{"id":5732,"date":"2016-08-30T16:55:32","date_gmt":"2016-08-30T19:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=5732"},"modified":"2026-03-17T13:39:22","modified_gmt":"2026-03-17T16:39:22","slug":"atos-do-corregedor","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/legislacao\/atos-do-corregedor\/","title":{"rendered":"Atos do Corregedor"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

2026<\/strong><\/h1>\n

Ato n\u00ba 03\/2026<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 17\/03\/2026)<\/b> – DETERMINAR<\/strong>\u00a0 a republica\u00e7\u00e3o das Tabelas de Custas Processuais, publicadas em 19 de dezembro de 2025, com incorre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ato n\u00ba 02\/2026<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 19\/02\/2026)<\/b> – DETERMINAR<\/strong> a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. \u00a0<\/strong>Este ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos a partir de 18 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

Ato n\u00ba 01\/2026<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 19\/02\/2026)<\/b> – DETERMINAR<\/strong> a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. \u00a0<\/strong>Este ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos a partir de 18 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

2025<\/strong><\/h1>\n

Ato n\u00ba 14\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 19\/12\/2025)<\/b> – DETERMINAR<\/strong> a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. \u00a0<\/strong>Este ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos a partir de 18 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

Ato n\u00ba 13\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 17\/12\/2025)<\/b> – DETERMINAR<\/strong>\u00a0a atualiza\u00e7\u00e3o do valor unit\u00e1rio do selo digital para\u00a0R$ 0,25 (vinte e cinco centavos)<\/strong> no exerc\u00edcio do ano de 2026. Este ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n

Ato n\u00ba 12\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 17\/12\/2025)<\/b> – DETERMINAR<\/strong> a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. Este ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n

Ato n\u00ba 11\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 17\/12\/2025)<\/b> – Publicar a tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de\u00a02026<\/strong>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 10\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 17\/12\/2025)<\/b> – DETERMINAR<\/strong> A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADR\u00c3O MONET\u00c1RIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPOND\u00caNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 1,0000 = R$ 13,92 (TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE\u00a01\u00b0 JANEIRO DE 2026<\/strong>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 09\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 03\/12\/2025)<\/b> – DECRETAR INTERVEN\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0no\u00a0Cart\u00f3rio do\u00a0Protesto de T\u00edtulos e Documentos, Registro de T\u00edtulos e Documentos e Civis das Pessoas Jur\u00eddicas\u00a0da Comarca de\u00a0Pedro Can\u00e1rio\/ES,\u00a0de acordo com o disposto no\u00a0\u00a7 1\u00ba do\u00a0artigo\u00a036, da Lei Federal n\u00ba 8.935\/1994,\u00a0e designar\u00a0HOFFMAN MATOS DA CONCEI\u00c7\u00c3O<\/strong>, interventor respons\u00e1vel pela serventia at\u00e9 a decis\u00e3o final do Procedimento Administrativo Disciplinar.<\/p>\n

Ato n\u00ba 08\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 03\/12\/2025)<\/b> – AFASTAR<\/strong>\u00a0CAUTERLARMENTE\u00a0<\/strong>o<\/strong>\u00a0delegat\u00e1ri<\/strong>o<\/strong>\u00a0LUIZ CARLOS DE SOUZA<\/strong>\u00a0das suas\u00a0fun\u00e7\u00f5es\u00a0no\u00a0Cart\u00f3rio do\u00a0Protesto de T\u00edtulos e Documentos, Registro de T\u00edtulos e Documentos e Civis das Pessoas Jur\u00eddicas de Pedro Can\u00e1rio\/ES,\u00a0de acordo com o disposto no artigo\u00a036, da Lei Federal n\u00ba 8.935\/1994,\u00a0at\u00e9 a decis\u00e3o final do Procedimento Administrativo Disciplinar.<\/p>\n

Ato n\u00ba 07\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 23\/10\/2025)<\/b> – Afastar cautelarmente de suas fun\u00e7\u00f5es o servidor D.F.P.S., pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 08 de outubro de 2025, nos termos do artigo 100 do C\u00f3digo de Normas, c\/c artigo 250 da Lei Complementar n\u00ba 46\/94. RETIFICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 06\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 09\/10\/2025)<\/b> – RETIFICAR<\/strong>\u00a0o Ato N\u00ba 04\/2025, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 08\/10\/2025, para fazer constar:\u00a0Ato N\u00ba 06\/2025<\/strong>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 05\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 08\/10\/2025)<\/b> – Aplicar ao servidor\u00a0R.R.R.<\/strong>, Analista Judici\u00e1rio Especial \u2013 Contador, lotado na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, a pena de\u00a0suspens\u00e3o<\/strong>\u00a0pelo per\u00edodo de\u00a030 (trinta) dias<\/strong>, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o artigo 231, inciso II, da Lei Complementar n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 04\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 08\/10\/2025)<\/b> – Prorrogar o afastamento cautelar de suas fun\u00e7\u00f5es o servidor\u00a0D.F.P.S.<\/strong>, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do t\u00e9rmino do prazo original, mantendo-se as condi\u00e7\u00f5es anteriormente fixadas, nos termos do artigo 100 do C\u00f3digo de Normas c\/c artigo 250 da LC n\u00ba 46\/94. RETIFICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 04\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 22\/05\/2025)<\/b> – Aplicar ao servidor DI\u00d3GENES ALBANEZ, Analista Judici\u00e1rio \u2013 AJ \u2013 Oficial de justi\u00e7a Avaliador da Comarca de Serra\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 231, c\/c artigo 244, II, ambos da Lei Complementar Estadual n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 03\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 11\/04\/2025)<\/b> – Afastar CAUTERLARMENTE<\/strong>\u00a0de suas fun\u00e7\u00f5es o servidor D. F. P. S., pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 100 do C\u00f3digo de Normas c\/c artigo 250 da LC n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 02\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 07\/03\/2025)<\/b> – INSTITUIR<\/strong> Grupo de Trabalho Permanente para realiza\u00e7\u00e3o de estudos, elabora\u00e7\u00e3o de propostas de atualiza\u00e7\u00e3o normativa e de uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo no que se refere \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana – REURB.<\/p>\n

Ato n\u00ba 01\/2025<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 15\/01\/2025)<\/b> – Aplicar<\/strong>\u00a0a\u00a0Sra.\u00a0<\/strong>NEURA LUCIA MELO FERREIRA<\/span><\/strong>, delegat\u00e1ria titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede, Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a090 (noventa) dias<\/strong>, com in\u00edcio em 01\/11\/2024, tudo de acordo com disposto no artigo 32, inc. III, da Lei n\u00ba 8.935\/1994.<\/p>\n

2024<\/strong><\/h1>\n

Ato n\u00ba 06\/2024<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 19\/12\/2024)<\/b> – DETERMINAR<\/strong>\u00a0a atualiza\u00e7\u00e3o do valor unit\u00e1rio do selo digital para\u00a0R$ 0,24 (vinte e quatro centavos)<\/strong>\u00a0no exerc\u00edcio do ano de 2025.<\/p>\n

Ato n\u00ba 05\/2024<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 19\/12\/2024)<\/b> – DETERMINAR<\/strong>\u00a0a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente.<\/p>\n

Ato n\u00ba 04\/2024<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 19\/12\/2024)<\/b> – Publicar a tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de\u00a02025<\/strong>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 03\/2024<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 19\/12\/2024)<\/b> – DETERMINAR<\/strong>\u00a0A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADR\u00c3O MONET\u00c1RIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPOND\u00caNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 1,0000 = R$ 13,92 (TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).<\/p>\n

Ato n\u00ba 02\/2024<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 21\/02\/2024)<\/b> – Aplicar ao servidor\u00a0DI\u00d3GENES ALBANEZ, Analista Judici\u00e1rio AJ – Oficial de justi\u00e7a Avaliador da Comarca de Serra\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a015 (quinze) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 231, c\/c artigo 244, II, ambos da Lei Complementar Estadual n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 01\/2024<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 11\/01\/2024)<\/b> – DETERMINAR\u00a0a atualiza\u00e7\u00e3o do valor unit\u00e1rio do selo digital para\u00a0R$ 0,23 (vinte e tr\u00eas centavos)\u00a0no exerc\u00edcio do ano de 2024.<\/p>\n

2023<\/strong><\/h1>\n

Ato n\u00ba 20\/2023<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 19\/12\/2024)<\/b> – DECRETAR INTERVEN\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0<\/strong>no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Alto Rio Novo\/ES, de acordo com o disposto no \u00a7 1\u00ba do artigo 35, da Lei Federal n\u00ba 8.935\/1994, e designar\u00a0RICARDO BRAVO<\/strong>, interventor respons\u00e1vel pela serventia at\u00e9 a decis\u00e3o final do Procedimento Administrativo Disciplinar.<\/p>\n

Ato n\u00ba 19\/2023<\/strong><\/a>(Disponibilizado\u00a0em 19\/12\/2023)<\/b> – AFASTAR<\/strong>\u00a0<\/strong>CAUTERLARMENTE a<\/strong>\u00a0<\/strong>delegat\u00e1ri<\/strong>a<\/strong>\u00a0<\/strong>NORLEY ROSA GOMES<\/strong>\u00a0das suas fun\u00e7\u00f5es no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Alto Rio Novo\/ES, de acordo com o disposto no \u00a7 1\u00ba do artigo 35, da Lei Federal n\u00ba 8.935\/1994, at\u00e9 a decis\u00e3o final do Procedimento Administrativo Disciplinar.<\/p>\n

Ato n\u00ba 18\/2023<\/a><\/strong>(Disponibilizado\u00a0em 19\/12\/2023)<\/b> – Determinar a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente.<\/p>\n

Ato n\u00ba 17\/2023<\/strong><\/a>(Disponibilizado\u00a0em 19\/12\/2023)<\/b> – Publicar a tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de\u00a02024<\/strong>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 16\/2023<\/strong><\/a>(Disponibilizado\u00a0em 19\/12\/2023)<\/b> – \u00a0DETERMINAR<\/strong>\u00a0A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADR\u00c3O MONET\u00c1RIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPOND\u00caNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 4,5032 = R$ 62,69 (SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).<\/p>\n

Ato n\u00ba 11\/2023<\/a><\/strong>(Disponibilizado\u00a0em 06\/10\/2023)<\/b> – Aplicou\u00a0ao\u00a0Sr. Dorvalino Batista Ferreira, titular do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio, Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a030\u00a0(trinta) dias, com in\u00edcio em 07\/12\/2022, tudo de acordo com disposto no artigo 32, inc. III, da Lei n\u00ba 8.935\/1994.<\/p>\n

Ato n\u00ba 10\/2023<\/strong><\/a>(Disponibilizado\u00a0em 06\/10\/2023)<\/b> – Tornar sem efeito o\u00a0Ato n\u00ba\u00a016\/2022, publicado em 14\/12\/2022, que aplicou a pena de Suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 90 (noventa) dias ao\u00a0Sr.\u00a0DORVALINO BATISTA FERREIRA, \u00e0 \u00e9poca, titular do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio, Comarca de Ibira\u00e7u\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 08\/2023<\/strong><\/a>(Disponibilizado\u00a0em 16\/08\/2023)<\/b> – Aplicar ao servidor DI\u00d3GENES ALBANEZ, Analista Judici\u00e1rio 01 – QS \u2013 OFICIAL DE JUSTI\u00c7A AVALIADOR da Central de Mandados do Ju\u00edzo de Serra, da Comarca da Capital\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 05 (CINCO) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 221, IV a XVIII, artigo 233, da Lei Complementar Estadual 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 06\/2023<\/a>(Disponibilizado\u00a0em 28\/06\/2023)<\/b> – Aplicar ao Sr. ESMAEL NUNES LOUREIRO, Delegat\u00e1rio Titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Munic\u00edpio de Sooretama, Comarca de Linhares\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a partir de 20\/06\/2023, de acordo com disposto no artigo 32, inc. III, da Lei n\u00ba 8.935\/1994.<\/p>\n

Ato n\u00ba 004\/2023<\/a>(Disponibilizado\u00a0em 23\/05\/2023) –<\/b> Aplicar ao Sr.\u00a0ROBERTO WILLIAN DE OLIVEIRA RUY<\/em>,<\/em>\u00a0<\/em>titular<\/em>\u00a0do\u00a0Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionado\u00a0do Distrito de\u00a0Sapucaia,\u00a0Comarca de\u00a0Maril\u00e2ndia\/ES,\u00a0a pena\u00a0de suspens\u00e3o\u00a0pelo per\u00edodo de\u00a090\u00a0(noventa) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 002\/2023<\/a>(Disponibilizado\u00a0em 27\/03\/2023) –<\/b> Aplicar ao Sr. JOS\u00c9 CARLOS MUNIZ MACHADO, Delegat\u00e1rio Titular do Cart\u00f3rio de 1\u00ba Of\u00edcio, Comarca de Iconha\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 90 (noventa) dias, com in\u00edcio em 27\/10\/2022 e termino em 24\/01\/2023, tudo de acordo com disposto no artigo 32, inc. III, da Lei n\u00ba 8.935\/1994.
\n.<\/p>\n

Ato n\u00ba 001\/2023<\/a>(Disponibilizado\u00a0em 23\/03\/2023) –<\/b> Aplicar ao servidor\u00a0MARCOS ANTONIO VIEIRA SPESSIMILLI, Analista Judici\u00e1rio\u00a0– AJ- Oficial de Justi\u00e7a Avaliador, da Central de Mandados do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria – Comarca da Capital\/ES,\u00a0a penalidade de suspens\u00e3o, pelo periodo de 10 (dez) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no\u00a0artigo 231, II, c\/c art. 244, II, ambos da Lei Complementar Estadual n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

2022<\/strong><\/h1>\n

Ato n\u00ba 019\/2022\u00a0<\/a>(Disponibilizado\u00a0em 10\/01\/2023) –<\/b> Determinar a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do\u00a0Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente.<\/p>\n

Ato n\u00ba 018\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 10\/01\/2023) –<\/b> Publicar a tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de\u00a02023.<\/p>\n

Ato n\u00ba 017\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 10\/01\/2023) –<\/b>\u00a0Determinar a publica\u00e7\u00e3o das tabelas de custas e emolumentos, constantes nos anexos 03 e de 07 a 14, parte integrante deste Ato.<\/p>\n

Ato n\u00ba 016\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 14\/12\/2022) –<\/b>\u00a0Aplicar\u00a0ao\u00a0Sr. Dorvalino Batista Ferreira, titular do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio, Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a090 (noventa) dias, de acordo com disposto no artigo 32, inc. III, da Lei n\u00ba 8.935\/1994.<\/p>\n

Ato n\u00ba 014\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 17\/11\/2022) –<\/b>\u00a0Resolve DECRETAR INTERVEN\u00c7\u00c3O\u00a0no\u00a0Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de \u00c1gua\u00a0Doce do Norte\/ES,\u00a0de acordo com o disposto no\u00a0\u00a7 1\u00ba do\u00a0artigo\u00a035, da Lei Federal n\u00ba 8.935\/1994,\u00a0e designar\u00a0DEIVIDY MCCARTNEY BELING ANTUNES, interventor respons\u00e1vel pela serventia at\u00e9 a decis\u00e3o final do Procedimento Administrativo Disciplinar.<\/p>\n

Ato n\u00ba 013\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 17\/11\/2022) –<\/b>\u00a0Resolve AFASTAR\u00a0CAUTERLARMENTE a\u00a0delegat\u00e1ria\u00a0M\u00c1RCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES\u00a0das suas\u00a0fun\u00e7\u00f5es\u00a0no\u00a0Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de\u00a0\u00c1gua Doce do Norte\/ES,\u00a0de acordo com o disposto no\u00a0\u00a7 1\u00ba do\u00a0artigo\u00a035, da Lei Federal n\u00ba 8.935\/1994,\u00a0at\u00e9 a decis\u00e3o final do Procedimento Administrativo Disciplinar.<\/p>\n

Ato n\u00ba 010\/2022\u00a0<\/a>(Disponibilizado\u00a0em 09\/09\/2022) –<\/b> Aplicar ao Sr. Henry Delano Wyatt, delegat\u00e1rio do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionado do Distrito de Timbu\u00ed, Comarca de Fund\u00e3o\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 007\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 28\/03\/2022) –<\/b> Aplicar ao Sr.\u00a0Francisco Ferreira Lima, Delegat\u00e1rio\u00a0Titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Rio Muqui, Comarca de Itapemirim\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 90\u00a0(noventa) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III c\/c artigo 33, inciso III\u00a0da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 006\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 25\/03\/2022) –<\/b> Aplicar ao\u00a0Sr. Dorvalino Batista Ferreira, titular do Cart\u00f3rio de 1\u00ba Of\u00edcio, Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a030 (trinta) dias, a partir do dia 10\/02\/2022, de acordo com disposto no artigo 32, inc. III, da Lei n\u00ba 8.935\/1994.<\/p>\n

Ato n\u00ba 005\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 25\/02\/2022) –<\/b> Aplicar a servidora KARLA DIAS DUARTE, Analista Judici\u00e1rio 01 – QS \u2013 OFICIAL DE JUSTI\u00c7A AVALIADOR da Central de Mandados do Ju\u00edzo de Cariacica, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo de Serra, da Comarca da Capital\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo\u00a0 231, II, c\/c art. 244, II, ambos da Lei Complementar Estadual 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 004\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 17\/02\/2022) –\u00a0<\/b> Aplicar\u00a0\u00e0\u00a0<\/strong>Sr\u00aa.\u00a0<\/strong>ANECY MARIA NUNES FONSECA, Delegat\u00e1ria do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 60\u00a0(sessentas) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III c\/c art.33, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 003\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 17\/02\/2022) –<\/b> Aplicar\u00a0aoSr.\u00a0JOS\u00c9 CARLOS MUNIZ MACHADO, Delegat\u00e1rio Titular do Cart\u00f3rio de 1\u00ba Of\u00edcio, Comarca de Iconha\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a0<\/strong>90\u00a0(noventa) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III c\/c art.33, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 002\/2022<\/a>\u00a0(Disponibilizado\u00a0em 28\/01\/2022) –<\/b> Aplicar ao servidor LUIZ FERNANDO GOMES SCHAIDER, Analista Judici\u00e1rio 01 – QS \u2013 OFICIAL DE JUSTI\u00c7A AVALIADOR da Central de Mandados do Ju\u00edzo de Serra, da Comarca da Capital\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 60 (sessenta) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 233, e artigo 220, IV e XVIII da Lei Complementar Estadual 46\/9.<\/p>\n

2021<\/strong><\/h1>\n

Ato n\u00ba 29\/2021<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 16\/12\/2021) –<\/b> Tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de 2022.<\/p>\n

Ato n\u00ba 28\/2021<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 16\/12\/2021) –\u00a0<\/b>Tabela de custas e emolumentos\u00a0a vigorar no exerc\u00edcio de 2022.<\/p>\n

Ato n\u00ba 25\/2021 <\/a>(Disponibilizado\u00a0em 22\/10\/2021) –<\/b>\u00a0Aplicar\u00a0ao\u00a0Sr.\u00a0Pedro Ari Real Afonso<\/em>,<\/em>\u00a0<\/em>delegat\u00e1rio do\u00a0Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionado da Sede Comarca de S\u00e3o Mateus\/ES,\u00a0a pena\u00a0de suspens\u00e3o\u00a0pelo per\u00edodo de\u00a030(trinta) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94.\u00a0Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 22\/2021<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 15\/09\/2021) –<\/b>\u00a0Aplicar a\u00a0servidora\u00a0SIMONE MARTINS TOGNERI, Analista Judici\u00e1rio 01 – QS – Escrevente Juramentado da Contadoria do Foro da Comarca de Rio Novo do Sul\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 30\u00a0(trinta) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 231, II c\/c art. 244,II, ambos da Lei Complementar Estadual 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 21\/2021<\/a> (Disponibilizado em 25\/08\/2021) –\u00a0<\/strong>Aplicar\u00a0ao\u00a0Sr.\u00a0Francisco Ferreira Lima, Delegat\u00e1rio\u00a0Titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Rio Muqui, Comarca de Itapemirim\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a030\u00a0(trinta) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 20\/2021<\/a> (Disponibilizado em 25\/08\/2021) –\u00a0<\/strong>Aplicar\u00a0ao\u00a0Sr.\u00a0EDUARDO VOLNEY AMORIM, escrevente juramentado, Comarca de Vit\u00f3ria\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a060\u00a0(sessenta) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 233, da Lei Complementar n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 19\/2021<\/a> (Disponibilizado em 25\/08\/2021) –\u00a0<\/strong>Aplicar\u00a0ao\u00a0Sr.\u00a0Luciano Grilo, Delegat\u00e1rio Titular do Cart\u00f3rio de 3\u00ba Of\u00edcio, Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a090\u00a0(noventa) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 18\/2021<\/a> (Disponibilizado em 25\/08\/2021) –\u00a0<\/strong>Aplicar ao servidor\u00a0JOEDIR FRANCISCO DE SOUSA, Analista Judici\u00e1rio 01 – QS – Oficial de justi\u00e7a Avaliador da Diretoria do Foro da Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 30\u00a0(trinta) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 233, c\/c artigo 221, inciso X e artigo 231, inciso II, da Lei Complementar Estadual 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 17\/2021<\/a> (Disponibilizado em 29\/07\/2021) –\u00a0<\/strong>Resolve aplicar\u00a0\u00e0 Sr\u00aa.\u00a0Alzenira Bitti Blanck, Delegat\u00e1ria Titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Aracruz\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a060 (sessenta) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 16\/2021<\/a> (Disponibilizado em 15\/07\/2021) –<\/strong> Resolve aplicar\u00a0\u00e0 Sr\u00aa.\u00a0Alzenira Bitti Blanck, Delegat\u00e1ria Titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Aracruz\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 30\u00a0(trinta) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 014\/2021<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 07\/06\/2021)\u00a0\u2013<\/strong> Resolve\u00a0Aplicar a penalidade de perda da delega\u00e7\u00e3o \u00e0 Sr\u00aa. MARIA AM\u00c1LIA PEREIRA DOS ANJOS, delegat\u00e1ria titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Jabaquara, Comarca de Anchieta, de acordo com o artigo 32, inciso IV, da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 013\/2021<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 06\/05\/2021)<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 Resolve Aplicar ao Sr. DALTON MARQUIORI DEMONIER, Delegat\u00e1rio Titular do 2\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Iconha\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 90 (noventa) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 012\/2021<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 03\/03\/2021)<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 Resolve aplicar ao servidor ALEXANDRE GOULART OGGIONI, Analista Judici\u00e1rio 01 – QS – Oficial de justi\u00e7a Avaliador da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Novo do Sul\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a060 (sessenta) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 233,\u00a0 c\/c artigo 221, IV a XVIII, ambos da Lei Complementar Estadual 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 011\/2021<\/a> (Disponibilizado em 26\/02\/2021)<\/strong>\u00a0–\u00a0 Resolve aplicar\u00a0\u00e0\u00a0Sr\u00aa.\u00a0Maria Am\u00e1lia Pereira dos Anjos, Delegat\u00e1ria Titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Jabaquara, Comarca de Anchieta\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a090\u00a0(noventa) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 010\/2021<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 10\/03\/2021)<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0 Resolve aplicar ao servidor\u00a0LUIZ FERNANDO GOMES SCHAIDER,\u00a0<\/strong>Analista Judici\u00e1rio 01 – QS \u2013 Oficial de Justi\u00e7a avaliador da Comarca de Serra\/ES, a penalidade de\u00a0SUSPENS\u00c3O\u00a0por\u00a030 (trinta) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo a partir da data da publica\u00e7\u00e3o deste ato.<\/p>\n

2020<\/strong><\/h1>\n

Ato n\u00ba 09\/2020\u00a0<\/a>(Disponibilizado em 18\/12\/2020)<\/strong>\u00a0–\u00a0 Publicar a tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de\u00a02021<\/strong>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 08\/2020<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 18\/12\/2020)<\/strong>\u00a0–\u00a0DETERMINAR<\/strong>\u00a0A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADR\u00c3O MONET\u00c1RIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPOND\u00caNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 3,6459 = R$ 50,75 (CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).<\/p>\n

Ato n\u00ba 07\/2020<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 18\/12\/2020)<\/strong>\u00a0–\u00a0DETERMINAR<\/strong>\u00a0a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente.<\/p>\n

Ato n\u00ba 006\/2020<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 04\/10\/2020)<\/strong>\u00a0– Resolve anular Ato n\u00ba 058\/2019, restabelecendo os efeitos do item 10 do Ato CGJES n\u00ba 43\/2019, na parte que outorga ao candidato\u00a0Sr. Erildo Favaressa de Marchi<\/strong>, a delega\u00e7ao de Oficial do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio (Registro Geral de Im\u00f3veis) da Comarca de Pedro Can\u00e1rio\/ES \u2013 CNS n\u00ba 02.289-7 (serventia n\u00e3o Oficializada).<\/p>\n

Ato n\u00ba 005\/2020<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 20\/10\/2020)<\/strong>\u00a0– Resolve aplicar a pena de\u00a0SUSPENS\u00c3O\u00a0<\/strong>ao servidor\u00a0LUIZ FERNANDO GOMES SCHAIDER<\/strong>,\u00a0<\/strong>Analista Judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 Oficial de Justi\u00e7a Avaliador da Central de Mandados do Foro de Serra \u2013 Comarca da Capital\/ES,\u00a0pelo prazo de\u00a0<\/strong>30<\/strong>\u00a0(<\/strong>trinta<\/strong>) dias<\/strong>, conforme o disposto no artigo 242 da Lei Complementar Estadual 46\/94, conforme a r. Decis\u00e3o\/Of\u00edcio CMFJ n\u00ba 0121\/2020 de fls. 232\/234, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba. 2016.00.181.830 (0022767-72.2019.8.08.0000), desta Corregedoria Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ato n\u00ba 004\/2020<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 20\/10\/2020)<\/strong>\u00a0– Revogar os termos do Ato n\u00ba 44\/2019, publicado no DJES de 29\/07\/2019, que aplicou a penalidade de Suspens\u00e3o, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao servidor\u00a0LUIZ FERNANDO GOMES SCHAIDER,\u00a0<\/strong>conforme r. Decis\u00e3o\/Of\u00edcio CMFJ n\u00ba 0121\/2020 de fls. 232\/234, proferida nos autos do Processo n\u00ba 2016.00.181.830 (0022767-72.2019.8.08.0000)<\/p>\n

Ato n\u00ba 003\/2020<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 04\/09\/2020)<\/strong>\u00a0–\u00a0Aplicar\u00a0a pena de\u00a0SUSPENS\u00c3O\u00a0ao servidor\u00a0ALEXANDER GOULART OGGIONI,\u00a0Analista Judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 Oficial de Justi\u00e7a Avaliador da Diretoria do Foro da Comarca Rio Novo do Sul\/ES,\u00a0pelo prazo de\u00a010\u00a0(dez) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 236 da Lei Complementar Estadual 46\/94, conforme o r. Ac\u00f3rd\u00e3o de fls. 252\/265 proferida nos autos do Processo Administrativo n\u00ba., 2015.01.328.028\/ 0023924-80.2019.8.08.0000, desta Corregedoria Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ato n\u00ba 002\/2020\u00a0<\/a>(Disponibilizado em 13\/03\/2020)<\/strong>\u00a0–\u00a0Aplicar<\/strong>\u00a0\u00e0\u00a0Sr<\/strong>\u00aa<\/strong>.\u00a0<\/strong>Maria Am\u00e1lia Pereira dos Anjos<\/strong>, Delegat\u00e1ria Titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Jabaquara, Comarca de Anchieta\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a020<\/strong>\u00a0(<\/strong>vinte<\/strong>) dias<\/strong>, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 001\/2020\u00a0<\/a>(Disponibilizado em 30\/01\/2020)<\/strong>\u00a0– Aplicar<\/strong>\u00a0\u00e0\u00a0Sr<\/strong>\u00aa<\/strong>.\u00a0<\/strong>Guaracyara Calmo<\/strong>n de Aguiar<\/strong>, Delegat\u00e1ria Titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Praia Grande, Comarca de Fund\u00e3o\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a01<\/strong>0 (<\/strong>dez<\/strong>) dias<\/strong>, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

2019<\/strong><\/h1>\n

Ato n\u00ba 61\/2019<\/a> (Disponibilizado em 18\/12\/2019)<\/strong>\u00a0–\u00a0Determinar\u00a0<\/strong>a publica\u00e7\u00e3o da\u00a0LISTA DE ATOS CARTORIAIS ATIVOS\u00a0e da\u00a0LISTA DE ENQUADRAMENTOS LEGAIS\u00a0para o exerc\u00edcio de 2020.<\/p>\n

Ato n\u00ba 60\/2019 <\/a>(Disponibilizado em 18\/12\/2019)<\/strong>\u00a0– Resolve Publicar a tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de\u00a02020<\/strong>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 59\/2019<\/a> (Disponibilizado em 18\/12\/2019)<\/strong>\u00a0– Determinar\u00a0a publica\u00e7\u00e3o das tabelas de custas e emolumentos, constantes nos anexos 03 e de 07 a 14, parte integrante deste ato, contendo os valores convertidos para o padr\u00e3o monet\u00e1rio nacional vigente (Real), obedecendo as normas da lei estadual N\u00ba 6.556, de 28 de dezembro de 2000, publicada no di\u00e1rio oficial de 29 de dezembro de 2000, com a correspond\u00eancia de: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 3,5084 = R$ 48,84 (QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).<\/p>\n

Ato n\u00ba 58\/2019<\/a> (Disponibilizado em 10\/12\/2019)<\/strong>\u00a0– Resolve Tornar sem efeito o\u00a0item 10 do Ato CGJES n\u00ba 43\/2019<\/strong>, na parte que outorga o candidato Sr. Erildo Favaressa de Marchi, a delega\u00e7\u00e3o de Oficial do cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio (Registro Geral de Im\u00f3veis) da Comarca de Pedro Can\u00e1rio\/ES (serventia n\u00e3o Oficializada)<\/p>\n

Ato n\u00ba 55\/2019<\/a> (Disponibilizado em 07\/02\/2020)<\/strong>\u00a0–\u00a0 Determinar\u00a0a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. –\u00a0REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 55\/2019<\/a> (Disponibilizado em 18\/12\/2019)<\/strong>\u00a0–\u00a0 Determinar\u00a0a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – REPUBLICADO<\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 54\/2019<\/a> (Disponibilizado em 26\/11\/2019)<\/strong>\u00a0– Resolve aplicar a pena de\u00a0SUSPENS\u00c3O\u00a0<\/strong>a servidora\u00a0CINTIA MANTOVANELLI BARROS<\/strong>, Analista Judici\u00e1rio \u2013 AJ \u2013 Direito da 5\u00aa Vara C\u00edvel do Ju\u00edzo de Vila Velha \u2013 Comarca da Capital\/ES,\u00a0pelo prazo de\u00a0<\/strong>10<\/strong>\u00a0(<\/strong>dez<\/strong>) dias<\/strong>, nos termos do artigo 231, II, bem como o cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o da servidora, referente a este per\u00edodo, de acordo com disposto no artigo 233, ambos da Lei Complementar Estadual 46\/94, tendo em vista r. Decis\u00e3o\/Of\u00edcio CMFJ n\u00ba 0376\/2019, \u00e0s fls. 125\/129, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba. 2015.01.646.701, desta Corregedoria Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ato n\u00ba 53\/2019<\/a> (Disponibilizado em 24\/10\/2019)<\/strong>\u00a0– Determinar a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional da Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTE \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente.<\/p>\n

Ato n\u00ba 52\/2019 <\/a>(Disponibilizado em 24\/09\/2019)<\/strong>\u00a0– Designar a\u00a0Sr\u00aa Larissa Capibaribe de Castro<\/strong>, delegat\u00e1ria titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Anchieta, como\u00a0Interventora<\/strong>\u00a0do Cart\u00f3rio do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato Notas do Distrito de Jabaquara, Comarca de Anchieta\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 51\/2019<\/a> (Disponibilizado em 24\/09\/2019)<\/strong>\u00a0– Determinar a interven\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0no Cart\u00f3rio do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jabaquara, Comarca de Anchieta\/ES, consequentemente, o\u00a0Afastamento Cautelar<\/strong>\u00a0da delegat\u00e1ria e de sua substituta legal das atividades da referida serventia, at\u00e9 a decis\u00e3o final do PAD.<\/p>\n

Ato n\u00ba 50\/2019<\/a> (Disponibilizado em 19\/09\/2019)<\/strong>\u00a0– Designar o delegat\u00e1rio Sr.\u00a0LUCIANO VON SCHILGEN FERREIRA<\/strong>, titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Governador Lindenberg da Comarca de Colatina, como\u00a0INTERVENTOR<\/strong>\u00a0do Cart\u00f3rio do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato da Sede, bem como\u00a0INTERINO<\/strong>\u00a0do Cart\u00f3rio do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Alto Mutum Preto, ambos da Comarca de Baixo Guandu\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 49\/2019<\/a> (Disponibilizado em 19\/09\/2019)<\/strong>\u00a0– Afastar cautelarmente a delegat\u00e1ria Sr\u00aa. RAQUEL LET\u00cdCIA SILVA COMPER e o seu substituto legal, Sr. LAIR COMPER, das atividades junto ao Cart\u00f3rio do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Sede, bem como da serventia pela qual responde interinamente – Cart\u00f3rio do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Alto Mutum Preto – ambos da Comarca de Baixo Guandu\/ES, at\u00e9 a decis\u00e3o final do PAD.<\/p>\n

Ato n\u00ba 47\/2019<\/a> (Disponibilizado em 12\/08\/2019)<\/strong>\u00a0– Designar<\/b>\u00a0o Sr.\u00a0FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA<\/strong>, delegat\u00e1rio titular do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Alegre\/ES, para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio e interinamente, em confian\u00e7a do Poder P\u00fablico, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais (CRFB\/1988, art. 236, \u00a7 3\u00ba), pelo Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 1\u00aa Zona do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, Comarca da Capital.<\/p>\n

Ato n\u00ba 46\/2019<\/a> (Disponibilizado em 03\/07\/2019)<\/strong>\u00a0–\u00a0Designar<\/strong>\u00a0o Sr.LUIZ CL\u00c1UDIO DA ROCHA<\/strong>, delegat\u00e1rio titular do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 2\u00aa Zona de Registro Geral de Im\u00f3veis do Ju\u00edzo de Cariacica\/ES, Comarca da Capital, para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio e interinamente, em confian\u00e7a do Poder P\u00fablico, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais (CRFB\/1988, art. 236, \u00a7 3\u00ba), pelo Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 1\u00aa Zona do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, Comarca da Capital.<\/p>\n

Ato n\u00ba 45\/2019<\/a> (Disponibilizado em 28\/06\/2019)<\/strong>\u00a0–Designar<\/b>\u00a0a Sr\u00aa.\u00a0LIANE PERSIO<\/strong>, delegat\u00e1ria titular do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 2\u00aa Zona do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, Comarca da Capital, para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio e interinamente, em confian\u00e7a do Poder P\u00fablico, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais (CRFB\/1988, art. 236, \u00a7 3\u00ba), pelo Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 1\u00aa Zona do Ju\u00edzo de Vila Velha\/ES, Comarca da Capital.<\/p>\n

Ato n\u00ba 44\/2019<\/a> (Disponibilizado em 29\/07\/2019)<\/strong>\u00a0-Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o\u00a0<\/strong>ao servidor\u00a0LUIZ FERNANDO GOMES SCHAIDER<\/strong>,\u00a0<\/strong>Analista Judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 Oficial de Justi\u00e7a Avaliador da Central de Mandados do Foro de Serra \u2013 Comarca da Capital\/ES,\u00a0pelo prazo de\u00a0<\/strong>60<\/strong>\u00a0(<\/strong>sessenta<\/strong>) dias<\/strong>, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 236 da Lei Complementar Estadual 46\/94, conforme a r. Decis\u00e3o de fls. 136\/137-v proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba. 2016.00.181.830, desta Corregedoria Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ato n\u00ba 43\/2019<\/a> (Disponibilizado em 05\/06\/2019)<\/strong>\u00a0– Outorga de serventias extrajudiciais.<\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 42\/2019 <\/a>(Disponibilizado em 19\/03\/2019)<\/strong>\u00a0– Tornar sem efeito o Edital CGJES n\u00ba 054\/2019,<\/strong>\u00a0publicado no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a em 09.1.2019, que havia determinado a suspens\u00e3o das outorgas das serventias objeto da ADI n\u00ba 5.681\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 25\/2019<\/a> (Disponibilizado em 09\/01\/2019)<\/strong>\u00a0–\u00a0Outorga de serventias extrajudiciais vagas.<\/p>\n

2018<\/strong><\/h1>\n

Ato n\u00ba 24\/2018 <\/a>(Disponibilizado em 30\/01\/2019) –\u00a0<\/strong>DESIGNAR\u00a0o Sr.THIAGO MENDES CHAVES, delegat\u00e1rio titular do Cart\u00f3rio de Registro P\u00fablico e Tabelionato do Distrito de Itaimb\u00e9, para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio e interinamente, em confian\u00e7a do Poder P\u00fablico, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais (CRFB\/1988, art. 236, \u00a7 3\u00ba), pelo Cart\u00f3rio de Registro P\u00fablico e Tabelionato do Distrito de Ita\u00e7u, ambos da Comarca de Itagua\u00e7u\/ES, a partir de 11\/12\/2018.<\/p>\n

Ato n\u00ba 23\/2018<\/a> (Disponibilizado em 30\/01\/2019) –\u00a0<\/strong>Cessar os efeitos\u00a0do Ato n\u00ba 2667\/11\/2011 publicado no e-Di\u00e1rio do dia 22\/11\/2011,que designou o Sr. WLADMIR BERGAMO FRIZZERA,para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio e interinamente, em confian\u00e7a do Poder P\u00fablico, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais (CRFB\/1988, art. 236, \u00a73\u00ba), pelo Cart\u00f3rio do Registro P\u00fablico e Tabelionato do Distrito de Ita\u00e7u, Comarca de Itagua\u00e7u\/ES, a partir de 10\/12\/2018.<\/p>\n

Ato n\u00ba 22\/2018<\/a> (Disponibilizado em 18\/12\/2018)<\/strong>\u00a0–\u00a0Determina a publica\u00e7\u00e3o detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTEES \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual do Esp\u00edrito Santo \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. Clique AQUI<\/a> para acessar as tabelas. –\u00a0\u00a0REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 21\/2018<\/a> (Disponibilizado em 18\/12\/2018)<\/strong>\u00a0–\u00a0Publicar a tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de 2019.<\/p>\n

Ato n\u00ba 20\/2018<\/a> (Disponibilizado em 18\/12\/2018)<\/strong>\u00a0–\u00a0DETERMINAR A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADR\u00c3O MONET\u00c1RIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPOND\u00caNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 3,4217 = R$ 47,63 (QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS).<\/p>\n

Ato n\u00ba 17\/2018<\/a> (Disponibilizado em 30\/01\/2018) –<\/strong>\u00a0Aplicara Sr\u00aa.\u00a0Helena Alves de Farias Souza, Delegat\u00e1ria Interina do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio (Tabelionato) da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a090 (noventa) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94. Durante o cumprimento da pena de suspens\u00e3o, dever\u00e1 a serventia ser gerida pelo seu substituto legal.<\/p>\n

Ato n\u00ba 014\/2018<\/strong><\/a>\u00a0(Disponibilizado em 05\/11\/2018)\u00a0<\/strong>– Determinar a publica\u00e7\u00e3o detalhada da Tabela de Classes Processuais criada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual do Esp\u00edrito Santo \u2013 VRTE, e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente.<\/p>\n

Ato n\u00ba 008\/2018<\/strong><\/a>\u00a0(Disponibilizado em 31\/07\/2018)\u00a0<\/strong>–\u00a0resolve aplicar a pena de <\/span>SUSPENS\u00c3O <\/span>ao servidor<\/span> DOUGLAS DE PAULA ROSSI, <\/strong><\/span>Analista Judici\u00e1rio 01 – AJ \u2013 Oficial de Justi\u00e7a avaliador da Comarca de Pinheiros\/ES.<\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba <\/strong>007<\/strong>\/201<\/strong><\/a>8<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 30\/07\/2018) – <\/strong>Designa\u00a0o Sr.\u00a0ALBINO FONTOURA COIMBRA, delegat\u00e1rio titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato da Sede<\/p>\n

Ato n\u00ba <\/strong>006<\/strong>\/201<\/strong><\/a>8<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 30\/07\/2018) – <\/strong>Designa\u00a0Sr\u00aa.\u00a0JAUDINETI DE LIMA DE MARTIN, delegat\u00e1ria titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Joassuba.<\/p>\n

Ato n\u00ba <\/strong>005<\/strong>\/201<\/strong><\/a>8<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 30\/07\/2018) –<\/strong>\u00a0Cessar os efeitos do Ato n\u00ba 094\/2014 publicado no e-Di\u00e1rio do dia 08\/01\/2015.<\/p>\n

Ato n\u00ba <\/strong>004<\/strong>\/20<\/strong>1<\/strong>8\u00a0<\/strong><\/a>(Disponibilizado em 30\/07\/2018) –\u00a0<\/strong>Cessar os efeitos do Ato n\u00ba 040\/2014 publicado no e-Di\u00e1rio do dia 16\/06\/2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 003\/2018\u00a0<\/a>(Disponibilizado em 31\/07\/2018)<\/strong> –\u00a0resolve aplicar a pena de SUSPENS\u00c3O ao servidor PAULO ALVES DA SILVA, Analista Judici\u00e1rio 01 – QS \u2013 Oficial de Justi\u00e7a avaliador da Comarca de Afonso Cl\u00e1udio\/ES<\/p>\n

Ato n\u00ba 002\/2018<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 19\/04\/2018)<\/strong>\u00a0–\u00a0Aplica ao Delegat\u00e1rio Titular do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Castelo\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 001\/2018<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 02\/03\/2018)<\/strong>\u00a0–\u00a0Aplica ao Delegat\u00e1rio Titular do Cart\u00f3rio do 3\u00ba Of\u00edcio (Tabelionato) da Comarca de Vila Velha\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de\u00a030 (trinta) dias, tudo de acordo com disposto no artigo 32, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

2017<\/h1>\n

Ato n\u00ba 116\/2017<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 09\/01\/2018)\u00a0<\/strong>–\u00a0Determina a publica\u00e7\u00e3o detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTEES \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual do Esp\u00edrito Santo \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. Clique AQUI<\/a> para acessar as tabelas. –\u00a0REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 115\/2017<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 09\/01\/2018)\u00a0<\/strong>– Determina a publica\u00e7\u00e3o da tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de 2018.<\/p>\n

Ato n\u00ba 114\/2017<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 09\/01\/2018)\u00a0<\/strong>– DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADR\u00c3O MONET\u00c1RIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPOND\u00caNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 3,2726 = R$ 45,56 (QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).<\/p>\n

Ato n\u00ba 113\/2017<\/a> (Disponibilizado em 11\/12\/2017)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai, da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 112\/2017<\/a> (Disponibilizado em 11\/12\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 066\/2017<\/a>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 110\/2017<\/a> (Disponibilizado em 01\/12\/2017)<\/strong> – Aplica ao Delegat\u00e1rio Titular do Cart\u00f3rio do 3\u00ba Of\u00edcio (Tabelionato) da Comarca de Vila Velha\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 109\/2017<\/a> (Disponibilizado em 30\/11\/2017)<\/strong> –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio do 3\u00ba Of\u00edcio (Tabelionato) da Comarca de Linhares\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 108\/2017<\/a> (Disponibilizado em 30\/11\/2017)<\/strong> –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 1047\/2010<\/a>, no tocante a interinamente do Cart\u00f3rio do 3\u00ba Of\u00edcio Notas da Comarca de Linhares\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 107\/2017<\/a> (Disponibilizado em 01\/12\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Linhares\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 106\/2017<\/a> (Disponibilizado em 01\/12\/2017)<\/strong> –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 013\/2016<\/a>, que designou interina para responder pelo Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio \u2013 Comarca de Linhares\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 103\/2017<\/a> (Disponibilizado em 07\/11\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vargem Grande de Saturno, da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 102\/2017<\/a> (Disponibilizado em 07\/11\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 079\/2017<\/a>, publicado no dia 02\/06\/2017, que designou interino, pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vargem Grande de Saturno \u2013 Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 101\/2017<\/a> (Disponibilizado em 04\/10\/2017)<\/strong> – Resolve aplicar a Delegat\u00e1rio Titular do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Matilde da Comarca de Alfredo Chaves\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 099\/2017<\/a> (Disponibilizado em 02\/10\/2017)<\/strong> – Designa interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Anchieta\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 098\/2017<\/a> (Disponibilizado em 12\/09\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 083\/2017<\/a>, que designou\u00a0interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Castelo\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 097\/2017<\/a> (Disponibilizado em 12\/09\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 082\/2017<\/a>, que cessou os efeitos da interinidade da Sra. GERUSA VIEIRA DA CUNHA FARDIM para responder \u00e0 frente do servi\u00e7o vago do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Castelo\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 096\/2017<\/a> (Disponibilizado em 24\/08\/2017)<\/strong> – Resolve aplicar a Delegat\u00e1ria Titular do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 2\u00aa Zona da Comarca de Serra\/ES, a pena de suspens\u00e3o pelo per\u00edodo de 105 (cento e cinco) dias.\u00a0(Republicado no dia 28\/08\/2017)<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 095\/2017<\/a> (Disponibilizado em 24\/08\/2017)<\/strong> – Designa interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede \u2013 Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.\u00a0(Republicado no dia 28\/08\/2017)<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 094\/2017<\/a> (Disponibilizado em 24\/08\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 087\/2017<\/a> que designou interino pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irundi, da Comarca de Fund\u00e3o\/ES. (Republicado no dia 28\/08\/2017)<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 093\/2017<\/a> (Disponibilizado em 24\/08\/2017)<\/strong> – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o a\u00a0Oficial de Justi\u00e7a avaliador da Diretoria do Foro de Castelo\/ES, pelo prazo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 092\/2017<\/a> (Disponibilizado em 01\/08\/2017)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Cachoeira de Ita\u00fanas da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 091\/2017<\/a> (Disponibilizado em 01\/08\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 053\/2017<\/a> que designou interino pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Cachoeira de Ita\u00fanas da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 090\/2017<\/a> (Disponibilizado em 31\/07\/2017)<\/strong> –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Presidente Kennedy-ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 089\/2017<\/a> (Disponibilizado em 31\/07\/2017)<\/strong> – Declara a vac\u00e2ncia do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Presidente Kennedy-ES em raz\u00e3o do falecimento do delegat\u00e1rio titular da serventia.<\/p>\n

Ato n\u00ba 088\/2017<\/a> (Disponibilizado em 14\/07\/2017 e em 18\/07\/2017)<\/strong> – Torna sem efeito o Ato n\u00ba 080\/2017<\/a>, que aplicou a pena de Suspens\u00e3o a delegat\u00e1rio.<\/p>\n

Ato n\u00ba 087\/2017<\/a> (Disponibilizado em 14\/07\/2017 e em 18\/07\/2017)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irundi, da Comarca de Fund\u00e3o\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 086\/2017<\/a> (Disponibilizado em 14\/07\/2017 e em 18\/07\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 123\/2013<\/a>, publicado em 12\/12\/2013, que designou\u00a0interina, pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irundi da Comarca de Fund\u00e3o\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 085\/2017<\/a> (Disponibilizado em 26\/07\/2017)<\/strong> –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ponte de Itabapoana da Comarca de Mimoso do Sul\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 084\/2017<\/a> (Disponibilizado em 26\/07\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 1047\/2010<\/a>, publicado em 07\/06\/2010, no tocante a interinidade do oficial do\u00a0Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ponte de Itabapoana.<\/p>\n

Ato n\u00ba 083\/2017<\/a> (Disponibilizado em 17\/05\/2017 e em 06\/07\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Castelo\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. –\u00a0EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 082\/2017<\/a> (Disponibilizado em 17\/05\/2017 e em 06\/07\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos da interinidade da oficiala do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede \u2013 Comarca de Castelo\/ES. –\u00a0EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 081\/2017<\/a> (Disponibilizado em 22\/06\/2017)<\/strong> –\u00a0Designa\u00a0interina para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Pancas\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 080\/2017<\/a> (Disponibilizado em 23\/06\/2017)<\/strong> – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o\u00a0a delegat\u00e1rio. –\u00a0EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 079\/2017<\/a> (Disponibilizado em 02\/06\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vargem Grande de Soturno, da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. –\u00a0EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 078\/2017<\/a> (Disponibilizado em 02\/06\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 1047\/2010<\/a>, publicado em 07\/06\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 077\/2017<\/a> (Disponibilizado em 02\/06\/2017)<\/strong> –\u00a0Designa\u00a0interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Nova do Bananal, Comarca de Baixo Guandu\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 076\/2017<\/a> (Disponibilizado em 17\/05\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 1047\/2010<\/a>, publicado em 07\/06\/2010. (Errata disponibilizada em 22\/05\/2017<\/a>)<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 075\/2017<\/a> (Disponibilizado em 17\/05\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito Ibes de Vila Velha\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 074\/2017<\/a> (Disponibilizado em 26\/07\/2017)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos da Comarca de Anchieta\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 074\/2017<\/a> (Disponibilizado em 05\/05\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio de Protesto de T\u00edtulos e Letras da Comarca de Anchieta\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 073\/2017<\/a> (Disponibilizado em 05\/05\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio de Protesto de T\u00edtulos e Letras da Comarca de Anchieta\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 072\/2017<\/a> (Disponibilizado em 05\/05\/2017)<\/strong> –\u00a0Cessa os efeitos\u00a0do Ato n\u00ba 067\/2014<\/a>, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 19\/08\/2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 071\/2017<\/a> (Disponibilizado em 26\/07\/2017)<\/strong> – Declara vago\u00a0o Cart\u00f3rio de Protesto de T\u00edtulos e Letras da Comarca de Anchieta\/ES, tendo em vista pedido de ren\u00fancia do titular\u00a0– REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 071\/2017<\/a> (Disponibilizado em 05\/05\/2017)<\/strong> –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 3297\/2009<\/a>, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 14\/12\/2009 – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 070\/2017<\/a> (Disponibilizado em 05\/05\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Bonsucesso da Comarca de Apiac\u00e1\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 069\/2017<\/a> (Disponibilizado em 05\/05\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Jos\u00e9 Carlos da Comarca de Apiac\u00e1\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 068\/2017<\/a> (Disponibilizado em 05\/05\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos efeitos do Ato n\u00ba 1435\/2010<\/a>, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 18\/06\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 067\/2017<\/a> (Disponibilizado em 05\/05\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos efeitos do Ato n\u00ba 3297\/2009<\/a>, publicado no e-Di\u00e1rio do dia 14\/12\/2009.<\/p>\n

Ato n\u00ba 066\/2017<\/a> (Disponibilizado em 25\/04\/2017)<\/strong> – Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 065\/2017<\/a> (Disponibilizado em 25\/04\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos efeitos do Ato n\u00ba 063\/2017<\/a> publicado no e-Di\u00e1rio do dia 31\/03\/2017.<\/p>\n

Ato n\u00ba 064\/2017<\/a> (Disponibilizado em 11\/04\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 061\/2017<\/a> publicado no e-Di\u00e1rio do dia 20\/03\/2017.<\/p>\n

Ato n\u00ba 063\/2017<\/a> (Disponibilizado em 31\/03\/2017)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 062\/2017<\/a> (Disponibilizado em 31\/03\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 054\/2017<\/a> publicado no e-Di\u00e1rio do dia 02\/03\/2017.<\/p>\n

Ato n\u00ba 061\/2017<\/a> (Disponibilizado em 20\/03\/2017)<\/strong> – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o\u00a0a servidora. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 060\/2017<\/a> (Disponibilizado em 15\/03\/2017)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 4\u00ba Of\u00edcio Tabelionato de Notas, da Comarca de Vit\u00f3ria\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 059\/2017<\/a> (Disponibilizado em 15\/03\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 1047\/2010<\/a>, publicado no DJES no dia 07\/06\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 058\/2017<\/a> (Disponibilizado em 22\/03\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 508\/2008<\/a>, publicado no DJ\/ES no dia 11\/03\/2008.<\/p>\n

Ato n\u00ba 057\/2017<\/a> (Disponibilizado em 16\/03\/2017)<\/strong> – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o\u00a0a servidor.<\/p>\n

Ato n\u00ba 056\/2017<\/a> (Disponibilizado em 07\/03\/2017)<\/strong> – Designa interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito Airituba, da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 055\/2017<\/a> (Disponibilizado em 07\/03\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 312\/2011<\/a>, publicado no e-Di\u00e1rio no dia 15\/02\/2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 054\/2017<\/a> (Disponibilizado em 02\/03\/2017)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 053\/2017<\/a> (Disponibilizado em 02\/03\/2017)<\/strong> –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Cachoeira de Ita\u00fanas da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 052\/2017<\/a> (Disponibilizado em 02\/03\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato 1143\/2006<\/a>, publicado no e-Di\u00e1rio no dia 01\/06\/2006.<\/p>\n

Ato n\u00ba 050\/2017<\/a> (Disponibilizado em 02\/06\/2017)<\/strong> –\u00a0Declara a vac\u00e2ncia da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Nova do Bananal – Comarca de Baixo Guandu\/ES, tendo em vista ren\u00fancia da titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 049\/2017<\/a> (Disponibilizado em 01\/02\/2017)<\/strong> –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de S\u00e3o Torquato \u2013 Comarca de Vila Velha\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 048\/2017<\/a> (Disponibilizado em 01\/02\/2017)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 1047\/2010<\/a>, publicado no DJES no dia 07\/06\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 047\/2017<\/a> (Disponibilizado em 24\/01\/2017)<\/strong> –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil do Distrito de Pont\u00f5es da Comarca de Afonso Cl\u00e1udio\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 046\/2017<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 24\/01\/2017)<\/strong> – Declara a vac\u00e2ncia do Cart\u00f3rio de Registro Civil do Distrito de Pont\u00f5es da Comarca de Afonso Cl\u00e1udio-ES, em raz\u00e3o da ren\u00fancia do delegat\u00e1rio o Sr. Valter Santos Daz\u00edlio, nos moldes do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n\u00ba 8.935\/94, a partir de 22\/12\/2016.<\/p>\n

Ato n\u00ba 045\/2017<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 17\/01\/2017)<\/strong> – Designa interina para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Itagua\u00e7u\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 044\/2017<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 17\/01\/2017)<\/strong> – Declara a vac\u00e2ncia do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Itagua\u00e7u-ES, em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Ronaldo Jo\u00e3o Mattos Monteiro, nos moldes do artigo 39, inciso I da Lei Federal n\u00ba 8.935\/94, a partir de 21\/11\/2016.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2016<\/h1>\n

Ato n\u00ba 042\/2016<\/a> (Disponibilizado em 19\/12\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio \u2013 Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos da 1\u00aa Zona, da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 041\/2016<\/a> (Disponibilizado em 19\/12\/2016)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 052\/2013<\/a>, publicado no \u201cDJ\u201d do dia 09\/01\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 040\/2016<\/a> (Disponibilizado em 19\/12\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Barra S\u00e3o Francisco\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 039\/2016<\/a> (Disponibilizado em 15\/12\/2016)<\/strong> –\u00a0Aplica a pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao delegat\u00e1rio titular do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 038\/2016<\/a> (Disponibilizado em 15\/12\/2016)<\/strong> –\u00a0Determina a publica\u00e7\u00e3o detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTEES \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual do Esp\u00edrito Santo \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. Clique AQUI<\/a> para acessar as tabelas.<\/p>\n

Ato n\u00ba 037\/2016<\/a> (Disponibilizado em 15\/12\/2016)<\/strong> – Determina a publica\u00e7\u00e3o da tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de 2017.<\/p>\n

Ato n\u00ba 036\/2016<\/a> (Disponibilizado em 15\/12\/2016)<\/strong> – DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADR\u00c3O MONET\u00c1RIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPOND\u00caNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 3,1865 = R$ 44,36 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).<\/p>\n

Ato n\u00ba 035\/2016<\/a> (Disponibilizado em 16\/12\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas da Comarca de Pedro Can\u00e1rio\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais, com efeitos a partir de 26\/10\/2016.<\/p>\n

Ato n\u00ba 034\/2016<\/a> (Disponibilizado em 16\/12\/2016)<\/strong> – Declarar a vac\u00e2ncia do Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas da Comarca de Pedro Can\u00e1rio-ES, em raz\u00e3o da ren\u00fancia do delegat\u00e1rio, nos moldes do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n\u00ba 8.935\/94, a partir de 25\/10\/2016.<\/p>\n

Ato n\u00ba 033\/2016<\/a> (Disponibilizado em 18\/11\/2016)<\/strong> –\u00a0Determina a publica\u00e7\u00e3o detalhada da Tabela de Classes Processuais criada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual do Esp\u00edrito Santo \u2013 VRTE, e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 033\/2016<\/a> (Disponibilizado em 16\/11\/2016)<\/strong> –\u00a0Determina a publica\u00e7\u00e3o detalhada da Tabela de Classes Processuais criada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual do Esp\u00edrito Santo \u2013 VRTE, e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 031\/2016<\/a> (Disponibilizado em 11\/11\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio \u2013 Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos, da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 030\/2016<\/a> (Disponibilizado em 29\/09\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de S\u00e3o Geraldo da Comarca de Manten\u00f3polis\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 029\/2016<\/a> (Disponibilizado em 29\/09\/2016)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 022\/2016<\/a>, publicado do e-Di\u00e1rio do dia 07\/07\/2016.<\/p>\n

Ato n\u00ba 028\/2016<\/a> (Disponibilizado em 21\/09\/2016)<\/strong> – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o a servidor.<\/p>\n

Ato n\u00ba 027\/2016<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 16\/08\/2016)<\/strong> –\u00a0Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Sant\u00edssima Trindade, da Comarca de I\u00fana\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 026\/2016<\/a> (Disponibilizado em 16\/08\/2016)<\/strong> – Retifica o Ato n\u00ba. 007\/2016<\/a>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 024\/2016<\/a> (Disponibilizado em 16\/08\/2016)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 021\/2016<\/a>, publicado do e-Di\u00e1rio do dia 21\/06\/2016.<\/p>\n

Ato n\u00ba 023\/2016<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 07\/07\/2016)<\/strong> –\u00a0Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de S\u00e3o Geraldo, da Comarca de Manten\u00f3polis\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 022\/2016<\/a> (Disponibilizado em 07\/07\/2016)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato N\u00ba 005\/2016 <\/a>publicado no e-Di\u00e1rio no dia 16\/02\/2016.<\/p>\n

Ato n\u00ba 021\/2016<\/a> (Disponibilizado em 21\/06\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Sant\u00edssima Trindade da Comarca de I\u00fana\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.\u00a0– EFEITOS CESSADOS<\/span> PELO ATO N\u00ba 024\/2016<\/a>, disponibilizado em 16\/08\/2016.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 020\/2016<\/a> (Disponibilizado em 21\/06\/2016)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 1047\/2010<\/a>, publicado no dia 07\/06\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 019\/2016<\/a> (Disponibilizado em 21\/06\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil da Sede, da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 018\/2016<\/a> (Disponibilizado em 21\/06\/2016)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 1204\/05\/2010, publicado no dia 18\/05\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 017\/2016<\/a> (Disponibilizado em 02\/06\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 3\u00ba Of\u00edcio de Notas, da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 016\/2016<\/a> (Disponibilizado em 02\/06\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato d do Distrito de Ara\u00e7atiba, da Comarca de Viana\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 015\/2016<\/a> (Disponibilizado em 02\/06\/2016)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 261\/2008, publicado no dia 11\/02\/2008.<\/p>\n

Ato n\u00ba 014\/2016<\/a> (Disponibilizado em 10\/05\/2016)<\/strong> – Determina a publica\u00e7\u00e3o\u00a0detalhada da Tabela de Classes Processuais criada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a .<\/p>\n

Ato n\u00ba 013\/2016<\/a> (Disponibilizado em 19\/04\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarcar de Linhares\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 012\/2016<\/a> (Disponibilizado em 19\/04\/2016)<\/strong> – Declarar a vac\u00e2ncia do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Comarca de Manten\u00f3polis\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 011\/2016<\/a> (Disponibilizado em 29\/02\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis da 3\u00aa Zona de Vit\u00f3ria\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 010\/2016<\/a> (Disponibilizado em 29\/02\/2016)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 086\/2014, publicado no dia 30\/10\/2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 009\/2016<\/a> (Disponibilizado em 24\/02\/2016)<\/strong> – Torna\u00a0sem efeito o Ato n\u00ba 1.784\/2010, publicado em 29\/07\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 008\/2016<\/a> (Disponibilizado em 24\/02\/2016)<\/strong> – Cessa a interven\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito do Ibes, do Ju\u00edzo de Vila Velha, Comarca da Capital, tornando sem efeito o Ato n\u00ba 1.834\/2010, publicado em 03\/08\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 007\/2016<\/a> (Disponibilizado em 16\/02\/2016)<\/strong> – Designa\u00a0interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Comarca de Manten\u00f3polis\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – RETIFICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 006\/2016<\/a> (Disponibilizado em 16\/02\/2016)<\/strong> – Declara a vac\u00e2ncia do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Comarca de Manten\u00f3polis\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 005\/2016<\/a> (Disponibilizado em 16\/02\/2016)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de S\u00e3o Geraldo, da Comarca de Manten\u00f3polis\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/span><\/strong> PELO ATO N\u00ba 022\/2016, disponibilizado em 07\/07\/2016<\/a>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 004\/2016<\/a> (Disponibilizado em 16\/02\/2016)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 098\/2013<\/a>, publicado no dia 07\/08\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 003\/2016<\/a><\/u><\/strong> (Disponibilizado em 01\/02\/2016) –<\/strong> Restaura a interven\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos do Ju\u00edzo de Cariacica.<\/p>\n

Ato n\u00ba 002\/2016<\/a> (Disponibilizado em 01\/02\/2016) –<\/strong> Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 124\/2015<\/a>, publicado em 09\/11\/2015.<\/p>\n

Ato Normativo Conjunto n\u00ba 001\/2016<\/a> (Disponibilizado em 28\/09\/2016)<\/strong> –\u00a0Altera o item n\u00ba 1 e acrescenta os itens n\u00ba 14, 15 e 16 ao Ato Normativo Conjunto n\u00ba 001\/2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 001\/2016<\/a> (Disponibilizado em 01\/02\/2016) –<\/strong> Restaura a prorroga\u00e7\u00e3o do afastamento cautelar de delegat\u00e1rio do cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio \u2013 Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos do Ju\u00edzo de Cariacica, Comarca da Capital.<\/td>\n<\/tr>\n

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2015<\/h1>\n

Ato n\u00ba 135\/2015<\/a> (Disponibilizado em 11\/01\/2016)<\/strong> –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito de Alto Cal\u00e7ado \u2013 Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 134\/2015<\/a> (Disponibilizado em 11\/01\/2016)<\/strong> –\u00a0Declara a vac\u00e2ncia\u00a0do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Alto Cal\u00e7ado \u2013 Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 133\/2015<\/a> (Disponibilizado em 18\/12\/2015)<\/strong> – Designa substituta legal, Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede do Munic\u00edpio de Vila Val\u00e9rio \u2013 Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 132\/2015<\/a> (Disponibilizado em 17\/12\/2015)<\/strong> – Declara a vac\u00e2ncia\u00a0do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede do Munic\u00edpio de Vila Val\u00e9rio \u2013 Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 131\/2015<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2015) –<\/strong> DETERMINAR a publica\u00e7\u00e3o detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a -, demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTEES \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual do Esp\u00edrito Santo \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. Clique AQUI<\/strong><\/a> para acessar as tabelas.<\/p>\n

Ato n\u00ba 130\/2015<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2015) –<\/strong> DETERMINAR A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS ANEXOS 03 E DE 07 A 14, PARTE INTEGRANTE DESTE ATO, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS PARA O PADR\u00c3O MONET\u00c1RIO NACIONAL VIGENTE (REAL), OBEDECENDO AS NORMAS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, COM A CORRESPOND\u00caNCIA DE: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR), VRTE = 2,9539 = R$ 41,12 (QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). ESTE ATO ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1\u00ba JANEIRO DE 2016.<\/p>\n

Ato n\u00ba 129\/2015<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2015) –<\/strong> Determinar a publica\u00e7\u00e3o da tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de 2016.<\/p>\n

Ato n\u00ba 126\/2015<\/a> (Disponibilizado em 09\/11\/2015)<\/strong> – Designa interino para o Tabelionato de Notas da Sede \u2013 Comarca de Muqui\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 125\/2015<\/a> (Disponibilizado em 09\/11\/2015)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca da Muqui\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 124\/2015<\/a> (Disponibilizado em 09\/11\/2015)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos do Ju\u00edzo de Cariacica – Comarca da Capital – ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 123\/2015<\/a> (Disponibilizado em 09\/11\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 083\/2014<\/a>, publicado no e-di\u00e1rio no dia 31\/10\/2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 122\/2015<\/a> (Disponibilizado em 09\/11\/2015)<\/strong> –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Naturais com Tabelionato de Notas do Distrito de Princesa, da Comarca de Rio Novo do Sul\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 121\/2015<\/a> (Disponibilizado em 09\/11\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 10\/2012<\/a>, publicado no dia 03\/05\/2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 120\/2015<\/a> (Disponibilizado em 09\/11\/2015)<\/strong> – Declara a vac\u00e2ncia da serventia extrajudicial do Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Muqui\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 119\/2015<\/a> (Disponibilizado em 14\/10\/2015)<\/strong> – Resolve afastar cautelarmente do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es o servidor Analista Judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 Oficial de Justi\u00e7a Avaliador da Diretoria do Foro de Afonso Cl\u00e1udio-ES,\u00a0pelo prazo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 118\/2015<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 01\/10\/2015)<\/strong> –\u00a0Cessar os efeitos do Ato n\u00ba. 564\/2007<\/a>, publicado em 29\/03\/2007.<\/p>\n

Ato n\u00ba 117\/2015<\/a> (Disponibilizado em 15\/09\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 132\/2004, publicado em 28\/01\/2004.<\/p>\n

Ato n\u00ba 116\/2015<\/a> (Disponibilizado em 04\/08\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 1047\/2009<\/a>, publicado em 08\/04\/2009.<\/p>\n

Ato n\u00ba 115\/2015<\/a> (Disponibilizado em 23\/07\/2015)<\/strong> – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o a servidor ao servidor Analista Judici\u00e1rio – AJ \u2013 Oficial de Justi\u00e7a avaliador da Central de Mandados da Comarca de Vila Velha\/ES,pelo prazo de 30 (trinta) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\n

Ato n\u00ba 114\/2015<\/a> (Disponibilizado em 27\/07\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 111\/2015<\/a>, publicado em 14\/07\/2015.<\/p>\n

Ato n\u00ba 113\/2015<\/a> (Disponibilizado em 27\/07\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato 110\/2015<\/a>, publicado em 14\/07\/2015.<\/p>\n

Ato n\u00ba 112\/2015<\/a> (Disponibilizado em 27\/07\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 109\/2015<\/a>, publicado em 14\/07\/2015.<\/p>\n

Ato n\u00ba 111\/2015<\/a> (Disponibilizado em 14\/07\/2015)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio \u2013 Tabelionato de Notas, da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. (EFEITOS CESSADOS<\/span> PELO ATO N\u00ba 114\/2015<\/a> – DISP. 27\/07\/2015)<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 110\/2015<\/a> (Disponibilizado em 14\/07\/2015)<\/strong> – Declara a vac\u00e2ncia da serventia extrajudicial do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio \u2013 Tabelionato de Notas da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha. (EFEITOS CESSADOS<\/span> PELO ATO N\u00ba 113\/2015<\/a> – DISP. 27\/07\/2015)<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 109\/2015<\/a> (Disponibilizado em 14\/07\/2015)<\/strong> – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabeli\u00e3 do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio – Tabelionato de Notas da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha, com fulcro no artigo 31, incisos I,II e V da Lei Federal n\u00ba. 8935\/94. (EFEITOS CESSADOS<\/span> PELO ATO N\u00ba 112\/2015<\/a> – DISP. 27\/07\/2015<\/strong>)<\/p>\n

Ato n\u00ba 108\/2015<\/a> (Disponibilizado em 30\/06\/2015) –<\/strong> Determina a publica\u00e7\u00e3o das tabelas de custas e emolumentos, constantes nos anexos 03 e de 07 a 14, parte integrante deste ato, contendo os valores convertidos para o padr\u00e3o monet\u00e1rio nacional vigente (real), obedecendo as normas da Lei Estadual N\u00ba 6.556, de 28 de dezembro de 2000, publicada no Di\u00e1rio Oficial de 29 de dezembro de 2000, com a correspond\u00eancia de: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR) VRTE = 2,6871 = R$ 37,41 (Trinta e sete reais e quarenta e um centavos), vigorando a partir de 23\/09\/2015.<\/p>\n

Ato n\u00ba 107\/2015<\/a> (Disponibilizado em 07\/07\/2015)<\/strong> – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 106\/2015<\/a> (Disponibilizado em 23\/06\/2015)<\/strong> – Declara a vac\u00e2ncia da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Arara\u00ed, Comarca de Alegre.<\/p>\n

Ato n\u00ba 105\/2015<\/a> (Disponibilizado em 23\/06\/2015)<\/strong> – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o a Tabeli\u00e3 e Oficiala do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Arara\u00ed, Comarca de Alegre, conforme o artigo 35, II, da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 104\/2015<\/a> (Disponibilizado em 16\/06\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 328\/1990, publicado em 23\/07\/1990.<\/p>\n

Ato n\u00ba 103\/2015<\/a> (Disponibilizado em 09\/06\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 3752\/2003, publicado em 23\/10\/2003.<\/p>\n

Ato n\u00ba 102\/2015<\/a> (Disponibilizado em 13\/05\/2015)<\/strong> – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 143\/2006<\/a>, publicado em 23\/01\/2006.<\/p>\n

Ato n\u00ba 101\/2015<\/a> (Disponibilizado em 13\/05\/2015)<\/strong> – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Dores do Rio Preto, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 100\/2015<\/a> (Disponibilizado em 04\/05\/2015)<\/strong> – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha, conforme o artigo 32, inciso IV, da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 99\/2015<\/a> (Disponibilizado em 22\/04\/2015)<\/strong> – Resolve afastar cautelarmente do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es o servidor analista judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 oficial de justi\u00e7a avaliador da Diretoria do Foro de Castelo-ES,\u00a0pelo prazo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 98\/2015<\/a> (Disponibilizado em 10\/04\/2015)<\/strong> – Retifica\u00a0 o Ato n\u00ba. 107\/2013<\/a>, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a em 03\/10\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 97\/2015<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 02\/03\/2015) –<\/strong> Designa a Exm\u00aa Dr\u00aa Ju\u00edza de Direito, MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES para compor, como titular, a Comiss\u00e3o Estadual Judici\u00e1ria de Ado\u00e7\u00e3o Internacional do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 CEJAI, em substitui\u00e7\u00e3o a Exm\u00aa Dr\u00aa Ju\u00edza de Direito ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 95\/2015<\/a> (Disponibilizado em 20\/02\/2015)<\/strong> – Resolve prorrogar o afastamento cautelar do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es o servidor analista judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 oficial de justi\u00e7a avaliador da Diretoria do Foro de Castelo-ES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 95\/2015<\/a> (Disponibilizado em 23\/01\/2015)<\/strong> – Resolve prorrogar a suspens\u00e3o preventiva do delegat\u00e1rio do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos do Ju\u00edzo de Cariacica, Comarca da Capital.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2014<\/h1>\n

Ato n\u00ba 94\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 08\/01\/2015) – Designa interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Notas do Distrito de Cotox\u00e9, Comarca de Ecoporanga\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. –\u00a0EFEITOS CESSADOS<\/span> pelo Ato n\u00b0 05\/2018, disponibilizado em 30\/07\/2018<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 93\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 16\/12\/2014) – Publica\u00e7\u00e3o detalhada da tabela de classes processuais criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. – Republicado<\/span> em 09\/01\/2015<\/a> por incorre\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 92\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 15\/12\/2014) – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o a servidor Analista Judici\u00e1rio 02 \u2013 AJ \u2013 Oficial de Justi\u00e7a Avaliador da Central de mandados da Comarca de Cariacica\/ES, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\n

Ato n\u00ba 91\/2014<\/a><\/strong>, (Disponibilizado em 11\/12\/2014) –\u00a0Tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de 2015.<\/p>\n

Ato n\u00ba 90\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 11\/12\/2014) – Determina a publica\u00e7\u00e3o dos valores atualizados constantes das tabelas de custas e emolumentos que integram a Lei Estadual 4.847\/1993, datada de 30 de dezembro de 1993, publicada no Di\u00e1rio Oficial de 31 de dezembro de 1993, a vigorar no exerc\u00edcio de 2015.\u00a0– ALTERADO<\/span> <\/strong>pelo\u00a0Ato n\u00ba 108\/2015<\/a><\/strong>, disponibilizado em 30\/06\/2015, que incluiu os itens VIII, IX e X da tabela 11.<\/p>\n

Ato n\u00ba 89\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 02\/12\/2014) –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 1433\/06\/2010<\/a>, publicado em 18\/06\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 88\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 02\/12\/2014) –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito de Monte Carmelo, Comarca de Alto Rio Novo\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 87\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 21\/11\/2014) – Resolve afastar servidor cautelarmente\u00a0do exerc\u00edcio de suas\u00a0fun\u00e7\u00f5es o servidor analista judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 oficial de justi\u00e7a avaliador da Diretoria do Foro de Castelo-ES, pelo prazo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 86\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 30\/10\/2014) – Designa interina para o Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis da 3\u00aa Zona de Vit\u00f3ria – ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 85\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 30\/10\/2014) – Declara vago o Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis da 3\u00aa Zona de Vit\u00f3ria\/ES, tendo em vista o falecimento do delegat\u00e1rio titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 84\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 31\/10\/2014) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 1636\/2011<\/a>, publicado em 14\/07\/2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 83\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 31\/10\/2014) – Restaura a interven\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos do Ju\u00edzo de Cariacica, Comarca da Capital, com fulcro no art. 35, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba. 8.935\/94 – EFEITOS CESSADOS<\/span>\u00a0pelo\u00a0Ato n\u00ba 123\/2015<\/a>, disponibilizado em 09\/11\/2015.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 82\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 31\/10\/2014) – Restaura a suspens\u00e3o preventiva, por 90 (noventa) dias, do delegat\u00e1rio do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos do Ju\u00edzo de Cariacica, Comarca da Capital.<\/p>\n

Ato n\u00ba 81\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 08\/10\/2014) –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Pendanga, da Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 80\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 08\/10\/2014) –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Pendanga, Comarca de Ibira\u00e7u\/ES, tendo em vista ren\u00fancia da delegat\u00e1ria.<\/p>\n

Ato n\u00ba 79\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 07\/10\/2014) – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itapeco\u00e1, da Comarca de Itapemirim\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 78\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 07\/10\/2014) – Cessa os efeitos do Decreto s\/n\u00ba., publicado em 24\/01\/1962 e da Decis\u00e3o do Excelent\u00edssimo Desembargador Corregedor-Geral nos autos do processo n\u00ba. 0704228 (Corregedoria), que manteve inc\u00f3lume a designa\u00e7\u00e3o do interino do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Notas do Distrito de Condur\u00fa, Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.<\/p>\n

Ato n\u00ba 77\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 29\/09\/2014) – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itapeco\u00e1, da Comarca de Itapemirim\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 76\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 29\/09\/2014) – Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itapeco\u00e1 \u2013 Comarca de Itapemirim\/ES, tendo em vista o falecimento do delegat\u00e1rio.<\/p>\n

Ato n\u00ba 75\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 29\/09\/2014) – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 10 (dez) dias, a servidora Auxiliar Judici\u00e1rio \u2013 QS\u2013 Servi\u00e7os Gerais – Diretoria do Foro de Gua\u00e7ui\/ES, com fundamentos no artigo 223, IV, VI e XII, e 224, XVIII e XXV ambos da da Lei Complementar Estadual n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 74\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 29\/09\/2014) – Torna sem efeito o Ato n\u00ba. 067\/2013<\/a>, publicado no DJES de 12\/03\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 73\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 24\/09\/2014) – Prorroga o afastamento cautelar do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de servidor analista judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 oficial de justi\u00e7a avaliador da Diretoria do Foro de Castelo-ES, por mais de 60 (sessenta) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 72\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 10\/09\/2014) – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o, pelo\u00a0prazo de 30 (trinta) dias, \u00e0 servidora Analista Judici\u00e1ria 01 \u2013 QS \u2013 Oficiala de Justi\u00e7a Avaliadora da Diretoria do Foro de Mucurici-ES, tudo em conformidade com o disposto no artigo 236, da LC n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 71\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 10\/09\/2014) – Torna sem efeito o Ato n\u00ba. 93\/2013<\/a>, publicado no DJES de 18\/07\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 70\/2014<\/a> <\/strong>(Disponibilizado em 10\/09\/2014) – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 10 (dez) dias, \u00e0 servidora Analista Judi\u00e1ria 02 \u2013 AJ \u2013 Oficiala de Justi\u00e7a Avaliadora da Central de Mandados de Vit\u00f3ria \u2013 ES, com fundamentos no artigo 223, V e VI, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 46\/94, bem como o art. 152, III e VIII do CNCGES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 69\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 10\/09\/2014) – Torna sem efeito o Ato n\u00ba. 057\/2013<\/a>, publicado no DJES de 20\/02\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 68\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 19\/08\/2014) – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Pacotuba, da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 67\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 19\/08\/2014) – Designa interino pela serventia do Registro de T\u00edtulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Anchieta\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 65\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 13\/08\/2014) –\u00a0Anexa o acervo do Cart\u00f3rio do Registro de T\u00edtulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas \u00e0 Serventia do Protesto de T\u00edtulos e Documentos, ambas da Comarca de Anchieta\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 64\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 13\/08\/2014) –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis, Comarca de Anchieta\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 63\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/08\/2014) –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio Registro Geral de Im\u00f3veis da Comarca de Anchieta, tendo em vista a ren\u00fancia do delegat\u00e1rio titular<\/p>\n

Ato n\u00ba 62\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 13\/08\/2014) –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 3297\/2009, publicado em 14\/12\/2009.<\/p>\n

Ato n\u00ba 61\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 01\/08\/2014) –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Notas do Distrito de Bebedouro, da Comarca de Linhares\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 60\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 22\/07\/2014) – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o a\u00a0servidora Analista Judici\u00e1ria 01 \u2013 QS \u2013 Escrevente Juramentada da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e dos Registros P\u00fablicos\/Meio Ambiente da Comarca de Colatina\/ES, pelo prazo de 10 (dez) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o da servidora, referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 236 da Lei Complementar Estadual 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 59\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 22\/07\/2014) – Anexa o acervo do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Pacotuba \u00e0 Serventia do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Burarama, ambas da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 58\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 17\/07\/2014) – Retifica o\u00a0Ato n\u00ba. 027\/2014<\/a>, publicado em 30\/04\/2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 57\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 17\/07\/2014) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 095\/2013<\/a>, publicado em 30\/07\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 56\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 17\/07\/2014) – Designa interina para o Cart\u00f3rio do Tabelionato de Notas do 1\u00ba. Distrito da Sede da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 55\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 17\/07\/2014) – Declara vago o Cart\u00f3rio do Tabelionato de Notas do 1\u00ba Distrito da Sede da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, tendo em vista a ren\u00fancia do delegat\u00e1rio titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 54\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 25\/06\/2014) –\u00a0Resolve\u00a0afastar servidor preventivamente do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, servidor analista judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 oficial de justi\u00e7a avaliador da Diretoria do Foro de Castelo-ES, pelo prazo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 53\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 23\/06\/2014) – Inclus\u00e3o: No Ato 051\/2014<\/a>, publicado em 16\/06\/2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 52\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 23\/06\/2014) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 042\/2014<\/a>, publicado em 16\/06\/2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 51\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Palmerino, Comarca de Alto Rio Novo, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. ALTERADO<\/span> pelo Ato n\u00ba 53\/2014<\/a>, disponibilizado em 23\/06\/2014<\/strong>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 50\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em face da Tabeli\u00e3 e Oficiala do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itaipava, Comarca de Itapemirim.<\/p>\n

Ato n\u00ba 49\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Designa interina para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Alto Rio Novo, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 48\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Declara vago o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Alto Rio Novo, tendo em vista a ren\u00fancia da delegat\u00e1ria titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 46\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio – Tabelionato de Notas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 45\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Declara vago o Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio – Tabelionato de Notas do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, tendo em vista a ren\u00fancia do delegat\u00e1rio titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 44\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 17\/06\/2014) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 848\/1994, publicado em 09\/06\/1994.<\/p>\n

Ato n\u00ba 43\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 694\/1990, publicado em 19\/07\/1990.<\/p>\n

Ato n\u00ba 42\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Notas do Distrito de Bebedouro, Comarca de Linhares\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/span> pelo<\/span> Ato n\u00ba 052\/2014<\/a>, disponibilizado em 23\/06\/2014.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 41\/2014<\/a> <\/strong>(Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 2.580\/11\/2010<\/a>, publicado em 08\/11\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 40\/2014<\/a> <\/strong>(Disponibilizado em 16\/06\/2014) – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Notas do Distrito de Imburana, Comarca de Ecoporanga\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/span> pelo Ato n\u00b0 04\/2018<\/a>, disponibilizado em 30\/07\/2018<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 39\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Itapemirim, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 38\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Itapemirim.<\/p>\n

Ato n\u00ba 37\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 310\/2011<\/a>, publicado 15\/02\/2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 36\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Sobreiro, da Comarca de Laranja da Terra, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 35\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 28\/05\/2014) –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Divino S\u00e3o Louren\u00e7o, Comarca de Gua\u00e7ui, at\u00e9 ulterior provimento nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 34\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 28\/05\/2014) –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Divino S\u00e3o Louren\u00e7o, Comarca de Gua\u00e7ui, tendo em vista a ren\u00fancia do delegat\u00e1rio titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 33\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 29\/05\/2014) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 3724\/03, publicado 23\/10\/2003.<\/p>\n

Ato n\u00ba 32\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 15\/05\/2014) –\u00a0Designa<\/span>\u00a0<\/span>interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil da Sede, da Comarca de Venda Nova do Imigrante\/ES, a partir de 22\/04\/2014,<\/span>\u00a0<\/span>at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 31\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 15\/05\/2014) –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 1224\/2005<\/a>, publicado em 25\/05\/2010. – ERRATA<\/span> disponibilizada em 21\/05\/2014 (Clique aqui<\/a>).<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 30\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 08\/05\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 29\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 08\/05\/2014) – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Santa Luzia, Comarca de Ecoporanga, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 28\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 25\/04\/2014) – Prorroga o afastamento cautelar do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es do servidor analista judici\u00e1rio 01 – QS – oficial de justi\u00e7a avaliador da Diretoria do Foro da Comarca de Castelo-ES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 27\/04\/2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 27\/2014 <\/a><\/strong>(Disponibilizado em 30\/04\/2014) – Designa interina, at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico, pelo Cart\u00f3rio de Notas e Registro Civil do Distrito de Mangara\u00ed, da Comarca de Santa Leopoldina\/ES, a partir de 14\/04\/2014. (Retificado<\/span> pelo Ato n\u00ba 058\/2014, disponibilizado em 17\/07\/2014<\/a>)<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 26\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 18, 19, 20, 21, 24 e 25\/03\/2014) – Determina a publica\u00e7\u00e3o da tabela de classes processuais criada pelo CNJ.<\/p>\n

Ato n\u00ba 25\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 13\/03\/2014) – Ratifica\u00a0os termos do Ato n\u00ba 1321\/2010<\/a>, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 07\/06\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 24\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 13\/03\/2014) –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Fartura – Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 23\/2014<\/a> <\/strong>(Disponibilizado em 18\/02\/2014) – Designa substituta legal para o Cart\u00f3rio de Notas e Registro Civil do Distrito de S\u00e3o Jorge de Tiradentes – Comarca de Rio Bananal – ES, at\u00e9 ulterior provimento nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 22\/2014<\/a> <\/strong>(Disponibilizado em 18\/02\/2014) – Declara vago o Cart\u00f3rio de Notas e Registro Civil do Distrito de S\u00e3o Jorge de Tiradentes – Comarca de Rio Bananal – ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 21\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 20\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 19\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 18\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 17\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 16\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 15\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 14\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 13\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 12\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 11\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 10\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 09\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 13\/02\/2014) – Aplica pena de Perda de Delega\u00e7\u00e3o ao Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vila Fartura, Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha.<\/p>\n

Ato n\u00ba 08\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 10\/02\/2014) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 026\/2005, publicado em 17\/01\/2005.<\/p>\n

Ato n\u00ba 07\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 10\/02\/2014) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 2354\/2011<\/a>, publicado em 11\/10\/2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 06\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 10\/02\/2014) – Cessa os efeitos, em parte, do Ato n\u00ba. 2040\/2011<\/a>, publicado em 29\/08\/2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 05\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 10\/02\/2014) – Designa interino para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio – Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos, serventia extrajudicial da Comarca de Aracruz, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 03\/2014<\/a> <\/strong>(Disponibilizado em 23\/01\/2014) – Afasta cautelarmente do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es o analista judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 oficial de justi\u00e7a avaliador da Diretoria do Foro de Castelo-ES, pelo prazo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 02\/2014<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 17\/01\/2014) – Cessa\u00a0os efeitos do Ato n\u00ba 2979\/2009<\/a> publicado no \u201cDJ\u201d em 09\/11\/2009.<\/p>\n

Ato n\u00ba 01\/2014<\/a> <\/strong>(Disponibilizado em 10\/01\/2014) – Revoga os termos do Ato n\u00ba. 1776\/09\/2007<\/a>, publicado no DJES de 06\/09\/2007 que aplicou penalidade de suspens\u00e3o em servidor.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2013<\/h1>\n

Ato n\u00ba 124\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 13\/12\/2013 – Revoga os termos do Ato n\u00ba. 78\/2013<\/a>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 123\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 12\/12\/2013 – Designa interina para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irundi, Comarca de Fund\u00e3o. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 122\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 12\/12\/2013 – Designa interina para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itabaiana da Comarca de Mucurici.<\/p>\n

Ato n\u00ba 121\/2013<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 12\/12\/2013 – Cessa os efeitos do Ato n.\u00ba 2350\/02\/2001.<\/p>\n

Ato n\u00ba 120\/2013<\/a> <\/strong>– Disponibilizado em 18\/12\/2013 – Determina publica\u00e7\u00e3o detalhada da tabela de classes processuais criada pelo CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a – , demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTEES \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual do Esp\u00edrito Santo \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 120\/2013 <\/strong><\/a>– Disponibilizado em em 06\/12\/2013 – Determina publica\u00e7\u00e3o detalhada da tabela de classes processuais criada pelo CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a – , demonstrando a import\u00e2ncia das custas judiciais em VRTEES \u2013 Valor de Refer\u00eancia do Tesouro Estadual do Esp\u00edrito Santo \u2013 e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 119\/2013<\/a> <\/strong>– Disponibilizado em 05\/12\/2013 – Publica as tabelas de custas e emolumentos, contendo os valores convertidos para o padr\u00e3o monet\u00e1rio nacional vigente (Real), a vigorar no exerc\u00edcio de 2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 118\/2013<\/a> <\/strong>– Disponibilizado em 05\/12\/2013 – Publica a tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de 2014.<\/p>\n

Ato n\u00ba 117\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 27\/11\/2013 – Resolve prorrogar o afastamento cautelar do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es do analista judici\u00e1rio 01 – QS – oficial de justi\u00e7a avaliador da Diretoria do Foro da Comarca de Castelo-ES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 28\/11\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 116\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 18\/11\/2013 –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 07\/2012<\/a>, publicado em 27\/03\/2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 115\/2013<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 31\/10\/2013 –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 914\/2007<\/a>, publicado em 24\/05\/2007, que designou Substituto Legal do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Notas da Comarca de Pinheiros\/ES, a partir de 21\/11\/2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 114\/2013<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 31\/10\/2013 –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 1192\/2006<\/a>, publicado em 05\/06\/2006, que designou Substituto Legal do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irupi, Comarca de I\u00fana\/ES, a partir de 27\/02\/2013..<\/p>\n

Ato n\u00ba 113\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 21\/10\/2013 –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 1803\/2008<\/a>, publicado em 08\/07\/2008, que designou Substituto Legal do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede, serventia extrajudicial da Comarca de At\u00edlio Vivacqua\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 111\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 10\/10\/2013 –\u00a0Designa interino para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Goiabeiras do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 110\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 10\/10\/2013 –\u00a0Declara a vac\u00e2ncia do Cart\u00f3rio do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Goiabeiras do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, Comarca da Capital.<\/p>\n

Ato n\u00ba 109\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 03\/10\/2013 –\u00a0Designa interina para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vieira Machado, Comarca de Muniz Freire\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 108\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 03\/10\/2013 –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 402\/93, que designou o interino, pela serventia do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vieira Machado, Comarca de Muniz Freire\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 107\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 03\/10\/2013 –\u00a0Designa interino para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Novo Brasil, Comarca de Colatina\/ES. – RETIFICADO<\/span> pelo Ato 98\/2015<\/a>, disponibilizado em 10\/04\/2015.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 106\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 03\/10\/2013 –\u00a0Declara vaga a serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Novo Brasil, Comarca de Colatina.<\/p>\n

Ato n\u00ba 105\/2013<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 27\/09\/2013 –\u00a0Aplica pena de Suspens\u00e3o por 90 (noventa) dias ao Oficial e Tabeli\u00e3o interino do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Monte Sinai, Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco, com fundamento no artigo 32, III, combinado com o artigo 33, III, da Lei Federal n\u00ba. 8935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 104\/2013<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 09\/09\/2013 – Cria comiss\u00e3o para elaborar a tabela de custas em conformidade com as tabelas de classes da taxonomia adotadas pelo CNJ.<\/p>\n

Ato n\u00ba 103\/2013<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 03\/09\/2013 – Designa interina para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pela Serventia Extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ribeir\u00e3o do Cristo, Alfredo Chaves\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 102\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 21\/08\/2013 – Aplica pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Oficial e Tabeli\u00e3o do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Itapemirim\/ES, com fundamento no artigo 32, III, c\/c artigo 33, III da Lei n\u00ba. 8.935\/34.<\/p>\n

Ato n\u00ba 101\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 21\/08\/2013 –\u00a0Aplica pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Oficial e Tabeli\u00e3o do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de S\u00e3o\u00a0Domingos do Norte\/ES, com fundamento no artigo 32, III, c\/c artigo 33, III da Lei n\u00ba. 8.935\/34.\u00a0(Errata<\/a> publicada em 23\/08\/2013<\/strong>)<\/p>\n

Ato n\u00ba 100\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 21\/08\/2013 –\u00a0Designa interina para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Joassuba, Comarca de Ecoporanga\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 099\/2013<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 21\/08\/2013 –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede – Comarca de Itarana\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 098\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 07\/08\/2013 – Designa interino para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato Distrito de S\u00e3o Geraldo – Comarca de Manten\u00f3polis\/ES. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 097\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 07\/08\/2013 – Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato (S\u00e3o Geraldo) – Comarca de Manten\u00f3polis\/ES e cessar os efeitos do ato n\u00ba 923\/96 publicado no di\u00e1rio da justi\u00e7a de 26\/06\/1996.<\/p>\n

Ato n\u00ba 096\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 02\/08\/2013 – Aplica pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 30 (trinta) dias, \u00e0 analista judici\u00e1ria 02 \u2013 AJ \u2013 oficiala de justi\u00e7a avaliadora da Diretoria do F\u00f3rum de Vit\u00f3ria \u2013 ES, tudo em conformidade com o disposto no artigo 236 da Lei Complementar Estadual 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 095\/2013<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 30\/07\/2013 – Designa interino para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Pacotuba, da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES. – EFEITOS CESSADOS pelo Ato n\u00ba 057\/2014<\/a>, disponibilizado em 17\/07\/2014.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 094\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 18\/07\/2013 – Aplica pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 10 (dez) dias, \u00e0 analista judici\u00e1ria 02 \u2013 AJ \u2013 oficiala de justi\u00e7a avaliadora da Diretoria do F\u00f3rum de Vit\u00f3ria \u2013 ES, tudo em conformidade com o disposto no artigo 236 da Lei Complementar Estadual 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 093\/2013<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 18\/07\/2013 – Aplica pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 90 (noventa) dias, \u00e0 analista judici\u00e1ria 01 \u2013 QS \u2013 oficiala de justi\u00e7a avaliadora da Diretoria do F\u00f3rum de At\u00edlio Vivacqua\/ES, tudo em conformidade com o disposto no artigo 236 da Lei Complementar Estadual 46\/94. – TORNADO SEM EFEITO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 092\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 05\/07\/2013 –\u00a0Cessa os efeitos do\u00a0Ato n\u00ba 038\/2012<\/a>, publicado no DJ em 12\/11\/2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 089\/2013<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 19\/06\/2013 – Designa interino para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Duas Barras, da Comarca de Iconha\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 087\/2013<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 11\/06\/2013 – Retifica\u00a0o Ato n\u00ba. 086\/2013<\/a>, publicado no DJ em 11\/06\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 086\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 11\/06\/2013 – Designa interino para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de C\u00f3rrego dos Monos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES. ALTERADO<\/span> pelo\u00a0Ato n\u00ba 087\/2013<\/a> (Disponibilizado em 11\/06\/2013)<\/strong>.<\/p>\n

Ato n\u00ba 085\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 11\/06\/2013 – Declara vago\u00a0o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de C\u00f3rrego dos Monos, Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, tendo em vista, pedido de ren\u00fancia do titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 084\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 29\/05\/2013 –\u00a0Cessa os efeitos do\u00a0Ato n\u00ba 2652\/2007<\/a> publicado no \u201cDJ\u201d em 18\/12\/2007 que designou Substituto Legal do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Lajinha \u2013 Comarca de Pancas – ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 083\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 28\/05\/2013 –\u00a0Resolve afastar cautelarmente do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es Analista Judici\u00e1rio 01 \u2013 QS \u2013 Oficial de Justi\u00e7a Avaliador da Diretoria do Foro de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado-ES, pelo prazo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 082\/2013<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 05\/06\/2013 –\u00a0Aplica pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Escrevente Juramentado designado como Escrevente Substituto do Cart\u00f3rio do 3\u00ba Of\u00edcio de Notas da Comarca de Vila Velha – ES, nos termos do artigo 234, inciso II, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 081\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 05\/06\/2013 –\u00a0Aplica pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Tabeli\u00e3o do Cart\u00f3rio do 3\u00ba Of\u00edcio de Notas da Comarca de Vila Velha – ES, com fundamento no artigo 32, inc. III c\/c com art. 33, inc. III, ambos da Lei Federal n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 080\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 20\/05\/2013 –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 271\/97, publicado em 25\/04\/1997, que designou interino para o cargo de Oficial e Tabeli\u00e3o do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Coutinho, serventia extrajudicial da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, anexando o acervo da serventia ao Cart\u00f3rio de Registro Civil do 1\u00ba Distrito da Sede da mesma Comarca, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Ato n\u00ba 079\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 02\/05\/2013 –\u00a0Cessa os efeitos do Ato n\u00ba. 921\/96, publicado em 26\/06\/1996, que designou interina para o cargo de Oficial e Tabeli\u00e3 do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede, serventia extrajudicial da Comarca de Montanha, a partir de 06\/01\/2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 078\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 26\/04\/2013 – Aplica pena de suspens\u00e3o a Oficiala de Justi\u00e7a da Diretoria do F\u00f3rum da Comarca de Santa Tereza, pelo prazo de 45 (quarenta cinco) dias. – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 077\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 12\/04\/2013 – Designa interino para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da 2\u00aa Zona Judici\u00e1ria do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES,\u00a0at\u00e9 ulterior provimento nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 076\/2013<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 12\/04\/2013 –\u00a0Resolve aplicar a pena de perda da delega\u00e7\u00e3o \u00e0 Oficiala da Serventia Extrajudicial de Registro Civil e Tabelionato da 2\u00aa Zona Judici\u00e1ria de Vit\u00f3ria\/ES, com fulcro no art. 32, inciso IV da Lei Federal n\u00ba 8.935\/94, e declarar vago o aludido cart\u00f3rio.<\/p>\n

Ato n\u00ba 075\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 18\/04\/2013 –\u00a0Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o pelo prazo de 90 (noventa) dias \u00e0 Tabeli\u00e3 e Oficiala do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Oficio da 2\u00aa Zona da Serra\/ES, com fundamento no artigo 31, incisos, III e V, da Lei n\u00ba. 8.935\/34.<\/p>\n

Ato n\u00ba 074\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 10\/04\/2013 – Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o ao Servidor ANALISTA JUD. 02 – AJ – OFICIAL DE JUSTI\u00c7A AVALIADOR – DIRETORIA DO F\u00d3RUM de CARIACICA\/ES, pelo prazo de 10 (dez) dias, com cancelamento autom\u00e1tico do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do servidor referente a este per\u00edodo, tudo de acordo com o disposto no artigo 236 da Lei Complementar Estadual 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 073\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 17\/04\/2013 – Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o pelo prazo de 90 (noventa) dias \u00e0 Tabeli\u00e3 e Oficiala do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Oficio da 2\u00aa Zona da Serra\/ES, com fundamento no artigo 31, incisos, III e V, da Lei n\u00ba. 8.935\/34.<\/p>\n

Ato n\u00ba 072\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 11\/04\/2013 –\u00a0Designa interino para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da 2\u00aa Zona Judici\u00e1ria do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria\/ES,\u00a0at\u00e9 ulterior provimento nos moldes constitucionais.\u00a0ERRATA<\/span> disponibilizada em 12\/04\/2013, que DESCONSIDERA<\/span> este ato.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 071\/2013<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 11\/04\/2013 – Aplica perda da delega\u00e7\u00e3o\u00a0a Oficiala da Serventia Extrajudicial de Registro Civil e Tabelionato da 2\u00aa Zona Judici\u00e1ria de Vit\u00f3ria\/ES, com fulcro no art. 32, inciso IV da Lei Federal n\u00ba 8.935\/94, por conseguinte declarando vago o aludido cart\u00f3rio. ERRATA<\/span> disponibilizada em 12\/04\/2013, que DESCONSIDERA<\/span> este ato.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 070\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 27\/03\/2013 – Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o pelo prazo de 90 (noventa) dias ao Sr. Tabeli\u00e3o e Oficial do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Matilde \u2013 Alfredo Chaves\/ES, com fundamento no artigo 43, da Lei n\u00ba. 8935\/94 c\/c art. 542 do C\u00f3digo de Normas desta Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ato n\u00ba 069\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 13\/03\/2013 – Retifica os termos do Ato n\u00ba 065\/2013<\/a>, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 12\/03\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 068\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 13\/03\/2013 – Retifica\u00a0os termos do Ato n\u00ba 061\/2013<\/a>, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 07\/03\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 067\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 12\/03\/2013 – Aplica pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a servidora Auxiliar Judici\u00e1rio \u2013 QS \u2013 Servi\u00e7os Gerais \u2013 Diretoria do Foro de Gua\u00e7u\u00ed\/ES , com fundamento no artigo 236, da Lei Complementar n\u00ba. 46\/94. – TORNADO SEM EFEITO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 066\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 12\/03\/2013 – Aplica pena de demiss\u00e3o a Escrevente Juramentada do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da\u00a0Comarca de Cariacica-ES, nos termos do art. 237, IX, da Lei Complementar n\u00ba 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 065\/2013<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 12\/03\/2013 – Designa interino para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio at\u00e9 seu provimento por concurso p\u00fablico pelo Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio e Anexos da Comarca de Vila Velha – ES,\u00a0at\u00e9 ulterior provimento nos moldes constitucionais. – ALTERADO<\/strong><\/span> pelo Ato n\u00ba 069\/2013<\/a>, disponibilizado em 13\/03\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 064\/2013<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 12\/03\/2013 – Declara vago\u00a0o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Marata\u00edzes\/ES, tendo em vista, o falecimento do delegat\u00e1rio.<\/p>\n

Ato n\u00ba 062\/2013<\/a> <\/strong>– Disponibilizado em 12\/03\/2013 – Estabelece que a entrega das declara\u00e7\u00f5es de bens e valores do Imposto de Renda, ano-calend\u00e1rio 2013 Exerc\u00edcio 2013, de magistrados e seus dependentes, dever\u00e1 ser endere\u00e7ada, por of\u00edcio e em envelope lacrado, diretamente ao Desembargador Corregedor Geral da Justi\u00e7a. no prazo impreter\u00edvel de 30 (trinta) dias contados ap\u00f3s o prazo final fixado para a entrega \u00e0 Secretaria da receita federal, atrav\u00e9s de m\u00eddia (CD).<\/p>\n

Ato n\u00ba 061\/2013<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 07\/03\/2013) – Prorroga o afastamento cautelar do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de servidor. ALTERADO<\/strong> <\/span>pelo Ato n\u00ba 068\/2013<\/a>, disponibilizado em 13\/03\/2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 060\/2013<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 11\/03\/2013) –\u00a0Retifica o Ato n\u00ba. 36\/2012, publicado no \u201cDJ\u201d em 17\/10\/2012<\/p>\n

Ato n\u00ba 059\/2013<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 07\/03\/2013) – Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Analista Judici\u00e1rio Especial \u2013 Escriv\u00e3o da Vara \u00danica da Comarca de Apiac\u00e1\/ES , com fundamento no artigo 236, da Lei Complementar n\u00ba. 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 058\/2013<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 07\/03\/2013) – Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o pelo prazo de 20 (vinte) dias a Analista Judici\u00e1ria 01 \u2013 QS – Oficiala de Justi\u00e7a Avaliadora da Diretoria do F\u00f3rum de At\u00edlio Vivacqua, com fundamento no artigo 236, da Lei Complementar n\u00ba. 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 057\/2013<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 20\/02\/2013) – Aplica pena de suspens\u00e3o a servidora. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 056\/2013<\/strong><\/a>\u00a0(Disponibilizado em 30\/01\/2013) – Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o pelo prazo de 30 (trinta) dias ao Sr. Oficial do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Santa Tereza\/ES, com fundamento no artigo 32, III, da Lei n\u00ba. 8.935\/34, tendo em vista r. Decis\u00e3o preferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba. 2012.00.814.073 (1125818) desta CGJ.<\/p>\n

Ato n\u00ba 055\/2013<\/strong><\/a>\u00a0(Disponibilizado em 30\/01\/2013) –\u00a0Designa interino para o servi\u00e7o do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Anutiba, da Comarca de Alegre\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 054\/2013<\/strong><\/a>\u00a0(Disponibilizado em 30\/01\/2013) –\u00a0Declara vago\u00a0o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Anutiba, Comarca de Alegre\/ES, tendo em vista pedido de ren\u00fancia do delegat\u00e1rio.<\/p>\n

Ato n\u00ba 053\/2013<\/strong><\/a>\u00a0(Disponibilizado em 30\/01\/2013) – Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Sr. Oficial do Cart\u00f3rio de Registro civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Monte Sinai da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES, com fundamento no artigo 32, III, da Lei n\u00ba. 8.935\/34, tendo em vista r. Decis\u00e3o preferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba. 2012.01.146.518 (1033944) desta CGJ.<\/p>\n

Ato n\u00ba 052\/2013<\/a><\/strong>\u00a0(Disponibilizado em 09\/01\/2013) – Designa interventor para o Cart\u00f3rio 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Barra S\u00e3o Francisco\/ES, a partir de 09\/01\/2013. – EFEITOS CESSADOS pelo Ato\u00a0n\u00ba 41\/2016<\/a>, disponibilizado em 19\/12\/2016.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 051\/2013<\/a><\/strong>\u00a0(Disponibilizado em 09\/01\/2013) – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 50\/2012<\/a>.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2012<\/h1>\n

Ato n\u00ba 50\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 19\/12\/2012 – Designa\u00a0interventor\u00a0junto ao Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 49\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 19\/12\/2012 –\u00a0Suspende, preventivamente,\u00a0de suas fun\u00e7\u00f5es, escrevente juramentada do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Ato n\u00ba 48\/2012<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 19\/12\/2012 – Suspende, preventivamente, de suas fun\u00e7\u00f5es, delegat\u00e1rio do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Ato n\u00ba 47\/2012<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 11\/12\/2012 – Determinar a publica\u00e7\u00e3o das Tabelas de Custas e Emolumentos, a vigorar no exerc\u00edcio de 2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 46\/2012<\/a><\/strong>\u00a0 – Disponibilizado em 11\/12\/2012 – Publicar a Tabela de Valores da Contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis das Pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de 2013.<\/p>\n

Ato n\u00ba 45\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 11\/12\/2012 –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato da Barra do Juc\u00fa\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 44\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 11\/12\/2012 – Declara vago\u00a0o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Barra do Juc\u00fa – Comarca de Vila Velha\/ES, tendo em vista, o falecimento da delegat\u00e1ria.<\/p>\n

Ato n\u00ba 43\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 07\/12\/2012 –\u00a0Resolve afastar do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es Analista Judici\u00e1rio Especial – AJ – Contador da Contadoria de Pinheiros-ES, pelo prazo de 90 (noventa) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 42\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 28\/11\/2012 –\u00a0Designa interina para o servi\u00e7o do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o de Crubix\u00e1\/ES, pelo per\u00edodo de 02 (dois) anos, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 41\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 28\/11\/2012 –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o de Crubix\u00e1, Comarca de Alfredo Chaves\/ES, tendo em vista, pedido de ren\u00fancia do titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 40\/2012<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 29\/11\/2012 –\u00a0Resolve afastar do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, nos termos do art. 253 da Lei Complementar n\u00ba. 46\/94 e do art. 1301 do C\u00f3digo de Normas desta CGJ, Analista Judici\u00e1rio 01 – QS – Oficial de Justi\u00e7a da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado\/ES, pelo prazo de 90 (sessenta) dias. – RETIFICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 38\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 12\/11\/2012 –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Notas do Distrito de Camar\u00e1 – Comarca de Muqui\/ES, pelo per\u00edodo de 02 (dois) anos. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 37\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 30\/10\/2012 –\u00a0Constitui comiss\u00e3o para consolidar o entendimento sobre a incid\u00eancia do FARPEN na lista de atos cartoriais ativos.<\/p>\n

Ato n\u00ba 36\/2012<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 17\/10\/2012 –\u00a0Designa interina para o servi\u00e7o do cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Santo Ant\u00f4nio do Cana\u00e3, Comarca de Santa Tereza\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – RETIFICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 35\/2012<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 17\/10\/2012 –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Comarca de Santo Ant\u00f4nio do Cana\u00e3, Comarca de Santa Teresa\/ES, tendo em vista, pedido de ren\u00fancia do titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 34\/2012<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 02\/10\/2012 – Designa interina para o servi\u00e7o do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Menino Jesus da Comarca de Muniz Freire\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 33\/2012<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 02\/10\/2012 –\u00a0Declara vago\u00a0o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Menino Jesus da Comarca de Muniz Freire\/ES, tendo em vista pedido de ren\u00fancia do titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 32\/2012<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 18\/09\/2012 – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 3097\/2003, publicado no DJ em 10\/07\/2003, que designou Substituta Legal do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Princesa, Comarca de Rio Novo do Sul.<\/p>\n

Ato n\u00ba 29\/2012<\/a><\/strong> –<\/strong> Disponibilizado em 27\/08\/2012 – Regulamentar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do recolhimento das custas nos Juizados Especiais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 27\/2012<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 30\/08\/2012 – Aplica pena de suspens\u00e3o a Analista Jud. 02 – AJ – Oficial de Justi\u00e7a Avaliador – Diretoria do F\u00f3rum de Cariacica, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o disposto no art. 236 da LCE 46\/94, conforme decis\u00e3o proferida nos autos do PAD n\u00ba 2012.00.855.670.<\/p>\n

Ato n\u00ba 26\/2012<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 21\/08\/2012 –\u00a0Determina a publica\u00e7\u00e3o da tabela de custas \u00fanicas vigentes no \u00e2mbito dos Juizados Especiais do ES, contendo os valores convertidos para o padr\u00e3o monet\u00e1rio nacional vigente (real), em observ\u00e2ncia \u00e0 nota 3, tab. 14, da Lei Estadual n\u00ba 4847\/93, alterada pela Lei 9894\/12.<\/p>\n

Ato n\u00ba 25\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 17\/08\/2012 –\u00a0Designa interventor no Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da 2\u00aa Zona Judici\u00e1ria do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, Comarca da Capital, a partir de 21\/08\/2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 24\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 17\/08\/2012 – Cessa\u00a0os efeitos, a pedido, do Ato n\u00ba 560\/2011<\/a> publicado no \u201cDJ\u201d em 18\/03\/2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 23\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 17\/07\/2012 –\u00a0Retificar o Ato n\u00ba. 21\/2012, publicado em 13\/07\/2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 22\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 13\/07\/2012 –\u00a0Designa interina para o servi\u00e7o registral civil e tabelionato de Ibicaba \u2013 Comarca de Afonso Cl\u00e1udio\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 21\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 13\/07\/2012 – Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Ibicaba – Comarca de Afonso Cl\u00e1udio\/ES. – RETIFICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 20\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 11\/07\/2012 – Retifica\u00a0o Ato n\u00ba 18\/2012, publicado em 09\/07\/2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 19\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 09\/07\/2012 –\u00a0Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o a servidora.<\/p>\n

Ato n\u00ba 18\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 09\/07\/2012 –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Alfredo Chaves – ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 17\/2012<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 09\/07\/2012 –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Araguaia, Comarca de Marechal Floriano\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 16\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 09\/07\/2012 –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Araguaia, Comarca de Marechal Floriano\/ES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 15\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 21\/06\/2012 –\u00a0Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o a Analista Judici\u00e1rio 02 – AJ – Oficial de Justi\u00e7a Avaliador da Diretoria do F\u00f3rum de Vila Velha – ES, com fundamento no artigo 236, \u201ccaput\u201d e Par\u00e1grafo \u00fanico da LC 46\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 14\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 19\/06\/2012 – Determina\u00a0a suspens\u00e3o do expediente (prazos, recebimento de peti\u00e7\u00f5es e\u00a0atendimento ao p\u00fablico) na Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, de 12\/06\/2012 at\u00e9 22\/06\/2012, em virtude da mudan\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es da CGJES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 14\/2012<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 11, 12 e 13\/06\/2012 – Determina\u00a0a suspens\u00e3o do expediente (prazos, recebimento de peti\u00e7\u00f5es e\u00a0atendimento ao p\u00fablico) na Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, de 12\/06\/2012 at\u00e9\u00a019\/06\/2012, em virtude da mudan\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es da CGJES.<\/p>\n

Ato n\u00ba 13\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 16\/05\/2012 –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Sagrada Fam\u00edlia, Comarca de Alfredo Chaves\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 12\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 16\/05\/2012 –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Comarca de Sagrada Fam\u00edlia, Comarca de Alfredo Chaves\/ES, tendo em vista, pedido de ren\u00fancia do titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 11\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 03\/05\/2012 –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil da Sede da Comarca de Muqui – ES, tendo em vista, pedido de ren\u00fancia da titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 10\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 03\/05\/2012 –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil da Sede da Comarca de Muqui\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. –\u00a0EFEITOS CESSADOS<\/span> pelo Ato n\u00ba 121\/2015<\/a>, disponibilizado em 09\/11\/2013.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 09\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 03\/05\/2012 – Resolve aplicar pena de suspens\u00e3o ao Sr. Tabeli\u00e3o do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Itapemirim – ES, com fundamento no artigo 33, III, da Lei n\u00ba 8.935\/94.<\/p>\n

Ato n\u00ba 08\/2012<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 25\/04\/2012 – Estabelece sobre a entrega da c\u00f3pia da declara\u00e7\u00e3o de bens e valores do IR, exerc\u00edcio 2012 e incumbe servidor da CGJ para recep\u00e7\u00e3o e guarda material das c\u00f3pias encaminhadas.<\/p>\n

Ato n\u00ba 07\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 27\/03\/2012 –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ur\u00e2nia, Comarca de Alfredo Chaves\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. –\u00a0EFEITOS CESSADOS<\/span> pelo Ato n\u00ba 116\/2013<\/a>, disponibilizado em 18\/11\/2013.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 06\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 27\/03\/2012 –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ur\u00e2nia, Comarca de Alfredo Chaves ES, tendo em vista, pedido de ren\u00fancia do titular.<\/p>\n

Ato n\u00ba 05\/2012<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 14\/03\/2012 – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 0208\/2005<\/a>, publicado no \u201cDJ\u201d do dia 24\/02\/2005.<\/p>\n

Ato n\u00ba 04\/2012<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 14\/03\/2012 – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 1635\/2011<\/a>, publicado no \u201cDJ\u201d do dia 13\/07\/2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 03\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 24\/02\/2012 – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede de Dores do Rio Preto\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais.<\/p>\n

Ato n\u00ba 02\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 24\/02\/2012 – Cessa os efeitos do Ato n\u00ba 2426\/2011<\/a>, publicado no \u201cDJ\u201d do dia 19\/10\/2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 01\/2012<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 06\/02\/2012 – Resolve aplicar a pena de suspens\u00e3o a servidora.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2011<\/h1>\n

Ato n\u00ba 2.835\/12\/2011<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 12\/12\/2011 –\u00a0 Publicar a Tabela de Valores da Contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis das Pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo a vigorar no exerc\u00edcio de 2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 2.834\/12\/2011<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 12\/12\/2011 – Determinar a publica\u00e7\u00e3o das tabelas de custas e emolumentos, constantes nos anexos 01 a 13, parte integrante deste ato, a vigorar no exerc\u00edcio de 2012.<\/p>\n

Ato n\u00ba 2.824\/12\/2011<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 09\/11\/2011 – Designa interino para o\u00a0Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Arara\u00ed, da Comarca de Alegre, a partir de 21\/11\/2011, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ato n\u00ba 2.426\/10\/2011<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 19\/10\/2011 –\u00a0Designa interino para o servi\u00e7o notarial e de registro da Sede da Comarca de Dores do Rio Preto, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 2.354\/10\/2011<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 11\/10\/2011 – Designa interino para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Prata dos Baianos, Comarca de Ecoporanga, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 2.040\/08\/2011<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 29\/08\/2011 –\u00a0Torna\u00a0sem efeito o Ato CGJ n\u00ba. 3.297\/2009<\/a>. – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 1.636\/07\/2011<\/strong><\/a> –\u00a0Disponibilizado em 14\/07\/2011 –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio (Registro Geral de Im\u00f3veis e Anexos) do Ju\u00edzo de Cariacica, Comarca da Capital, Entr\u00e2ncia Especial, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 1.635\/07\/2011<\/a><\/strong> –\u00a0Disponibilizado em 13\/07\/2011 – Resolve\u00a0suspender do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, nos termos do art. 32, inciso III da Lei Complementar n\u00ba 8.935\/94, a Tabeli\u00e3 e Oficiala do Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis – 1\u00ba Of\u00edcio – 2\u00aa Zona do Ju\u00edzo da Serra, Comarca da Capital. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 560\/03\/2011<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 18\/03\/2011 – Designa interventor para o Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas no Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da 2\u00aa Zona Judici\u00e1ria do Ju\u00edzo de Vit\u00f3ria, Comarca da Capital, com fulcro no art. 35, \u00a7 1\u00ba da Lei Federal n\u00ba 8.935\/94, a partir do dia 01\/03\/2011. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 310\/02\/2011<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 11\/01\/2011 – Designa interina para o Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judici\u00e1rio de Sobreiro, Comarca de Laranja da Terra\/ES, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2010<\/h1>\n

Ato n\u00ba 2.892\/12\/2010<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 13\/12\/2010 –\u00a0 Publicar a Tabela de Valores da Contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civil das Pessoas naturais do estado do Esp\u00edrito Santo, a vigorar no exerc\u00edcio de 2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 2.891\/12\/2010<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 13\/12\/2010 – Determinar a publica\u00e7\u00e3o das Tabelas de Custas e Emolumentos, a vigorar no exerc\u00edcio de 2011.<\/p>\n

Ato n\u00ba 2.580\/11\/2010<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 08\/11\/2010 –\u00a0Designa interino para o servi\u00e7o notarial e de registro para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio e interinamente pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judici\u00e1rio de Bebedouro, Comarca de Linhares. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 2.579\/11\/2010<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 08\/11\/2010 –\u00a0Declara vago o Cart\u00f3rio do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judici\u00e1rio de Bebedouro, Comarca de Linhares.<\/p>\n

Ato n\u00ba 1.435\/06\/2010<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 18\/06\/2010 –\u00a0Designa interina para o servi\u00e7o notarial e de registro para responder em car\u00e1ter prec\u00e1rio e interinamente pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Bonsucesso \u2013 Comarca de Apiac\u00e1\/ES. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 1.433\/06\/2010<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 18\/06\/2010 –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Monte Carmelo do Rio Novo, Comarca de Alto Rio Novo. – EFEITOS CESSADOS<\/span><\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 1.321\/06\/2010<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 07\/06\/2010 – Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e de Tabelionato do Distrito de Vila Fartura, da Comarca de S\u00e3o Gabriel da Palha\/ES, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o. – RATIFICADO<\/span> pelo Ato n\u00ba 025\/2014<\/a>, disponibilizado em 13\/03\/2014.<\/strong><\/p>\n

Ato n\u00ba 1.224\/05\/2010<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 25\/05\/2010 –\u00a0Designa interino para o Cart\u00f3rio de Registro Civil da Comarca de Venda Nova do Imigrante\/ES, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 1.047\/2010<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 07\/06\/2010 –\u00a0Serventias extrajudiciais a serem desconstitu\u00eddas de acordo com Decis\u00e3o do CNJ\u00a0nos autos dos Procedimentos de Controle Administrativo nos. 2008.10.00.000697-4 e 2008.10.00.000885-5. – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 149\/01\/2010<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 15\/01\/2010 – (Acrescenta Notas Explicativas Contidas na Tabela 08 do Regimento de Custas e Emolumentos). Reda\u00e7\u00e3o inclu\u00edda pela Lei Estadual N\u00ba 9.387\/2010, publicada em 12\/01\/2010).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2009<\/h1>\n

Ato n\u00ba 3.297\/2009<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 14\/12\/2009 – Outorga de Not\u00e1rios. – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 3.296\/12\/2009<\/strong><\/a>\u00a0 – Disponibilizado em 14\/12\/2009 – Ref. Atualiza\u00e7\u00e3o das Tabelas de Custas e Emolumentos.\u00a0ALTERADO<\/span> <\/strong>pelo Ato 149\/2010<\/a><\/strong>, publ. em 15\/01\/2010, que modificou a Tabela 8, a vigorar no exerc\u00edcio de 2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 3.295\/12\/2009<\/strong><\/a>\u00a0 – Disponibilizado em 14\/12\/2009 – Tabela de valores da contribui\u00e7\u00e3o ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo, a vigorar no exerc\u00edcio de 2010.<\/p>\n

Ato n\u00ba 3.156\/12\/2009<\/strong> <\/a>– Disponibilizado em 24\/11\/2009 – Designa a Exma. Sr\u00aa. Ju\u00edza de Direito, Dr\u00aa. Janete Pantale\u00e3o Alves, para coordenar no \u00e2mbito do Estado do Esp\u00edrito Santo a implanta\u00e7\u00e3o\u00a0 do mecanismo institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2009, do CNJ.<\/p>\n

Ato n\u00ba 2.979\/11\/2009<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 09\/11\/2009 – Designa substituto legal do Cart\u00f3rio do Tabelionato de Notas da Comarca de Jaguar\u00e9. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 2.723\/06\/2009<\/strong> <\/a>– Disponibilizado em 28\/09\/2009 – Ref. Autoriza\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o das assistentes sociais do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Ato n\u00ba 1.785\/06\/2009<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 18\/06\/2009 – Ref. a realiza\u00e7\u00e3o de Mutir\u00e3o nas Varas Especializadas da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Estado do Esp\u00edrito Santo que possuam trabalho de Assistente Social, para conferir exclusividade aos processos que envolvam crian\u00e7as abrigadas.<\/p>\n

Ato n\u00ba 1.047\/04\/2009<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 08\/04\/2009 – Designa substituta legal do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Vargem Alta. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2008<\/h1>\n

Ato N\u00ba 4.132\/12\/2008<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 30\/12\/2008 – Ref. Tabela de Contribui\u00e7\u00e3o de Custeio (FARPEN),\u00a0a vigorar no exerc\u00edcio de 2009.<\/p>\n

Ato N\u00ba 4.131\/12\/2008<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 30\/12\/2008 – Ref. Atualiza\u00e7\u00e3o das Tabelas de Custas e Emolumentos,\u00a0a vigorar no exerc\u00edcio de 2009.<\/p>\n

Ato N\u00ba 1.803\/07\/2008<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 08\/07\/2008 –\u00a0Designa\u00a0Substituto Legal para o\u00a0Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de At\u00edlio Vivacqua\/ES.<\/p>\n

Ato N\u00ba. 508\/2008<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 11\/03\/2008 – Designa interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Nova do Bananal, Serventia extrajudicial da Comarca de Baixo Guandu, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato N\u00ba 380\/2008 <\/strong><\/a>– Disponibilizado em 28\/02\/2008 – Disp\u00f5e que serventias de registro civil de pessoas naturais do Estado do ES, dever\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es ao IBGE.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2007<\/h1>\n

Ato n\u00ba 2.660\/12\/2007<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 28\/12\/2007 – Ref. Tabela de Contribui\u00e7\u00e3o de Custeio (FARPEN), a vigorar no exerc\u00edcio de 2008.<\/p>\n

Ato n\u00ba 2.659\/12\/2007<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 28\/12\/2007 – Ref. Atualiza\u00e7\u00e3o das Tabelas de Custas e Emolumentos,\u00a0a vigorar no exerc\u00edcio de 2008.<\/p>\n

Ato n\u00ba 2.652\/12\/2007<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 28\/12\/2007 – Designa Substituto Legal do Titular do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Lajinha, Comarca de Pancas, Serventia N\u00e3o-oficializada. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 1.861\/09\/2007<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 20\/09\/2007 – Ref. Tabela de Contribui\u00e7\u00e3o de Custeio (FARPEN), produzindo efeitos\u00a0financeiros a partir do dia 12\/09\/2007.<\/p>\n

Ato n\u00ba 1.860\/2007<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 20\/09\/2007 – Ref. Atualiza\u00e7\u00e3o das Tabelas de Custas e Emolumentos, produzindo efeitos\u00a0financeiros a partir do dia 12\/09\/2007.<\/p>\n

Ato n\u00ba 1.778\/2007<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 06\/09\/2007 – Designar Substituto Legal do Titular do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Santa Leopoldina, por 30 (trinta) dias.<\/p>\n

Ato n\u00ba 1.777\/2007<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 06\/09\/2007 – Designa Substituta Legal do Titular do Cart\u00f3rio d o 2\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Ibitirama.<\/p>\n

Ato n\u00ba 1.776\/2007<\/a><\/strong> – Disponibilizado em 06\/09\/2007 –\u00a0Resolve suspender do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es Escriv\u00e3o Judici\u00e1rio da Comarca de Guarapari, pelo prazo de 90 (noventa) dias. – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 914\/05\/2007<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 24\/05\/2007 –\u00a0Designa substituto legal para o Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Notas – Tabelionato, Serventia Extrajudicial, da Comarca de Pinheiros. – EFEITOS CESSADOS pelo Ato n\u00ba 115\/2013<\/a>, disponibilizado em 31\/10\/2013.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 564\/03\/2007<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 29\/03\/2007 –\u00a0Designa Substituta Legal do Titular do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Bom Jesus do Norte. – EFEITOS CESSADOS pelo Ato n\u00ba 118\/2015<\/a>, disponibilizado em 01\/10\/2015.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 188\/01\/2007<\/strong><\/a>\u00a0– Disponibilizado em 30\/01\/2007 – Ref. Prorrogar o prazo das inscri\u00e7\u00f5es do concurso para ingresso na atividade notarial e de registro do ES.<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2006<\/h1>\n

Ato n\u00ba 2.835\/12\/2006<\/a><\/strong>\u00a0– Disponibilizado em 28\/12\/2006 –\u00a0Ref. Tabela de contribui\u00e7\u00e3o de Custeio (FARPEN),\u00a0a vigorar no exerc\u00edcio de 2007.<\/p>\n

Ato n\u00ba 2.834\/12\/2006<\/a><\/strong>\u00a0 – Disponibilizado em 28\/12\/2006 –\u00a0Ref. Atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de custas e emolumentos,\u00a0a vigorar no exerc\u00edcio de 2007.<\/p>\n

Ato n\u00ba 1192\/06\/2006<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 05\/06\/2006 –\u00a0Designa substituto legal para o Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irupi, serventia n\u00e3o oficializada da Comarca de I\u00fana. – EFEITOS CESSADOS pelo Ato n\u00ba 114\/2013<\/a>, disponibilizado em 31\/10\/2013.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 1143\/05\/2006<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 01\/06\/2006 –\u00a0Designa interina para o Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato de Vila Cachoeirinha de Ita\u00fanas, Serventia N\u00e3o Oficializada da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco, at\u00e9 ulterior provimento da titularidade do servi\u00e7o mediante investidura nos moldes constitucionais. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato n\u00ba 143\/2006<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 23\/01\/2006 –\u00a0Designa Substituta Legal, pelas atribui\u00e7\u00f5es do cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Dores do Rio Preto. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Ato Conjunto n\u00ba 001\/2006<\/strong><\/a> – Disponibilizado em 17\/01\/2006 –\u00a0Constitui grupo de trabalho para realizar estudos visando a padroniza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pelas serventias oficializadas dos Juizados Especiais C\u00edveis deste Estado<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2005<\/h1>\n

Ato n\u00ba 2.460\/12\/2005<\/a><\/strong> –\u00a0Publicado\u00a020\/12\/2005 –\u00a0Ref. Atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de custas e emolumentos,\u00a0a vigorar no exerc\u00edcio de 2006.<\/p>\n

Ato n\u00ba 0208\/02\/2005<\/strong><\/a> – Publicado 24\/02\/2005 – Designar Substituta Legal do Titular do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Serventia n\u00e3o Oficializada, da Comarca de Guarapari. – EFEITOS CESSADOS<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

<\/h1>\n

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2026 Ato n\u00ba 03\/2026(Disponibilizado em 17\/03\/2026) – DETERMINAR\u00a0 a republica\u00e7\u00e3o das Tabelas de Custas Processuais, publicadas em 19 de dezembro de 2025, com incorre\u00e7\u00f5es. Ato n\u00ba 02\/2026(Disponibilizado em 19\/02\/2026) – DETERMINAR a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de classes processuais, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici\u00e1rio criadas pelo colendo CNJ \u2013 Conselho Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":216,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5732"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5732"}],"version-history":[{"count":323,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46617,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5732\/revisions\/46617"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}