais servi\u00e7os que resultem preju\u00edzos irrevers\u00edveis aos titulares das a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o. disp. 16\/08\/2024<\/a><\/p>\n

180 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o Recursal de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, institu\u00eddas pelo Ato Normativo n\u00ba 030\/2024, alterado pelo Ato Normativo 036\/2024. disp. 16\/08\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

180 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o Recursal de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, institu\u00eddas pelo Ato Normativo n\u00ba 030\/2024, alterado pelo Ato Normativo 036\/2024. disp. 15\/08\/2024<\/a>\u00a0\u2013 REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

179 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 8\u00ba CEJUSC Vila Velha pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 03\/08\/2024. disp. 15\/08\/2024<\/a><\/p>\n

178 \u2013 ALTERAR a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Apoio ao Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (CASIC). disp. 13\/08\/2024<\/a><\/p>\n

177 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 na Comarca de Ibatiba, no per\u00edodo de 19 a 23 de agosto de 2024. disp. 13\/08\/2024<\/a><\/p>\n

176 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho destinado \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para a coordena\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das necessidades institucionais, gest\u00e3o de prioridades, revis\u00e3o de planos de reestrutura\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o de propostas de altera\u00e7\u00f5es no organograma, valoriza\u00e7\u00e3o de servidores de carreira, mapeamento de compet\u00eancias, recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e revis\u00e3o da pol\u00edtica de governan\u00e7a, voltado \u00e0s Secretarias Administrativas, no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo.\u00a0 disp. 12\/08\/2024<\/a><\/p>\n

175 \u2013 Institui Comiss\u00e3o para a estrutura\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento do juiz das garantias no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 08\/08\/2024 \u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

174 \u2013 \u00a0O art. 1\u00ba do Ato Normativo TJES n\u00ba 085\/2015 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. disp. 07\/08\/2024<\/a><\/p>\n

173 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24\/07\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/08\/2024<\/a><\/p>\n

172 \u2013 Disciplina a expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a\/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 31\/07\/2024<\/a><\/p>\n

171 \u2013 Atualiza a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo Estadual do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 31\/07\/2024<\/a><\/p>\n

170 \u2013 Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Marechal Floriano\/ES, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas. disp. 29\/07\/2024<\/a><\/p>\n

169 \u2013 Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 8 de julho de 2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o a todos os processos que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Rio Bananal\/ES, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas. disp. 29\/07\/2024<\/a><\/p>\n

168 \u2013 Institui Grupo de Trabalho para estudo de procedimentos e fluxos do sistema PJe que possam ser automatizados, com ou sem uso de Intelig\u00eancia Artificial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 29\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013 ALTERADO<\/strong><\/p>\n

167 \u2013 Estabelece a obrigatoriedade de cadastro de decis\u00f5es, senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os com aplica\u00e7\u00e3o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero no Banco de Senten\u00e7as e Decis\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. disp. 26\/07\/2024<\/a><\/p>\n

166 \u2013 Incluir no cronograma de expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do balc\u00e3o virtual as unidades judici\u00e1rias a seguir descritas. disp. 25\/07\/2024<\/a><\/p>\n

165 \u2013 Institui o Cat\u00e1logo de Solu\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de TIC. disp. 22\/07\/2024<\/a><\/p>\n

164 \u2013 Indica Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 22\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0SEM EFEITO<\/strong><\/p>\n

163 \u2013 Disciplina a implanta\u00e7\u00e3o CRIMINAL no sistema PJe no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a\/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 22\/07\/2024<\/a><\/p>\n

162 \u2013 Designa servidor do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo para auxiliar os magistrados na realiza\u00e7\u00e3o dos Depoimentos Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 19\/07\/2024<\/a><\/p>\n

161 \u2013 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Uso da Intelig\u00eancia Artificial no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 19\/07\/2024\u00a0<\/a>\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

160 \u2013 Suspender, por 30 (trinta) dias, a contar de 8 de julho de 2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Rio Bananal\/ES, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas. disp. 17\/07\/2024<\/a><\/p>\n

159 \u2013 CESSAR os efeitos do Ato Normativo n\u00ba 058\/2024, disponibilizado no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico de 03\/04\/2024. disp. 16\/07\/2024<\/a><\/p>\n

158 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 14\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 14\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

157 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 13\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 13\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/20244<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

156 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 12\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 12\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

155 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 11\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 11\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

154 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 10\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 10\u00ba Cejusc.\u00a0disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

153 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 9\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 9\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

152 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 8\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 8\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

151 -Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 6\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 6\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

150 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 4\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 4\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

149 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 3\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 3\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

148 \u2013 Institui o Grupo de Trabalho de Magistrados do 1\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 1\u00ba Cejusc. disp. 16\/07\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

147 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, institu\u00edda pelo Ato Normativo n\u00ba 030\/2024, alterada pelo Ato Normativo 036\/20204. disp. 10\/07\/2024<\/a><\/p>\n

146 \u2013 Incluir no cronograma de expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do balc\u00e3o virtual as unidades judici\u00e1rias a seguir descritas. disp. 05\/07\/2024<\/a><\/p>\n

145 \u2013 Institui o Protocolo de Gerenciamento Incidentes e de Crises Cibern\u00e9ticas do Poder Judici\u00e1rio (PGCRC-PJ) no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 03\/07\/2024<\/a><\/p>\n

144 \u2013 Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de gest\u00e3o de pessoas da \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0. disp. 03\/07\/2024<\/a><\/p>\n

143 \u2013 Institui o Protocolo de Preven\u00e7\u00e3o de Incidentes Cibern\u00e9ticos no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 03\/07\/2024<\/a><\/p>\n

142 \u2013 Institui o Plano de Trabalho da ENTIC-JUD, no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 03\/07\/2024<\/a><\/p>\n

141 \u2013 Institui Plano de Gest\u00e3o de Continuidade de Neg\u00f3cios no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 03\/07\/2024<\/a><\/p>\n

140 \u2013 Institui o Plano de Gest\u00e3o de Riscos de TIC. disp. 03\/07\/2024<\/a><\/p>\n

139 \u2013 Institui o Protocolo de Investiga\u00e7\u00e3o para Il\u00edcitos Cibern\u00e9ticos no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 03\/07\/2024<\/a><\/p>\n

138 \u2013 PRORROGAR a suspens\u00e3o do expediente e do atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Mimoso do Sul\/ES, no per\u00edodo de 01\/07\/2024 a 05\/07\/2024, ocasi\u00e3o em que o servi\u00e7o dever\u00e1 ser prestado em formato remoto, salvo a impossibilidade t\u00e9cnica de realiz\u00e1-lo. disp. 02\/07\/2024<\/a><\/p>\n

137 \u2013 SUSPENDER os prazos processuais, nos dias 1\u00ba e 2 de julho de 2024, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 02\/07\/2024<\/a><\/p>\n

136 \u2013 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GMF) Carcer\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 01\/07\/2024<\/a><\/p>\n

135 \u2013 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GMF) S\u00f3cio Educativo do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 01\/07\/2024 \u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/a><\/p>\n

134 \u2013 Fica autorizado que, no dia 28 de junho de 2024, em car\u00e1ter excepcional, as Unidades Judici\u00e1rias que integram a Comarca de Pi\u00fama\/ES funcionem das 8h \u00e0s 14h, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas consideradas urgentes. disp. 28\/06\/2024<\/a><\/p>\n

133 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Licen\u00e7a para Atividade Pol\u00edtica aos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias 06 e 27 de outubro de 2024, primeiro e segundo turno, respectivamente. disp. 28\/06\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

133 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Licen\u00e7a para Atividade Pol\u00edtica aos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias 06 e 27 de outubro de 2024, primeiro e segundo turno, respectivamente. disp. 27\/06\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

132 \u2013 Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 27\/06\/2024<\/a><\/p>\n

131 \u2013 Formaliza a institui\u00e7\u00e3o do Processo de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio de TIC. disp. 27\/06\/2024<\/a><\/p>\n

130 \u2013 Institui o Plano de Capacita\u00e7\u00f5es de TIC. disp. 27\/06\/2024<\/a><\/p>\n

129 \u2013 Institui o Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC. disp. 27\/06\/2024<\/a><\/p>\n

128 \u2013 Autoriza a instala\u00e7\u00e3o do 15\u00ba CENTRO JUDICI\u00c1RIO DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS E CIDADANIA \u2013 CEJUSC \u2013 SA\u00daDE. disp. 21\/06\/2024<\/a><\/p>\n

127 \u2013 Institui no \u00e2mbito do Comit\u00ea Estadual do Esp\u00edrito Santo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a seu respectivo Plano Estadual, que estabelece diretrizes para o planejamento de a\u00e7\u00f5es de Pol\u00edtica Judici\u00e1ria de Resolu\u00e7\u00e3o Adequada das Demandas de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade (2024 \u2013 2029). disp. 07\/03\/2025\u00a0<\/a>\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

127 \u2013 Institui no \u00e2mbito do Comit\u00ea Estadual do Esp\u00edrito Santo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a seu respectivo Plano Estadual, que estabelece diretrizes para o planejamento de a\u00e7\u00f5es de Pol\u00edtica Judici\u00e1ria de Resolu\u00e7\u00e3o Adequada das Demandas de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade (2024 \u2013 2029). disp. 21\/06\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

126 \u2013 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 21\/06\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

125 \u2013 Institui e designa a Equipe de Tratamento e Resposta a incidentes de Redes Computacionais \u2013 ETIR. disp. 21\/06\/2024<\/a><\/p>\n

124 \u2013 Institui e designa a Equipe de Tratamento e Resposta a incidentes de Redes Computacionais \u2013 ETIR. disp. 21\/06\/2024<\/a><\/p>\n

123 \u2013 Institui o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Digital \u2013 PTD disp. 21\/06\/2024<\/a><\/p>\n

122 \u2013 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (PDTIC), no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 21\/06\/2024<\/a><\/p>\n

121 \u2013 Designa servidores ocupantes dos cargos de Analista Judici\u00e1rio \u2013 Servi\u00e7o Social e Psicologia para amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais da Equipe Multidisciplinar da 1\u00aa Vara Especializada da Inf\u00e2ncia e Juventude do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital. disp. 20\/06\/2024<\/a><\/p>\n

120 \u2013 Instala o Centro Especializado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s vitimas de crimes e atos infracionais do Ju\u00edzo de Cariacica \u2013 Comarca da Capital. disp. 17\/06\/2024<\/a><\/p>\n

120 \u2013 Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15\/04\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que foram submetidos ao processo de digitaliza\u00e7\u00e3o pela 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Guarapari \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 10\/06\/2024<\/a><\/p>\n

119 -Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 17\/04\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos remanescentes que tramitam na Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3o e Sucess\u00f5es da Comarca de Itapemirim, e que foram coletados para fins de digitaliza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 10\/06\/2024<\/a><\/p>\n

118 -Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/05\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos remanescentes que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Viana \u2013 Comarca da Capital, e que foram encaminhados ao Setor de Digitaliza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 10\/06\/2024<\/a><\/p>\n

117 -Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/05\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos autos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, que ainda n\u00e3o foram cadastrados e virtualizados no Sistema PJe, sem preju\u00edzo das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 10\/06\/2024<\/a><\/p>\n

116 \u2013 Instituir e convocar\u00a0Equipe de Trabalho para atuar nas Concilia\u00e7\u00f5es e\u00a0Media\u00e7\u00f5es Judiciais realizadas no 3\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, 3\u00b0 CEJUSC \u2013 Itinerante,\u00a0pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de sua\u00a0publica\u00e7\u00e3o. disp. 10\/06\/2024<\/a><\/p>\n

115 \u2013 Institui o Comit\u00ea de Gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 CGESTIC e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 10\/06\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

114 \u2013 Disciplina e uniformiza rotinas visando ao aperfei\u00e7oamento do fluxo de trabalho para o processamento de \u201cProcedimentos de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico(PIC)\u201d e de \u201cMedidas Cautelares\u201d de car\u00e1ter sigiloso em mat\u00e9ria Criminal\/Infracional em geral. disp. 10\/06\/2024<\/a><\/p>\n

113 -Institui o Programa de Prepara\u00e7\u00e3o para Aposentadoria para magistrados(as)\u00a0\u00a0e servidores (as) do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 07\/06\/2024<\/a><\/p>\n

112 \u2013 Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17\/03\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos autos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Especializada em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, que foram digitalizados e encontram-se pendentes de confer\u00eancia e inser\u00e7\u00e3o de dados no Sistema PJe, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 06\/06\/2024<\/a><\/p>\n

111 \u2013 Altera o Ato Normativo n\u00ba 600\/2023. disp. 05\/06\/2024<\/a><\/p>\n

110 \u2013 Estabelece procedimentos e prazos para finaliza\u00e7\u00e3o do processo de migra\u00e7\u00e3o dos feitos judiciais para o sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe, determinado pelo Ato Normativo TJES n\u00ba 053\/2024, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 05\/06\/2024<\/a><\/p>\n

109 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/04\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 03\/06\/2024<\/a><\/p>\n

108 \u2013 Altera o Ato Normativo n\u00b0 51\/2004, de 20 de mar\u00e7o de 2024, fazendo constar nova composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 29\/05\/2024<\/a><\/p>\n

106 \u2013\u00a0 Limita a atua\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 \u2013 Meio Ambiente\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 15\/05\/2024<\/a><\/p>\n

105 \u2013\u00a0 Limita a atua\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 \u2013 Sa\u00fade\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 15\/05\/2024<\/a><\/p>\n

102 \u2013\u00a0 Suspender o expediente nas Unidades dos 1\u00ba e 2\u00ba Juizados Especiais Criminais e Fazenda P\u00fablica do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, bem como os prazos processuais e as audi\u00eancias, no dia 10 de maio de 2024. disp. 13\/05\/2024<\/a><\/p>\n

101 \u2013 PRORROGAR a suspens\u00e3o do expediente e do atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Mimoso do Sul\/ES, no per\u00edodo de 13\/05\/2024 a 28\/06\/2024, ocasi\u00e3o em que o servi\u00e7o dever\u00e1 ser prestado em formato remoto, salvo a impossibilidade t\u00e9cnica de realiz\u00e1-lo. disp. 13\/05\/2024<\/a><\/p>\n

100 \u2013\u00a0 Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Suporte ao Sistema Eletr\u00f4nico de Processos Judiciais na Justi\u00e7a Estadual do Esp\u00edrito Santo, institui o Grupo de Neg\u00f3cios do Sistema Eletr\u00f4nico de Processos Judiciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 03\/05\/2024<\/a><\/p>\n

099 \u2013 \u00a0Prorrogar\u00a0a suspens\u00e3o do expediente e do atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Mimoso do Sul\/ES, no per\u00edodo de 29\/04\/2024 a 10\/05\/2024, ocasi\u00e3o em que o servi\u00e7o dever\u00e1 ser prestado em formato remoto, salvo a inviabilidade t\u00e9cnica de realiz\u00e1-lo. disp. 29\/04\/2024<\/a><\/p>\n

098 \u2013\u00a0 Instituir e convocar\u00a0Equipe de Trabalho para atuar nas Concilia\u00e7\u00f5es e\u00a0Media\u00e7\u00f5es Judiciais realizadas no 1\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, 1\u00b0 CEJUSC \u2013 Vit\u00f3ria,\u00a0pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de sua\u00a0publica\u00e7\u00e3o. disp. 29\/04\/2024<\/a><\/p>\n

097 \u2013\u00a0 \u00a0Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Viana\/ES \u2013 Comarca da Capital, que est\u00e3o pendentes de digitaliza\u00e7\u00e3o e virtualiza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 29\/04\/2024<\/a><\/p>\n

096 \u2013 \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/04\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/04\/2024<\/a><\/p>\n

095 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/03\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/04\/2024<\/a><\/p>\n

094 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/02\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/04\/2024<\/a><\/p>\n

093 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01\/03\/2024, \u00a0a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/04\/2024<\/a><\/p>\n

092 \u2013\u00a0 Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01\/04\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam no sistema E-Jud da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados no PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urg\u00eancia, ressalvando-se os processos que n\u00e3o ser\u00e3o digitalizados, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/04\/2024<\/a><\/p>\n

091 \u2013\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de mar\u00e7o de 2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, e que foram encaminhados \u00e0 Central de Digitaliza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 22\/04\/2024<\/a><\/p>\n

090 \u2013\u00a0 Suspender, at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, o atendimento presencial nas Unidades Judici\u00e1rias que integram a 6\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital (1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Privativa de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Estaduais e 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica Privativa de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Municipais), e autorizar, durante o mesmo per\u00edodo, a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho na modalidade remota pelos servidores lotados em tais unidades, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes e do atendimento virtual, devendo ser observado o hor\u00e1rio regular do expediente forense. disp. 19\/04\/2024<\/a><\/p>\n

089 \u2013\u00a0 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 18\/04\/2024<\/a><\/p>\n

088 \u2013\u00a0 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 02\/05\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n

088 \u2013\u00a0 Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 18\/04\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

087 \u2013\u00a0 Institui e regulamenta n<\/a>o \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, a implanta\u00e7\u00e3o dos Pontos de Inclus\u00e3o Digital (PID).\u00a0 disp. 18\/04\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

086 \u2013\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 17\/04\/2024<\/a><\/p>\n

085 \u2013\u00a0 Alterar a composi\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 15\/04\/2024<\/a><\/p>\n

084 \u2013\u00a0 Publicar o cronograma de expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do balc\u00e3o virtual nas unidades judici\u00e1rias constantes no anexo. disp. 15\/04\/2024<\/a><\/p>\n

083 \u2013 \u00a0PRORROGAR a suspens\u00e3o do expediente e do atendimento ao p\u00fablico, bem como dos atos e prazos processuais, na Comarca de Mimoso do Sul\/ES, no per\u00edodo de 8 a 26 de abril de 2024, sendo que as medidas urgentes, se apresentadas em dias \u00fateis e durante o regular hor\u00e1rio de expediente forense, ser\u00e3o analisadas pelo(a) magistrado(a) atuante na respectiva unidade judici\u00e1ria e cumpridas pelos servidores da Comarca de Muqui, notadamente em rela\u00e7\u00e3o aos processos de compet\u00eancia da 2\u00aa Vara. disp. 09\/04\/2024<\/a><\/p>\n

082 \u2013 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 15\/03\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

081 \u2013 Suspender o expediente na Comarca de Jaguar\u00e9\/ES, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Vara \u00danica da unidade judici\u00e1ria em refer\u00eancia, no dia 1\u00ba de fevereiro de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

080 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Santa Maria de Jetib\u00e1\/ES, no dia 8 de mar\u00e7o de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

079 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de mar\u00e7o de 2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, e que ainda n\u00e3o foram cadastrados e virtualizados no sistema PJe, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

078 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Presidente Kennedy\/ES, nos dias 4 e 5 de mar\u00e7o de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

077 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Marata\u00edzes\/ES, no dia 6 de mar\u00e7o de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

076 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Comarca de Pancas\/ES, no dia 26 de fevereiro de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

075 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Varas C\u00edveis, na 6\u00aa Vara Criminal e na 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Ju\u00edzo da Serra\/ES \u2013 Comarca da Capital, no dia 19 de fevereiro de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

074 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Especializada em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

073 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16\/02\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que foram submetidos ao processo de digitaliza\u00e7\u00e3o pela 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Guarapari \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

072 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Alfredo Chaves\/ES, no dia 20 de fevereiro de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

071 \u2013 Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 19\/02\/2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES \u2013 Comarca da Capital,\u00a0sem preju\u00edzo\u00a0da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras\u00a0medidas\u00a0de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas<\/strong>, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

070 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Colatina\/ES, os quais, embora j\u00e1 digitalizados na aludida unidade judici\u00e1ria, ainda encontram-se pendentes de migra\u00e7\u00e3o para o sistema PJE, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o daqueles que j\u00e1 foram virtualizados, dos que envolvem r\u00e9us presos ou que requeiram a ado\u00e7\u00e3o de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

069 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que ainda n\u00e3o foram digitalizados no \u00e2mbito da 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Linhares\/ES, bem como os autos que, embora digitalizados, encontram-se pendentes de migra\u00e7\u00e3o para o sistema PJE, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o daqueles que j\u00e1 foram virtualizados, dos que envolvem r\u00e9us presos ou necessitam da ado\u00e7\u00e3o de outras medidas de urg\u00eancia, e da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e sess\u00f5es do j\u00fari designadas. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

068 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

067 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05\/02\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam nas unidades judici\u00e1rias que comp\u00f5em a 2\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital (3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis), sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

066 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Linhares\/ES, no dia 22 de janeiro de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

065 \u2013 \u00a0Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

064 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas 1\u00aa, 2\u00aa, 4\u00aa e 6\u00aa Varas C\u00edveis do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, no dia 31 de janeiro de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

063 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Santa Teresa\/ES, no dia 8 de mar\u00e7o de 2024. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

062 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18\/03\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\/ES, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

061 \u2013 \u00a0Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/03\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do J\u00fari e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u2013 Lei Maria da Penha,\u00a0sem preju\u00edzo\u00a0da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras\u00a0medidas\u00a0de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas<\/strong>, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

060 \u2013 Suspender por 30 (trinta) dias, a contar de 14\/03\/2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara da Comarca de Pancas\/ES, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

059 \u2013 Suspender por 30 (trinta) dias, a contar de 20\/03\/2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na Comarca de Mimoso do Sul, e que ser\u00e3o encaminhados para o setor de digitaliza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 05\/04\/2024<\/a><\/p>\n

058 \u2013 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem suas fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0\u00a0 \u2013 Execu\u00e7\u00f5es Fiscais. disp. 03\/04\/2024<\/a><\/p>\n

057 \u2013 Suspender o expediente e o atendimento ao p\u00fablico, bem como os atos e prazos processuais, nas Comarcas de Apiac\u00e1 e Mimoso do Sul, no per\u00edodo de 01\u00ba de abril de 2024 a 05 de abril de 2024, sendo que as medidas urgentes, se apresentadas em dias \u00fateis e durante o regular hor\u00e1rio de expediente forense, ser\u00e3o analisadas pelos(as) magistrados(as) atuantes nas respectivas unidades judici\u00e1rias. disp. 01\/04\/2024<\/a><\/p>\n

056 \u2013 Suspender o atendimento ao p\u00fablico na Vara \u00danica da Comarca de Ibatiba\/ES, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na unidade judici\u00e1ria em refer\u00eancia, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2024, sem preju\u00edzo ao exame das medidas urgentes. disp. 01\/04\/2024<\/a><\/p>\n

055 \u2013 Disp\u00f5e sobre a expans\u00e3o de classes processuais no PJe de Segundo Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o. disp. 27\/03\/2024<\/a><\/p>\n

054 \u2013 Suspender o expediente e o atendimento ao p\u00fablico, no per\u00edodo de 25 de mar\u00e7o de 2024 a 27 de mar\u00e7o de 2024, nas Comarcas de Alegre, Alfredo Chaves, Apiac\u00e1, At\u00edlio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Gua\u00e7u\u00ed, Jer\u00f4nimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado e Vargem Alta, sendo que as medidas urgentes ser\u00e3o apreciadas pelo juiz plantonista. disp. 25\/03\/2024<\/a><\/p>\n

053 \u2013 Revoga \u00a7 1\u00ba, do art. 2\u00ba do Ato Normativo n\u00ba 75\/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 22\/03\/2024<\/a><\/p>\n

052 \u2013 Reconstitui o Grupo de Trabalho para convers\u00e3o dos processos judiciais f\u00edsicos em processos judiciais eletr\u00f4nicos no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 22\/03\/2024<\/a><\/p>\n

051 \u2013 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 CGSI, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 20\/03\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

050 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 CGTIC. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

049 \u2013 Alterar a composi\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

048 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia criminal que tramitam na 6\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

047 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/02\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

046 \u2013 \u00a0Suspender o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Alto Rio Novo\/ES, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na unidade judici\u00e1ria em refer\u00eancia, no dia 15 de fevereiro de 2024. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

045 \u2013 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, nos dias 2 e 8 de fevereiro de 2024. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

044 \u2013 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 31\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

043 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

042 \u2013 Instituir formalmente o Centro de Mem\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo que funciona no pr\u00e9dio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo desde 15 de agosto de 2015. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

041 \u2013 Autorizar a instala\u00e7\u00e3o do 14\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC, unidade do Poder Judici\u00e1rio, sob a supervis\u00e3o do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos \u2013 NUPEMEC. disp. 19\/03\/2024<\/a><\/p>\n

040 \u2013 Autorizar a instala\u00e7\u00e3o do 13\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 CEJUSC, unidade do Poder Judici\u00e1rio, sob a supervis\u00e3o do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos \u2013 NUPEMEC, no F\u00f3rum Desembargador Madeira de Freitas, Av. Get\u00falio Vargas, n\u00ba 969 \u2013 Centro, na Comarca de Alfredo Chaves. disp. 19\/03\/2024<\/a><\/p>\n

039 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Concilia\u00e7\u00e3o nos processos envolvendo Financeira das Varas C\u00edveis da Comarcas de Aracruz\/ES, nos per\u00edodos de 18 a 22 de mar\u00e7o de 2024. disp. 19\/03\/2024<\/a><\/p>\n

038 \u2013 Institui e regulamenta no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, o uso da plataforma de videoconfer\u00eancia denominada \u201cBalc\u00e3o Virtual\u201d. disp. 11\/03\/2024<\/a><\/p>\n

037 \u2013 Institui o N\u00facleo de Acelera\u00e7\u00e3o de Processos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 NAPES. disp. 11\/03\/2024<\/a><\/p>\n

036 \u2013 Altera\u00a0a composi\u00e7\u00e3o\u00a0da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o Recursal de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, institu\u00eddas pelo Ato Normativo n\u00ba 030\/2024. disp. 11\/03\/2024<\/a><\/p>\n

035 \u2013 Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, denominado LI\u00b2\/TJES, com atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo. disp. 05\/03\/2024<\/a><\/p>\n

034 \u2013 Altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Deliberativo do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es, institu\u00eddo pelo Ato Normativo n\u00ba 153\/2017 e alterado pelos Atos Normativos n\u00ba 50\/2018 e n\u00ba 210\/2018. disp. 04\/03\/2024<\/a><\/p>\n

033 \u2013 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Media\u00e7\u00f5es Judiciais agendadas no 8\u00ba CEJUSC Vila Velha pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses a partir de 03\/02\/2024. disp. 15\/02\/2024<\/a><\/p>\n

032 \u2013 Disp\u00f5e acerca da composi\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva e dos Articuladores de Refer\u00eancias T\u00e9cnicas para o bi\u00eanio 2024\/2025 do F\u00f3rum de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 15\/02\/2024<\/a><\/p>\n

031 \u2013 Suspender os prazos processuais nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2024, em todas as unidades do Poder Judici\u00e1rio. disp. 07\/02\/2024<\/a><\/p>\n

030 \u2013 Institui e estabelece as atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o Recursal de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.\u00a0disp. 07\/02\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

029 CONJUNTO \u2013 Designa a 2\u00aa Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim para\u00a0expans\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Apresenta\u00e7\u00e3o Remota e Reconhecimento Facial \u2013 SAREF,<\/strong>\u00a0a partir do dia 10 de dezembro de 2024.\u00a0disp. 27\/11\/2024<\/a><\/p>\n

029 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na Vara de Fam\u00edlia, \u00d3rf\u00e3os, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 07\/02\/2024<\/a><\/p>\n

028 CONJUNTO \u2013 Designa a 2\u00aa Vara Criminal de Barra de S\u00e3o Francisco para\u00a0expans\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Apresenta\u00e7\u00e3o Remota e Reconhecimento Facial \u2013 SAREF,<\/strong>\u00a0a partir do dia 05 de dezembro de 2024.\u00a0disp. 27\/11\/2024<\/a><\/p>\n

028 \u2013\u00a0Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam nas unidades judici\u00e1rias que comp\u00f5em a 1\u00aa Secretaria Unificada do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital (1\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es, 2\u00aa Vara de \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es, 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia, 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia e 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia), sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 07\/02\/2024<\/a><\/p>\n

027 CONJUNTO \u2013 Designa a 2\u00aa Vara Criminal de Colatina para\u00a0expans\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Apresenta\u00e7\u00e3o Remota e Reconhecimento Facial \u2013 SAREF,<\/strong>\u00a0a partir do dia 04 de dezembro de 2024.\u00a0disp. 27\/11\/2024<\/a><\/p>\n

027 \u2013 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30\/10\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia c\u00edvel que tramitam na Vara \u00danica da Comarca de Itarana\/ES, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 07\/02\/2024<\/a><\/p>\n

026 CONJUNTO \u2013 Designa a 2\u00aa Vara Criminal de Linhares para\u00a0expans\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Apresenta\u00e7\u00e3o Remota e Reconhecimento Facial \u2013 SAREF,<\/strong>\u00a0a partir do dia 04 de dezembro de 2024. disp. 27\/11\/2024<\/a><\/p>\n

026 \u2013 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Guarapari \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.\u00a0disp. 07\/02\/2024<\/a><\/p>\n

025 CONJUNTO \u2013 Designa a 2\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Mateus para\u00a0expans\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Apresenta\u00e7\u00e3o Remota e Reconhecimento Facial \u2013 SAREF,<\/strong>\u00a0a partir do dia 03 de dezembro de 2024. disp. 27\/11\/2024<\/a><\/p>\n

025 \u2013 Suspender, por 60 (sessenta) dias, a contar de 26\/10\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo da Serra\/ES \u2013 Comarca da Capital, e prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08\/01\/2024,\u00a0sem preju\u00edzo\u00a0da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras\u00a0medidas\u00a0de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas<\/strong>, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 02\/02\/2024<\/a><\/p>\n

024 CONJUNTO \u2013 Regulamenta as comunica\u00e7\u00f5es dos procedimentos de cita\u00e7\u00e3o, de notifica\u00e7\u00e3o e de intima\u00e7\u00e3o pelos meios eletr\u00f4nicos: telefone m\u00f3vel celular, aplicativo de mensagens ou correio eletr\u00f4nico (e-mail), no \u00e2mbito do primeiro grau do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 05\/11\/2024<\/a><\/p>\n

024 \u2013\u00a0 Prorrogar por mais 60 (trinta) dias, a contar de 13\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos em tr\u00e2mite na 2\u00aa Vara da Comarca de Castelo\/ES, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022.disp. 02\/02\/2024<\/a><\/p>\n

023 CONJUNTO \u2013 Estabelece procedimentos e diretrizes para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es processuais penais no Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo\u00a0 durante o m\u00eas de novembro de 2024. disp. 25\/10\/2024<\/a><\/p>\n

023 \u2013\u00a0 Atualiza a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo Estadual do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo.disp. 16\/02\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

023 \u2013\u00a0 Atualiza\u00a0a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Executivo Estadual\u00a0do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Estado do Esp\u00edrito Santo.disp. 26\/01\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REPUBLICADO<\/strong><\/p>\n

022 CONJUNTO \u2013 Institui e regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo, nos termos do art. 289-A do C\u00f3digo de Processo Penal e da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00b0. 417\/2021, a obrigatoriedade do Banco Nacional de Medidas Penais e Pris\u00f5es (BNMP 3.0) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 14\/10\/2024<\/a><\/p>\n

022 \u2013 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a contar de 07\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 4\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

021 CONJUNTO \u2013 Institui, no \u00e2mbito do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Esp\u00edrito Santo, a Sess\u00e3o Virtual Permanente para julgamento dos recursos exercidos em processo eletr\u00f4nico. disp. 01\/10\/2024<\/a><\/p>\n

021 \u2013\u00a0 Prorrogar por mais 30 (trita) dias, a contar de 26\/11\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

020 CONJUNTO \u2013 Institui o fluxo para a completa virtualiza\u00e7\u00e3o do acervo f\u00edsico de Inqu\u00e9ritos Policiais, com registro no sistema Ejud, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 23\/09\/2024<\/a><\/p>\n

020 \u2013\u00a0 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

019 CONJUNTO \u2013 Designa a 3\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria e a 9\u00aa Vara Criminal de Vit\u00f3ria para\u00a0expans\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Apresenta\u00e7\u00e3o Remota e Reconhecimento Facial \u2013 SAREF,<\/strong>\u00a0a partir do dia 02 de setembro de 2024. disp. 29\/08\/2024<\/a><\/p>\n

019 \u2013\u00a0 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 6\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

018 CONJUNTO \u2013\u00a0 Designa a Vara \u00danica de Alfredo Chaves e a 2\u00aa Vara de Domingos Martins para execu\u00e7\u00e3o de\u00a0projeto piloto de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Apresenta\u00e7\u00e3o Remota e Reconhecimento Facial \u2013 SAREF<\/strong>\u00a0a partir do dia 01 de agosto de 2024. disp. 29\/07\/2024<\/a><\/p>\n

018 \u2013\u00a0 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Guarapari \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

017 CONJUNTO \u2013\u00a0 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Apresenta\u00e7\u00e3o Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) nas Varas Judiciais com compet\u00eancia em Execu\u00e7\u00e3o Penal do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo. disp. 29\/07\/2024 \u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/a><\/p>\n

017 \u2013\u00a0 \u00a0Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 2\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Guarapari \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

016 CONJUNTO \u2013\u00a0 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Normativo Conjunto n. 12\/2023 para a institui\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Atendimento e Refer\u00eancia T\u00e9cnica em Justi\u00e7a Restaurativa. disp. 25\/07\/2024<\/a><\/p>\n

016 \u2013\u00a0 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara C\u00edvel, \u00d3rf\u00e3os e Sucess\u00f5es do Ju\u00edzo de Cariacica \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

015 CONJUNTO \u2013\u00a0 Inscri\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes acolhidos institucionalmente no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) da Receita Federal do Brasil. disp. 01\/07\/2024<\/a><\/p>\n

015 \u2013\u00a0 Prorrogar por mais 60 (trinta) dias, a contar de 05\/12\/2023, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do J\u00fari e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u2013 Lei Maria da Penha,\u00a0sem preju\u00edzo\u00a0da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras\u00a0medidas\u00a0de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas<\/strong>, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

014 CONJUNTO \u2013\u00a0 Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 11\/06\/2024, o cumprimento das medidas determinadas no Ato Normativo Conjunto n\u00ba 006\/2024. disp. 20\/06\/2024<\/a><\/p>\n

014 \u2013\u00a0 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

013 CONJUNTO \u2013\u00a0 Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 11\/06\/2024, o cumprimento das medidas determinadas no Ato Normativo Conjunto n\u00ba 006\/2024. disp. 14\/06\/2024<\/a><\/p>\n

013 \u2013\u00a0 Suspender, no per\u00edodo de 08\/01\/2024 a 19\/01\/2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Jer\u00f4nimo Monteiro\/ES, e autorizar, durante o mesmo per\u00edodo, a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto pelos servidores lotados na referida unidade judici\u00e1ria, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise das medidas urgentes e do atendimento virtual, devendo ser observado o hor\u00e1rio regular do expediente forense. disp. 26\/01\/2024<\/a><\/p>\n

012 CONJUNTO \u2013 Altera o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 03,\u00a0 publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 21\/03\/2018,\u00a0 para adequar sua reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 11.438\/2021, que promoveu a reestrutura\u00e7\u00e3o das serventias extrajudiciais no Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 11\/06\/2024<\/a><\/p>\n

012 \u2013\u00a0 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 1\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria \u2013 Comarca da Capital, sem preju\u00edzo da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras medidas de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/01\/2024<\/a><\/p>\n

011 CONJUNTO \u2013 Instituir os meses de julho e novembro como os meses de incentivo \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o. disp. 03\/06\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0REVOGADO<\/strong><\/p>\n

011 \u2013\u00a0 Suspender\u00a0por 60 (sessenta) dias, a contar de 18\/12\/2023, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 10\u00aa Vara Criminal do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\u00a0\u2013 Comarca da Capital,\u00a0sem preju\u00edzo\u00a0da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras\u00a0medidas\u00a0de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas<\/strong>, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/01\/2024<\/a><\/p>\n

010 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 \u2013 Meio Ambiente\u201d, para apoio \u00e0s unidades judici\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 15\/05\/2024<\/a><\/p>\n

010 \u2013\u00a0 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos de compet\u00eancia Criminal, Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 Infracional, Juizado Especial Criminal, T\u00f3xico, Tr\u00e2nsito, Tribunal do J\u00fari e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica que tramitam na Comarca de Rio Bananal\/ES,\u00a0sem preju\u00edzo\u00a0da tramita\u00e7\u00e3o de processos de r\u00e9us presos e de outras\u00a0medidas\u00a0de urg\u00eancia, bem como da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias designadas<\/strong>, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/01\/2024<\/a><\/p>\n

009 \u2013\u00a0 Suspender o atendimento ao p\u00fablico na Comarca de Ecoporanga\/ES, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na unidade judici\u00e1ria em refer\u00eancia, no dia 15 de janeiro de 2024. disp. 24\/01\/2024<\/a><\/p>\n

008 \u2013\u00a0 \u00a0Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10\/01\/2024, a suspens\u00e3o dos prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos\u00a0f\u00edsicos que tramitam no Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Colatina\/ES, sem preju\u00edzo da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias designadas e da aprecia\u00e7\u00e3o das medidas urgentes, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 24\/01\/2024<\/a><\/p>\n

007 CONJUNTO \u2013 Autoriza a destina\u00e7\u00e3o de valores provenientes de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de penas e medidas alternativas para as v\u00edtimas das inunda\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul, por meio de sua Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica. disp. 13\/05\/2024<\/a><\/p>\n

007 \u2013\u00a0 Suspender por 60 (sessenta) dias, a contar de 15\/01\/2024, os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos que tramitam na 3\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo da Serra \u2013 Comarca da Capital, conforme o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 007\/2022. disp. 23\/01\/2024<\/a><\/p>\n

006 CONJUNTO \u2013 Disciplina o saneamento ou a inclus\u00e3o dos dados cadastrais dos processos eletr\u00f4nicos em tr\u00e2mite nas unidades judici\u00e1rias de 1\u00ba e 2\u00ba graus. disp. 12\/04\/2024<\/a><\/p>\n

006 \u2013\u00a0 Institui o N\u00facleo Permanente de Gest\u00e3o da Qualidade para o aprimoramento da administra\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 18\/01\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

005 CONJUNTO \u2013 Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias Concentradas, relativas ao 1\u00ba Semestre\/2024, com o objeto de reavaliar as medidas protetivas excepcionais de acolhimento institucional determinadas nos processos de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em tr\u00e2mite na 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Serra\/ES. disp. 11\/04\/2024<\/a><\/p>\n

005 \u2013\u00a0 Suspender os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na Comarca de Nova Ven\u00e9cia\/ES, no dia 12 de dezembro de 2023. disp. 08\/01\/2024<\/a><\/p>\n

004 CONJUNTO \u2013 Designa a autoridade judici\u00e1ria respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o e intermedia\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias intermunicipais e interestaduais do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM). disp. 05\/04\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

004 \u2013\u00a0 Suspender\u00a0o expediente, a partir das 10 horas, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nas unidades judici\u00e1rias em refer\u00eancia (1\u00ba e 6\u00ba Juizados Especiais C\u00edveis da Comarca de Vit\u00f3ria\/ES), no dia 19 de dezembro de 2023. disp. 08\/01\/2024<\/a><\/p>\n

003 CONJUNTO \u2013\u00a0 Altera a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Local da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria para a Primeira Inf\u00e2ncia. disp. 01\/04\/2024<\/a>\u00a0\u2013\u00a0ALTERADO<\/strong><\/p>\n

003 \u2013\u00a0 Suspender o expediente, a partir das 13h55, bem como os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na unidade judici\u00e1ria em refer\u00eancia (5\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Vit\u00f3ria\/ES), no dia 18 de dezembro de 2023. disp. 08\/01\/2024<\/a><\/p>\n

002 CONJUNTO \u2013\u00a0 Fica institu\u00eddo o Programa \u201cJusAcolhimento: Cuidado e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Magistradas e Servidoras do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, com o apoio da Escola da Magistratura do Esp\u00edrito Santo \u2013 EMES e Coordenadoria de Servi\u00e7os Psicossociais e de Sa\u00fade do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 20\/03\/2024<\/a><\/p>\n

002 \u2013\u00a0 Suspender \u00a0os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam no Ju\u00edzo de Guarapari\/ES, no dia 13 de dezembro de 2023. disp. 08\/01\/2024<\/a><\/p>\n

001 CONJUNTO \u2013\u00a0 Institui a Comiss\u00e3o Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagi\u00e1rios, PMs e Ju\u00edzes Leigos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. disp. 14\/03\/2024<\/a><\/p>\n

001 \u2013\u00a0 Suspender o expediente e os prazos processuais com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam na unidade judici\u00e1ria em refer\u00eancia (1\u00aa Turma Recursal da Capital), no dia 18 de dezembro de 2023. disp. 08\/01\/2024<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 310 \u2013 Disciplina a expans\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 PJe no \u00e2mbito do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a\/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp. 07\/01\/2025 309 \u2013 PRORROGAR a suspens\u00e3o dos prazos processuais, com rela\u00e7\u00e3o aos processos que tramitam nos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba Juizados Especiais Criminais e Fazendas P\u00fablicas, e no 3\u00ba Juizado […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/46701"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46701"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/46701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47232,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/46701\/revisions\/47232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}