{"id":5967,"date":"2016-09-01T17:27:55","date_gmt":"2016-09-01T20:27:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=5967"},"modified":"2018-03-01T13:51:13","modified_gmt":"2018-03-01T16:51:13","slug":"oficios-circulares-de-2015","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/legislacao\/oficios-circulares\/oficios-circulares-de-2015\/","title":{"rendered":"Of\u00edcios Circulares de 2015"},"content":{"rendered":"

Of\u00edcio Circular n\u00ba 160\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 17\/12\/2015)<\/strong>: Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 159\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 17\/12\/2015)<\/strong>: Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 158\/2015<\/a> (Disponibilizado em 14\/12\/2015)<\/strong>: D\u00e1 ci\u00eancia a todos os delegat\u00e1rios deste Estado sobre a poss\u00edvel falsifica\u00e7\u00e3o da escritura p\u00fablica de compra e venda anexa, tomando todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias quanto ao im\u00f3vel ali indicado, enquanto a pr\u00e1tica de suposta conduta criminosa \u00e9 apurada.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 157\/2015<\/a> (Disponibilizado em 15\/12\/2015)<\/strong>: Refor\u00e7a aos ilustres Escriv\u00e3es ou Chefes de Secretaria das Varas Criminais e das Varas de Inf\u00e2ncia e Juventude, com compet\u00eancia infracional, do Estado do Esp\u00edrito Santo a necessidade de observar, na \u00edntegra, a reda\u00e7\u00e3o atualizada dos artigos 419 e 422, do CNCGJES, dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico deste \u00d3rg\u00e3o Correicional, e\u00a0recomenda aos MMs. Ju\u00edzes de Direito das citadas unidades judici\u00e1rias que fiscalizem o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es dos artigos j\u00e1 mencionados, bem como adotem as medidas administrativas que entenderem necess\u00e1rias, isoladamente ou em conjunto com a Dire\u00e7\u00e3o do seu respectivo Foro, para sanar eventuais situa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 156\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 17\/12\/2015)<\/strong>: Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio e inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Serventia do Registro de Im\u00f3veis e 1\u00ba Tabelionato de Notas do Munic\u00edpio de Paran\u00e3\/TO, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 156\/2015<\/a> (Disponibilizado em 01\/12\/2015):<\/strong> Determina aos Delegat\u00e1rios e Interinos que observem os atos e valores, presentes na tabela com a Lista de Atos Cartoriais Ativos, onde apresenta os Atos e as devidas contribui\u00e7\u00f5es ao custeio destinadas ao FARPEN.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 155\/2015<\/a> (Disponibilizado em 24\/11\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 154\/2015<\/a> (Disponibilizado em 18\/11\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a incinera\u00e7\u00e3o de selos f\u00edsicos do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da 1\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia\/GO, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 153\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 18\/11\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 152\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 18\/11\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 150\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 04\/11\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 149\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 04\/11\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a incinera\u00e7\u00e3o de selos f\u00edsicos, do Registro Civil e das escrivanias C\u00edvel e Criminal, ambos do Distrito Judici\u00e1rio de Margaz\u00e3o\/GO, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 148\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 04\/11\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o Paulo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 147\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 04\/11\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o expediente n\u00ba 201501439282, da Corregedoria do Estado do Paran\u00e1\/PR, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 146\/2015<\/a><\/strong> (Disponibilizado em 07\/10\/2015):<\/strong> Considerando o movimento grevista do Banco do Estado do Esp\u00edrito Santo S\/A – BANESTES, resolve, que os valores relativos \u00e0s custas e despesas processuais, em se tratando de medida urgente, enquanto n\u00e3o findar o movimento grevista do Banco do Estado do Esp\u00edrito Santo, dever\u00e3o ser recolhidas nas Contadorias Judiciais das respectivas Comarcas, em rela\u00e7\u00e3o aos feitos ali em andamento, nos termos do Art. 16, \u00a7 1\u00ba da Lei Estadual 9.974\/13 – Regimento de Custas. Al\u00e9m disso, autoriza a posterga\u00e7\u00e3o dos recolhimentos dos valores relativos ao FARPEN, FUNEPJ, FADESPES, FUNEMP e FUNCAD. Por fim, os pedidos relativos aos Selos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o liberados sem o pagamento pr\u00e9vio, sendo necess\u00e1ria a gera\u00e7\u00e3o imediata da guia de recolhimento e seu encaminhamento, por fax, \u00e0 Assessoria de Planejamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da CGJ.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 145\/2015<\/a> (Disponibilizado em 06\/10\/2015):<\/strong> Comunica a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo que est\u00e1 liberada a utiliza\u00e7\u00e3o, de forma obrigat\u00f3ria, do m\u00f3dulo “DA CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS”, normatizado nos artigos 77 usque 93, do Provimento CGJES n\u00ba 59\/2013 e Provimento CNJ n\u00ba 39\/2014, e que dever\u00e1 ser acessado, por quest\u00f5es de melhor compatibilidade pelo navegador Mozila Firefox, pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/www.registradores.org.br<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 144\/2015<\/a> (Disponibilizado em 01\/10\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o expediente em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 143\/2015<\/a>\u00a0(Encaminhado via malote digital em 18\/09\/2015):<\/strong> Determina aos MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo que quando declararem a sua suspei\u00e7\u00e3o por foro \u00edntimo, observem a regra inserta no art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 82\/2009.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 142\/2015<\/a> (Disponibilizado em 16\/09\/2015):<\/strong> Determina aos Srs. Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo que observem o estabelecido no Provimento N\u00ba 16\/2012, da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, em especial o preenchimento de seu ANEXO I, com o respectivo envio aos MM. Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em fam\u00edlia.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 141\/2015<\/a> (Disponibilizado em 16\/09\/2015):<\/strong> Determina aos MM. Ju\u00edzes de Direito com Compet\u00eancia em mat\u00e9ria de fam\u00edlia que observem, com rela\u00e7\u00e3o ao procedimento de averigua\u00e7\u00e3o oficiosa de paternidade, o estabelecido na Lei n\u00ba 8.560\/1992 c\/c o Provimento n\u00ba 16\/2012, Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, bem como para que efetuem o cadastro do procedimento em comento de acordo com as Classes das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.
\nANEXO I<\/strong><\/a>
\nProvimento n\u00ba 16<\/a> – Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 140\/2015<\/a> (Disponibilizado em 04\/09\/2015)<\/strong>: Determina a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito Titulares de unidades jurisdicionais da \u00e1rea criminal e\/ou de execu\u00e7\u00e3o penal deste Estado que exer\u00e7am estrita vigil\u00e2ncia quanto ao gerenciamento de mandados de pris\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no sistema Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o (BNMP) do colendo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, designando, se ainda n\u00e3o feito, um servidor espec\u00edfico para tal encargo. REPUBLICADO<\/span> em 09\/09\/2015 por ter sido publicado sem o anexo (Clique aqui<\/a>)<\/strong><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 139\/2015<\/a> (Disponibilizado em 01\/09\/2015)<\/strong>: Recomenda a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em Fazenda P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo que observem o procedimento de expedi\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00e3o de pagamento \u00e0 Fazenda P\u00fablica, previsto entre os artigos 506 a 526-A do CNCGJES e seu ANEXO V, encaminhando o competente of\u00edcio requisit\u00f3rio \u00e0 Assessoria de Precat\u00f3rios (regulamentada pelos artigos 25 e 26, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o TJES n.\u00ba 75\/2011<\/a>), respons\u00e1vel pela an\u00e1lise t\u00e9cnica dos precat\u00f3rios e elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos e sua revis\u00e3o, seguindo as disposi\u00e7\u00f5es do Ato Normativo n.\u00ba 26\/2010<\/a>, alterado pelos Atos Normativos n.\u00bas 93\/2011<\/a> e 20\/2013<\/a>. – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 139\/2015<\/a> (Disponibilizado em 26\/08\/2015):<\/strong> Recomenda a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em Fazenda P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo que observem o procedimento de expedi\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00e3o de pagamento \u00e0 Fazenda P\u00fablica, previsto entre os artigos 506 a 526-A do CNCGJES e seu ANEXO V, encaminhando o competente of\u00edcio requisit\u00f3rio \u00e0 Equipe T\u00e9cnica constitu\u00edda pelo Ato Normativo n.\u00ba 40\/2010<\/a>, respons\u00e1vel, a partir de 1\u00ba\/09\/2010 pela an\u00e1lise t\u00e9cnica dos precat\u00f3rios e elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos e sua revis\u00e3o, seguindo as disposi\u00e7\u00f5es do Ato Normativo n.\u00ba 26\/2010<\/a>\u00a0(alterado pelos Atos Normativos n.\u00bas 93\/2011<\/a> e 20\/2013<\/a>). – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 138\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 17\/08\/2015): <\/strong>Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o expediente em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 137\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 21\/08\/2015): <\/strong>Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o Of\u00edcio n\u00ba 01516\/2015-CGJT\/TJRS em anexo, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 136\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 31\/07\/2015)<\/strong>: Cancelamento de Registro da ANS. – REPUBLICADO<\/span> em 03\/08\/2015 por ter sido publicado sem o anexo (clique aqui para ver o anexo<\/a>)<\/strong><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 135\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 30\/07\/2015)<\/strong>:\u00a0Determina que os MMs. Ju\u00edzes de Direito e Servidores do PJES, quando receberem aviso de recebimento \u201cAR\u201d, preencham todos os campos constantes na guia direcionados a identifica\u00e7\u00e3o do recebedor, fazendo constar, inclusive, o n\u00famero de matr\u00edcula e o cargo ocupado.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 134\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 16\/07\/2015)<\/strong>: Determina que todos os Cart\u00f3rios de Registro Geral de Im\u00f3veis do Estado do Esp\u00edrito Santo que observem o disposto no artigo 39, da Lei Ordin\u00e1ria Estadual n\u00ba 7.943\/2004.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 132\/2015<\/a> (Disponibilizado em 06\/07\/2015):<\/strong> Andamentos processuais e produtividade da unidade judici\u00e1ria.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 131\/2015<\/a> (Disponibilizado em 07\/07\/2015):<\/strong>\u00a0Publica a tabela com a lista de Atos Cartoriais Ativos.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 130\/2015<\/a> (Disponibilizado em 15\/06\/2015):<\/strong> Determina aos Chefes de Secretaria e Escriv\u00e3es, sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo, que observem, quando do cadastramento dos feitos relacionados \u00e0s demandas de sa\u00fade, os ditames estabelecidos no artigo 313, do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, em especial, no que tange \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas a n\u00fameros de CPF e CNPJ dos autores e r\u00e9us e c\u00f3digos de Classe e Assunto, visto que imprescind\u00edveis \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio fidedigno \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do Colendo Conselho Nacional da Justi\u00e7a. – ALTERADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 129\/2015<\/a> (Disponibilizado em 18\/05\/2015):<\/strong>\u00a0Determina que os valores de devolu\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de saldo residual dos recursos, origin\u00e1rios das Penas de Presta\u00e7\u00e3o Pecuni\u00e1ria – PPP, liberados para Projetos das Institui\u00e7\u00f5es, devam ser restitu\u00eddos as Unidades Gestoras \u2013 UG, exclusivamente atrav\u00e9s da Guia \u00danica do Poder Judici\u00e1rio, ficando proibido o recolhimento atrav\u00e9s de dep\u00f3sito direto na conta corrente da UG.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 127\/2015<\/a>\u00a0(Disponibilizado por malote digital<\/strong>):\u00a0Orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas acerca do M\u00f3dulo de Penhora Online da Central de Registradores<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 126\/2015<\/a> (Disponibilizado em 30\/04\/2015):<\/strong> Comunica a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo que o M\u00f3dulo CRC-JUD, integrante da Central Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil,encontra-se liberado para uso, de forma facultativa, com objetivo de realizar consultas eletr\u00f4nicas sobre registros de nascimentos, casamentos, emancipa\u00e7\u00f5es, aus\u00eancias,interdi\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos, bem como para enviar mandados judiciais e requerer certid\u00f5es, podendo ser acessado no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 125\/2015<\/a> (Disponibilizado em 27\/04\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem a comunica\u00e7\u00e3o sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o, extravios ou furtos de selos do Estado de S\u00e3o Luis do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 124\/2015<\/a> (Disponibilizado em 01\/04\/2015):<\/strong> Recomenda\u00e7\u00f5es\/determina\u00e7\u00f5es exaradas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas – DMF do Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ, conforme Of\u00edcio n\u00ba 756\/2014, quanto \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es nos estabelecimentos penais e unidades de interna\u00e7\u00e3o. DECIS\u00c3O – (CLIQUE AQUI<\/a>)<\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 123\/2015<\/a> (Disponibilizado em 07\/04\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem a comunica\u00e7\u00e3o sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o de Selos da Serventia de Tabelionato de notas do Munic\u00edpio e Comarca de Cacoal\/RO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 122\/2015<\/a> (Disponibilizado em 14\/04\/2015):<\/strong> Recomenda aos titulares das serventias extrajudiciais de Protesto de T\u00edtulos do Estado do Esp\u00edrito Santo que observem, em cumprimento ao princ\u00edpio da legalidade, a regra inserta no inciso 1, do artigo 2\u00b0, da Lei Estadual n. 9876\/2012, notadamente na parte em que preceitua que os “efeitos do protesto alcan\u00e7ar\u00e3o, tamb\u00e9m, os respons\u00e1veis tribut\u00e1rios apontados no artigo 135 da Lei Federal n\u00b0 5.172, de 25.10.1966 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional), desde que seus nomes constem da Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa” emitida pela Fazenda P\u00fablica Estadual em favor do Estado do Esp\u00edrito Santo, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 121\/2015<\/a> (Disponibilizado em 20\/03\/2015): <\/strong>Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem a comunica\u00e7\u00e3o sobre a inutiliza\u00e7\u00e3o de selos de autenticidade, e dos atos notariais e registrais do Estado de Tocantins.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 120\/2015<\/a> (Disponibilizado em 13\/03\/2015):<\/strong> Determina que os Ju\u00edzes de Direito e Chefes de Secretaria do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo observem as regras contidas na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 100\/2009.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 119\/2015<\/a> (Disponibilizado em 11\/03\/2015):<\/strong> Of\u00edcio Circular da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso acerca de furto de etiquetas. – REPUBLICADO<\/span> em 12\/03\/2015 por ter sido publicado sem o anexo.<\/strong><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 117\/2015<\/a> (Disponibilizado em 02\/03\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em Registros P\u00fablicos, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 Defensoria P\u00fablica, aos Advogados e aos Not\u00e1rios e Registradores que observem a \u00edntegra da decis\u00e3o que reitera a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do comando normativo do art. 237-A e par\u00e1grafos da Lei n\u00ba 6015\/73.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 116\/2015<\/a> (Disponibilizado em 06\/03\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o Of\u00edcio Circular n\u00ba 23\/2015, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 115\/2015<\/a> (Disponibilizado em 16\/03\/2015):<\/strong>\u00a0Determina\u00a0que os Cart\u00f3rios de Registro Geral de Im\u00f3veis deste Estado observem as regras estabelecidas nos artigos 9\u00ba, 10 e 11 da Lei n\u00ba 5.709\/71 para aquisi\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m para os arrendamentos de propriedades rurais por pessoa estrangeira (f\u00edsica ou jur\u00eddica), comunicando, obrigat\u00f3ria e trimestralmente, a ocorr\u00eancia de tal fato a esta Corregedoria e ao INCRA, em conson\u00e2ncia com os artigos 1.281 e seguintes do C\u00f3digo de Normas.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 114\/2015<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 23\/02\/2015):<\/strong> D\u00e1 ci\u00eancia aos Magistrados em exerc\u00edcio nas Varas Estaduais da Fazenda P\u00fablica e nas Varas dos Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica dos enunciados aprovados na I Jornada de Direito de Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ, cuja c\u00f3pia segue em anexo. REPUBLICADO<\/strong><\/span> EM 24\/02\/2015 por ter sido publicado sem o Anexo:\u00a0ENUNCIADOS – (CLIQUE AQUI<\/a>)<\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 111\/2015<\/a> (Disponibilizado em 22\/01\/2015): <\/strong>Orienta\u00a0aos Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia criminal que observem a previs\u00e3o expressa do artigo 63 da Lei 11.343\/06 \u2013 Lei de Drogas, e adotem seu efetivo cumprimento.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 110\/2015<\/a> (Disponibilizado em 30\/01\/2015):<\/strong> Disp\u00f5e sobre o SERMOJ – Sistema Eletr\u00f4nico do Movimento Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Of\u00edcio Circular n\u00ba 160\/2015\u00a0(Disponibilizado em 17\/12\/2015): Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsifica\u00e7\u00e3o, roubo, furto, extravio, danifica\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de selos, cart\u00f5es de assinatura e pap\u00e9is de seguran\u00e7a, do Estado de S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":4298,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5967"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5967"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23002,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5967\/revisions\/23002"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}